| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 28 / 2016 |
| Date | 2016-12-13 |
| Ementa | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO, CONSELHEIRO DA OAB FEDERAL” |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Flávio Borges D´Urso, Conselheiro da OAB Federal” (autoria Ver. Vinícius Alberto Bovo) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO, CONSELHEIRO DA OAB FEDERAL, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis (13.12.2016).