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norma nº 28/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 28 / 2016
Date 2016-12-13
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO, CONSELHEIRO DA OAB FEDERAL”
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor
Doutor Luiz Flávio Borges D´Urso, Conselheiro da OAB Federal”
(autoria Ver. Vinícius Alberto Bovo)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Excelentíssimo Senhor DOUTOR LUIZ FLÁVIO BORGES D´URSO,
CONSELHEIRO DA OAB FEDERAL, em justo reconhecimento aos
relevantes serviços prestados a nossa comunidade.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias
do mês de dezembro de dois mil e dezesseis (13.12.2016).

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