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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 31/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 31 / 2016
Date 2016-12-13
Ementa“CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO SIQUEIRA”
native_id9702

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Marcelo
Siqueira”
(autoria Ver. Vinícius Alberto Bovo - PTB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Esportivo ao
Ilustríssimo Senhor MARCELO SIQUEIRA, em justo reconhecimento
aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade na área esportiva.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias
do mês de dezembro de dois mil e dezesseis (13.12.2016).

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