| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2016 |
| Date | 2016-12-13 |
| Ementa | “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO GRUPO DE SAMBA DE RAIZ ‘SI TIVESSE DÓ’ ” |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 “Concede Medalha de Mérito Cultural ao Grupo de Samba de Raiz ‘Si Tivesse Dó’ ” (autoria: Ver. Vinícius Alberto Bovo - PTB ) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Grupo de Samba de Raiz “Si Tivesse Dó”, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade na área musical. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis (13.12.2016).