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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 38/2016

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 38 / 2016
Date 2016-12-13
Ementa“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA DA SILVA”
native_id9709

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texto integral #

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE DEZEMBRO DE 2016
“Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora
Maria Imaculada da Silva”
(autoria Ver. Raimundo Rui – Nova Onda - PTB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a
Ilustríssima Senhora MARIA IMACULADA DA SILVA, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade
sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias
do mês de dezembro de dois mil e dezesseis (13.12.2016).

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