| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 2016 |
| Date | 2016-12-13 |
| Ementa | “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA DA SILVA” |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE DEZEMBRO DE 2016 “Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Maria Imaculada da Silva” (autoria Ver. Raimundo Rui – Nova Onda - PTB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARIA IMACULADA DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. ADEMIR MARTINS BOAVENTURA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis (13.12.2016).