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norma nº 4056/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4056 / 2016
Date 2016-12-13
EmentaALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017, ALTERADA PELA LEI Nº 3.755, DE 09/12/2014 E OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 4.011, DE 28/06/2016, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2017
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LEI Nº 4.056, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.016
“Altera os Anexos constantes na Lei nº 3.452, de
10/12/2013, relativa ao Plano Plurianual – PPA 2014-2017,
alterada pela Lei nº 3.755, de 09/12/2014 e os Anexos
constantes na Lei nº 4.011, de 28/06/2016, relativa à Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO 2017”
 (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA
MOLLO, Prefeita Municipal em Exercício de São João da Boa Vista, Estado de
São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
L E I:
Art. 1º - Ficam alterados os anexos: Anexo II – DESCRIÇAO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS e Anexo III –
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS DO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL, constantes do
Plano Plurianual – PPA 2014-2017 e Anexo V – DESCRIÇÃO DOS
PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS e Anexo VI –
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias – LDO 2017.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do
mês de dezembro de dois mil e dezesseis (13.12.2016).
PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO
Prefeita Municipal em Exercício

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