| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4061 / 2016 |
| Date | 2016-12-21 |
| Ementa | DENOMINA-SE RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, A ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/ÁGUAS DA PRATA |
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LEI Nº 4.061, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.016 “Denomina-se RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, a Estrada Velha São João/Águas da Prata” (Autor: Ver. Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva – PC do B) PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO, Prefeita Municipal em Exercício de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... L E I: Art. 1º - Passa a denominar-se RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA a Estrada Velha São João/Águas da Prata (parte urbana), iniciando na confluência da Rua Alcedino Tonizza, no Bairro Alegre, até o acesso à rodovia SP 342. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e dezesseis (21.12.2016). PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO Prefeita Municipal em Exercício