| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4078 / 2017 |
| Date | 2017-02-17 |
| Ementa | RETIFICA A TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N°3514 DE 10 DE MARÇO DE 2014 |
| native_id | 9741 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** AD Mb LEINº 4.078, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.017 “Retifica a Tabela “A” do anexo I da Lei nº 3.514, de 10 de março de 2.014” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Fica retificada a Tabela “A” do anexo I da Lei nº 3.514 de 10 de março de 2.014, que trata dos cargos em comissão, como segue: TABELA A CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA SÍMBOLO C.C. DENOMINAÇÃO QTIDADE | REMUNERAÇ AO IGUAL À CLASSE DA TABELA “E” DO ANEXO II ADMINISTRADOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL 01 3 ADMINISTRADOR DE CEMITÉRIO 01 3 AGENTE DE CRÉDITO 02 4 ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS 01 2 ASSESSOR DA DIVISÃO DE TRÂNSITO 01 2 ASSESSOR DIRETOR DEPTO CULTURA E TURISMO 01 3 ASSESSOR PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS 01 3 1 ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS 01 HABITACIONAIS (cargo criado pela lei 2719/09) ASSESSOR TÉCNICO DE DIREÇÃO DO DEPTO. DE MEIO AMBIENTE 01 ASSISTENTE DE GABINETE 01 ASSISTENTE DE PROGRAMAS HABITACIONAIS 02 CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA a 01 CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E 01 DESENVOLVIMENTO mmliooloo|to CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO 01 1 DIRETOR CLÍNICO 01 ! DIRETOR DA ESCOLA “PROFESSOR HUGO SARMENTO” 01 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 01 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO 01 l 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 01 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA 01 l DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 01 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 01 1 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA 01 1 E ABASTECIMENTO (cargo criado pela lei 2721/09) DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS, OBRAS E INFRA- 01 1 ESTRUTURA [DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL 01 l DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (cargo criado 01 l pela lei 2721/09) DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAUDE 01 l OFICIAL DE GABINETE DO PREFEITO 01 2 SECRETÁRIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR 01 7 SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PREFEITO 01 6 SECRETÁRIO GERAL 01 L 5 SOMA DOS CARGOS EM COMISSÃO 33 Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete (17.02.2017). VAND A DE Ro E eito Municip Câmara Municipal de São João da Boa AI ROTOCOLO GERAL 0000099 ut 22/02/2017 Horário: 14:39