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norma nº 4/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2017
Date 2017-04-04
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSUÉ GRESPAN;
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gjo RODA av
CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
COROS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, 04 DE ABRIL DE 2017
“Concede o título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor JOSUÉ
GRESPAN”
(autoria Ver. Leonildes Chaves Junior - PHS )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao
Iustríssimo Senhor JOSUÉ GRESPAN em reconhecimento aos
serviços prestados a comunidade sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias
do mês de abril de dois mil e dezessete (04.04.2017).
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PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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