| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2017 |
| Date | 2017-04-18 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora VALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, 18 DE ABRIL DE 2017 “Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora WALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO” (autoria Ver a. Profa . Maria Cândida de Oliveira Costa - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora WALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. GÉRSON ARAÚJO PINTO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e dezessete (18.04.2017).