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norma nº 7/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2017
Date 2017-04-18
EmentaConcede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora VALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, 18 DE ABRIL DE 2017
“Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora
WALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO”
(autoria Ver a. Profa
. Maria Cândida de Oliveira Costa - PDT)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadã Sanjoanense a
Ilustríssima Senhora WALGRA MARIA DE CARVALHO
PINTO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade sanjoanense.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezoito dias
do mês de abril de dois mil e dezessete (18.04.2017).

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