| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4099 / 2017 |
| Date | 2017-03-21 |
| Ementa | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N°670, DE 22 DE MAIO DE 1992 |
| native_id | 9772 |
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RES Ff SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo **%* LEIN?º 4.099, DE 21 DE MARÇO DE 2.017 “Altera a nomenclatura do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, constante da tabela “A” do anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) ' PREFEITURA MUNICIPAL su E VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, É FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º- O cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, constante da tabela “A” do anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992, passa a denominar-se Diretor do Departamento de Cultura. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezessete (21 .03.2017). VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal Câmara Municipal de São João da Boa a? ap ep fer CO Cilá Vista - SP PROTOCOLO GERAL 0000271 Data: 17/04/2017 Horário: 15:22 | secryana Geral .