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norma nº 4099/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4099 / 2017
Date 2017-03-21
EmentaALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N°670, DE 22 DE MAIO DE 1992
native_id9772

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RES
Ff SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
**%*
LEIN?º 4.099, DE 21 DE MARÇO DE 2.017
“Altera a nomenclatura do cargo em comissão de Diretor do
Departamento de Cultura e Turismo, constante da tabela “A” do
anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
' PREFEITURA MUNICIPAL
su
E
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais, É
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
Art. 1º- O cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura
e Turismo, constante da tabela “A” do anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de
1.992, passa a denominar-se Diretor do Departamento de Cultura.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias
do mês de março de dois mil e dezessete (21 .03.2017).
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de São João da Boa a? ap ep fer CO Cilá
Vista - SP
PROTOCOLO GERAL 0000271
Data: 17/04/2017 Horário: 15:22
| secryana Geral .

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