br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4103/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4103 / 2017
Date 2017-04-06
EmentaALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1° DA LEI N°3783, DE 06 DE JANEIRO DE 2015
native_id9776

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
** x
LEI Nº 4.103, DE 06 DE ABRIL DE 2.017
“Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 3783, de 06 de
janeiro de 2015”
(Autor: Ver. Antônio Aparecido da Silva Titi - PSDB)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de
São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições
legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte...
LEI:
Art. 1º - Fica alterada a ementa da Lei nº 3783, de 06 de janeiro de
2015, que passará a ter a seguinte redação:
“Denomina-se ALAMEDA RUBI, a Rua 02 (dois) do
Loteamento Serra do Prata”.
Art. 2º - Fica alterado o artigo 1º da Lei 3783, de 06 de janeiro de
2015, que passará a ter a seguinte redação:
“Art. 1º - Denomina-se ALAMEDA RUBI, a Rua 02 (dois) do Loteamento Serra
do Prata”.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês
de abril de dois mil e dezessete (06.04.2017).
Câmara Municipal ce São João da Bos
Vista - SP
O]
PROTOCOLO GERAL 0000264
Data: 17/04/2017 Horário: 14:50
VANDERLEI ( |
Prefe

open original →