| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2017 |
| Date | 2017-05-09 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO MERIDA; |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 09 DEMAIO DE 2017 “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO MERIDA” (autoria Ver. José Eduardo dos Reis - PSB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO MERIDA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense, principalmente na área musical. Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário. GÉRSON ARAÚJO PINTO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de maio de dois mil e dezessete (09.05.2017).