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norma nº 8/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2017
Date 2017-05-09
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO MERIDA;
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 09 DEMAIO DE 2017
“Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor 
GUSTAVO MERIDA” 
(autoria Ver. José Eduardo dos Reis - PSB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo 
Senhor GUSTAVO MERIDA em reconhecimento aos relevantes serviços 
prestados à comunidade sanjoanense, principalmente na área musical.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a 
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da 
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento 
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias 
do mês de maio de dois mil e dezessete (09.05.2017).

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