| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2017 |
| Date | 2017-05-16 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO) |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 16 DE MAIO DE 2017 “Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor ao Ilustríssimo Senhor Joaquim José da Costa Noronha (Kinkão)” (autoria Ver. José Eduardo dos Reis - PSB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor ao Ilustríssimo Senhor Joaquim José da Costa Noronha (Kinkão)”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Legislativo nº 14, de 19 de agosto de 2014. GÉRSON ARAÚJO PINTO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezessete (16.05.2017).