| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4128 / 2017 |
| Date | 2017-05-23 |
| Ementa | "ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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a CHAO o dd PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo *** LEINº 4.128, DE 23 DE MAIO DE 2.017 “Altera denominação do cargo em comissão de Assessor do Diretor do Departamento de Cultura e Turismo e dá outras providências” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Fica alterada na tabela “A” do anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992, a denominação do cargo em comissão de Assessor do Diretor do Departamento de Cultura e Turismo, que passa a denominar-se “Assessor do Diretor do Departamento de Cultura.” Art. 2º - O Inciso VIII, do Art. 2º da Lei nº 3.771, de 17 de dezembro de 2.014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Trabalhar em conjunto com o Diretor de Cultura. ” Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezessete (23.05.2017). NE VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Mamininal CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO PROTOCOLO DE ENTRADA DR Sequência: 82 / 2017 Data/Hora; 25/05/2017 08:36 â GM. Nº No: E a El E Rá LEIS PROMULGA A LEI Nº 4.128 DE 23 DE MAiU DE 2017