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norma nº 4128/2017

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4128 / 2017
Date 2017-05-23
Ementa"ALTERA DENOMINAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id9805

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texto integral #

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a
CHAO o dd
PREFEITURA MUNICIPAL
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Estado de São Paulo
***
LEINº 4.128, DE 23 DE MAIO DE 2.017
“Altera denominação do cargo em comissão de Assessor do
Diretor do Departamento de Cultura e Turismo e dá outras
providências”
(Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São
João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte...
LEI:
Art. 1º - Fica alterada na tabela “A” do anexo III da Lei nº 670, de 22 de
maio de 1.992, a denominação do cargo em comissão de Assessor do Diretor do
Departamento de Cultura e Turismo, que passa a denominar-se “Assessor do Diretor
do Departamento de Cultura.”
Art. 2º - O Inciso VIII, do Art. 2º da Lei nº 3.771, de 17 de dezembro
de 2.014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Trabalhar em conjunto com o
Diretor de Cultura. ”
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do
mês de maio de dois mil e dezessete (23.05.2017).
NE
VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Mamininal
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO
PROTOCOLO DE ENTRADA
DR Sequência: 82 / 2017 Data/Hora; 25/05/2017 08:36
â GM. Nº No: E a El E Rá
LEIS
PROMULGA A LEI Nº 4.128 DE 23 DE MAiU DE 2017

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