| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4138 / 2017 |
| Date | 2017-06-06 |
| Ementa | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O V FESTIVAL REGIONAL DE TEATRO ESTUDANTIL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ATÍLIO EDUARDO GALLO LOPES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo LEI Nº 4.138, DE 06 DE JUNHO DE 2.017 “Autoriza o Poder Executivo a realizar o V Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista — Atílio Eduardo Gallo Lopes, para o fim que especifica e dá outras providências” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar o V Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista — Atílio Eduardo Gallo Lopes que será realizado no Theatro Municipal, localizado na Praça da Catedral, 22 — Centro, no período de 22 a 30 de agosto de 2.017. Art. 2º - As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezessete (06.06.2017). A VANDERLEI B ES DE CARVALHO MBLICAÇAU Prefeito Municipal OM NO SAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO — 4 ms PROTOCOLO DE ENTRADA TT Sequência: 129 | 2017 DatalHora: feto A 13:14 RE RO ig: Descrição Rd a LEIS LEI Nº 4.138/2017 AUTORI, REALIZAR O V FESTIVAL ESTUDANTIL DE SÃO JO, ZA O PODER EXECUTIVO A REGIONAL DE TEATRO ÃO DA BOA VISTA