| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4141 / 2017 |
| Date | 2017-06-13 |
| Ementa | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGA TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO VIII MONOFEST - FESTIVAL AMADOR DE MONÓLOGOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO,NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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qo nO PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * o qo HO CADA gy, LEI Nº 4.141, DE 13 DE JUNHO DE 2.017 “Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro e a outorgar troféus aos participantes do VIII MONOFEST - Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica” (Autor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Fica o Município autorizado a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos vencedores do VIII MONOFEST — Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, a ser promovido pelo Departamento de Cultura da Prefeitura Municipal no período de 01 a 03 de setembro de 2017. Parágrafo único — Os prêmios previstos no caput deste artigo serão concedidos da seguinte forma: a) R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e um troféu para o primeiro melhor monólogo; b) R$ 1.000,00 (mil reais) e um troféu para o segundo melhor monólogo; c) R$ 500,00 (quinhentos reais) e um troféu para o terceiro melhor monólogo. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento do Departamento de Cultura, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezessete (13.06.2017). CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO PROTOCOLO DE ENTRADA º Sequência: 140; 2017 Data/Hora: 20/06/2017 09:34 MIBLICAÇÃO é Descrição AR TR A Es, OMAN VANDERLEI BORC (eis - Prefeito | "AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO VIll MONOFEST- FESTIVAL AMADOR DE MONÓLOGOS DE SÃO JOÃO DA BOA 4 mea) minimo