| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2017 |
| Date | 2017-06-27 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. ELISEU MARCEL DOMINGOS |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 27 DE JUNHO DE 2017 “Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo. Sr. ELISEU MARCEL DOMINGOS” (autoria Vera. Patrícia Maria Magalhães Teixeira N Mollo - PSDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ELISEU MARCEL DOMINGOS, em reconhecimento aos serviços prestados a comunidade sanjoanense, principalmente como coordenador do Projeto Fênix. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. GÉRSON ARAÚJO PINTO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e dezessete (27.06.2017).