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norma nº 13/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2017
Date 2017-06-27
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. ELISEU MARCEL DOMINGOS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 27 DE JUNHO DE 2017
“Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo. Sr. ELISEU
MARCEL DOMINGOS”
(autoria Vera. Patrícia Maria Magalhães Teixeira N Mollo - PSDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo
Senhor ELISEU MARCEL DOMINGOS, em reconhecimento aos
serviços prestados a comunidade sanjoanense, principalmente como
coordenador do Projeto Fênix.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas, inerentes a realização da
mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e sete
dias do mês de junho de dois mil e dezessete (27.06.2017).

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