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norma nº 14/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2017
Date 2017-09-12
EmentaCONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DYRA DE OLIVEIRA
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
“Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora
DYRA DE OLIVEIRA”
(autoria - Vereadora Patrícia Magalhães - PSDB)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA: -
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima
Senhora DYRA DE OLIVEIRA, em justo reconhecimento a sua relevante
contribuição na área cultural no Estado de São Paulo e no Município de
São João da Boa Vista. 
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias
do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (12.09.2017).

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