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norma nº 15/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 15 / 2017
Date 2017-09-12
EmentaCONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS CELSO VIEIRA SOBRAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017.
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor
LUIS CELSO VIEIRA SOBRAL”
(autoria - Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa - PDT )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA: -
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao
Ilustríssimo Senhor LUIS CELSO VIEIRA SOBRAL, em justo
reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Estado de
São Paulo e no Município de São João da Boa Vista. 
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em
data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à
realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias
do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (12.09.2017).

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