br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 16/2017

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2017
Date 2017-09-19
EmentaCONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR LUCIANETI QUEVEDO (MAZINHO QUEVEDO)
native_id9863

Originating matéria

matéria 9527 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.017.
“Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor Osmar Lucianeti
Quevedo (Mazinho Quevedo)”
(autoria - Ver. Luís Carlos Domiciano (Bira) - PR )
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º - Fica concedido Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo
Senhor OSMAR LUCIANETI QUEVEDO (MAZINHO QUEVEDO), em
justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Estado de
São Paulo e no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º - A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento
vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
GÉRSON ARAÚJO PINTO
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias do
mês de setembro do ano de dois mil e dezessete (19.09.2017).

open original →