| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2017 |
| Date | 2017-10-24 |
| Ementa | “CONCEDE LICENÇA DE 9 (NOVE) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ODAIR PIRINOTO” |
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RESOLUÇÃO Nº 18, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.017. “Concede licença de 9 (nove) dias do cargo de Vereador ao Senhor Odair Pirinoto” (autor - Mesa da Câmara Municipal) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a licença de 9 (nove) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Odair Pirinoto, referente ao período de 25 de setembro de 2.017 a 03 de outubro de 2017, conforme Atestado Médico anexo. Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso I, da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. GÉRSON ARAÚJO PINTO Presidente da Câmara Municipal Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete (24.10.2017).