| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4188 / 2017 |
| Date | 2017-09-26 |
| Ementa | " ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA, RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ" |
| native_id | 9967 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
And PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de São Paulo * * * LEI Nº 4.188, DE 26 DE SETEMBRO DE 2.917 “Estabelece denominação para prolongamento de rua” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal) VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte... LEI: Art. 1º - Fica estabelecido que a Rua 26 (Vinte e seis), do Loteamento “Jardim Aurora”, denominar-se-á também de “RUA J OSÉ CARLOS ALCARÁ”, por ser prolongamento da Rua Quatorze (14) do Jardim dos Jacarandás — Fase II, cuja nomenclatura foi fixada pela Lei nº 3.731, de 06 de novembro de 2.014. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e dezessete (26.09.2017). o VANDERLEI BORGES DE CARVALHO Prefeito Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO PROTOCOLO DE ENTRADA Sequência: 395 / 2017 Data/Hora: 27/09/2017 14:16 Descrição TVE LEIS LEI Nº 4188/2017