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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2016-03-28
native_id101

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

CÂMARA MUNICIPALDE ÃO JOÃO DA BOA VIS A .. 5lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ATA DA 7" SESSÃO O RDINÁRIA
DO DIA 28 DE M ARÇO DE 2016
PRESIDENTE: - ADEM IR M ARTINS BO A VENTURA.
10.vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA SECRETÁRIO : - FERNANDO BO NARETI BETTI.
DIRETO RA G ERAL: - JULIANA SILVA G IÃO .
ADJUNTO DO LEG ISLATIVO : - M O ACIR M O LINA.
AUXILIAR LEG ISLATIVO : - DO UG LAS DIEG O DA SILVA.
H O RÁRIO : - 19,30 H O RAS
VEREADO RES PRESENTES: -
Vereadores. Presentes. Dia 28 de m arço de 2016.
H orário. Partido. Vereador.
01 - 18H 30 PTB. Claudinei Dam alio.
02 - 18H 50 PSD. João H enrique de Paula Consentino.
03 - 19H I0 PS. Elenice Im aculada Vidolin.
04 - 19H I0 PSDB. Antonio Aparecido da Silva.
05 - 19H 15 PR. Luís Carlos Dom iciano.
06 -19H 23 PM DB. G érson Araújo.
07 -19H 23 PM DB. José Claudio Ferreira.
08 -19H 25 PTB. O dair Pirinoto.
09 - 19H 30 PSDB. Adem ir M artins Boaventura.
10 - 19H 30 REDE. Roberto Cam pos.
11-19H 30 PH S. Leonildes Chaves .Iúninr.
12 - 19H 30 Raim undo Rui.
13 - 19H 35 PV. Reberson M enezes.
14 - 19H 25 PSB. José Eduardo dos Reis.
15 - 19H 30 DEM . Fernando Bonareti Betti.
Vereadores Ausentes: - Não Houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o
senhor Presidente dá início aZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA T ' Sessão Ordinária do dia 28 de março de 2016, da
4SJ
Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 1° Secretário que assuma a
Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a
verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita ao
Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.
EXPEDIENTE: - DO CUM ENTO S DO LEG ISLA TIVO : - M O ÇÕ ES: -
M O ÇÃO nO 019/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n Araújo e s u b s c r ita p e lo
V e r e a d o r J o ã o H e n r iq u e d e P a u la C o n s e n tin o - Envia Moção de Aplauso ao 24°
Batalhão da Polícia Militar do Interior pela comemoração do 3r aniversário da
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
unidade.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e .lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA REQ UERIM ENTO S:
ReQ uerim ento nO 072/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r C la u d in e i D a m a lio -
Solicita informações sobre a paralização das obras do piscinão do Bairro Alegre.
E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . Requerim ento n° 073/2016 - D e a u to r ia d o
V e r e a d o r C la u d in e i D a m a lio - Solicita informações a Diretora de Saúde com
relação as consultas marcadas. Em d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e .
Requerim ento nO075/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r F e r n a n d o B e tti - Solicita ao
à Comissão de Corte de Árvore, providências com referência a ao Protocolo n°
1 4 2 8 /2 0 1 5 . E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO 076/2016 -
D e a u to r ia d o V e r e a d o r F e r n a n d o B e tti - Solicita a Renovias a poda do mato das
laterais da Rodovia SP 342, que liga São João à Águas da Prata. E m d e lib e r a ç ã o .
A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO 077/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r J o ã o
H e n r iq u e d e P a u la C o n s e n tin o - Solicita informação sobre o quadro de servidores
do Departamento Jurídico. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n°
078/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r J o ã o H e n r iq u e d e P a u la C o n s e n tin o - Solicita
informação sobre os cargos em comissão, de livre nomeação e de função
gratificada, criados de 1992 à 2015. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
Requerim ento n° 079/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r J o ã o H e n r iq u e d e P a u la
C o n s e n tin o - Solicita informação sobre os gastos com a construção do Parque
Urbano. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 080/2016 - D e
a u to r ia d o V e r e a d o r J o ã o H e n r iq u e d e P a u la C o n s e n tin o - Solicita a justificativa
dos gastos referente ao Processo 7058/2015. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
Requerim ento nO081/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r A n to n io A p a r e c id o d a S ilv a
- Solicita a Elektro vistoria no poste localizado na Rua João Ramalho, ao lado do
imóvel de número 75. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO
082/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r L e o n ild e s C h a v e s J ú n io r - Solicita informação
da escala de médicos do Pronto Socorro Municipal no dia 21/03/2016. E m
d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . INDICAÇÕ ES: - Indicação nO 084/2016 - D e
a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n Araújo - Solicita a poda de uma árvore na Rua Isabel
Carvalho Bastos, ao lado do n? 22, no Bairro Santo Antônio. A o P r e fe ito M u n ic ip a l
p a r a os d e v id o s fin s . Indicação n° 085/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r F e r n a n d o
B e tti - Solicita que o proprietário da chácara localizada no início da Rua João
Pessoa seja autuado pela má conservação da calçada. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a
os d e v id o s fin s . Indicação nO086/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo -
Solicita a poda de árvore existente na Rua São Francisco, em frente ao número 765,
no Bairro Santo Antonio. A o s e n h o r P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a os d e v id o s fin s .
Indicação n° 087/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ita p e lo
V e r e a d o r F e r n a n d o B o n a r e ti B e tti - Solicita o recapeamento da Rua Aristides
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Lobo, no Bairro do Rosário.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A o s e n h o r P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a os d e v id o s fin s .lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Indicação nO 08812016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r J o ã o H e n r iq u e d e P a u la
C o n s e n tin o e s u b s c r ita p e lo V e r e a d o r R e b e r s o n M e n e z e s - Solicita repintar a faixa
de pedestre entre o Amoreiras e o Primavera. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a os
d e v id o s fin s . Indicação nO 08912016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n Araújo -
Solicita o recapeamento em toda a extensão da Rua Henrique Martarello. A o
P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a os d e v id o s fin s . Indicação nO 090/2016 - D e a u to r ia d o
V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ita p e lo V e r e a d o r F e r n a n d o B o n a r e ti B e tti -
Solicita tapar um buraco de enorme proporção, no cruzamento das Ruas Santa
Maria com Henrique Martarello. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a os d e v id o s fin s .
Indicação nO 091/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n Araújo - Solicita ao
Executivo NO TIFICAR o proprietário de uma obra em construção, em frente ao
número 22 da Rua Isabel Carvalho Bastos, no Bairro Santo Antonio, do
cumprimento da Lei n? 82/1978. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a os d e v id o s fin s .
O FÍCIO S DO EXPEDIENTE: - O fício nO 58/2016 - Do Instituto Biosaúde -
Encaminha resposta ao R e q u e r im e n to n " 0 4 0 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis. li d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s .O fíc io nO 5912016 - Da Diretoria
de Ensino - Região de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao
Requerimento n ° 5 8 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Claudinei Oamalio. li
d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . CO NVITES: - Convite nO 011/2016 - Do Comando
de Policiamento do Interior - Nove - 24° Batalhão de Policia Militar do Interior -
Convite para participar da Solenidade Alusiva ao 37° Aniversário da Unidade, a
realizar-se no dia 30 de março de 2016, no Theatro Municipal. li d is p o s iç ã o d o s
V e r e a d o r e s . Convite nO012/2016 - Do Departam ento de Planejam ento - Convite
para participar da assinatura do contra construção Parque Urbano Espaço Jovem
Osmar Garcia, a realizar-se no dia 09 de abril, na Rua Santo Antonio, esquina com a
Rua Napoleão Conrado. li d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . O senhor 1°. Secretário solicita
a suspensão dos trabalhos por dois minutos. O senhor Presidente coloca em
deliberação a sua solicitação. E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . Reaberto os trabalhos o
senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a verificação da presença
dos senhores Vereadores. O senhor I0. Secretário informa que estão presentes os
Vereadores - Odair Pirinoto, Roberto Campos, Gérson Araújo, Claudinei Darnalio,
José Claudio Ferreira, Luís Carlos Oomieiano, Elenice lmaculada Vidolin, José
Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Rairnundo Rui, Antonio Aparecido da Silva,
Fernando Bonareti Betti, Adernir Martins Boaventura, João Henrique de Paula
Consentino e Leonildes Chaves Júnior. Feita a verificação e havendo número legal e
regimental, e estando esgotados os documentos constantes do Expediente desta
Sessão, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no
Pequeno Expediente. PEQ UENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que solicite a verificação de
inscrições para o uso da palavra nesta noite. O senhor 1°. Secretário informa que não
há inscritos. Encerrada o Pequeno Expediente, o senhor Presidente passa a Sessão para
a parte destinada ao Grande Expediente.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA G RANDE EXPEDIENTE: - Tribuna
Livre: Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor 10.
Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O senhor Secretário informa que o primeiro inscrito é a Senhora Beatriz Pereira da
Silva, portadora do RG. n° 23.903.487-9, telefone (19) 99688-4287 e 3056-4955, que
falará sobre a Campanha 2016 - Leão amigo da Criança em prol do Fundo Municipal
da Criança e do Adolescente. Com a palavra a Senhora Beatriz Pereira da Silva -
Boa noite a todos, e aos Vereadores! Eu sou do CACH e eu visito muitas pessoas e
empresas, e muitas delas não sabem o que é o CACHo Muitos conhecem o Tarnid, e
nós estamos pedindo aos contadores para orientarem aos seus clientes para destinar
parte do seu imposto de renda ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. A
campanha da Receita Federal começou em março e algumas pessoas preferem destinar
para alguma entidade específica e não costuma destinar para o Fundo Municipal da
Criança e do Adolescente. Todas as importâncias advindas da destinação de parte do
imposto de renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, é aplicado
apenas no ano que vem porque é necessário haver um planejamento. O senhor
Presidente suspende os trabalhos por dez minutos para que os Vereadores façam
perguntas a senhora Beatriz Pereira da Silva. O senhor Presidente suspende os
trabalhos por 10 minutos. Reabertos os trabalhos o senhor Presidente solicita ao
senhor 1°. Secretário que faça a verificação de presença dos senhores Vereadores. O
Secretário informa que estão presentes todos Vereadores da última chamada. Havendo
número legal e regimental o senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos. A seguir
o senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do próximo
inscrito para fazer uso da Tribuna Livre. O senhor 10. Secretário informa que não
existe mais nenhum cidadão inscrito para fazer uso da palavra. Esgotado o tempo
destinado a Tribuna Livre o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado,
passando a palavra para parte destinada a Palavra Livre. PALAVRA LIVRE:-
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita
ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem
a tribuna nesta noite. O senhor 1°. Secretário informa que o primeiro inscrito é o
Vereador João Henrique de Paula Consentino. O senhor Vereador João Henrique
de Paula Consentino fala sobre o caso de um funcionário por contratação da
Prefeitura Municipal que trabalha como Procurador Jurídico para dar assessoria
para elaborar editais, sendo que deveria ser concursado. O senhor Presidente
solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do próximo Vereador inscrito
para fazer uso da Tribuna. O senhor 10. Secretário informa que o próximo inscrito é
~ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA • SPZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
.z ~ ~ vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
o Vereador Leonildes Chaves Júnior. O senhor Vereador Leonildes Chaves Júnior
fala sobre a reportagem da EPTV. O senhor Presidente suspende os trabalhos por
35 (trinta e cinco) minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao
senhor 1°. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores.
O senhor 10. Secretário informa que estão presentes os Vereadores - Odair Pirinoto,
João Henrique de Paula Consentino, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira,
Elenice lmaculada Vidolin, José Eduardo dos Reis, Antonio Aparecido da Silva,
Raimundo Rui, Reberson Menezes, Fernando Bonareti Betti, Ademir Martins
Boaventura, Leonildes Chaves Júnior e Roberto Campos. O senhor Presidente
solicita ao Vereador Leonildes Chaves Júnior que prossiga com o uso da Palavra
Livre. O Vereador Leonildes Chaves Júnior fala sobre a sua leitura da carta
encaminhada aos médicos da Santa Casa e as consequências após a leitura e a
subjetividade das referidas respostas e da gravidade do modo de tratar o Poder
Legislativo Municipal. O Vereador Leonildes Chaves Júnior cita o modo precário
que funciona atualmente a UPA, inclusive o caso quanto as Raios-X encaminhados
a UPA estarem sendo feitos no Pronto Socorro. O senhor Presidente suspende os
trabalhos por 20 minutos. Reabertos os trabalhos o senhor Presidente solicita ao
senhor 1°. Secretário que faça a verificação de presença dos senhores Vereadores -
Odair Pirinoto, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consenti no,
Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Elenice lmaculada Vidolin, José
Eduardo dos Reis, Antonio Aparecido da Silva, Raimundo Rui, Fernando Bonareti
Betti, Ademir Martins Boaventura, Roberto Campos, Gérson Araújo e Reberson
Menezes. Feita a verificação e havendo número legal e regimental, o senhor
Presidente dá por encerrado o Grande Expediente e solicita a recomposição das
Comissões Permanentes.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA CO M ISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO : - M em bro:
Reberson Menezes. Presidente: Gérson Araújo. Vice: Odair Donizetti Pirinoto.
CO M ISSÃO DE FINANÇAS E O RÇAM ENTO : M em bro:Luís Carlos Domiciano
(Bira). Presidente: Odair Pirinoto. Vice: João Henrique de Paula Consentino.
CO M ISSÃO DE O BRAS, SERVIÇO S PÚBLICO S, ATIVIDADES PRIVADAS,
TRÂNSITO E TRA SPO RTES: - M em bro: Luís Carlos Domiciano (Bira).
Presidente: Odair Pirinoto. Vice: Claudinei Damalio. CO M ISSÃO DE
EDUCAÇÃO , SAÚDE E ASSISTÊNCIA SO CIAL: - M em bro: Antônio Aparecido
da Silva (Titi)Vice: Gérson Araújo. Presidente: Roberto Campos. CO M ISSÃO DE
ÉTICA E DECO RO PARLAM ENTAR: M em bro: Leonildes Chaves
JuniorPresidente: Fernando Betti. Vice: Claudinei Damalio. CO M ISSÃO DE
ASSUNTO S RELATIVO S AO S SERVIDO RES PÚBLICO S M UNICIPAIS: -
M em bro: José Claudio Ferreira (Claudinho). Presidente: João Henrique de Paula
Consentino. Vice: Leonildes Chaves Junior. CO M ISSÃO DE M EIO AM BIENTE E
DESENVO LVIM ENTO SUSTENTÁVEL M em bro: José Eduardo dos Reis.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Presidente:vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Reberson Menezes. Vice: Roberto Campos. Recompostas as Comissões
Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, por 15
minutos. Pede a palavra o Vereador Fernando Bonareti Betti e solicita a suspensão dos
trabalhos por mais 30 minutos. O senhor Presidente coloca a sua solicitação em
deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado o pedido de prorrogação dos
trabalhos por mais 30 minutos, feito pelo Vereador Fernando Bonareti Betti. Reaberto
os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a
verificação da presença dos Vereadores. O senhor I 0. Secretário informa que estão
presentes os Vereadores - Odair Pirinoto, Gérson Araújo, João Henrique de Paula
Consentino, Claudinei Damalio, José Claudio Ferreira, Elenice lmaculada Vidolin,
José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antonio Aparecido da Silva, Roberto
Campos, Fernando Bonareti Betti, Ademir Martins Boaventura, Luís Carlos
Domiciano, Raimundo Rui e Leonildes Chaves Júnior. Feita a verificação havendo
número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a
Ordem do Dia. O RDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente
coloca em deliberação a Ata da 63
Sessão Ordinária realizada no dia 21 de de 2016.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . Aprovada a Ata da 6<1Sessão Ordinária do dia 21 de março
de 2016. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que
proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia
desta Sessão. DISCUSSÃO ÚNICA: - Projeto de Lei nO009/2016 - do Executivo -
Denomina-se Rua Dr. Ângelo Osvaldo Splettstõser a Rua 8 (oito) do Loteamento
Jardim Aurora. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor
Presidente coloca o referido projeto em deliberação. Pede a palavra pela Ordem o
Vereador Gérson e solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m
d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Projeto de Lei n? 009/2016 em
Discussão Única. E n c a m in h e - s e à S e c r e ta r ia p a r a a s d e v id a s p r o v id ê n c ia s . Projeto
de Lei do Legislativo n° 018/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r C la u d in e i D a m a /io -
Denomina-se RUA LEO NELLO PALAIA JUNIO R, a Rua O 1 (UM) do Lotearnento
Vista da Serra. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor
Presidente coloca em deliberação o referido projeto. Pede a palavra pela Ordem o
Vereador Antonio Aparecido da Silva e solicita que o referido projeto seja discutido
em globo. E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo n? 018/2016 em Discussão Única. E n c a m in h e - s e à S e c r e ta r ia p a r a a s
d e v id a s p r o v id ê n c ia s . SEG UNDA DISCUSSÃO : - Projeto de Lei n° 128/2015 -
do Executivo - que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a
CREDISA - COOPERTIV A DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DA
MOGIANA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n062.1 09.566/000 1-3, de
acordo com o disposto no § 4° do Artigo 17 da Lei Federal n° 8666/93, no inciso I
e § 1° do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na
mCÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOÃO DA BOA VISTA - SP
~vutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Lei Municipal n? 1173/2003. Lidos os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça
e Redação, o parecer favorável majoritário da Comissão de Finanças e Orçamento,
o parecer favorável majoritário da Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Atividades Privadas, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido projeto.
Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Claudio Ferreira e solicita que o
referido projeto seja discutido em globo.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o .
Aprovado em Segunda Discussão. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a a s d e v id a s
p r o v id ê n c ia s . Votaram favoráveis os Vereadores - Leonildes Chaves Júnior,
Raimundo Rui, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos
Reis, Elenice lmaculada Vidolin, Luís Carlos Domiciano, José Claudio Ferreira,
Claudinei Damalio, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Roberto
Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PRIM EIRA DISCUSSÃO : -
PRO JETO DE RESO LUÇÃO N° 005/2015 - Ver. Elenice Vidolin -_Altera a
redação do parágrafo único do artigo 4° e o artigo 5° do Regimento Interno da
Câmara Municipal (recesso). Lido o parecer do Relator Especial nomeado pelo
Presidente na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2015. O Vereador José
Eduardo dos Reis solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m
d is c u s s ã o . Pede a palavra em Discussão o Vereador Fernando Bonareti Betti e faz a
leitura na integra do Projeto de Resolução n° 005/2015: E m v o ta ç ã o . R e je ita d o .
Rejeitado o PROJETO DE RESOLUÇÃO ° 005/2015 em Primeira Discussão.
Votaram contrários os Vereadores - Leonildes Chaves Júnior, Reberson Menezes,
Luís Carlos Domiciano, José Claudio Ferreira, Claudinei Damalio, Gérson Araújo,
Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Bonareti Betti. Votaram favoráveis os
Vereadores - Raimundo Rui, Antonio Aparecido da Silva, José Eduardo dos Reis,
Elenice lmaculada Vidolin e João Henrique de Paula Consentino. Esgotados os
documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o
senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte
destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕ ES
PESSO AIS:- O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a
chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. O
senhor 1°. Secretário informa que o primeiro inscrito é a Vereadora Elenice
lmaculada Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice Im aculada Vidolin -
Presidente eu gostaria de saber diante de tudo que já foi dito da saúde, o que nós
deveremos fazer até a próxima semana. O senhor Presidente solicita ao senhor 1°.
Secretário que faça a chamada do próximo inscrito para fazer uso da palavra em
Explicações Pessoais. O senhor 10. Secretário informa que não existe mais nenhum
Vereador para fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão
o senhor Presidente agradece a presença de todos e dá a mesma Sessão por
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
encerrado. Eram 23,49 horas quando encerrou a presente Sessão estando presentes
todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na palie inicial desta Ata.
Eu Douglas Diego da Silva - Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata,
da qual eu assino juntamente, com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, a Sra.
Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, o Vereador
Ademir Martins Boaventura - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador.
Fernando Bonareti Betti - 1°. Secretário aos 28 dias do mês de março do ano de
dois mil e dezesseis (28/03/2.016).
ADEMIR~~~INfrS~ij~OAVENTURA
~~+,,-,\m
~\I~~;LÁ~lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ANA AB~EU SILVA G IÃO
DIRETO RA G ERAL
~:JI2AM~ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ ~ I ) ~ ~ AUxÍt'IÁR iieíSL~TIVO
DO UG LAS DIEG O DA SILVA

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