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sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2016-04-18
native_id108

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A T A D A 1 0 a
S E S S Ã O O R D IN Á R IA
D O D IA 1 8 D E A B R IL D E 2 0 1 6
P R E S ID E N T E : - A D E M IR M A R T IN S B O A V E N T U R A .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1°. S E C R E T Á R IO : - F E R N A N D O B O N A R E T T I B E T T I.
D IR E T O R A G E R A L : - J U L IA N A S IL V A G IÃ O .
A D J U N T O D O L E G IS L A T IV O : - M O A C IR M O L IN A .
A U X IL IA R L E G IS L A T IV O : - D O U G L A S D IE G O D A S IL V A .
H O R Á R IO : - 1 9 ,3 0 H O R A S
V E R E A D O R E S P R E S E N T E S : -
V e r e a d o r e s. P r e se n te s. D ia 1 8 d e a b r il d e 2 0 1 6 .
H o r á r io . P a r tid o . V e r e a d o r .
0 1 - 1 8 H 4 0 P T B . C la u d in e i D a m a lio .
0 2 - 1 9 H 0 5 S D . E le n ic e J m a c u la d a V id o lin .
0 3 -1 9 H 0 5 P D T . F e r n a n d o B o n a r e ti B e tti.
0 4 - 1 9 H 3 0 P S D . J o ã o H e n r iq u e d e P a u la C o n se n tin o .
0 5 - 1 9 H 3 0 P S B . J o sé E d u a r d o d o s R e is.
0 6 -1 9 H 3 0 P M D B . J o sé C lá u d io F e r r e ir a .
0 7 -1 9 H 3 0 R E D E . R o b e r to C a m p o s.
0 8 -1 9 H 3 0 P T B . L e o n ild e s C h a v e s .Iúnior.
0 9 -1 9 H 3 5 P S D B . A d e m ir M a r tin s B o a v e n tu r a .
1 0 - 1 9 H 3 6 P R . L u ís C a r lo s D o m ic ia n o .
1 1 - 1 9 H 4 6 P S D B . A n tô n io A p a r e c id o d a S ilv a .
1 2 - 1 9 H 3 0 P T B . R a im u n d o R u i.
1 3 - 1 9 H 5 0 P V . R e b e r so n M e n e z e s.
1 4 - 1 9 H 5 1 P H S . L e o n ild e s C h a v e s Júnior.
1 5 - 1 9 H 4 5 P M D B . G é r so n A r a ú jo .
V e r e a d o r e s A u se n te s: - Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, na
ausência do senhor Presidente Ademir Martins Boaventura, do senhor 2 0.
Secretário Odair Pirinoto e do senhor e vice-Presidente Leonildes Chaves Júnior,
assume a Presidência o senhor 1° Secretário Fernando Bonareti Betti e dá início à
10a
Sessão do dia 18 de abril de 2016, da 45 a. Legislatura. A seguir o senhor
Presidente em exercício solicita ao senhor Secretário AD-HOC, o senhor Vereador
João Henrique de Paula Consenti no, que ocupe a Secretaria e proceda a verificação
da presença dos Senhores Vereadores. O senhor Secretário AD-HOC informa que
estão presentes os Vereadores - Raimundo Rui, Roberto Campos, José Eduardo dos
Reis, Elenice lmaculada Vidolin, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, João
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Henrique de Paula Consentino e Fernando Bonareti Betti. Feita a verificação, e
existindo número legal e regimental, o senhor Presidente em exercício solicita ao
Senhor Secretário AD-HOC que proceda a verificação da presença dos senhores
Vereadores. Feita a verificação e existindo número legal e regimental, o senhor
Presidente solicita ao senhor 1° Secretário que proceda à leitura dos documentos
constantes do Expediente. EXPEDIENTE:- PROJETOS DO EXECUTIVO:-
Projeto de Lei nO 017/2016 - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a
conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus e certificados de
indicação e participação aos participantes do IV Festival Regional de Teatro
Estudantil de São João da Boa Vista "Atílio Eduardo Gallo Lopes", a ser realizado
no período de 27 de junho a 04 de julho de 2016 e dá outras providências.kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em
deliberação. Aprovado. As C om issões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei n"
018/2016 - Altera a alínea "e" do Artigo 3 0. da Lei n° 3.923, de 02 de dezembro de
2015, que dispõe sobre a doação de terreno à SERRALHERIA CHA VEGA TI
LTDA ME. Em deliberação. Aprovado. A C om issão de Justiça e Redação. Estando
presente o senhor 2 0. Secretário o senhor Presidente em exercício solicita ao
mesmo que assuma a Secretaria. OFÍCIOS DO EXECUTIVO:- Ofício nO
084/2016 - Encaminha resposta ao O fício n" 066/2016, de autoria do Vereador
Ademir Martins Boaventura, com referência a Convocação do Senhor João Gabriel
de Paula Consenti no, Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente. A
disposição dos Vereadores. Ofício nO 085/2016 - Encaminha resposta ao O ficio n"
091/2016, de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura, com referência a
Convocação do Senhor João Gabriel de Paula Consentino, Diretor do
Departamento Municipal de Meio Ambiente. A disposição dos Vereadores. Pede a
palavra em deliberação o Vereador João Henrique de Paula Consentino e solicita
que seja constatada no registro de presenças a presença do Vereador e 2 0.
Secretário Odair Pirinoto. O senhor 2° Secretário informa que está presente o
Vereador Odair Pirinoto. Ofício n° 086/2016 - Encaminha resposta ao O fício n"
091/2016, de autoria da Comissão de Representação. A disposição dos Vereadores.
Ofício nO 087/2016 - Encaminha resposta ao O ficio n" 093/2016, de autoria do
Vereador e Presidente da Comissão de Justiça e Redação Gérson Araújo. A
disposição dos Vereadores. Ofício n° 088/2016 - Encaminha resposta ao
Requerim ento n" 038/2016, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. A
disposição dos Vereadores. Ofício nO 089/2016 - Encaminha resposta ao
Requerim ento n" 046/2016, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. A disposição
dos Vereadores. Ofício n° 090/2016 - Encaminha resposta ao Requerim ento n"
066/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. A
disposição dos Vereadores. Ofício n° 091/2016 - Encaminha resposta ao
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Requerim ento n° 069/2016,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. A
disposição dos Vereadores. Ofício n° 09212016 - Encaminha resposta ao
Requerim ento n° 072/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. A
disposição dos Vereadores. Ofício n° 09312016 - Encaminha resposta ao
Requerim ento n" 073/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. A
disposição dos Vereadores. Ofício n° 09412016 - Encaminha resposta ao
Requerim ento n° 077/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula
Consentino. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 09512016 - Encaminha
resposta ao Requerim ento n° O78/2016, de autoria do Vereador João Henrique
de Paula Consentino. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 09612016 -
Encaminha resposta ao Requerim ento n° 0796/2016, de autoria do Vereador
João Henrique de Paula Consentino. A disposição dos Vereadores. Ofício n°
09712016 - Encaminha resposta ao Requerim ento n° 080/2016, de autoria do
Vereador João Henrique de Paula Consenti no. A disposição dos Vereadores.
Ofício n° 09812016 - Encaminha cópia da sentença proferida pelo Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com referência ao Processo TC￾800058/588/13. A disposição dos Vereadores. O senhor 10
Secretário informa
que está presente o Vereador Presidente Ademir Martins Boaventura e suspende
os trabalhos para fazer a troca de Presidente em exercício e de Secretário em
exercício da presente Sessão Ordinária. Reaberto os trabalhos o senhor
Presidente solicita ao senhor 10
Secretário que faça a verificação da presença dos
senhores Vereadores. O senhor 10
Secretário informa que estão presentes os
Vereeadores - Odair Pirinoto, João Henrique de Paula Consenti no, Claudinei
Damalio, José Cláudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Raimundo Rui,
Fernando Betti, Luís Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin e Ademir
Martins Boaventura. Havendo número legal e regimental o senhor Presidente
solicita ao senhor 10
Secretário que dê continuidade à leitura dos documentos
que ensejaram esta Sessão. DOCUMENTOS DO LEGISLA TIVO:-
PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO: - Projeto de Lei do Legislativo
nO 21/2016 - D e autoria do Vereador G érson Araújo - Dispõe sobre a proibição
a cornercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás
propanobutano, envasado em tubo de aerossol e dá outras providências. Em
deliberação. Aprovado. As C om issões de Justiça e Finanças. PROJETOS DE
DECRETO LEGISLATIVO: - Projeto de Decreto Legislativo nO 00812016-
D e autoria do Vereador Rui N ova O nda - Concede Medalha de Mérito
Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Riolando de Faria Gião. Em deliberação.
Aprovado. As C om issões de Justiça e Finanças. MOÇÕES: - Moção n°
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
~fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
0 2 9 /2 0 1 6 -kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D e autoria do Vereador Luis C arlos D om iciano (Bira) e subscrita
pelos Vereadores - C laudinei D am alio, Fernando Betti, José C láudio Ferreira e
O dair Pirinoto -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Encaminha Moção a U IFAE, extensi va a todos os alunos pelo
evento denominado "BIXO BOM". Em , deliberação. Aprovada. O ficie-se. Pede a
palavra pela Ordem o Vereador João Henrique de Paula Consentino e solicita a
subscrição da Moção n" n" 030/2016. M o ç ã o n O 0 3 0 /2 0 1 6 - D e autoria do
Vereador Leonildes C haves Júnior e subscrita pelos Vereadores - C laudinei
D am alio, João H enrique, O dair Pirinoto, José C láudio Ferre ira, Fernando Betti e
O dair Pirinoto - Envia Moção de Congratulações aos lutadores sanjoanenses
Guilherme Milan e Bruno Fávero que conquistaram medalhas na III Copa
Internacional de Jiu Jtsu 2016. Em deliberação. Aprovada. O ficie-se.
R E Q U E R IM E N T O S : - R e q u e r im e n to n O 1 1 2 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador
Reberson M enezes - Solicita informações sobre providências para a alteração da
localização de ponto de ônibus circular existente na Rua Santo Antônio, em frente
o Skate Plaza. Em deliberação. Aprovado. O ficie-se. R e q u e r im e n to n O 1 1 3 1 2 0 1 6 -
D e autoria do Vereador G érson Araújo e subscrito pelos Vereadores - C laudinei
D am alio, José C láudio Feri-eira, Odair Pirinoto e Fernando Betti - Solicita
estudos para melhoria e revitalização da Praça Mário Meletti, localizada no Jardim
Crepúsculo. Em , deliberação. Aprovado. O ficie-se. R e q u e r im e n to n O 1 1 4 1 2 0 1 6 -
D e autoria do Vereador G érson Araújo e subscrito pelo Vereador Fernando Betti=
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Selo de Acessibilidade e dá
outras providências. E11'1deliberação. Aprovado. O ficie-se. R e q u e r im e n to nO
1 1 5 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador G érson Araújo - Encaminha o anteprojeto de
lei que institui o programa "Saúde Solidária" de doação de medicamentos no
município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação.
Aprovado. O ficie-se. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Cláudio Ferreira e
solicita a sua subscrição na Moção n° 113/2016. R e q u e r im e n to n O 1 1 6 /2 0 1 6 - D e
autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita informação ao Executivo sobre
vagas do cargo de motorista. Em deliberação. Aprovado. O ficie-se. R e q u e r im e n to
n O 1 1 7 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita informações ao
Posto do Poupatempo, sobre a retirada das vistorias veiculares gratuitas. Em
deliberação. Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti. Com a
palavra o Vereador Fernando Betti informa que esteve em reunião com o pessoal
do Poupa Tempo e que recebeu explicações, as quais irá explanar melhor na
Tribuna Livre, e solicita a retirada do referido Requerimento. O senhor Presidente
coloca em deliberação o seu pedido de retirado do referido Requerimento. Em
discussão. Em votação. Aprovada. Aprovada a retirada do Requerimento n?
117/2016. R e q u e r im e n to n O 1 1 8 1 2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Reberson
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
M enezes e subscrito pelo Vereador Fernando Betti -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Solicita informações ao
SETRAN - Setor de Trânsito sobre estudo para a disposição de um semáforo na
confluência das Ruas João Pessoa com Carolina Malheiros. En1 deliberação.
Aprovado. O ficie-se.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA R e q u e r im e n to n O 1 1 9 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis - Solicita informações ao Executivo com referência à Estrada
Velha que liga São João à Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado.
O ficie-se. R e q u e r im e n to n O 1 2 0 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Leonildes C haves
Júnior e subscrito pelo Vereador Raim undo Rui - Solicita informações ao Setor de
Vigilância Sanitária (Municipal e Estadual) sobre o funcionamento da Santa Casa
de Misericórdia que se encontra sem condições de trabalho. Em deliberação.
Aprovado. O ficie-se. R e q u e r im e n to n O 1 2 1 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador
Leonildes C haves Júnior - Solicita informação da DRS se a Vigilância Sanitária foi
notificada da existência de bactéria resistente na UTI da Santa Casa de
Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. O ficie-se. O
senhor 1° Secretário informa que está presente o Vereador Leonildes Chaves
Júnior. R e q u e r im e n to n O 1 2 2 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Leonildes C haves
Júnior - Solicita informações do DRS referente a permissão do funcionamento
precário da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Em deliberação.
Aprovado. O ficie-se. IN D IC A Ç Õ E S : - In d ic a ç ã o n O 1 3 9 /2 0 1 6 - D e autoria do
Vereador G érson Araújo e subscrita pelos Vereadores - Fernando Betti e O dair
Pirinoto - Solicita a colocação de um poste com braço de luz no cruzamento das
Ruas Godofredo Cirto com Letícia de Cerqueira Rossi, na altura do n° 124. Ao
Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 4 0 /2 0 1 6 - D e autoria do
Vereador G érson Araújo - Solicita o recapeamento da Rua Antônio Fonseca
Castelo Branco. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o nO
1 4 1 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Roberto C am pos e subscrita pelos Vereadores
- C laudinei D am alio, Fernando Betti, O dair Pirinoto e Raim undo Rui - Solicita a
troca de lâmpadas em todas as ruas do Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito
M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n O 1 4 2 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador
Fernando Betti - Solicita melhorias no piso asfáltico das ruas do Jardim
Flamboyant. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 4 3 /2 0 1 6 -
D e autoria do Vereador Roberto C am pos - Solicita o asfaltamento e melhorias no
final da Avenida Luiz Gambeta Sarmento. Ao Prefeito M unicipal para os devidos
fins. In d ic a ç ã o n ° 1 4 4 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador João Henrique de Paula
C onsentino - Solicita serviço de poda na árvore localizada na Rua Antônio Jacinto.
Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 4 5 /2 0 1 6 - D e autoria
do Vereador João H enrique de Paula C onsentino - Solicita a limpeza das praças
do Parque das Nações. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o nO
5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA • SP
~~fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
1 4 6 /2 0 1 6 -kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D e autoria do Vereador João H enrique de Paula C onsentino -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Solicita
a colocação de uma placa no Espaço Múltiplo Uso da Feira Livre contendo os
horários de todas as atividades realizadas no local. Pede a palavra em deliberação o
Vereador João Henrique e informa que isso já foi pedido no ano passado e
questiona se não custa muito colocar essa referida placa. Ao Prefeito M unicipal
para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 4 7 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador João
H enrique de Paula C onsentino - Solicita a troca da lâmpada do poste de
iluminação na Rua José Garcia da Silva filho, no quarteirão em frente à Escola
Sarah Salomão, sentido Jardim Primavera ao Jardim dos Ipês. Ao Prefeito
M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n O 1 4 8 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador
João H enrique de Paula C onsentino - Solicita a realização de consertos no ponto
de ônibus localizado em frente à Escola Sarah Salomão. Ao Prefeito M unicipal
para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 4 9 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador João
H enrique de Paula C onsentino - Solicita estudos para a colocação de um Redutor
de Velocidade na Rua Getúlio Vargas, antes do cruzamento com a Rua Pereira
Machado. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 5 0 /2 0 1 6 - D e
autoria do Vereador C laudinei D am alio - Solicita a retirada de um poste na Rua
Luís Cantú, esquina com a Rua José lnácio Diniz - Jardim Pousada do Sol. Ao
Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 5 1 /2 0 1 6 - D e autoria do
Vereador C laudinei D am alio e subscrita pelos Vereadores - José C láudio
Ferre ira, Raim undo Rui, O dair Pirinoto e Fernando Betti - Solicita a manutenção
do parquinho do Bairro Alegre. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins.
In d ic a ç ã o n ° 1 5 2 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador C laudinei D am alio e subscrita
pelos Vereadores - João H enrique, Raim undo Rui, Fernando Betti, O dair Pirinoto
e José C láudio Ferreira - Solicita a reforma e limpeza do Centro de Lazer do
Bairro Alegre. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n O 1 5 3 /2 0 1 6
- D e autoria do Vereador Rui N ova O nda - Solicita a limpeza de dois bueiros
entupidos em frente ao n" 165 da Rua José Manoel Barbeito Almeida Júnior, no
Bairro do Pratinha. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n O
1 5 4 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a
manutenção da Praça João Lança existente na Rua Racticliff (ao lado da Ponte do
Pratinha). Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 5 5 /2 0 1 6 - D e
autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita o recapeamento de todas as
ruas do Jardim das Tulipas. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o
n O 1 5 6 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva e subscrita
pelos Vereadores - Fernando Betti, O dair Pirinoto, Raim undo Rui e C l audinei
D am alio - Solicita a sinalização de solo em todos os cruzamentos existentes nos
bairros: Jardim 1° de Maio, Vila Operária, Vila Conceição e Jardim São Manoel.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Ao Prefeito M unicipal parazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
Ofício n° 078/2016 - Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina
Malheiros" - Atendendo solicitação contida no Ofício n? 106/20 16, encaminha
a Análise Financeira Assistencial da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina
Malheiros", realizada pelo corpo técnico da DRS XIV, da Diretoria de Saúde do
Município e da Santa Casa. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 07912016 -
Da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata -
Agradece a concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao 11 ustríssimo Senhor
Luiz Alberto Teixeira Ferreira. A disposição dos Vereadores. Ofício n°
08012016 - Do Departamento Municipal de Educação - Solicita apoio para
premiação do Projeto Viver e Ser Feliz. À disposição dos Vereadores. Ofício n°
081/2016 - Da UNIFAE - Encaminha os referidos Balancetes da Despesa e da
Receita, referente ao mês de março de 2.016. A disposição dos Vereadores.
Ofício n° 08212016 - Do Departamento Municipal de Engenharia -
Encaminha Laudo de Vistoria, proposta de substituição dos Eucaliptos e
arborização da Alameda do Bosque da CEAGESP. A disposição dos
Vereadores. Ofício n° 08312016 - Da Promotoria de Justiça de São João da
Boa Vista - Comunica que instruiu Inquérito Civil para apuração de possível
omissão do Município de São João da Boa Vista no trato dos animais
abandonados nas ruas da cidade. Em deliberação. Pede a palavra em deliberação
o Vereador Reberson Menezes. Com a palavra o Vereador Reberson solicita
uma cópia do Ofício n° 083/2016. O Vereador Fernando Betti também solicita
uma cópia do Ofício n" 083/2016. Aprovado. A M esa da C âm ara M unicipal
para as devidas providências. Ofício n° 08412016 - Da Elektro - Encaminha
resposta ao O fício n° 040/2016, com referência a Tarifa Social. A disposição dos
Vereadores. Ofício nO 08512016 - Do Instituto de Previdência dos Servidores
Público do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Encaminha
resposta ao Requerim ento n° 092/2016, de autoria do Vereador João Henrique
de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício n° 08612016 - Da
UNIFAE - Solicita a suspensão a apreciação do Projeto de Lei do Executivo n~
150/2015, que trata da revogação da Lei n° 161, de 17 de junho de 1998. A
disposição dos Vereadores. CONVITES: - Convite n° 01912016 - Da Câmara
Municipal de Tambaú - Convite para participar da Sessão solene de outorga de
Título de Policial Padrão, a realizar-se no dia 19 de abril de 2.016, em Tambaú.
A disposição dos Vereadores. Convite n° 02012016 - Da Diretoria da OAB -
Subseção de São João da Boa Vista - Convite para participar da cerimônia de
posse na Diretoria eleita para o Triênio 206/2018, a realizar-se no dia 28 de abril
mCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
~~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de 2016, no Lions Clube. likjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA disposição dos Vereadores.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C o n v ite n ° 0 2 1 /2 0 1 6 -
D o D e p a r ta m e n to M u n ic ip a l d e E sp o r te s - Convite para participar do Dia do
Desafio, a realizar-se no dia 20/0412016. li disposição dos Vereadores. Esgotado
os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente
declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da
palavra no Pequeno Expediente pelos Vereadores. P E Q U E N O E X P E D IE N T E : -
Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário
que faça a verificação de inscrições para o uso da palavra nesta noite. O senhor 1°.
Secretário informa que o primeiro inscrito é o Vereador Odair Pirinoto. Com a
palavra o Vereador Odair Pirinoto informa que recebeu resposta sobre a presença
de eucaliptos nas imediações do CEAGESP que ameaçavam a segurança dos
cidadãos. O Vereador Odair relata que foi informado de que os referidos eucaliptos
serão substituídos por árvores da espécie Ipê, de acordo com o CONDEPHIC. O
Vereador Reberson Menezes solicita o uso da Palavra. O senhor Presidente
suspende os trabalhos por dez minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente
solicita ao senhor 1° Secretário que faça a verificação da presença dos senhores
Vereadores. O senhor 1° Secretário informa que estão presentes todos os
Vereadores da última chamada, exceto o Vereador Leonildes Chaves. Havendo
número legal e regimental o senhor Presidente solicita ao senhor 1° Secretário que
faça a chamada do próximo inscrito para fazer uso da Palavra no Pequeno
Expediente. O senhor 1° Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador
João Henrique de Paula Consentino. Com a palavra o Vereador João Henrique
informa que o Projeto de Lei do Executivo n° 150/2015 está sob Judice do Tribunal
de Contas e que fica à disposição dos Vereadores para a sua regularização, já que o
parecer do Tribunal de Contas foi de que o referido projeto está errado. O senhor
Presidente solicita ao senhor 1° Secretário que faça a chamada do próximo inscrito
para fazer uso da Palavra no Pequeno Expediente. O senhor I° Secretário informa
que o próximo inscrito é o Vereador Fernando Betti. O senhor Presidente solicita
ao senhor 2° secretário que assuma a secretaria na ausência do Vereador Fernando
Betti na Mesa. Com a palavra o Vereador Fernando Betti informa que se reuniu
com o Diretor do Poupa Tempo e o Diretor do DETRAN, os quais informaram ao
mesmo que tiveram que cumprir uma Portaria promulgada pelo DETRAN do
estado de São Paulo e retirar o serviço questionado pelo Vereador por conta da
exigência de alguns componentes para realização das vistorias e por não possuírem
tais componentes. O Vereador Fernando Betti cita o artigo 2° da Portaria de 2014 e
o artigo 2° da Portaria de 2016 do DETRA -SP todas referentes ao caso em
questão. O senhor Presidente suspende os trabalhos por dez minutos. Reaberto os
trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 2° Secretário que retorne ao seu
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
posto e que o 10
Secretário reassuma a Secretaria e solicita que o senhor 1
0
Secretário que faça a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1
0
Secretário informa que estão presentes todos os Vereadores da última chamada com
a inclusão do Vereador Leonildes Chaves. Havendo número legal e regimental o
senhor Presidente solicita ao senhor 10
Secretário que faça a chamada do próximo
inscrito para fazer uso da Palavra no Pequeno Expediente. O senhor 10
Secretário
informa que não há mais inscritos. Encerrada o Pequeno Expediente, o senhor
Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA G R A N D E
E X P E D IE N T E : - T r ib u n a L iv r e : Iniciando o Grande Expediente, o senhor
Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o
uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa que o primeiro
inscrito é o Senhor R U I B A R IO N , residente na Av. Oscar Pirajá Martins, 378 - sl
08, portador do CPF. 511.045.478-72 e RG. 6l.098.978, Telefone (19) 3622.3666,
que falará sobre Saúde e Meio Ambiente. Com a palavra o senhor Rui Barion
questiona os Vereadores se possuem conhecimento de alguma legislação quanto ao
descarte de embalagens de medicamentos e/ou medicamentos. Pede um aparte o
Vereador José Eduardo. Com a palavra o Vereador José Eduardo cita que já existe
um projeto de lei na Casa que trata do assunto de descarte de medicamentos e irá se
informar se o referido projeto já chegou no Poder Executivo. O senhor Presidente
suspende os trabalhos por quinze minutos. Aproveitando a suspensão dos trabalhos
o senhor Presidente concede um tempo para que o senhor Anacleto faça uso da
palavra para agradecimentos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao
senhor 10
Secretário que faça a verificação da presença dos Vereadores. O senhor
1
0
Secretário informa que estão presentes os Vereadores - Odair Pirinoto, Gérson
Araújo, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Elenice lmaculada Vidolin,
José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antônio Aparecido da Silva, Fernando
Betti, Ademir Martins Boaventura, Leonildes Chaves Júnior e João Henrique de
Paula Consentino. Havendo número legal e regimental o senhor Presidente sol icita
ao senhor 10 Secretário que faça a chamada do próximo inscrito. O senhor 10
Secretário informa que não há mais inscritos. Esgotado o tempo destinado a
Tribuna Livre o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a
palavra para parte destinada a Palavra Livre. P A L A V R A L IV R E :- Iniciando a
Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor
Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna
nesta noite. O senhor 10
• Secretário informa que o primeiro inscrito é o Vereador
Leonildes Chaves. Com a palavra o Vereador Leonildes Chaves cita a falta de
coerência de um jornal que informa ser a dívida da Santa Casa em torno de 19
(dezenove) milhões mas que de acordo com o depoimento colhido pela Comissão
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de Estudos e Representação nesta Casa de Leis a dívida inclui a chamada "Divida
não-circulante" e assim passa a ser no total "quase" igual a 35 (milhões). O
Vereador Leonildes Chaves cita os jornais O Município e a Gazeta de São João da
Boa Vista quanto às publicações destoantes da verdade sobre o real valor da dívida
e questiona as informações publicadas pelos mesmos de que o Administrador
Carlos Lobato tenha sido demitido no dia 31 de dezembro, pois segundo o
Vereador o mesmo se encontrava trabalhando na Administração da instituição
hospitalar no seu cargo até março quando houve a denúncia deste fato nesta Casa
de Leis. O senhor Presidente suspende os trabalhos por dez minutos. Reaberto os
trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 10 Secretário que faça a verificação
da presença dos Vereadores. O senhor 10 Secretário informa que estão presentes os
Vereadores - Odair Pirinoto, Antônio Aparecido da Silva, Gérson Araújo, José
Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, José Eduardo
dos Reis, Reberson Menezes, Roberto Campos, Raimundo Rui, Fernando Betti e
Ademir Martins Boaventura. Feita verificação e havendo número legal e
regimental, o senhor Presidente solicita ao senhor 10 Secretário que faça a chamada
do próximo Vereador inscrito. O senhor 10 Secretário informa que o próximo
inscrito é o Vereador Gérson Araújo. Com a palavra o Vereador Gérson Araújo
parabeniza a cidade por ter conseguido receber a permissão e recursos para realizar
a Virada Cultural. O Vereador Gérson Araújo volta a criticar a postura do estado
em não facilitar o suprimento de falta de efetivo na Polícia Civil. O senhor
Presidente solicita ao senhor 10
Secretário que faça a chamada do próximo
Vereador inscrito. O senhor 10 Secretário informa que o próximo inscrito é o
Vereador Reberson Menezes. Com a palavra o Vereador Reberson Menezes
informa a composição da Frente Parlamentar com os seguintes Vereadores -
Reberson Menezes, Gérson Araújo, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano e
Fernando Bonareti Betti. O senhor Presidente solicita ao senhor 10
Secretário que
faça a chamada do próximo Vereador inscrito. O senhor 10
Secretário informa que
o próximo inscrito é a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. Com a palavra a
Vereadora Elenice relata que recebeu por meio de Ofício uma solicitação do senhor
Reitor da UNIFAE, Francisco Carvalho Arten, para suspender a deliberação do
PROJETO DE LEI N° 150/2015, por conta de que o referido projeto necessita
esperar a apreciação e conhecimento do julgamento da Corte de Contas, e que em
contraste recebeu o pedido do Poder Executivo para que se retome a deliberação do
mesmo projeto com o objetivo de que seja aprovado. A Vereadora critica as
consequências da aprovação da lei municipal que estabelece horários para
fechamento de bares, ao cita que a mesma não resolveu os problemas de distúrbio
de ordem pública e segurança no município e ainda acarretou incomodo aos
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
cidadãos de terem que procurarem estabelecimentos em outros rnurncipios nos
horários em que bares estão fechados em São João da Boa Vista. O senhor
Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: Reberson Menezes. Presidente: Gérson
Araújo. Vice: Odair Donizetti Pirinoto. COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO: Membro:Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair
Pirinoto. Vice: João Henrique de Paula Consenti no. COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E
TRANSPORTES: - Membro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente:
Odair Pirinoto. Vice: Claudinei Damalio. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: Antônio Aparecido da Silva
(Titi)Vice: Gérson Araújo. Presidente: Roberto Campos. COMISSÃO DE
ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Membro: Leonildes Chaves .Iúnior,
Presidente: Fernando Betti. Vice: Claudinei Damalio. COMISSÃO DE
ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira (Claudinho). Presidente:
João Henrique de Paula Consentino. Vice: Leonildes Chaves Júnior.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Reberson
Menezes. Vice: Roberto Campos. Recompostas as Comissões Permanentes, o
senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que
proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1° Secretário
informa que estão presentes os Vereadores - Odair Pirinoto, Roberto Campos,
Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consenti no, Claudinei Damalio, José
Cláudio Ferreira, Luís Carlos Dorniciano, Elenice lrnaculada Vidolin, José
Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antônio Aparecido da Silva, Raimundo
Rui, Fernando Betti, Ademir Martins Boaventura e Leonildes Chaves Júnior.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente dá
continuidade à Tribuna Livre. O senhor Presidente solicita ao senhor 1°.
Secretário que faça a chamada do próximo Vereador inscrito para fazer uso da
Tribuna. O senhor 10. Secretário informa que não há mais inscritos. ão
havendo mais inscritos, o senhor Presidente coloca em deliberação pedidos
feitos pelos Vereadores. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido da
Vereadora Elenice para que seja encaminhado Ofício ao senhor Prefeito para
que apoie e execute o Projeto da 2 3. Amostra de Dança Inclusiva Marcinha
Corrêa a ser realizada no Clube Palmeiras, na data provável dia 21 de maio de
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
~~~kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2016. Em discussão. Em votação. Aprovado.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Aprovado o referido pedido da
Vereadora Elenice. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido do
Vereador Gérson Araújo para que se encaminhe Ofício ao Ministério Público
para verificar a situação da Polícia Civil quanto ao número de efetivo. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o referido pedido do Vereador
Gérson Araújo. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido do
Vereador José Cláudio Ferreira para que seja encaminhado Ofício convidando ou
o auditor ou contador da Santa Casa Dona Carolina Malheiros para esclarecer
alguns números levantados na Sessão de hoje. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado o referido pedido do Vereador José Cláudio Ferreira. A seguir
o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O R D E M
D O D IA :- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a
Ata da 9 a. Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 20] 6. Em discussão. Em
votação. Aprovada a Ata da 9 a. Sessão Ordinária do dia I I de abril de 2016. Em
seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que faça alteração do
Proj eto de Lei n° 015/2016 - do Executi vo - que na Pauta da Sessão está para ser
apreciado em Primeira Discussão mas deve ser colocado em Discussão Única,
conforme § 3° do Artigo 192 do Regimento Interno e que proceda a leitura dos
documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.
D IS C U S S Ã O Ú N IC A : - P r o je to d e L e i n O 0 1 5 /2 0 1 6 - do Executivo - Concede
Subvenção Social na importância de R$ 50.000,00 à Associação de Pessoas
Portadoras de Deficiência São Francisco de Assis e dá outras providências. Lidos
os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de
Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, o
senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra pela
Ordem o Vereador Antônio Aparecido e solicita que o Projeto seja discutido em
globo. EI1'l discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n"
015/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria para as devidas
providências. P r o je to d e L e i d o L e g isla tiv o n° 2 0 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador
C laudinei D am alio - Denomina-se AV. DEL VO V ANZELA a Avenida Um (O 1)
do Jardim Monte Verde. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a
palavra pela Ordem o Vereador Gérson Araújo e solicita que o Projeto seja
discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de
Lei do Legislativo n° 20/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria
para as devidas providências. M o ç ã o n O 0 2 3 /2 0 1 6 - D e autoria de todos os
Vereadores - Envia Moção de Repúdio contra a demissão do Dr. José Eduardo dos
Reis do Pronto Socorro Municipal. Lido o parecer favorável da Comissão de
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca em deliberação a referida Moção.kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em
discussão. Em votação. Aprovada. Aprovada a Moção n° 023/2016 em Discussão
Única. Encam inhe-se à Secretaria para as devidas providências. Ofício n°
006/2016 - Da Presidência - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa
referente ao mês de março de 2.016. Lido o parecer favorável da Comissão de
Finanças e Orçamento para que se faça o seu Arquivamento, o senhor Presidente
coloca em deliberação o referido Balancete. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o Balancete encaminhado através do Ofício n° 006/2016, em Discussão
Única. Encam inhe-se à Secretaria para que seja arquivado e aguarde o parecer do
Tribunal de C ontas. Votaram favoráveis os Vereadores - Leonildes Chaves Júnior,
Raimundo Rui, Antônio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos
Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luís Carlos Domiciano, José Cláudio Ferreira,
Claudinei Damalio, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto, Fernando
Betti e João Henrique de Paula Consentino. PRIMEIRA DISCUSSÃO: -
PROJETO DE LEI N° 139/2015 - do Executivo - que acrescenta o § 7° ao artigo
5°, acrescenta os artigos 7-A e respectivos §§ 1°, 2° e 3°, 7-B e seu Parágrafo único
e 7-C, altera o inciso III do art. 16 e acrescenta o inciso IV ao art. 16, todos da Lei
n" 1.366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano
no Município de São João da Boa Vista. Lidos os pareceres favoráveis da
Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, e os pareceres favoráveis majoritários da Comissão
de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e da Comissão de Finanças e
Orçamento, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a
palavra pela Ordem o Vereador José Cláudio Ferreira e solicita o sobrestamento
por 60 (sessenta) dias do referido Projeto. O senhor Presidente coloca em
deliberação o seu pedido. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o
referido pedido de sobrestamento por 60 (sessenta) dias do PROJETO DE LEI N°
139/2015. Q ue seja dado sobrestam ento por 60 (sessenta) dias ao PRO JETO D E
LEI N ° 139/2015. PROJETO DE LEI N° 150/2015 - do Executivo - Revoga a Lei
n° 161, de 17 de junho de 1998, que atribui à Autarquia Municipal Faculdade de
Administração e Economia - FAE, a função de retenção do Imposto da União sobre
renda e proventos de qualquer natureza incidente na fonte sobre rendimentos pagos
por ela a qualquer título, e autoriza que esta receita faça parte integrante de seu
Orçamento. Lidos os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação, da
Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social e apenas um parecer favorável
constante da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca em
deliberação o referido Projeto. Pede a palavra em deliberação o Vereadora Luís
Carlos Dorniciano e solicita sobrestamento do referido Projeto por 30 (trinta) dias.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA senhor Presidente coloca em deliberação o seu pedido.kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o referido pedido de sobrestamento por 30 (dias) do
PROJETO DE LEI N° 150/2015. Q ue seja dado sobrestam ento por 60 (sessenta)
dias ao PRO JETO D E LEI N ° 150/2015.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P R O J E T O D E L E I N ° 1 2 /2 0 1 6 - do
Executivo -Altera a redação do Artigo 13, do inciso IV do Artigo 14, renomeia o
Parágrafo único e acrescenta o Parágrafo segundo do Artigo 15, todos da Lei n"
1.845, de 09/05/2006. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação,
o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra pela
Ordem o Vereador Odair Pirinoto e solicita que o referido Projeto seja discutido em
globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o PROJETO DE LEI N°
12/2016 em Primeira Discussão. O referido Projeto retornará na próxim a Sessão
para Segunda D iscussão. P r o je to d e L e i n ° 0 1 6 /2 0 1 6 - do Executivo - Altera a
denominação do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Controle do
Departamento de Assistência Social constante da Tabela "D" do Anexo III da Lei
n? 670, de 22 de maio de 1992. Lidos os pareceres favoráveis da Comissão de
Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de
Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, o senhor Presidente coloca
em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José
Cláudio Ferreira e solicita que o referido Projeto seja discutido em globo. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o PROJETO DE LEI N° 16/2016 em
Primeira Discussão. O referido Projeto retom ará na proxim a Sessão para Segunda
D iscussão. S E G U N D A D IS C U S S Ã O : - P r o je to d e L e i n O 0 1 4 /2 0 1 6 - do
Executivo - Revoga a Lei n° 3.223, de 27 de novembro de 2012 e a Lei n° 3.706, de
21 de outubro de 2014, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do
Município a P R O T E C T C O N F E C Ç Ã O L T D A . M E , empresa cadastradajunto ao
CNPJ sob n" 73.014.664/0001-83. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça
e Redação, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a
palavra pela Ordem o Vereador José Eduardo dos Reis e solicita que o referido
Projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o
PROJETO DE LEI N° 14/2016 em Segunda Discussão. Ao Prefeito M unicipaL para
as devidas providências. Esgotados os documentos em condições de serem
apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por
encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em
Explicações Pessoais. E X P L IC A Ç Õ E S P E S S O A IS :- O senhor Presidente solicita
ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito para fazer uso da
palavra em Explicações Pessoais. O senhor 1°. Secretário informa que não há
inscritos. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente
agradece a presença de todos e dá a mesma Sessão por encerrado. Eram 23,21
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
horas quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres.
Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas
Diego da Silva - Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu
assino juntamente, com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, com a Sra.
Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador
Ademir Martins Boaventura - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador
Fernando Bonareti Betti - 1°. Secretário aos dezoito dias do mês de abril do ano de
dois mil e dezesseis (18/04/2.016).
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