| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2016-04-18 |
| native_id | 108 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A T A D A 1 0 a S E S S Ã O O R D IN Á R IA D O D IA 1 8 D E A B R IL D E 2 0 1 6 P R E S ID E N T E : - A D E M IR M A R T IN S B O A V E N T U R A .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1°. S E C R E T Á R IO : - F E R N A N D O B O N A R E T T I B E T T I. D IR E T O R A G E R A L : - J U L IA N A S IL V A G IÃ O . A D J U N T O D O L E G IS L A T IV O : - M O A C IR M O L IN A . A U X IL IA R L E G IS L A T IV O : - D O U G L A S D IE G O D A S IL V A . H O R Á R IO : - 1 9 ,3 0 H O R A S V E R E A D O R E S P R E S E N T E S : - V e r e a d o r e s. P r e se n te s. D ia 1 8 d e a b r il d e 2 0 1 6 . H o r á r io . P a r tid o . V e r e a d o r . 0 1 - 1 8 H 4 0 P T B . C la u d in e i D a m a lio . 0 2 - 1 9 H 0 5 S D . E le n ic e J m a c u la d a V id o lin . 0 3 -1 9 H 0 5 P D T . F e r n a n d o B o n a r e ti B e tti. 0 4 - 1 9 H 3 0 P S D . J o ã o H e n r iq u e d e P a u la C o n se n tin o . 0 5 - 1 9 H 3 0 P S B . J o sé E d u a r d o d o s R e is. 0 6 -1 9 H 3 0 P M D B . J o sé C lá u d io F e r r e ir a . 0 7 -1 9 H 3 0 R E D E . R o b e r to C a m p o s. 0 8 -1 9 H 3 0 P T B . L e o n ild e s C h a v e s .Iúnior. 0 9 -1 9 H 3 5 P S D B . A d e m ir M a r tin s B o a v e n tu r a . 1 0 - 1 9 H 3 6 P R . L u ís C a r lo s D o m ic ia n o . 1 1 - 1 9 H 4 6 P S D B . A n tô n io A p a r e c id o d a S ilv a . 1 2 - 1 9 H 3 0 P T B . R a im u n d o R u i. 1 3 - 1 9 H 5 0 P V . R e b e r so n M e n e z e s. 1 4 - 1 9 H 5 1 P H S . L e o n ild e s C h a v e s Júnior. 1 5 - 1 9 H 4 5 P M D B . G é r so n A r a ú jo . V e r e a d o r e s A u se n te s: - Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, na ausência do senhor Presidente Ademir Martins Boaventura, do senhor 2 0. Secretário Odair Pirinoto e do senhor e vice-Presidente Leonildes Chaves Júnior, assume a Presidência o senhor 1° Secretário Fernando Bonareti Betti e dá início à 10a Sessão do dia 18 de abril de 2016, da 45 a. Legislatura. A seguir o senhor Presidente em exercício solicita ao senhor Secretário AD-HOC, o senhor Vereador João Henrique de Paula Consenti no, que ocupe a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. O senhor Secretário AD-HOC informa que estão presentes os Vereadores - Raimundo Rui, Roberto Campos, José Eduardo dos Reis, Elenice lmaculada Vidolin, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, João CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Henrique de Paula Consentino e Fernando Bonareti Betti. Feita a verificação, e existindo número legal e regimental, o senhor Presidente em exercício solicita ao Senhor Secretário AD-HOC que proceda a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação e existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita ao senhor 1° Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente. EXPEDIENTE:- PROJETOS DO EXECUTIVO:- Projeto de Lei nO 017/2016 - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus e certificados de indicação e participação aos participantes do IV Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista "Atílio Eduardo Gallo Lopes", a ser realizado no período de 27 de junho a 04 de julho de 2016 e dá outras providências.kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em deliberação. Aprovado. As C om issões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei n" 018/2016 - Altera a alínea "e" do Artigo 3 0. da Lei n° 3.923, de 02 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a doação de terreno à SERRALHERIA CHA VEGA TI LTDA ME. Em deliberação. Aprovado. A C om issão de Justiça e Redação. Estando presente o senhor 2 0. Secretário o senhor Presidente em exercício solicita ao mesmo que assuma a Secretaria. OFÍCIOS DO EXECUTIVO:- Ofício nO 084/2016 - Encaminha resposta ao O fício n" 066/2016, de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura, com referência a Convocação do Senhor João Gabriel de Paula Consenti no, Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente. A disposição dos Vereadores. Ofício nO 085/2016 - Encaminha resposta ao O ficio n" 091/2016, de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura, com referência a Convocação do Senhor João Gabriel de Paula Consentino, Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente. A disposição dos Vereadores. Pede a palavra em deliberação o Vereador João Henrique de Paula Consentino e solicita que seja constatada no registro de presenças a presença do Vereador e 2 0. Secretário Odair Pirinoto. O senhor 2° Secretário informa que está presente o Vereador Odair Pirinoto. Ofício n° 086/2016 - Encaminha resposta ao O fício n" 091/2016, de autoria da Comissão de Representação. A disposição dos Vereadores. Ofício nO 087/2016 - Encaminha resposta ao O ficio n" 093/2016, de autoria do Vereador e Presidente da Comissão de Justiça e Redação Gérson Araújo. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 088/2016 - Encaminha resposta ao Requerim ento n" 038/2016, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. A disposição dos Vereadores. Ofício nO 089/2016 - Encaminha resposta ao Requerim ento n" 046/2016, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 090/2016 - Encaminha resposta ao Requerim ento n" 066/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 091/2016 - Encaminha resposta ao CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Requerim ento n° 069/2016,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 09212016 - Encaminha resposta ao Requerim ento n° 072/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 09312016 - Encaminha resposta ao Requerim ento n" 073/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 09412016 - Encaminha resposta ao Requerim ento n° 077/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 09512016 - Encaminha resposta ao Requerim ento n° O78/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 09612016 - Encaminha resposta ao Requerim ento n° 0796/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 09712016 - Encaminha resposta ao Requerim ento n° 080/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consenti no. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 09812016 - Encaminha cópia da sentença proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com referência ao Processo TC800058/588/13. A disposição dos Vereadores. O senhor 10 Secretário informa que está presente o Vereador Presidente Ademir Martins Boaventura e suspende os trabalhos para fazer a troca de Presidente em exercício e de Secretário em exercício da presente Sessão Ordinária. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 10 Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. O senhor 10 Secretário informa que estão presentes os Vereeadores - Odair Pirinoto, João Henrique de Paula Consenti no, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Raimundo Rui, Fernando Betti, Luís Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin e Ademir Martins Boaventura. Havendo número legal e regimental o senhor Presidente solicita ao senhor 10 Secretário que dê continuidade à leitura dos documentos que ensejaram esta Sessão. DOCUMENTOS DO LEGISLA TIVO:- PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO: - Projeto de Lei do Legislativo nO 21/2016 - D e autoria do Vereador G érson Araújo - Dispõe sobre a proibição a cornercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. As C om issões de Justiça e Finanças. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: - Projeto de Decreto Legislativo nO 00812016- D e autoria do Vereador Rui N ova O nda - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Riolando de Faria Gião. Em deliberação. Aprovado. As C om issões de Justiça e Finanças. MOÇÕES: - Moção n° & CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ~fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 0 2 9 /2 0 1 6 -kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D e autoria do Vereador Luis C arlos D om iciano (Bira) e subscrita pelos Vereadores - C laudinei D am alio, Fernando Betti, José C láudio Ferreira e O dair Pirinoto -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Encaminha Moção a U IFAE, extensi va a todos os alunos pelo evento denominado "BIXO BOM". Em , deliberação. Aprovada. O ficie-se. Pede a palavra pela Ordem o Vereador João Henrique de Paula Consentino e solicita a subscrição da Moção n" n" 030/2016. M o ç ã o n O 0 3 0 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Leonildes C haves Júnior e subscrita pelos Vereadores - C laudinei D am alio, João H enrique, O dair Pirinoto, José C láudio Ferre ira, Fernando Betti e O dair Pirinoto - Envia Moção de Congratulações aos lutadores sanjoanenses Guilherme Milan e Bruno Fávero que conquistaram medalhas na III Copa Internacional de Jiu Jtsu 2016. Em deliberação. Aprovada. O ficie-se. R E Q U E R IM E N T O S : - R e q u e r im e n to n O 1 1 2 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Reberson M enezes - Solicita informações sobre providências para a alteração da localização de ponto de ônibus circular existente na Rua Santo Antônio, em frente o Skate Plaza. Em deliberação. Aprovado. O ficie-se. R e q u e r im e n to n O 1 1 3 1 2 0 1 6 - D e autoria do Vereador G érson Araújo e subscrito pelos Vereadores - C laudinei D am alio, José C láudio Feri-eira, Odair Pirinoto e Fernando Betti - Solicita estudos para melhoria e revitalização da Praça Mário Meletti, localizada no Jardim Crepúsculo. Em , deliberação. Aprovado. O ficie-se. R e q u e r im e n to n O 1 1 4 1 2 0 1 6 - D e autoria do Vereador G érson Araújo e subscrito pelo Vereador Fernando Betti= Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Selo de Acessibilidade e dá outras providências. E11'1deliberação. Aprovado. O ficie-se. R e q u e r im e n to nO 1 1 5 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador G érson Araújo - Encaminha o anteprojeto de lei que institui o programa "Saúde Solidária" de doação de medicamentos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. O ficie-se. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Cláudio Ferreira e solicita a sua subscrição na Moção n° 113/2016. R e q u e r im e n to n O 1 1 6 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita informação ao Executivo sobre vagas do cargo de motorista. Em deliberação. Aprovado. O ficie-se. R e q u e r im e n to n O 1 1 7 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita informações ao Posto do Poupatempo, sobre a retirada das vistorias veiculares gratuitas. Em deliberação. Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti. Com a palavra o Vereador Fernando Betti informa que esteve em reunião com o pessoal do Poupa Tempo e que recebeu explicações, as quais irá explanar melhor na Tribuna Livre, e solicita a retirada do referido Requerimento. O senhor Presidente coloca em deliberação o seu pedido de retirado do referido Requerimento. Em discussão. Em votação. Aprovada. Aprovada a retirada do Requerimento n? 117/2016. R e q u e r im e n to n O 1 1 8 1 2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Reberson CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M enezes e subscrito pelo Vereador Fernando Betti -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Solicita informações ao SETRAN - Setor de Trânsito sobre estudo para a disposição de um semáforo na confluência das Ruas João Pessoa com Carolina Malheiros. En1 deliberação. Aprovado. O ficie-se.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA R e q u e r im e n to n O 1 1 9 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita informações ao Executivo com referência à Estrada Velha que liga São João à Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. O ficie-se. R e q u e r im e n to n O 1 2 0 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Leonildes C haves Júnior e subscrito pelo Vereador Raim undo Rui - Solicita informações ao Setor de Vigilância Sanitária (Municipal e Estadual) sobre o funcionamento da Santa Casa de Misericórdia que se encontra sem condições de trabalho. Em deliberação. Aprovado. O ficie-se. R e q u e r im e n to n O 1 2 1 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Leonildes C haves Júnior - Solicita informação da DRS se a Vigilância Sanitária foi notificada da existência de bactéria resistente na UTI da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. O ficie-se. O senhor 1° Secretário informa que está presente o Vereador Leonildes Chaves Júnior. R e q u e r im e n to n O 1 2 2 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Leonildes C haves Júnior - Solicita informações do DRS referente a permissão do funcionamento precário da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. O ficie-se. IN D IC A Ç Õ E S : - In d ic a ç ã o n O 1 3 9 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador G érson Araújo e subscrita pelos Vereadores - Fernando Betti e O dair Pirinoto - Solicita a colocação de um poste com braço de luz no cruzamento das Ruas Godofredo Cirto com Letícia de Cerqueira Rossi, na altura do n° 124. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 4 0 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador G érson Araújo - Solicita o recapeamento da Rua Antônio Fonseca Castelo Branco. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o nO 1 4 1 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Roberto C am pos e subscrita pelos Vereadores - C laudinei D am alio, Fernando Betti, O dair Pirinoto e Raim undo Rui - Solicita a troca de lâmpadas em todas as ruas do Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n O 1 4 2 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Fernando Betti - Solicita melhorias no piso asfáltico das ruas do Jardim Flamboyant. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 4 3 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Roberto C am pos - Solicita o asfaltamento e melhorias no final da Avenida Luiz Gambeta Sarmento. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 4 4 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador João Henrique de Paula C onsentino - Solicita serviço de poda na árvore localizada na Rua Antônio Jacinto. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 4 5 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador João H enrique de Paula C onsentino - Solicita a limpeza das praças do Parque das Nações. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o nO 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA • SP ~~fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 4 6 /2 0 1 6 -kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D e autoria do Vereador João H enrique de Paula C onsentino -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Solicita a colocação de uma placa no Espaço Múltiplo Uso da Feira Livre contendo os horários de todas as atividades realizadas no local. Pede a palavra em deliberação o Vereador João Henrique e informa que isso já foi pedido no ano passado e questiona se não custa muito colocar essa referida placa. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 4 7 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador João H enrique de Paula C onsentino - Solicita a troca da lâmpada do poste de iluminação na Rua José Garcia da Silva filho, no quarteirão em frente à Escola Sarah Salomão, sentido Jardim Primavera ao Jardim dos Ipês. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n O 1 4 8 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador João H enrique de Paula C onsentino - Solicita a realização de consertos no ponto de ônibus localizado em frente à Escola Sarah Salomão. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 4 9 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador João H enrique de Paula C onsentino - Solicita estudos para a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Getúlio Vargas, antes do cruzamento com a Rua Pereira Machado. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 5 0 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador C laudinei D am alio - Solicita a retirada de um poste na Rua Luís Cantú, esquina com a Rua José lnácio Diniz - Jardim Pousada do Sol. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 5 1 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador C laudinei D am alio e subscrita pelos Vereadores - José C láudio Ferre ira, Raim undo Rui, O dair Pirinoto e Fernando Betti - Solicita a manutenção do parquinho do Bairro Alegre. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 5 2 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador C laudinei D am alio e subscrita pelos Vereadores - João H enrique, Raim undo Rui, Fernando Betti, O dair Pirinoto e José C láudio Ferreira - Solicita a reforma e limpeza do Centro de Lazer do Bairro Alegre. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n O 1 5 3 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Rui N ova O nda - Solicita a limpeza de dois bueiros entupidos em frente ao n" 165 da Rua José Manoel Barbeito Almeida Júnior, no Bairro do Pratinha. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n O 1 5 4 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a manutenção da Praça João Lança existente na Rua Racticliff (ao lado da Ponte do Pratinha). Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n ° 1 5 5 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita o recapeamento de todas as ruas do Jardim das Tulipas. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. In d ic a ç ã o n O 1 5 6 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva e subscrita pelos Vereadores - Fernando Betti, O dair Pirinoto, Raim undo Rui e C l audinei D am alio - Solicita a sinalização de solo em todos os cruzamentos existentes nos bairros: Jardim 1° de Maio, Vila Operária, Vila Conceição e Jardim São Manoel. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Ao Prefeito M unicipal parazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: - Ofício n° 078/2016 - Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Atendendo solicitação contida no Ofício n? 106/20 16, encaminha a Análise Financeira Assistencial da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", realizada pelo corpo técnico da DRS XIV, da Diretoria de Saúde do Município e da Santa Casa. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 07912016 - Da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata - Agradece a concessão do Título de Cidadão Sanjoanense ao 11 ustríssimo Senhor Luiz Alberto Teixeira Ferreira. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 08012016 - Do Departamento Municipal de Educação - Solicita apoio para premiação do Projeto Viver e Ser Feliz. À disposição dos Vereadores. Ofício n° 081/2016 - Da UNIFAE - Encaminha os referidos Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de março de 2.016. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 08212016 - Do Departamento Municipal de Engenharia - Encaminha Laudo de Vistoria, proposta de substituição dos Eucaliptos e arborização da Alameda do Bosque da CEAGESP. A disposição dos Vereadores. Ofício n° 08312016 - Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Comunica que instruiu Inquérito Civil para apuração de possível omissão do Município de São João da Boa Vista no trato dos animais abandonados nas ruas da cidade. Em deliberação. Pede a palavra em deliberação o Vereador Reberson Menezes. Com a palavra o Vereador Reberson solicita uma cópia do Ofício n° 083/2016. O Vereador Fernando Betti também solicita uma cópia do Ofício n" 083/2016. Aprovado. A M esa da C âm ara M unicipal para as devidas providências. Ofício n° 08412016 - Da Elektro - Encaminha resposta ao O fício n° 040/2016, com referência a Tarifa Social. A disposição dos Vereadores. Ofício nO 08512016 - Do Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV - Encaminha resposta ao Requerim ento n° 092/2016, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício n° 08612016 - Da UNIFAE - Solicita a suspensão a apreciação do Projeto de Lei do Executivo n~ 150/2015, que trata da revogação da Lei n° 161, de 17 de junho de 1998. A disposição dos Vereadores. CONVITES: - Convite n° 01912016 - Da Câmara Municipal de Tambaú - Convite para participar da Sessão solene de outorga de Título de Policial Padrão, a realizar-se no dia 19 de abril de 2.016, em Tambaú. A disposição dos Vereadores. Convite n° 02012016 - Da Diretoria da OAB - Subseção de São João da Boa Vista - Convite para participar da cerimônia de posse na Diretoria eleita para o Triênio 206/2018, a realizar-se no dia 28 de abril mCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ~~zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de 2016, no Lions Clube. likjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA disposição dos Vereadores.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C o n v ite n ° 0 2 1 /2 0 1 6 - D o D e p a r ta m e n to M u n ic ip a l d e E sp o r te s - Convite para participar do Dia do Desafio, a realizar-se no dia 20/0412016. li disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente pelos Vereadores. P E Q U E N O E X P E D IE N T E : - Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da palavra nesta noite. O senhor 1°. Secretário informa que o primeiro inscrito é o Vereador Odair Pirinoto. Com a palavra o Vereador Odair Pirinoto informa que recebeu resposta sobre a presença de eucaliptos nas imediações do CEAGESP que ameaçavam a segurança dos cidadãos. O Vereador Odair relata que foi informado de que os referidos eucaliptos serão substituídos por árvores da espécie Ipê, de acordo com o CONDEPHIC. O Vereador Reberson Menezes solicita o uso da Palavra. O senhor Presidente suspende os trabalhos por dez minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1° Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. O senhor 1° Secretário informa que estão presentes todos os Vereadores da última chamada, exceto o Vereador Leonildes Chaves. Havendo número legal e regimental o senhor Presidente solicita ao senhor 1° Secretário que faça a chamada do próximo inscrito para fazer uso da Palavra no Pequeno Expediente. O senhor 1° Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador João Henrique de Paula Consentino. Com a palavra o Vereador João Henrique informa que o Projeto de Lei do Executivo n° 150/2015 está sob Judice do Tribunal de Contas e que fica à disposição dos Vereadores para a sua regularização, já que o parecer do Tribunal de Contas foi de que o referido projeto está errado. O senhor Presidente solicita ao senhor 1° Secretário que faça a chamada do próximo inscrito para fazer uso da Palavra no Pequeno Expediente. O senhor I° Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Fernando Betti. O senhor Presidente solicita ao senhor 2° secretário que assuma a secretaria na ausência do Vereador Fernando Betti na Mesa. Com a palavra o Vereador Fernando Betti informa que se reuniu com o Diretor do Poupa Tempo e o Diretor do DETRAN, os quais informaram ao mesmo que tiveram que cumprir uma Portaria promulgada pelo DETRAN do estado de São Paulo e retirar o serviço questionado pelo Vereador por conta da exigência de alguns componentes para realização das vistorias e por não possuírem tais componentes. O Vereador Fernando Betti cita o artigo 2° da Portaria de 2014 e o artigo 2° da Portaria de 2016 do DETRA -SP todas referentes ao caso em questão. O senhor Presidente suspende os trabalhos por dez minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 2° Secretário que retorne ao seu CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA posto e que o 10 Secretário reassuma a Secretaria e solicita que o senhor 1 0 Secretário que faça a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1 0 Secretário informa que estão presentes todos os Vereadores da última chamada com a inclusão do Vereador Leonildes Chaves. Havendo número legal e regimental o senhor Presidente solicita ao senhor 10 Secretário que faça a chamada do próximo inscrito para fazer uso da Palavra no Pequeno Expediente. O senhor 10 Secretário informa que não há mais inscritos. Encerrada o Pequeno Expediente, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA G R A N D E E X P E D IE N T E : - T r ib u n a L iv r e : Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa que o primeiro inscrito é o Senhor R U I B A R IO N , residente na Av. Oscar Pirajá Martins, 378 - sl 08, portador do CPF. 511.045.478-72 e RG. 6l.098.978, Telefone (19) 3622.3666, que falará sobre Saúde e Meio Ambiente. Com a palavra o senhor Rui Barion questiona os Vereadores se possuem conhecimento de alguma legislação quanto ao descarte de embalagens de medicamentos e/ou medicamentos. Pede um aparte o Vereador José Eduardo. Com a palavra o Vereador José Eduardo cita que já existe um projeto de lei na Casa que trata do assunto de descarte de medicamentos e irá se informar se o referido projeto já chegou no Poder Executivo. O senhor Presidente suspende os trabalhos por quinze minutos. Aproveitando a suspensão dos trabalhos o senhor Presidente concede um tempo para que o senhor Anacleto faça uso da palavra para agradecimentos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 10 Secretário que faça a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1 0 Secretário informa que estão presentes os Vereadores - Odair Pirinoto, Gérson Araújo, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Elenice lmaculada Vidolin, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antônio Aparecido da Silva, Fernando Betti, Ademir Martins Boaventura, Leonildes Chaves Júnior e João Henrique de Paula Consentino. Havendo número legal e regimental o senhor Presidente sol icita ao senhor 10 Secretário que faça a chamada do próximo inscrito. O senhor 10 Secretário informa que não há mais inscritos. Esgotado o tempo destinado a Tribuna Livre o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a palavra para parte destinada a Palavra Livre. P A L A V R A L IV R E :- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor 10 • Secretário informa que o primeiro inscrito é o Vereador Leonildes Chaves. Com a palavra o Vereador Leonildes Chaves cita a falta de coerência de um jornal que informa ser a dívida da Santa Casa em torno de 19 (dezenove) milhões mas que de acordo com o depoimento colhido pela Comissão CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA de Estudos e Representação nesta Casa de Leis a dívida inclui a chamada "Divida não-circulante" e assim passa a ser no total "quase" igual a 35 (milhões). O Vereador Leonildes Chaves cita os jornais O Município e a Gazeta de São João da Boa Vista quanto às publicações destoantes da verdade sobre o real valor da dívida e questiona as informações publicadas pelos mesmos de que o Administrador Carlos Lobato tenha sido demitido no dia 31 de dezembro, pois segundo o Vereador o mesmo se encontrava trabalhando na Administração da instituição hospitalar no seu cargo até março quando houve a denúncia deste fato nesta Casa de Leis. O senhor Presidente suspende os trabalhos por dez minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 10 Secretário que faça a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 10 Secretário informa que estão presentes os Vereadores - Odair Pirinoto, Antônio Aparecido da Silva, Gérson Araújo, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Roberto Campos, Raimundo Rui, Fernando Betti e Ademir Martins Boaventura. Feita verificação e havendo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita ao senhor 10 Secretário que faça a chamada do próximo Vereador inscrito. O senhor 10 Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Gérson Araújo. Com a palavra o Vereador Gérson Araújo parabeniza a cidade por ter conseguido receber a permissão e recursos para realizar a Virada Cultural. O Vereador Gérson Araújo volta a criticar a postura do estado em não facilitar o suprimento de falta de efetivo na Polícia Civil. O senhor Presidente solicita ao senhor 10 Secretário que faça a chamada do próximo Vereador inscrito. O senhor 10 Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Reberson Menezes. Com a palavra o Vereador Reberson Menezes informa a composição da Frente Parlamentar com os seguintes Vereadores - Reberson Menezes, Gérson Araújo, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano e Fernando Bonareti Betti. O senhor Presidente solicita ao senhor 10 Secretário que faça a chamada do próximo Vereador inscrito. O senhor 10 Secretário informa que o próximo inscrito é a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice relata que recebeu por meio de Ofício uma solicitação do senhor Reitor da UNIFAE, Francisco Carvalho Arten, para suspender a deliberação do PROJETO DE LEI N° 150/2015, por conta de que o referido projeto necessita esperar a apreciação e conhecimento do julgamento da Corte de Contas, e que em contraste recebeu o pedido do Poder Executivo para que se retome a deliberação do mesmo projeto com o objetivo de que seja aprovado. A Vereadora critica as consequências da aprovação da lei municipal que estabelece horários para fechamento de bares, ao cita que a mesma não resolveu os problemas de distúrbio de ordem pública e segurança no município e ainda acarretou incomodo aos CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA cidadãos de terem que procurarem estabelecimentos em outros rnurncipios nos horários em que bares estão fechados em São João da Boa Vista. O senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: Reberson Menezes. Presidente: Gérson Araújo. Vice: Odair Donizetti Pirinoto. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Membro:Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair Pirinoto. Vice: João Henrique de Paula Consenti no. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: - Membro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair Pirinoto. Vice: Claudinei Damalio. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: Antônio Aparecido da Silva (Titi)Vice: Gérson Araújo. Presidente: Roberto Campos. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Membro: Leonildes Chaves .Iúnior, Presidente: Fernando Betti. Vice: Claudinei Damalio. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira (Claudinho). Presidente: João Henrique de Paula Consentino. Vice: Leonildes Chaves Júnior. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Reberson Menezes. Vice: Roberto Campos. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1° Secretário informa que estão presentes os Vereadores - Odair Pirinoto, Roberto Campos, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consenti no, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Dorniciano, Elenice lrnaculada Vidolin, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antônio Aparecido da Silva, Raimundo Rui, Fernando Betti, Ademir Martins Boaventura e Leonildes Chaves Júnior. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente dá continuidade à Tribuna Livre. O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do próximo Vereador inscrito para fazer uso da Tribuna. O senhor 10. Secretário informa que não há mais inscritos. ão havendo mais inscritos, o senhor Presidente coloca em deliberação pedidos feitos pelos Vereadores. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido da Vereadora Elenice para que seja encaminhado Ofício ao senhor Prefeito para que apoie e execute o Projeto da 2 3. Amostra de Dança Inclusiva Marcinha Corrêa a ser realizada no Clube Palmeiras, na data provável dia 21 de maio de & CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ~~~kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2016. Em discussão. Em votação. Aprovado.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Aprovado o referido pedido da Vereadora Elenice. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido do Vereador Gérson Araújo para que se encaminhe Ofício ao Ministério Público para verificar a situação da Polícia Civil quanto ao número de efetivo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o referido pedido do Vereador Gérson Araújo. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido do Vereador José Cláudio Ferreira para que seja encaminhado Ofício convidando ou o auditor ou contador da Santa Casa Dona Carolina Malheiros para esclarecer alguns números levantados na Sessão de hoje. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o referido pedido do Vereador José Cláudio Ferreira. A seguir o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O R D E M D O D IA :- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 9 a. Sessão Ordinária realizada no dia 11 de abril de 20] 6. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 9 a. Sessão Ordinária do dia I I de abril de 2016. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que faça alteração do Proj eto de Lei n° 015/2016 - do Executi vo - que na Pauta da Sessão está para ser apreciado em Primeira Discussão mas deve ser colocado em Discussão Única, conforme § 3° do Artigo 192 do Regimento Interno e que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. D IS C U S S Ã O Ú N IC A : - P r o je to d e L e i n O 0 1 5 /2 0 1 6 - do Executivo - Concede Subvenção Social na importância de R$ 50.000,00 à Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência São Francisco de Assis e dá outras providências. Lidos os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Antônio Aparecido e solicita que o Projeto seja discutido em globo. EI1'l discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n" 015/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria para as devidas providências. P r o je to d e L e i d o L e g isla tiv o n° 2 0 /2 0 1 6 - D e autoria do Vereador C laudinei D am alio - Denomina-se AV. DEL VO V ANZELA a Avenida Um (O 1) do Jardim Monte Verde. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Gérson Araújo e solicita que o Projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n° 20/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria para as devidas providências. M o ç ã o n O 0 2 3 /2 0 1 6 - D e autoria de todos os Vereadores - Envia Moção de Repúdio contra a demissão do Dr. José Eduardo dos Reis do Pronto Socorro Municipal. Lido o parecer favorável da Comissão de CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca em deliberação a referida Moção.kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em discussão. Em votação. Aprovada. Aprovada a Moção n° 023/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria para as devidas providências. Ofício n° 006/2016 - Da Presidência - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2.016. Lido o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento para que se faça o seu Arquivamento, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Balancete. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Balancete encaminhado através do Ofício n° 006/2016, em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria para que seja arquivado e aguarde o parecer do Tribunal de C ontas. Votaram favoráveis os Vereadores - Leonildes Chaves Júnior, Raimundo Rui, Antônio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luís Carlos Domiciano, José Cláudio Ferreira, Claudinei Damalio, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto, Fernando Betti e João Henrique de Paula Consentino. PRIMEIRA DISCUSSÃO: - PROJETO DE LEI N° 139/2015 - do Executivo - que acrescenta o § 7° ao artigo 5°, acrescenta os artigos 7-A e respectivos §§ 1°, 2° e 3°, 7-B e seu Parágrafo único e 7-C, altera o inciso III do art. 16 e acrescenta o inciso IV ao art. 16, todos da Lei n" 1.366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. Lidos os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e os pareceres favoráveis majoritários da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Cláudio Ferreira e solicita o sobrestamento por 60 (sessenta) dias do referido Projeto. O senhor Presidente coloca em deliberação o seu pedido. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o referido pedido de sobrestamento por 60 (sessenta) dias do PROJETO DE LEI N° 139/2015. Q ue seja dado sobrestam ento por 60 (sessenta) dias ao PRO JETO D E LEI N ° 139/2015. PROJETO DE LEI N° 150/2015 - do Executivo - Revoga a Lei n° 161, de 17 de junho de 1998, que atribui à Autarquia Municipal Faculdade de Administração e Economia - FAE, a função de retenção do Imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza incidente na fonte sobre rendimentos pagos por ela a qualquer título, e autoriza que esta receita faça parte integrante de seu Orçamento. Lidos os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social e apenas um parecer favorável constante da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra em deliberação o Vereadora Luís Carlos Dorniciano e solicita sobrestamento do referido Projeto por 30 (trinta) dias. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ozyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA senhor Presidente coloca em deliberação o seu pedido.kjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o referido pedido de sobrestamento por 30 (dias) do PROJETO DE LEI N° 150/2015. Q ue seja dado sobrestam ento por 60 (sessenta) dias ao PRO JETO D E LEI N ° 150/2015.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P R O J E T O D E L E I N ° 1 2 /2 0 1 6 - do Executivo -Altera a redação do Artigo 13, do inciso IV do Artigo 14, renomeia o Parágrafo único e acrescenta o Parágrafo segundo do Artigo 15, todos da Lei n" 1.845, de 09/05/2006. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Odair Pirinoto e solicita que o referido Projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o PROJETO DE LEI N° 12/2016 em Primeira Discussão. O referido Projeto retornará na próxim a Sessão para Segunda D iscussão. P r o je to d e L e i n ° 0 1 6 /2 0 1 6 - do Executivo - Altera a denominação do cargo em comissão de Assessor de Planejamento e Controle do Departamento de Assistência Social constante da Tabela "D" do Anexo III da Lei n? 670, de 22 de maio de 1992. Lidos os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Cláudio Ferreira e solicita que o referido Projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o PROJETO DE LEI N° 16/2016 em Primeira Discussão. O referido Projeto retom ará na proxim a Sessão para Segunda D iscussão. S E G U N D A D IS C U S S Ã O : - P r o je to d e L e i n O 0 1 4 /2 0 1 6 - do Executivo - Revoga a Lei n° 3.223, de 27 de novembro de 2012 e a Lei n° 3.706, de 21 de outubro de 2014, que dispõem sobre a doação de área de propriedade do Município a P R O T E C T C O N F E C Ç Ã O L T D A . M E , empresa cadastradajunto ao CNPJ sob n" 73.014.664/0001-83. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Eduardo dos Reis e solicita que o referido Projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o PROJETO DE LEI N° 14/2016 em Segunda Discussão. Ao Prefeito M unicipaL para as devidas providências. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. E X P L IC A Ç Õ E S P E S S O A IS :- O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. O senhor 1°. Secretário informa que não há inscritos. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente agradece a presença de todos e dá a mesma Sessão por encerrado. Eram 23,21 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA horas quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego da Silva - Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador Ademir Martins Boaventura - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador Fernando Bonareti Betti - 1°. Secretário aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis (18/04/2.016). . :A-L~ ~EUSILVAGIÃOfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D IR E T O R A G E R A L '-""'-l•.... .I.~ .•• M O L IN A G IS L A T IV JtM#rJA~ ~s ofEGO D A ~ILV A A U X IL IA R L E G IS L A T IV O