| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2015-10-05 |
| native_id | 13 |
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015 PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO. 1º. SECRETÁRIO: - FERNANDO BONARETI BETTI DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA HORÁRIO: - 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 05 de outubro de 2015. Horário. Partido. Vereador. 01 - 19H00 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin. 02 - 19H00 PTB. Claudinei Damalio. 03 - 19H20 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 04 - 19H20 PV. Raimundo Rui. 05 - 19H21 PSB. José Eduardo dos Reis. 06 – 19H21 PMDB. José Cláudio Ferreira. 07 – 19H28 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 08 – 19H30 REDE. Roberto Campos. 09 – 19H30 PSD. Gerson Araújo Pinto. 10 – 19H40 PCdoB. Leonildes Chaves Junior. 11 – 19H40 PR. Luis Carlos Domiciano. 12 – 19H40 Reberson Menezes. 13 – 19H40 DEM. Fernando Bonareti Betti. 14 – 19H40 PSD. Ademir Martins Boaventura. 15 – 19H50 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. Vereadores Ausentes: - Não Houve. Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, o senhor Presidente dá início a 30ª Sessão Ordinária do dia 05 de outubro de 2015, da 45ª. Legislatura. O senhor Presidente solicita na ausência do 1º Secretário que assuma a Secretaria o senhor 2º. Secretário e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. O senhor Presidente informa que irá suspender os trabalhos por tempo indeterminado para que todos os Vereadores possam ouvir a explanação do senhor Juiz de Direito Dr. Missael. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação e existindo número legal e regimental o senhor Presidente solicita do mesmo que faça a leitura dos documentos do Expediente. EXPEDIENTE:- Documentos do Executivo:- Ofício nº 400/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 109/2015, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, para o fim que especifica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 401/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 110/2015, que autoriza o Executivo Municipal a abrir no Departamento de Finanças, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 162.500,00 (Cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), objetivando atender despesas de custeio com o Projeto Natal Mágico, através da realização da Parada de Natal 2015 e confecção de itens para a decoração natalina da cidade. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofício nº 402/2015 – Encaminha resposta ao Ofício n°715/2015 referente ao Projeto de Lei n°101/2015 de autoria da comissão de Finanças e Orçamento. À disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projeto de Lei Do Legislativo: - Projeto de Lei do Legislativo nº73/2015 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira - Denomina-se RUA MARCELO CAVALCANTE, a Rua Sete (7), do Residencial das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Eduardo dos Reis e solicita que os referidos documentos sejam votados em globo. O Senhor Presidente coloca em deliberação a solicitação feita pelo Vereador José Eduardo Dos Reis. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Que seja feita a leitura em globo dos referidos documentos. Projeto de Lei do Legislativo nº74/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Denomina-se RUA DALVA HELENA BARBORATI MARTINS, a Rua Vinte (20), do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº75/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Denomina-se RUA MANOEL TOMÉ FILHO, a Rua Quarenta e um (41), do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº76/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA FILHO, a Rua Treze (13), do Jardim dos Jacarandás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº77/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO, a Rua Nove (9), do Residencial das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº78/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA MARIA ELISA CAVALARI CARVALHO, a Rua Oito (8) do Residencial Portal da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº79/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA DORIVAL DA SILVA, a Rua Treze (13) do Residencial Fazenda das Areias. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº80/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se RUA ANTONIA SARDINHA BARREIRO (DONA ICA), a Rua Onze (11) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº81/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Denomina-se SEBASTIÃO MATHEUS (SENHOR TATÁ), o prédio novo do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 82/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a restituição ao erário pelos danos gerados ao patrimônio público e ao meio ambiente, por condutor causador de acidente de trânsito no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 83/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Denomina-se RUA JOÃO BATISTA DUARTE, a Rua Três (3) do Residencial das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 84/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto– Denomina-se RUA MARIA DE LOURDES VALIM CAMPOS, a Rua Trinta e Sete (37) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 85/2015 – De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva – Denomina-se RUA JOÃO MANOEL BERNARDO, a Rua Quinze (15) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 86/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Denomina-se RUA OTAVIO VALIM DE OLIVEIRA, a Rua Dez (10) do Residencial das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 87/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Denomina-se RUA JORGE RAIMUNDO FRANCO, a Rua Quatro (4) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 88/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Denomina-se Ailton Ambroso, a Praça existente na Avenida Dona Gertrudes, em frente ao nº 96 (Atualmente Casas Pernambucanas). Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projetos de Resolução:- Projeto de Resolução nº 12/2015 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Altera o artigo 208 do Regimento Interno e seus parágrafos, que dispõe sobre os processos de votação e votação eletrônica. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Ofícios da Presidência:- Ofício da Presidência n°029/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. MOÇÕES:- Moção nº 147/2015 – De autoria do Vereador José Cláudio Ferreira e subscrito pelos Vereadores Fernando Betti, Raimundo Rui, Claudinei Damalio, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Luís Carlos Domiciano, João Henrique Consentino, Roberto Campos e Odair Pirinoto - Envia Moção de Congratulações, parabenizando o servidor Luiz Antonio Gil (Petrô), pela sua aposentadoria. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 148/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto e subscrito pelos Vereadores Claudinei Damalio, Reberson Menezes, Raimundo Rui, Antônio Aparecido da Silva, José Cláudio Ferreira, Fernando Betti, José Eduardo dos Reis e Gérson Araújo, - Envia Moção de Pesar aos familiares da Sra. Elaine Lourenço Pancotti (Duda) por ocasião de seu falecimento no último dia 27. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 149/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) e subscrita pelos Vereadores Fernando Betti, José Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Cláudio Ferreira, Odair Pirinoto, Roberto Campos e Claudinei Damalio - Envia Moção de Congratulações pelo 22° aniversário de fundação do CSU do Bairro Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Moção nº 150/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita o envio de Moção de Repúdio ao Governo Federal com relação ao Sistema S. Em deliberação. Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti – Senhor Presidente gostaria que fosse lida na integra a Moção. Solicito a Casa, depois de ouvido o Plenário, o envio de Moção de Repúdio ao Governo Federal pelo pacote apresentando ao Congresso Nacional, cortando os recursos do “Sistema “S” (que contempla as seguintes entidades Sesc, Senac, Senar, Sescoop, Senai, Sesi, Sest e Senat). Sobre o possível corte de 30% no repasse do Sistema “S”. Segundo o legislador a redução pode trazer grandes prejuízos para os cursos e também desemprego dentro das escolas do Sesi e Senai. A perspectiva é a perda de aproximadamente 02 (dois) milhões de vagas apenas nas escolas profissionalizantes, em todo o país. Mais de 700 escolas do Senai e do Sei fecharão as portas. Segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 735 mil estudantes deixarão de estudar no ensino básico profissionalizante e na educação de jovens e adultos em todo o Brasil. As duas instituições terão de demitir cerca de 30 mil trabalhadores. Além da redução dos benefícios, o corte é "inconstitucional", pois fere o artigo 240 da Constituição Federal que fala sobre o destino das contribuições compulsórias dos empregadores sobre a folha de salários, destinadas às entidades privadas de serviço social e de formação profissionais vinculadas ao sistema sindical. Violando ainda o princípio da segurança jurídica. Os munícipes, assim como a população brasileira não podem ter seu acesso restringido a instituições de renome por problemas financeiros do governo. A população não pode ser restringida de formação de qualidade, ainda mais nos tempos atuais. Diante desta lamentável proposta atribuímos a presente Moção de Repúdio ao Governo Federal. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação. Moção nº 151/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Repúdio a Presidente da República Dilma Rousseff, com cópia ao Presidente do Senado Renan Calheiros e ao Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, pela proposta que tramita no Congresso Nacional que reduz a contribuição ao Sistema S. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Reberson Menezes e solicita que a referida moção seja enviada a diretoria do SENAI em São João da Boa Vista, aos cuidados do Senhor Adriano, a diretora do SESI em São João da Boa Vista e as camâras municipais da região. O Senhor Presidente coloca em deliberação a solicitação feita pelo Vereador Reberson Menezes. Em deliberação. Aprovado. Moção nº 152/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Repúdio ao Governo Federal, manifestando apelo a não aprovação do corte de recursos no pacote de ajuste fiscal do Sistema “S”. Em deliberação. À Comissão de Justiça e Redação. Moção nº 153/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino e subscrito pelos Vereadores Reberson Menezes, José Aparecido da Silva, Fernando Betti, Raimundo Rui, Claudinei Damalio, Roberto Campos e José Eduardo dos Reis – Envia Moção de Congratulações, Solicita o envio de Congratulações ao senhor Paulo Paiva pela doação do corrimão. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. REQUERIMENTOS: - Requerimento nº 827/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda e subscrito pelos Vereadores José Aparecido da Silva, Reberson Menezes, Odair Pirinoto e Claudinei Damalio – Solicita informações sobre liberação de verba para reforma da Praça existente na Rua Teotônio Vilela, no bairro Jardim Nova República. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 828/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação sobre a falta de seringas para aplicação de insulina nos postos de saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 829/2015 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin e subscrito pelos Vereadores Raimundo Rui, Reberson Menezes, João Henrique de Paula Consentino, José Aparecido da Silva, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Claudinei Damalio – Solicita informações sobre a verba que é repassada ao Projeto Casulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 830/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelo Vereador Odair Pirinoto – Solicita informações sobre a implantação do “Programa Cata Treco”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 831/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti e subscrito pelos Vereadores Odair Pirinoto e Claudinei Damalio – Solicita informações sobre alteração dos horários do ônibus que faz a linha São João da Boa Vista/Andradas, passando pelo Bairro do Óleo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 832/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos e subscrito pelos Vereadores Reberson Menezes, Raimundo Rui, João Henrique de Paula Consentino, Odair Pirinoto, Claudinei Damalio e José Aparecido da Silva – Solicita o asfaltamento da Rua Albano Bueno, no Bairro Vila Conceição, em frente a Paróquia Imaculada Coração de Jesus. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 833/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelos Vereadores Raimundo Rui, João Henrique de Paula Consentino, Odair Pirinoto e Claudinei Damalio – Solicita a realização de manutenção na Praça que fica no cruzamento com as Ruas Benjamin Constant e Rua Riachuelo, na esquina de baixo do Bar “Toca do Peixe”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 834/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelo Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza de terreno na Rua José Osório dos Reis, no bairro Jardim Tereza Cristina. Em deliberação. Aprovado. Oficiese. Requerimento nº 835/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita verbas ao Senhor Governador do Estado, para o “Projeto não de Esmola”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 836/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo n°239, 240, 270, 271, 275 e 309/2014, todos de sua autoria. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 837/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis e subscrito pelos Vereadores João Henrique de Paula Consentino, Raimundo Rui, Odair Pirinoto, Roberto Campos e Claudinei Damalio – Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe ao Executivo Municipal a conceder ingressos gratuitos – EAPIC aos funcionários públicos nos dias a serem escolhidos por eles e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 838/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de abrigos para pontos de táxi no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 839/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que institui, no Município de São João da Boa Vista, o “Projeto Maurício de Sousa”. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 840/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis e subscrito pelos Vereadores Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, Odair Pirinoto, Claudinei Damalio, Raimundo Rui, Reberson Menezes e José Cláudio Ferreira – Encaminha o anteprojeto de lei que cria no Município de São João da Boa Vista, a LINHA SERRA DA PAULISTA de transporte coletivo urano e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Eduardo dos Reis – Esse requerimento já foi para o executivo, o executivo já estudou o projeto, foi encaminhado a ARTESP, a ARTESP respondeu que iria fazer um estudo, colocar um ônibus, uma linha para fazer um teste para ver se tinha público, até hoje eu não vi o ônibus subir, nós estamos aguardando a ARTESP vir porque não veio fazer o teste até hoje. Requerimento nº 841/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o Passe Criança no serviço de transporte coletivo de passageiros do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficiese. Requerimento nº 842/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos e áreas públicas, órgãos públicos e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência visual no município e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 843/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda e subscrito pelo Vereador Odair Pirinoto e subscrito pelo Vereador Odair Pirinoto – Solicita informações sobre o andamento da construção da Praça do Recanto do Jaguari, porque foi paralisado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 844/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a Diretoria da Saúde informações referentes à falta de medicamentos no PSF da Vila Valentim, principalmente a falta de seringas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES- Indicação nº 230/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a poda de uma árvore localizada na Rua Godofredo Baraúna, em frente o nº 186. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 231/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita melhorias na iluminação da Praça da Catedral. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 232/2015 – De autoria do Vereador Roberto Campos e subscrito pelos Vereadores Odair Pirinoto, Claudinei Damalio, Raimundo Rui – Solicita providências para pintura nos quebra molas da Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 233/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita ao Executivo a criação de uma lei que dispõe sobre a normatização e a utilização de vigilância em todas as Casas Lotéricas, existentes no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 234/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de uma lombada na entrada da empresa Biaggio ou próximo a Madeireira Bom Jesus. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 235/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja feita a repintura de todas as dependências da quadra localizada no Jardim Leonor (Ralf). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 236/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a pintura da quadra ao lado da Associação do Sindicato do Servidor, localizada entre as Ruas Oscar Janson e General Osório. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 237/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a limpeza do bueiro existente na Rua Antônio Fonseca Castelo Branco, esquina do Supermercado do Matiello, na Villa Conceição. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 238/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda e subscrito pelos Vereadores Claudinei Damalio e Odair Pirinoto – Solicita a realização de melhorias no Morro do Urubu, no trecho entre o Jardim Novo Horizonte até a rodovia de acesso a Vargem Grande do Sul. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício nº 317/2015 - Do 24º Batalhão da Polícia Militar do Interior - Acusa o recebimento da Moção nº 118/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 318/2015 – Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 744/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 319/2015 - Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 754/2015, de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 320/2015 - Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 765/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 321/2015 - Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 771/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Eduardo dos Reis – Queria parabenizar a Maria Helena, na parte de educação, porque todos os requerimentos que eu pedi e respostas, foi tudo enviado em dia e com explicações detalhadas, está de nota 10. Agora, se eu for depender do Departamento de Saúde, pelo amor de Deus, fazem quatro meses que eu pedi o contrato da prefeitura das quatro grandes especialidades com que foi feito o contrato da Santa Casa, e até hoje a secretária de saúde não me respondeu, pelo amor de Deus, o que está acontecendo? Será que ela está perdida no meio da papelada ou ela não tem organização nenhuma? O Senhor Presidente coloca em deliberação a solicitação feita pelo Vereador José Eduardo Dos Reis. Em deliberação. Aprovado. Ofício nº 322/2015 - Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 772/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 323/2015 – Do Departamento Municipal de Engenharia – Encaminha resposta ao Ofício nº 003/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 324/2015 - Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 762/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 325/2015 – Da UNIFEOB – Acusa o recebimento da Moção nº 137/2015, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 326/2015 - Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta ao Requerimento nº 771/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. CONVITES: Convite nº 18/2015 – Da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Convite para participar do Culto em Ação de Graças, a realizar-se no dia 9 de outubro, no Templo Sede. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. O senhor 1º. Secretário informa que o primeiro inscrito é a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Eu gostaria de trazer aqui algumas indagações que as pessoas têm me feito e eu não sei responder, gostaria que o executivo pudesse se pronunciar. Diante do corte de 45 funcionários de varrição, eles não estão entendendo e queriam saber se o executivo vai pintar toda aquela extensão da Avenida Doutor Durval Nicolau neste momento de crise e que a população está sendo penalizada por falta de varredores, então eu gostaria de deixar aqui o protesto dos munícipes que não estão entendendo, momento de economia, de restrições, e parece que começaram a pintar todo aquele trajeto da Avenida Doutor Durval Nicolau e então eles querem saber. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador José Cláudio Ferreira. Com a palavra o Vereador José Cláudio Ferreira – Não sei se vai confirmar isso, mas é o que me parece, se a UNIFAE que está fazendo essa pintura, através do programa Ótima Praça acho que eles adotaram aquele trecho. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Odair Pirinoto. Com a palavra o Vereador Odair Pirinoto – Eu queria usar o Pequeno Expediente para, infelizmente eu nunca fiz isso, mas vou fazer pela primeira vez uma crítica ao trabalho nosso. Vou citar o CONDEPHIC, eu já fiz o pedido para nosso, tanto o departamento de meio-ambiente, o meio-ambiente me respondeu que é o CONDEPHIC que segura, eu já fiz outro pedido e recebi a mesma resposta, fiz o segundo ofício e fiz outro ofício, agora ao CONDEPHIC, CONDEPHIC não me respondeu, já passou dos trinta dias, o problema gente é de vida, de pessoas humanas, pessoas que estão correndo riscos naqueles eucaliptos da CEAGESP. Eu gostaria que a Casa, aqui se vocês pudessem ir junto comigo a gente fazer um ofício em nome da Casa. Eu quero preservar, eu gostaria que vocês fossem lá e vissem o que tem lá. Existem de trinta eucaliptos, vinte estão condenados, e aquele que não está condenado, que não está pronto para cair, está caindo galhos secos, que podem cair tanto em crianças quanto em adulto e em tanta gente que durante dezoito, vinte horas por dia frequentam lá e não é pouca gente, e eu estou sendo ignorado, não estou tendo respostas, e não aceito a situação que é um problema muito sério para a nossa população. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Reberson Menezes. Com a palavra o Vereador Reberson Menezes – Eu gostaria de fazer eco a reivindicação do Vereador Odair Pirinoto. Parabenizar o Odair, pela coragem de enfrentar o CONDEPHIC nesse momento. E eu gostaria de incluir não só os eucaliptos, que eu estive lá sábado e domingo e vi que estão ocos e realmente mortos e está tombado, é perigosíssima aquela situação. E gostaria também de já aproveitar o mesmo requerimento para aqueles que ali brincam em seus skates para pedir para a empresa que fez o Plaza que fosse dar manutenção. Representam perigo para aquelas crianças que ali estão. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Odair Pirinoto – Solicita a suspensão dos trabalhos por um minuto. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de suspensão dos trabalhos por dois minutos. Em discussão. Em votação. Aprovado. O senhor Presidente suspende os trabalhos por dois minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. O senhor 1º. Secretário informa que estão presente os Vereadores Roberto Campos, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Elenice Imaculada Vidolin, Reberson Menezes, Raimundo Rui, Fernando Betti, José Eduardo dos Reis, Claudinei Damalio e Odair Pirinoto . Feita a verificação existindo número legal e regimental o senhor Presidente da continuidade aos trabalhos. Com a palavra o Vereador Fernand Betti – Boa noite a todos. Eu gostaria de parabenizar o trabalho que o Vereador Odair Pirinoto vem trazendo essa preocupação a nossa casa referente a essas questões de eucalipto, e quero fazer eco também como bem disse o Vereador Reberson Menezes e apoiálo nessas questões e deixar aqui também o meu repúdio em outras questões que vêm sendo tomadas e não existem parâmetros para serem feitos, tendo essa tal atitude. Então eu vejo que temos moradias que foram tombadas e parecem que não tem, tem algumas pessoas que trouxeram algumas coisas aí, que não tem fundamento tombamento de algumas moradias. Simplesmente porque a moradia é antiga e tem uma arquitetura contemporânea ela é tombada? Qual o significado daquela casa, o que teve aquela casa de importância para o município, tem muitas coisas aí que estão sombrias dentro desses estudos. O meu ponto de vista vem também ajuda-los a resolver essas questões. Eu vejo que o CONDEPHIC não vem fazendo um trabalho a contento da população sanjoanense. O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador João Henrique de Paula Consentino. Com a palavra o Vereador João Henrique de Paula Consentino – Eu estou tendo algumas reclamações da população, de vários bairros, que quando a ASPA trabalhava com pessoal de agentes comunitários em São João da Boa Vista, tinha um número de agentes e hoje o número diminuiu. Isso pelo que eu entendo o pessoal da saúde, os médicos, não pode acontecer porque o repasse é pelo número, é pelo mesmo número de funcionários, se é são equipes de seis, de doze, o número tem que ser o mesmo de funcionários. Na própria lei quando foram dispensadas as agentes comunitárias de São João da Boa Vista para fazer um novo concurso sendo que elas já tinham feito um processo seletivo e tinham direito e a Prefeitura derrubou esse direito delas, lá deixa bem claro que elas não podem ser transferidas de bairro. E hoje estão sendo transferidas agentes comunitárias que passaram por concurso, estão sendo transferidas para outro bairro e aquelas que estavam na lista de espera naquele bairro não estão sendo chamadas. Então elas vieram fazer essa reclamação. Eu queria que fizessem um documento da Casa questionando essas coisas para ver a veracidade destas reclamações que andei tendo e principalmente do atendimento, sendo que atendiam um bairro, atendiam a seis, hoje os moradores reclamam que tem quatro num bairro que tinha doze, tem dez. tem nove, então, se tem menos e a verba é repasse, o que está acontecendo? Senhor Presidente – Em todos os bairros Senhor Vereador? Senhor Vereador João Henrique de Paula Consentino – Não, em alguns bairros tem a reclamação e então eu queria se pudesse fazer um documento questionando quais os bairros estão completos ou não, o número de agentes comunitários, até para a gente verificar primeiro e depois reclamar. Esgotado o tempo, declara-se o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente: GRANDE EXPEDIENTE:- Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor 1º. Secretário que não existe cidadão inscrito para ocupar a Tribuna na noite de hoje. Encerrada a Tribuna Livre, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor 1º. Secretário informa que o primeiro inscrito é o Vereador Roberto Campos. Com a palavra o Vereador Roberto Campos – Senhor Presidente, eu faço aqui um rápido comunicado a essa Casa Legislativa e a população sanjoanense. Senhor Presidente, eu quero comunicar o meu desligamento do partido PSDB e o meu ingresso no partido Rede Sustentabilidade que tem como fundadora principal a exsenadora e ex-ministra, Marina Silva. Eu quero aproveitar e agradecer e deixar registrado nessa Casa o tempo, os anos em que eu estive no PSDB. Anos estes de muitas vitórias, haja vista que dos quatro mandatos que tenho como Vereador três foram pelo PSDB. Das quatro vezes que consegui ser Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, três vezes também foi pelo PSDB, e também quando consegui ter a maior votação da história até hoje de nossa cidade e de toda região, ficando entre os vereadores mais votados do Brasil proporcionalmente ao número de eleitores de cada município, também naquela época eu estava no PSDB. Portanto eu deixo para trás no PSDB, uma história de vitórias e de muita luta pelo município, por um município mais justo, mais democrático. Eu quero deixar bem claro, também não deixo nenhuma mágoa, nenhum tipo de sentimento contra o PSDB, pelo contrário, tenho lá amigos e também um bom relacionamento com todos. Entretanto, não escondo de ninguém também que desde de 2013 eu estava num processo de captação de fichas de apoio para que o partido Rede Sustentabilidade fosse registrado não só em São João da Boa Vista mas também em toda a região, e a compensação veio agora no dia 22, que estávamos lá em Brasília, e quando o julgamento e junto veio o registro da Rede Sustentabilidade. E por que eu fiz tudo isso? Porque na verdade eu me identifiquei com a rede. É um novo caminho, é uma nova forma de caminhar, e a rede combate principalmente aquilo que eu já combatia a anos. Que é a hegemonia das velhas práticas políticas. Nós acreditamos na Rede, que podemos a ser a via alternativa a tudo que está ai e que as pessoas, a população tanto espera. Essa é a Rede Sustentabilidade. Falando uma frase de Fernando Pessoa, uma frase em que ele diz que “o homem é do tamanho do seu sonho” e é com essa convicção que começo a minha militância na Rede Sustentabilidade. Nessa convicção que faço parte de um partido que tem uma liderança, uma mulher na liderança, chamada Marina Silva, que nasceu numa casa sobre palafitas. Não preciso dizer que se tratava de uma pessoa de uma família paupérrima ao extremo, uma mulher que aos dezesseis anos foi alfabetizada pelo MOBRAL. Foi vereadora em Rio Branco com a maior votação no município, foi deputada estadual pelo Acre também com a maior votação do estado, e aos trinta e seis anos foi a senadora mais jovem desse país, sendo reeleita três vezes com a maior votação que a anterior, e com seu trabalho no senado chegou a ministra do meio-ambiente do Brasil, até hoje falam que foi a melhor ministra do meio-ambiente que o Brasil já teve. Trabalho este reconhecido pela ONU, na qual ela foi agraciada pelo seu trabalho na preservação e na conservação da Amazônia e foi considerada uma das cinquenta pessoas no mundo capaz aí, que tem capacidade, que pode ajudar a salvar o nosso planeta. Essa é a Marina Silva, essa é a nossa liderança, seria ótimo se todo o partido tivesse uma liderança como Marina Silva, com certeza o nosso país, o nosso Brasil estaria bem melhor. E é com essa liderança senhor Presidente, que faça parte agora da Rede Sustentabilidade. Obrigado a todos! A seguir o senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a chamada do próximo cidadão inscrito. O senhor 1º. Secretário informa que não existem mais cidadãos inscritos para fazer uso da palavra. Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes. Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Reberson Menezes, Odair Donizetti Pirinoto e Gérson Araújo Pinto. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Luis Carlos Domiciano, Fernando Bonareti Betti e João Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Luis Carlos Domiciano, Ademir Martins Boaventura e Odair Pirinoto. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Antonio Aparecido da Silva, Roberto Campos e Gérson Araújo Pinto. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Leonildes Chaves Júnior, Fernando Bonareti Betti e Ademir Martins Boaventura. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - José Claudio Ferreira e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos pelo tempo necessário à elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor Secretário informa que estão presentes os Vereadores – Odair Pirinoto, Roberto Campos, Gérson Araújo, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, José Claudio Ferreira, Luis Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antonio Aparecido da Silva, Rui Nova Onda, Ademir Martins Boaventura, Claudinei Damalio e Fernando Betti. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 29ª. Sessão Ordinária realizada no dia 28 de setembro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 29ª. Sessão Ordinária dia 28 de setembro de 2015. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DISCUSSÃO ÚNICA - Projeto de Lei nº 102/2015 – do Executivo - Denominar-se RUA FRANCISCO PAULINO DE ABREU a Rua 13 (Treze) do Loteamento Jardim Aurora. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Betti e solicita que o referido documento seja votado em globo. O Senhor Presidente coloca em deliberação sua solicitação. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei de Legislativo nº 102/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado em Discussão Única o Projeto de Lei do Legislativo nº 102/2015. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Votaram favoráveis ao Projeto os Vereadores Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei nº 107/2015 – do Executivo - Denomina de AVENIDA MARGINAL BENEDITO MIUCCI PEREZ, a Avenida Marginal a Rodovia SP – 344, localizada na Fazenda Jaguari. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Betti e solicita que o referido documento seja votado em globo O Senhor Presidente coloca em deliberação sua solicitação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 107/2015. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Ademir Martins Boaventura e solicita que o referido documento seja votado em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado em Discussão Única o Projeto de Lei do Executivo nº 107/2015. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Votaram favoráveis ao Projeto os Vereadores Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei do Legislativo nº71/2015 – De Autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA ANTONIO JOSÉ GIMENES GARCIA, a Rua 31 (Trinta e um) do Jardim Aurora. O Senhor Presidente coloca em deliberação sua solicitação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2015. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Roberto Campos e solicita que o referido documento seja votado em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado em Discussão Única o Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2015. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Votaram favoráveis ao Projeto os Vereadores Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei do Legislativo nº72/2015 – De Autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA LUIZ MATHIAS FERNANDES, a Rua 39 (Trinta e nove) do Jardim Aurora. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Gérson Araújo solicita que o referido documento seja votado em globo O Senhor Presidente coloca em deliberação sua solicitação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2015. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Gérson Araújo e solicita que o referido documento seja votado em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado em Discussão Única o Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2015. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Votaram favoráveis ao Projeto os Vereadores Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. PRIMEIRA DISCUSSÃO - Projeto de Lei n°94/2015 – do Executivo – Estabelece normas de funcionamento de cemitérios municipais, revoga a Lei n°2545, de 26 de maio de 2009 e dá outras providências. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Odair Pirinto e solicita que o referido documento seja votado em globo. O Senhor Presidente coloca em deliberação sua solicitação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Públicas, Serviços Públicos e Atividades Privadas, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 94/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado em Primeira Discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 94/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão. Votaram favoráveis ao Projeto os Vereadores Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei nº 101/2015 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, uma Gleba de Terras, com área de 2.094,95 metros quadrados, no imóvel localizado no “Sítio Mata do Picadão”, identificado como Gleba “A1-2-1-1B”, de propriedade de Iza Teixeira Garcia, Marcelo Benedito Perinoti, Alceu Zavanin da Silva, Alcimara Teodoro da Silva Duarte (herdeira de Aparecida Conceição Teodoro da Silva), Helcio Teodoro Zavanin da Silva (herdeiro de Aparecida Conceição Teodoro da Silva) e Marcos Serraiocco Honório, destinada ao prolongamento da Rua 27 do Loteamento Parque dos Resedás e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 4.971, de 01 de setembro de 2.014. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Betti e solicita que o referido documento seja votado em globo. O Senhor Presidente coloca em deliberação sua solicitação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Públicas, Serviços Públicos e Atividades Privadas, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 101/2015. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Betti. Com a palavra o Vereador Fernando Betti – Solicito o pedido de vista do Projeto de Lei 101/ 2015 do Executivo. Na última sessão da Comissão de Finanças, esteve presente o Chefe de Gabinete, o Doutor Dória, e na conversa que nós tivemos na sala, ele comentou que o Promotor de Justiça teria solicitado a regulamentação daquela área, e teria um documento para isso. Nós demos o parecer favorável na confiança da palavra dele de encaminhar o projeto, o ofício no mesmo dia, mais tardar na sexta-feira pela manhã. Esse ofício não chegou a Casa. Então eu estou pedindo vista, uma vez que o Chefe de Gabinete esteve na Sessão e disse que encaminharia o documento, então estou pedindo vista de uma semana para que ele encaminhe o documento. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de vista por uma semana, solicitado pelo Vereador Fernando Betti. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista por uma semana, solicitado pelo Vereador Fernando Betti. Projeto de Lei nº 105/2015 – do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.658.000,00, objetivando atender despesas de custeio com pessoal e dá outras providências. Pede a palavra pela Ordem o Vereador João Henrique de Paula Consentino e solicita que o referido documento seja votado em globo. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 105/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado em Primeira Discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 105/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão. Votaram favoráveis ao Projeto os Vereadores Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei nº 106/2015 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação glebas de terras de propriedade de PERES DIESEL VEÍCULOS S/A, sem encargos, para viabilizar abertura de uma avenida marginal. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Claudio Ferreira e solicita que o referido documento seja votado em globo Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 106/2015. O Senhor Presidente coloca em deliberação sua solicitação. Em discussão. Em votação. Aprovado em Primeira Discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 106/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão. Votaram favoráveis ao Projeto os Vereadores Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei nº 108/2015 – do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação glebas de terras de propriedade de NEGE JACOB e MARIA APARECIDA ALVARES JACOB, sem encargos, para viabilizar abertura de uma avenida marginal. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Luis Carlos Domiciano e solicita que o referido documento seja votado em globo. Lido o parecer da Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, todos favoráveis, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 108/2015. O Senhor Presidente coloca em deliberação sua solicitação. Em discussão. Em votação. Pede a palavra em votação o Vereador Fernando Betti. Com a palavra o Vereador Fernando Betti – Tanto o Projeto de Lei nº 106/2015 – do Executivo quanto o Projeto de Lei nº 108/2015 – do Executivo é para uma construção de uma marginal à beira de uma rodovia, SSP-344, então eles tratam do mesmo assunto. Entende-se que são duas propriedades diferentes, porém a passagem dessa avenida marginal que passa sobre as duas propriedades. Em votação. Aprovado em Primeira Discussão o Projeto de Lei do Executivo nº 108/2015. Aguarde-se o interstício para votação em 2ª discussão. Votaram favoráveis ao Projeto os Vereadores Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Junior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. Antes, porém o senhor Presidente informa a todos que irá pedir um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Bruna Loup, mãe do ex-funcionário desta Casa, Dr. Luis Loup e do ex-vereador Francisco Loup. Feito um minuto de silêncio o senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos passando a palavra para Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O Senhor 1º. Secretário informa que não existem Vereadores inscritos para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dá a presente Sessão por encerrada. Eram 22,00 quando encerrou a presente Sessão. Estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego da Silva – Auxiliar Legislativo - anotei e digitei á presente Ata, da qual eu assino juntamente, com o senhor Moacir Molina – Adjunto do Legislativo, a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Fernando Bonareti Betti 1º Secretário da Câmara Municipal, aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze. (05/10/2.015). CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE FERNANDO BONARETI BETTI 1º. SECRETÁRIO JULIANA ABREU SILVA GIÃO DIRETORA GERAL MOACIR MOLINA ADJUNTO DO LEGISLATIVO DOUGLAS DIEGO DA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO