| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2016-06-20 |
| native_id | 14 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ATA DA 19 a. SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2016 PRESIDENTE: - ADEMIR MARTINS BOA VENTURA. 1°. SECRETÁRIO: - FERNANDO BETTI. DIRETORA GERAL: - JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA. AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA. HORÁRIO: - 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 20 de junho de 2016. Horário. Partido. Vereador. 01-18H40 PTB. Claudinei Damalio. 02 -18H50 SD. Elenice Imaculada Vidolin. 03 -19H15 PMDB. ~osé Claudio Ferreira. 04 - 19H16 PCdoB. Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva. 05 -19H20 PMDB. Gérson Araújo. 06 -19H25 PTB. Odair Pirinoto. 07 -19H25 PSDB. Ademir Martins Boaventura. 08 -19H25 PR. Luís Carlos Domiciano. 09 -19H30 PSD. ~João Henrique de Paula Consentino. 10 -19H30 REDE. Roberto Campos. 11-19H30 PV. Reberson Menezes. 12 -19H33 PTB. Raimundo Rui. 13 -19H45 PSB. ~osé Eduardo dos Reis. 14 -19H50 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 15 - 19H30 PDT. Fernando Bonareti Betti. Vereadores Ausentes: - Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o senhor Presidente dá início a 19 a. Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2016, da 45 a. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 1 0. Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. EXPEDIENTE:- DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:- Projetos de Lei:- Projeto de Lei nO 04012016 - Institui o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de São João da Boa m CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOÃO DA BOA VISTA - SP ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Vista - SP e acrescenta o inciso XV ao Artigo 2° da Lei n" 3.209, de 16 de outubro de 2012.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . À s C o m issõ e s d e J u stiç a , F in a n ç a s e S a ú d e e A ssistê n c ia S o c ia l.hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O fícios d o E xecu tivo:- O fício n ° 130/2016 - Encaminha resposta do Requerimento n? 10512016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 131/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n " 1 1 6 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Fernando Betti.BA À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 132/2016 - Encaminha resposta ao Ofício n " 1 2 2 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura, com referência ao encaminhamento do Senhor Paulo Pedro Cândido. A d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 133/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n ° 1 2 3 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Claudinei Damal io. A d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 134/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n " 1 2 7 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 135/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n ° 1 3 3 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Gérson Araújo. A d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 136/2016 - Encaminha resposta ao Ofício n ° 1 4 0 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Leonildes Chaves Jú n io r. A d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 137/2016 - Encaminha resposta ao Ofício n ° 1 4 1 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n° 138/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n " 1 4 3 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 139/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n " 1 5 6 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. A d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 140/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n ° 1 5 7 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 141/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n " 1 5 8 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 142/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n " 1 6 0 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. A d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 143/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n ° 1 6 1 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 144/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n " 1 7 6 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 145/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n" 1 7 4 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. D O C U M E N T O S D O L E G IS L A T IV O :- P rojetos d e L ei d o L egislativo:- P rojeto d e Lei d o L egislativo n ° 033/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r J o sé E d u a rd o d o s R e is - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Dispõe sobre a implantação do "Certificado Amigo do Espolie - CAE", no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . A s C o m issõ e s d e J u stiç a e F in a n ç a s.hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O fícios d a P resid ên cia:- O fício n ° 01712016 - D o P resid en te - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de maio de 2.016. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . A C o m issã o d e F in a n ç a s e O rç a m e n to . M O Ç Õ E S :- M oção n ° 05012016 - D e a u to ria d o V e re a d o r G é rso nBAAraújo e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s - F e rn a n d o B e tti, M a rc o A n to n io , O d a ir P irin o to , J o sé C la u d io , C la u d in e i D a m a lio , C la u d in e i D a m a lio , R o b e rto C a m p o s e R e b e rso n M e n e ze s - Solicita o envio de MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual n" 439/2016, de autoria do Deputado Léo Oliveira (PMDB), que determina que os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos realizados através de convênios com o Poder Público Estadual e dos Municípios, deverão possuir espaços destinados para implantação de academia ao ar livre, com aparelhos adaptados aos deficientes físicos, e jardim sensorial. E m d e lib e ra ç ã o . Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti. C om a p alavra o V eread or F ern an d o B etti parabeniza o autor da Moção pela sua lembrança ao Projeto. A p ro v a d a . O fic ie -se . M oção n O 051/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r C la u d in e i D a m a lio e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s - J o sé C la u d io , A d e m ir M a rtin s, R a im u n d o R u i, R e b e rso n M e n e ze s, O d a ir P irin o to , F e rn a n d o B e tti e M a rc o A n to n io - Solicita o envio de Moção de Congratulações à EMEB Adélia Jorge Adib Nagib, pela passagem do seu 2° aniversário de fundação. E m d e lib e ra ç ã o . Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti. C om a p alavra o V eread or F ern an d o B etti parabeniza o autor da Moção pela sua lembrança à referida escola. A p ro v a d a . O fic ie -se . M oção n ° 05212016 - D e a u to ria d o V e re a d o r J o sé E d u a rd o d o s R e is e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s - J o ã o H e n riq u e , R a im u n d o R u i, R e b e rso n M e n e ze s, C la u d in e i D a m a lio , O d a ir P irin o to e F e rn a n d o B e tti - Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares de Lucas da Silva Lima. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d a . O fic ie -se . M oção n O 05312016 - D e a u to ria d o s V e re a d o re s G é rso n A ra ú jo e F e rn a n d o B e tti e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s - C la u d in e i D a m a lio , J o sé C la u d io , A d e m ir M a rtin s, R o b e rto C a m p o s e O d a ir P irin o to - Solicitam o envio de Moção de Agradecimentos ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Silva Baione, Capitão de Policia Militar - Defesa Civil do Estado de São Paulo. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d a . O fic ie -se . M oção n ° 05412016 - D e a u to ria d o V e re a d o r G é rso n A ra ú jo e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s - F e rn a n d o B e tti, M a rc o A n to n io , J o sé C la u d io , C la u d in e i D a m a lio , L u is D o m ic ia n o , R o b e rto C a m p o s, O d a ir P irin o to , A d e m ir M a rtin s e R a im u n d o R u i CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA - Encaminha Moção de Congratulações a Senhora Ana Paula Rivera Mazzi, empossada Diretora do SESI 156.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d a . O fic ie -se .hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA R E Q U E R IM E N T O S :- R eq u erim en to n ° 190/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r G é rso n A ra ú jo e su b sc rito p e lo s V e re a d o re s - F e rn a n d o B e tti e O d a ir P irin o to - Solicita informações sobre utilização de áreas públicas pela ELEKTRO através da Servidão Aérea no Município. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -se . R eq u erim en to n O 191/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r G é rso n A ra ú jo - Solicita a retirada dos Projetos de Leis nOs 25/2016, que estabelece no âmbito do município de São João da Boa Vista, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências e 27/2016, que institui no município de São João da Boa Vista, o Dia da Proteção e do Bem Estar Animal e dá outras providências. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -se . R eq u erim en to n ° 192/2016 - D e a u to ria d o s V e re a d o re s C la u d in e i D a m a lio , E le n ic eBAImaculada V id o lin , J o ã o H e n riq u e d e P a u la C o n se n tin o e R u i N o v a O n d a - Solicitam a retirada do Projeto de Lei n° 26/2016, que adiciona parágrafo único ao artigo 5°, da Lei n" 1.014, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CPI, de que trata o artigo 149-A da Constituição Federal. E m d e lib e ra ç ã o . Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin. C om a p alavra a V eread ora E len ice V id olin solicita ao senhor Assessor Jurídico desta Casa de Leis, Paulo Rosa Dias, que forneça a justificativa para retirada do referido Projeto. A seguir o senhor Presidente suspende os trabalhos por 1O (dez) minutos para que seja que se atenda ao pedido da Vereadora Elenice Vidolin. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1 0. Secretário que faça a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1 0. Secretário informa que estão presentes todos os Vereadores da última chamada mais os Vereadores - Antonio Aparecido da Silva e José Eduardo dos Reis. Feita a verificação e havendo número legal e regimental o senhor Presidente dá continuidade à deliberação do Requerimento n ". 19212016. A p ro v a d o . R e tira d o p e lo a u to r. R eq u erim en to n O 193/2016 - D e a u to ria d o s V e re a d o re s C la u d in e i D a m a lio , E le n ic e Imaculada V id o lin , J o ã o H e n riq u e d e P a u la C o n se n tin o e R u i N o v a O n d a - Encaminham o anteprojeto de lei que adiciona parágrafo único ao artigo 5°, da Lei n" 1.014, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CPI, de que trata o artigo 149-A da Constituição Federal. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -se . R eq u erim en to n O 194/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r R o b e rto C a m p o s e su b sc rito p e lo s V e re a d o re s - R a im u n d o R u i, F e rn a n d o B e tti, C la u d in e i D a m a lio e A n to n io A p a re c id o - Solicita ao Departamento de Saúde, a l rc.~~C Â M A R A M U N IC IP A L D E S Ã O JO Ã O D A B O A V IS T A - S P FEDCBA },Ij , ~ v. .~ ~ ..•. ....",. ..,..-~ ~ ~ ~ colocação de cadeiras para os acompanhantes dos pacientes na Unidade de Pronto Atendimento UPA.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -se . Requerimento nO 195/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r A n tô n io A p a re c id o d a S ilv a - Solicita informação de quando serão retomadas as obras de construção da calçada no Jardim Primavera. E I1 1 d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -se . Requerimento nO 196/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r J o sé E d u a rd o d o s R e is e su b sc rito p e lo s V e re a d o re s e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s -F e rn a n d o B e tti, M a rc o A n to n io , O d a ir P irin o to , A n to n io A p a re c id o e C la u d in e i D a m a l io - J o sé C la u d io , C la u d in e iBADamalio, M a rc o A n to n io . O d a ir P ir in o to , F e rn a n d o B e tti e Ademir Martins - Sol icita a pintura e sinal ização de faixa em toda extensão da Rua General Osório. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -se . Requerimento n° 197/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r J o sé E d u a rd o d o s R e is e su b sc rito p e lo s V e re a d o re s - F e rn a n d o B e tti, M a rc o A n to n io , O d a ir P irin o to , A n to n io A p a re c id o e C la u d in e i D a m a lio - Solicita a pintura e sinalização de faixa em toda extensão da Rua Luiz Gambeta Sarmento no bairro Santo Antônio. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -se . Req uerimento nO 198/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r J o sé E d u a rd o d o s R e is e su b sc rito p e lo s V e re a d o re s - Marco A n to n io e F e rn a n d o B e tti - Solicita a pintura e sinalização de faixa no Largo Paulo de Almeida Sandeville (em frente a U IFAE). E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie - se . INDICAÇÕES: - Indicação n° 206/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r C la u d in e i D a m a /io e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s - F e rn a n d o B e tti, M a rc o A n tô n io , O d a ir P irin o to e J o sé C lá u d io - Solicita que tome as medidas necessárias j unto ao setor competente, no sentido de proceder a conservação necessária na estrada do Bairro do Macuco até o Bairro do Óleo. A o P re fe ito M u n ic ip a l p a ra os d e v id o s fin s. Indicação n° 207/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r R u i N o v a O n d a - REITERA A fNDICAÇÃO ° 323/20 I S , que solicitou o corte de uma árvore existente na Rua José Branco Martins, em frente ao n" SI, no Bairro do Rosário. A o P re fe ito Municipal p a ra os d e v id o s fin s. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: - Ofício nO 154/2016 - Da Polícia Militar - Acusa o recebimento da Moção n" 37/20 I 6, de autoria do Vereador Fernando Betti. li d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. Ofício n° 155/2016 - Da Coordenadoria de Regiões da Saúde - DRS XIV São João da Boa Vista - Acusa o recebimento da M o ç ã o n " 4 5 /2 0 1 6 , autoria dos Vereadores Ademir Martins Boaventura, Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Elenice lmaculada Vidolin, Fernando Betti, João I-1enrique de Paula Consenti no, José Cláudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Luís Carlos Domiciano (Bira), Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva, Odair Pirinoto, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui ,rn ~C Â M A R A M U N IC IP A L D E S Ã O JO Ã O D A B O A V IS T A - S P fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA '.;~ ~ ;p .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Nova Onda.BAli d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. Ofício n° 1 5 6 1 2 0 1 6 - Dos Correios - Encaminha resposta ao R e q u e rim e n to n " 6 1 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. li d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. CONVITES: - Convite n° 3 8 1 2 0 1 6 - Da UNESP - Convite para participar da Sessão Solene do Conselho Universitário e Festa dos 40 anos da Instituição, a realizar-se no dia 22/08/2016, em São Paulo. li d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. Convite n° 3 9 1 2 0 1 6 - Da UNIFAE - Convite para participar da inauguração do Laboratório de Simulação Avançada do Curso de Medicina, a realizar-se no dia 21 de junho. li d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. Convite nO 40/2016 - Da Câmara Municipal de Tambaú - Convite para participar da 40a MARCHA DA FÉ, a realizar-se no dia 19/08/2016, na esplanada da Igreja São José, em homenagem aos 55 anos de falecimento do Servo de Deus Padre Donizetti Tavares de Lima. li d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. A seguir, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da palavra nesta noite. O senhor 1°. Secretário informa que não há inscritos. Encerrada o Pequeno Expediente, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa que não há inscritos. Esgotado o tempo destinado a Tribuna Livre o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a palavra para parte destinada à Palavra Livre. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Eduardo dos Reis e solicita ao senhor Presidente que faça uma Moção de Congratual ização, se possível em nome desta Casa de Leis, pela vitória do Campeonato de Futebol Amador pela Sociedade Esportiva Sanjoanense e também outra Moção de Congratualização pela conquista do segundo lugar no referido Campeonato pelo Pratinha Futebol Clube, além de uma Moção para Liga Sanjoanense pelo trabalho desenvolvido neste Campeonato Amador recebendo o maior público dos últimos anos. Pede um aparte da Palavra o Vereador Fernando Betti. Com a palavra o Vereador ~~b,:fFEDCBA tL ~ )CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP "'~ ~ '~ hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA F ern an d o B etti solicita participar da autoria das referidas Moções solicitadas pelo Vereador José Eduardo. O senhor Presidente parabeniza ao Pratinha Futebol Clube e informa que serão elaboradas em nome de todos os Vereadores as referidas Moções solicitadas. O senhor Presidente solicita ao senhor J 0. Secretário que faça a chamada do primeiro Vereador inscrito para fazer uso da Tribuna. O senhorfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 °. Secretário informa que não há inscritos. Não havendo inscritos, o senhor Presidente sol icita a recomposição das Comissões Permanentes. C O M IS S Ã O D E JU S T IÇ A E R E D A Ç Ã O : - M em b ro: Reberson Menezes. P resid en te: Gérson Araújo. V iee: Odair Donizetti Pirinoto. C O M IS S Ã O D E F IN A N Ç A S E O R Ç A M E N T O : M em b ro: Luís Carlos Domiciano (Bira). P resid en te: Odair Pirinoto. V iee: João Henrique de Paula Consenti no. C O M IS S Ã O D E O B R A S , S E R V IÇ O S P Ú B L IC O S , A T IV ID A D E S P R IV A D A S , T R Â N S IT O E T R A N S P O R T E S : - M em b ro: Luís Carlos Domiciano (Bira). P resid en te: Odair Pirinoto. V iee: Claudinei Damalio. C O M IS S Ã O D E E D U C A Ç Ã O , S A Ú D E E A S S IS T Ê C IA S O C IA L : - M em b ro: Antônio Aparecido da Silva (T iti)V iee: Gérson Araújo. P resid en te: Roberto Campos. C O M IS S Ã O D E É T IC A E D E C O R O P A R L A M E N T A R : M em b ro: Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. P resid en te: Fernando Betti. V iee: Claudinei Damalio. C O M IS S Ã O D E A S S U N T O S R E L A T IV O S A O S S E R V ID O R E S P Ú B L IC O S M U N IC IP A IS : - M em b ro: José Cláudio Ferreira (Claudinho). P resid en te: João Henrique de Paula Consentino. V iee: Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. C O M IS S Ã O D E M E IO A M B IE N T E E D E S E N V O L V IM E N T O S U S T E N T Á V E L M em b ro: José Eduardo dos Reis. P resid en te: Reberson Menezes. V iee: Roberto Campos. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor J 0. Secretário informa que estão presentes os Vereadores - Roberto Campos, Odair Pirinoto, Gérson Araújo, Claudinei Damalio, Marco Antônio, Luís Domiciano, Elenice Vidolin, José Eduardo, Antônio Aparecido, Reberson Menezes, João Henrique, Raimundo Rui, José Cláudio, Fernando Betti e Ademir Martins. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. O R D E M D O D IA :- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da J 8 a. Sessão Ordinária realizada no dia J 3 de junho de 20 J 6. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o . Aprovada a Ata da 18 ,1. Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2016. Em CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor ] 0. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DISCUSSÃO ÚNICA: - Projeto de Decreto Legislativo na 015/2016 - De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO. Lido os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. O Vereador Roberto Campos solicita que o referido Projeto seja discutido em globo.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d isc u ssã o . Pede a palavra em discussão o Vereador Fernando Betti e parabeniza o autor da referida proposição e o e o o cidadão proposto a ser homenageado. E m v o ta ç ã o . A p ro v a d o . Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n" 015/2016 em Discussão Única. E n c a m in h e -se à S e c re ta ria p a ra a s d e v id a s p ro v id ê n c ia s. Votaram favoráveis os Vereadores - José Cláudio, Raimundo Rui, Antônio Aparecido, Reberson Menezes, José Eduardo, Elenice Vidolin, Luís Domiciano, Marco Antônio, Claudinei Darnalio, João Henrique, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. PRIMEIRA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei na 018/2016 - Altera a alínea "e" do Artigo 3° da Lei n" 3.923, de 02 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a doação de terreno à SERRALHERIA CHA VEGATl L TDA ME. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. O Vereador Reberson Menezes solicita que o referido Projeto seja discutido em globo. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o . A p ro v a d o . Aprovado o Projeto de Lei n° 018/2016 em Primeira Discussão. O referido Projeto retomará na próxima Sessão para Segunda Discussão. Votaram favoráveis os Vereadores - José Cláudio, Raimundo Rui, Antônio Aparecido, Reberson Menezes, José Eduardo, Elenice Vidolin, Luís Dorniciano, Marco Antônio, Claudinei Darnalio, Gérson Araújo, João I-Ienrique, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. O senhor I 0. Secretário informa que o Projeto de Lei n 0. 139/2015 do Executivo está com seu pedido de sobrestamento vencido exatamente hoje. A seguir o senhor 1 0. Secretário faz a leitura da Ementa do referido Projeto: Projeto de Lei n o. 139/2015 - do Executivo - Acrescenta o ~ 7° ao Artigo 5°, acrescenta os Artigos 7-A e respectivos §§ 1°,2° e 3°, 7-B e seu Parágrafo único e 7-C, altera o inciso Il I do Art.FEDCBA J 6 e acrescenta o inciso IV ao Art. 16, todos da Lei n° 1.366, de 07 de julho de 2004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o parecer favorável majoritário da Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer favorável da & CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA "~ b - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e o parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra o Vereador Marco Antônio e solicita o sobrestamento do Projeto de Lei n 0. 139/2015 - do Executivo, pelo prazo mínimo de 120 (cento e vinte) dias por pela razão de estar próxima a elaboração do Plano Diretor e este projeto ser um dos que estarão na discussão do referido Plano. O senhor Presidente coloca em discussão o referido pedido de sobrestamento. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o . A p ro v a d o o p e d id o d e so b re sta m e n to d o P ro je to d e L e i n oBA J 3 9 /2 0 J 5 d o E x e c u tiv o p o r J 20 (c e n to e v in te ) d ia s. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o .hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Pro jeto d e L ei n ° 03212016 - do Executivo - Altera redação da Lei 3.445/2013, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a READE COMÉRCrO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTOA. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e o parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. O Vereador José Cláudio solicita que o referido Projeto seja discutido em globo. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o . A p ro v a d o . Aprovado o Projeto de Lei n° 032/2016 em Primeira Discussão. O referido Projeto retornará na próxima Sessão para Segunda Discussão. Votaram favoráveis os Vereadores - José Cláudio, Raimundo Rui, Antônio Aparecido, Reberson Menezes, José Eduardo, Elenice Vidolin, Luís Domiciano, Marco Antônio, Claudinei Damalio, João Henrique, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. P rojeto d e L ei n ° 037/2016 - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a APROSÃ - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Odair Pirinoto e sol icita a dispensa de interstício para Segunda Discussão do referido Projeto, pela razão de haver necessidade que seja deliberado o mais breve possível. O senhor Presidente coloca a sua solicitação em deliberação. E m d isc u ssã o . E m . v o ta ç ã o . A p ro v a d o . Aprovado o pedido de dispensa de interstício para Segunda Discussão para o referido Projeto. O senhor Presidente coloca o referido Projeto em Primeira e Segunda Discussão. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o . A p ro v a d o . Aprovado o Projeto de Lei n° 037/2016 em Primeira e Segunda Discussão. E n c a m in h e -se à S e c re ta ria p a ra a s d e v id a s CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA p ro v id ê n c ia s.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A Vereadora Elenice Vidolin pede a palavra pela Ordem e parabeniza ao grupo da associação relacionado ao Projeto de Lei na 037/2016.hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P rojeto d e L ei n O 03812016 - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, uma faixa de terra do imóvel de Matrícula na 68.540, identiftcada por Gleba - A3, cadastrado no INCRA sob o na 620.084.009.482-1, local denominado como Fazenda São Pedro, neste Município, destinada a regularização e ampliação da EMEB Pedro Vaz de Lima e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto na 5.300, de 11 de novembro de 2.015. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e o parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Eduardo e solicita que o referido Projeto seja deliberado em Regime de Urgência e que seja dada a dispensa de interstício para Segunda Discussão. O senhor Presidente coloca a sua solicitação em deliberação. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o . Aprovado. Aprovado o pedido de deliberação em Regime de Urgência e a dispensa de interstício para Segunda Discussão para o Projeto de Lei n o. 038/2016. O senhor 1 o. Secretário informa que todos os pareceres de todas as Comissões envolvidas no referido projeto são favoráveis. A seguir o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Antônio Aparecido solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o . A p ro v a d o . Aprovado o Projeto de Lei n o. 038/2016 - do Executivo, em Primeira e Segunda Discussão. E n c a m in h e -se à S e c re ta ria p a ra a s d e v id a s p ro v id ê n c ia s. Votaram favoráveis os Vereadores - José Cláudio, Raimundo Rui, Antônio Aparecido, Reberson Menezes, José Eduardo, Elenice Vidolin, Luís Domiciano, Marco Antônio, Claudinei Darnalio, João Henrique, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. E X P L IC A Ç Õ E S P E S S O A IS :- O senhor Presidente solicita ao senhor 10. Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. O senhor 10. Secretário informa que o primeiro não há Vereadores inscritos. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente agradece a presença de todos e dá a mesma por encerrada. Eram 21,13 horas quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os S res. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego da @í CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~ ~ .-o i~ Silva - Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador Ademir Martins Boaventura - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Fernando Bonareti Betti - 1 0. Secretário aos vinte dias do mês deFEDCBA j unho do ano de dois mil e dezesseis (20/06/2.016).hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A D E M I IN S B O A ~ E N T U R A P R E '-I-H~I~ E T I B E T T I 1°. S E C R E T Á R IO . 'r-À-r _ ~ B R E U S IL V A G IA O J~JAD~~:;ORA G E R A L ~AA"BA ~g ritA ~ D O U L A S D r-E C O D A S IL V A A U X IL IA R L E C IS L A T IV O