br-locleg corpus explorer

← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 19

Tipo Ordinária
Número / Ano 19
Date 2016-06-20
native_id14

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ATA DA 19 a. SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 20 DE JUNHO DE 2016
PRESIDENTE: - ADEMIR MARTINS BOA VENTURA.
1°. SECRETÁRIO: - FERNANDO BETTI.
DIRETORA GERAL: - JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA.
HORÁRIO: - 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: -
Vereadores. Presentes. Dia 20 de junho de 2016.
Horário. Partido. Vereador.
01-18H40 PTB. Claudinei Damalio.
02 -18H50 SD. Elenice Imaculada Vidolin.
03 -19H15 PMDB. ~osé Claudio Ferreira.
04 - 19H16 PCdoB. Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva.
05 -19H20 PMDB. Gérson Araújo.
06 -19H25 PTB. Odair Pirinoto.
07 -19H25 PSDB. Ademir Martins Boaventura.
08 -19H25 PR. Luís Carlos Domiciano.
09 -19H30 PSD. ~João Henrique de Paula Consentino.
10 -19H30 REDE. Roberto Campos.
11-19H30 PV. Reberson Menezes.
12 -19H33 PTB. Raimundo Rui.
13 -19H45 PSB. ~osé Eduardo dos Reis.
14 -19H50 PSDB. Antonio Aparecido da Silva.
15 - 19H30 PDT. Fernando Bonareti Betti.
Vereadores Ausentes: - Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o
senhor Presidente dá início a 19 a. Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2016,
da 45 a. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 1 0. Secretário que
assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores
Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor
Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos
constantes do Expediente. EXPEDIENTE:- DOCUMENTOS DO
EXECUTIVO:- Projetos de Lei:- Projeto de Lei nO 04012016 - Institui o
Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de São João da Boa
m CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOÃO DA BOA VISTA - SP
~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Vista - SP e acrescenta o inciso XV ao Artigo 2° da Lei n" 3.209, de 16 de
outubro de 2012.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . À s C o m issõ e s d e J u stiç a , F in a n ç a s
e S a ú d e e A ssistê n c ia S o c ia l.hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O fícios d o E xecu tivo:- O fício n ° 130/2016 -
Encaminha resposta do Requerimento n? 10512016, de autoria do Vereador
Gérson Araújo. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 131/2016 - Encaminha
resposta ao Requerimento n " 1 1 6 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Fernando Betti.BA
À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 132/2016 - Encaminha resposta ao
Ofício n " 1 2 2 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura, com
referência ao encaminhamento do Senhor Paulo Pedro Cândido. A d isp o siç ã o
d o s V e re a d o re s. O fício n ° 133/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n °
1 2 3 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Claudinei Damal io. A d isp o siç ã o d o s
V e re a d o re s. O fício n ° 134/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n "
1 2 7 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À
d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 135/2016 - Encaminha resposta ao
Requerimento n ° 1 3 3 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Gérson Araújo. A
d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 136/2016 - Encaminha resposta ao Ofício
n ° 1 4 0 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Leonildes Chaves Jú n io r. A d isp o siç ã o d o s
V e re a d o re s. O fício n ° 137/2016 - Encaminha resposta ao Ofício n ° 1 4 1 /2 0 1 6 , de
autoria do Vereador Claudinei Damalio. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n°
138/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n " 1 4 3 /2 0 1 6 , de autoria do
Vereador Gérson Araújo. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 139/2016 -
Encaminha resposta ao Requerimento n " 1 5 6 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis. A d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 140/2016 -
Encaminha resposta ao Requerimento n ° 1 5 7 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 141/2016 -
Encaminha resposta ao Requerimento n " 1 5 8 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 142/2016 -
Encaminha resposta ao Requerimento n " 1 6 0 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis. A d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 143/2016 -
Encaminha resposta ao Requerimento n ° 1 6 1 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador José
Eduardo dos Reis. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 144/2016 -
Encaminha resposta ao Requerimento n " 1 7 6 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador
Antonio Aparecido da Silva. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. O fício n ° 145/2016 -
Encaminha resposta ao Requerimento n" 1 7 4 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Rui
Nova Onda. À d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. D O C U M E N T O S D O
L E G IS L A T IV O :- P rojetos d e L ei d o L egislativo:- P rojeto d e Lei d o
L egislativo n ° 033/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r J o sé E d u a rd o d o s R e is -
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Dispõe sobre a implantação do "Certificado Amigo do Espolie - CAE", no
município de São João da Boa Vista e dá outras providências.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e ra ç ã o .
A p ro v a d o . A s C o m issõ e s d e J u stiç a e F in a n ç a s.hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O fícios d a P resid ên cia:-
O fício n ° 01712016 - D o P resid en te - Encaminha o Balancete da Receita e da
Despesa referente ao mês de maio de 2.016. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . A
C o m issã o d e F in a n ç a s e O rç a m e n to . M O Ç Õ E S :- M oção n ° 05012016 - D e
a u to ria d o V e re a d o r G é rso nBAAraújo e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s - F e rn a n d o
B e tti, M a rc o A n to n io , O d a ir P irin o to , J o sé C la u d io , C la u d in e i D a m a lio ,
C la u d in e i D a m a lio , R o b e rto C a m p o s e R e b e rso n M e n e ze s - Solicita o envio de
MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual n" 439/2016, de autoria do
Deputado Léo Oliveira (PMDB), que determina que os novos projetos de
parques, praças e outros locais públicos realizados através de convênios com o
Poder Público Estadual e dos Municípios, deverão possuir espaços destinados
para implantação de academia ao ar livre, com aparelhos adaptados aos
deficientes físicos, e jardim sensorial. E m d e lib e ra ç ã o . Pede a palavra em
deliberação o Vereador Fernando Betti. C om a p alavra o V eread or F ern an d o
B etti parabeniza o autor da Moção pela sua lembrança ao Projeto. A p ro v a d a .
O fic ie -se . M oção n O 051/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r C la u d in e i D a m a lio e
su b sc rita p e lo s V e re a d o re s - J o sé C la u d io , A d e m ir M a rtin s, R a im u n d o R u i,
R e b e rso n M e n e ze s, O d a ir P irin o to , F e rn a n d o B e tti e M a rc o A n to n io - Solicita o
envio de Moção de Congratulações à EMEB Adélia Jorge Adib Nagib, pela
passagem do seu 2° aniversário de fundação. E m d e lib e ra ç ã o . Pede a palavra em
deliberação o Vereador Fernando Betti. C om a p alavra o V eread or F ern an d o
B etti parabeniza o autor da Moção pela sua lembrança à referida escola.
A p ro v a d a . O fic ie -se . M oção n ° 05212016 - D e a u to ria d o V e re a d o r J o sé
E d u a rd o d o s R e is e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s - J o ã o H e n riq u e , R a im u n d o R u i,
R e b e rso n M e n e ze s, C la u d in e i D a m a lio , O d a ir P irin o to e F e rn a n d o B e tti -
Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares de Lucas da Silva Lima. E m
d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d a . O fic ie -se . M oção n O 05312016 - D e a u to ria d o s
V e re a d o re s G é rso n A ra ú jo e F e rn a n d o B e tti e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s -
C la u d in e i D a m a lio , J o sé C la u d io , A d e m ir M a rtin s, R o b e rto C a m p o s e O d a ir
P irin o to - Solicitam o envio de Moção de Agradecimentos ao Ilustríssimo
Senhor Paulo Roberto Silva Baione, Capitão de Policia Militar - Defesa Civil do
Estado de São Paulo. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d a . O fic ie -se . M oção n ° 05412016
- D e a u to ria d o V e re a d o r G é rso n A ra ú jo e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s -
F e rn a n d o B e tti, M a rc o A n to n io , J o sé C la u d io , C la u d in e i D a m a lio , L u is
D o m ic ia n o , R o b e rto C a m p o s, O d a ir P irin o to , A d e m ir M a rtin s e R a im u n d o R u i
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
- Encaminha Moção de Congratulações a Senhora Ana Paula Rivera Mazzi,
empossada Diretora do SESI 156.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d a . O fic ie -se .hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
R E Q U E R IM E N T O S :- R eq u erim en to n ° 190/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r
G é rso n A ra ú jo e su b sc rito p e lo s V e re a d o re s - F e rn a n d o B e tti e O d a ir P irin o to
- Solicita informações sobre utilização de áreas públicas pela ELEKTRO
através da Servidão Aérea no Município. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -se .
R eq u erim en to n O 191/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r G é rso n A ra ú jo - Solicita
a retirada dos Projetos de Leis nOs 25/2016, que estabelece no âmbito do
município de São João da Boa Vista, sanções e penalidades administrativas para
aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências e
27/2016, que institui no município de São João da Boa Vista, o Dia da Proteção
e do Bem Estar Animal e dá outras providências. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o .
O fic ie -se . R eq u erim en to n ° 192/2016 - D e a u to ria d o s V e re a d o re s C la u d in e i
D a m a lio , E le n ic eBAImaculada V id o lin , J o ã o H e n riq u e d e P a u la C o n se n tin o e R u i
N o v a O n d a - Solicitam a retirada do Projeto de Lei n° 26/2016, que adiciona
parágrafo único ao artigo 5°, da Lei n" 1.014, de 30 de dezembro de 2002, que
institui a Contribuição de Iluminação Pública - CPI, de que trata o artigo 149-A
da Constituição Federal. E m d e lib e ra ç ã o . Pede a palavra em deliberação a
Vereadora Elenice Vidolin. C om a p alavra a V eread ora E len ice V id olin
solicita ao senhor Assessor Jurídico desta Casa de Leis, Paulo Rosa Dias, que
forneça a justificativa para retirada do referido Projeto. A seguir o senhor
Presidente suspende os trabalhos por 1O (dez) minutos para que seja que se
atenda ao pedido da Vereadora Elenice Vidolin. Reaberto os trabalhos o senhor
Presidente solicita ao senhor 1 0. Secretário que faça a verificação da presença
dos Vereadores. O senhor 1 0. Secretário informa que estão presentes todos os
Vereadores da última chamada mais os Vereadores - Antonio Aparecido da
Silva e José Eduardo dos Reis. Feita a verificação e havendo número legal e
regimental o senhor Presidente dá continuidade à deliberação do Requerimento
n ". 19212016. A p ro v a d o . R e tira d o p e lo a u to r. R eq u erim en to n O 193/2016 - D e
a u to ria d o s V e re a d o re s C la u d in e i D a m a lio , E le n ic e Imaculada V id o lin , J o ã o
H e n riq u e d e P a u la C o n se n tin o e R u i N o v a O n d a - Encaminham o anteprojeto
de lei que adiciona parágrafo único ao artigo 5°, da Lei n" 1.014, de 30 de
dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública - CPI, de
que trata o artigo 149-A da Constituição Federal. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o .
O fic ie -se . R eq u erim en to n O 194/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r R o b e rto
C a m p o s e su b sc rito p e lo s V e re a d o re s - R a im u n d o R u i, F e rn a n d o B e tti,
C la u d in e i D a m a lio e A n to n io A p a re c id o - Solicita ao Departamento de Saúde, a
l
rc.~~C Â M A R A M U N IC IP A L D E S Ã O JO Ã O D A B O A V IS T A - S P FEDCBA },Ij
, ~ v.
.~ ~
..•. ....",. ..,..-~
~ ~ ~
colocação de cadeiras para os acompanhantes dos pacientes na Unidade de
Pronto Atendimento UPA.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -se .
Requerimento nO 195/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r A n tô n io A p a re c id o d a
S ilv a - Solicita informação de quando serão retomadas as obras de construção
da calçada no Jardim Primavera. E I1 1 d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -se .
Requerimento nO 196/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r J o sé E d u a rd o d o s R e is e
su b sc rito p e lo s V e re a d o re s e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s -F e rn a n d o B e tti,
M a rc o A n to n io , O d a ir P irin o to , A n to n io A p a re c id o e C la u d in e i D a m a l io - J o sé
C la u d io , C la u d in e iBADamalio, M a rc o A n to n io . O d a ir P ir in o to , F e rn a n d o B e tti e
Ademir Martins - Sol icita a pintura e sinal ização de faixa em toda extensão da
Rua General Osório. E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -se . Requerimento n°
197/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r J o sé E d u a rd o d o s R e is e su b sc rito p e lo s
V e re a d o re s - F e rn a n d o B e tti, M a rc o A n to n io , O d a ir P irin o to , A n to n io
A p a re c id o e C la u d in e i D a m a lio - Solicita a pintura e sinalização de faixa em
toda extensão da Rua Luiz Gambeta Sarmento no bairro Santo Antônio. E m
d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -se . Req uerimento nO 198/2016 - D e a u to ria d o
V e re a d o r J o sé E d u a rd o d o s R e is e su b sc rito p e lo s V e re a d o re s - Marco A n to n io
e F e rn a n d o B e tti - Solicita a pintura e sinalização de faixa no Largo Paulo de
Almeida Sandeville (em frente a U IFAE). E m d e lib e ra ç ã o . A p ro v a d o . O fic ie -
se . INDICAÇÕES: - Indicação n° 206/2016 - D e a u to ria d o V e re a d o r
C la u d in e i D a m a /io e su b sc rita p e lo s V e re a d o re s - F e rn a n d o B e tti, M a rc o
A n tô n io , O d a ir P irin o to e J o sé C lá u d io - Solicita que tome as medidas
necessárias j unto ao setor competente, no sentido de proceder a conservação
necessária na estrada do Bairro do Macuco até o Bairro do Óleo. A o P re fe ito
M u n ic ip a l p a ra os d e v id o s fin s. Indicação n° 207/2016 - D e a u to ria d o
V e re a d o r R u i N o v a O n d a - REITERA A fNDICAÇÃO ° 323/20 I S , que
solicitou o corte de uma árvore existente na Rua José Branco Martins, em frente
ao n" SI, no Bairro do Rosário. A o P re fe ito Municipal p a ra os d e v id o s fin s.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: - Ofício nO 154/2016 - Da Polícia Militar -
Acusa o recebimento da Moção n" 37/20 I 6, de autoria do Vereador Fernando
Betti. li d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. Ofício n° 155/2016 - Da Coordenadoria de
Regiões da Saúde - DRS XIV São João da Boa Vista - Acusa o recebimento
da M o ç ã o n " 4 5 /2 0 1 6 , autoria dos Vereadores Ademir Martins Boaventura,
Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Elenice lmaculada Vidolin,
Fernando Betti, João I-1enrique de Paula Consenti no, José Cláudio Ferreira, José
Eduardo dos Reis, Luís Carlos Domiciano (Bira), Marco Antônio Oliveira
Rocha da Silva, Odair Pirinoto, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui
,rn ~C Â M A R A M U N IC IP A L D E S Ã O JO Ã O D A B O A V IS T A - S P fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
'.;~ ~ ;p .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Nova Onda.BAli d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. Ofício n° 1 5 6 1 2 0 1 6 - Dos Correios -
Encaminha resposta ao R e q u e rim e n to n " 6 1 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador João
Henrique de Paula Consentino. li d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. CONVITES: -
Convite n° 3 8 1 2 0 1 6 - Da UNESP - Convite para participar da Sessão Solene do
Conselho Universitário e Festa dos 40 anos da Instituição, a realizar-se no dia
22/08/2016, em São Paulo. li d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. Convite n° 3 9 1 2 0 1 6 -
Da UNIFAE - Convite para participar da inauguração do Laboratório de
Simulação Avançada do Curso de Medicina, a realizar-se no dia 21 de junho. li
d isp o siç ã o d o s V e re a d o re s. Convite nO 40/2016 - Da Câmara Municipal de
Tambaú - Convite para participar da 40a MARCHA DA FÉ, a realizar-se no dia
19/08/2016, na esplanada da Igreja São José, em homenagem aos 55 anos de
falecimento do Servo de Deus Padre Donizetti Tavares de Lima. li d isp o siç ã o
d o s V e re a d o re s. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta
Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão
para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. A seguir, o
senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no
Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno
Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a
verificação de inscrições para o uso da palavra nesta noite. O senhor 1°.
Secretário informa que não há inscritos. Encerrada o Pequeno Expediente, o
senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente.
GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente,
o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de
inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa
que não há inscritos. Esgotado o tempo destinado a Tribuna Livre o senhor
Presidente declara a mesma por encerrada, passando a palavra para parte
destinada à Palavra Livre. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos
Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que
proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Eduardo dos Reis e solicita ao
senhor Presidente que faça uma Moção de Congratual ização, se possível em
nome desta Casa de Leis, pela vitória do Campeonato de Futebol Amador pela
Sociedade Esportiva Sanjoanense e também outra Moção de Congratualização
pela conquista do segundo lugar no referido Campeonato pelo Pratinha Futebol
Clube, além de uma Moção para Liga Sanjoanense pelo trabalho desenvolvido
neste Campeonato Amador recebendo o maior público dos últimos anos. Pede
um aparte da Palavra o Vereador Fernando Betti. Com a palavra o Vereador
~~b,:fFEDCBA tL ~ )CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
"'~ ~ '~ hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
F ern an d o B etti solicita participar da autoria das referidas Moções solicitadas
pelo Vereador José Eduardo. O senhor Presidente parabeniza ao Pratinha
Futebol Clube e informa que serão elaboradas em nome de todos os Vereadores
as referidas Moções solicitadas. O senhor Presidente solicita ao senhor J 0.
Secretário que faça a chamada do primeiro Vereador inscrito para fazer uso da
Tribuna. O senhorfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 1 °. Secretário informa que não há inscritos. Não havendo
inscritos, o senhor Presidente sol icita a recomposição das Comissões
Permanentes. C O M IS S Ã O D E JU S T IÇ A E R E D A Ç Ã O : - M em b ro:
Reberson Menezes. P resid en te: Gérson Araújo. V iee: Odair Donizetti Pirinoto.
C O M IS S Ã O D E F IN A N Ç A S E O R Ç A M E N T O : M em b ro: Luís Carlos
Domiciano (Bira). P resid en te: Odair Pirinoto. V iee: João Henrique de Paula
Consenti no. C O M IS S Ã O D E O B R A S , S E R V IÇ O S P Ú B L IC O S ,
A T IV ID A D E S P R IV A D A S , T R Â N S IT O E T R A N S P O R T E S : - M em b ro:
Luís Carlos Domiciano (Bira). P resid en te: Odair Pirinoto. V iee: Claudinei
Damalio. C O M IS S Ã O D E E D U C A Ç Ã O , S A Ú D E E A S S IS T Ê C IA
S O C IA L : - M em b ro: Antônio Aparecido da Silva (T iti)V iee: Gérson Araújo.
P resid en te: Roberto Campos. C O M IS S Ã O D E É T IC A E D E C O R O
P A R L A M E N T A R : M em b ro: Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva.
P resid en te: Fernando Betti. V iee: Claudinei Damalio. C O M IS S Ã O D E
A S S U N T O S R E L A T IV O S A O S S E R V ID O R E S P Ú B L IC O S
M U N IC IP A IS : - M em b ro: José Cláudio Ferreira (Claudinho). P resid en te:
João Henrique de Paula Consentino. V iee: Marco Antônio Oliveira Rocha da
Silva. C O M IS S Ã O D E M E IO A M B IE N T E E D E S E N V O L V IM E N T O
S U S T E N T Á V E L M em b ro: José Eduardo dos Reis. P resid en te: Reberson
Menezes. V iee: Roberto Campos. Recompostas as Comissões Permanentes, o
senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que
proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor J 0. Secretário
informa que estão presentes os Vereadores - Roberto Campos, Odair Pirinoto,
Gérson Araújo, Claudinei Damalio, Marco Antônio, Luís Domiciano, Elenice
Vidolin, José Eduardo, Antônio Aparecido, Reberson Menezes, João Henrique,
Raimundo Rui, José Cláudio, Fernando Betti e Ademir Martins. Feita a
verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a
Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. O R D E M D O D IA :- Iniciando a
Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da J 8 a. Sessão
Ordinária realizada no dia J 3 de junho de 20 J 6. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o .
Aprovada a Ata da 18 ,1. Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2016. Em
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor ] 0. Secretário que proceda a
leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia
desta Sessão. DISCUSSÃO ÚNICA: - Projeto de Decreto Legislativo na
015/2016 - De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede o Título de
Cidadão Benemérito ao ALEXANDRE LUIZ BERGAMASCO PEDRO. Lido
os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de
Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido
Projeto. O Vereador Roberto Campos solicita que o referido Projeto seja
discutido em globo.fedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d isc u ssã o . Pede a palavra em discussão o Vereador
Fernando Betti e parabeniza o autor da referida proposição e o e o o cidadão
proposto a ser homenageado. E m v o ta ç ã o . A p ro v a d o . Aprovado o Projeto de
Decreto Legislativo n" 015/2016 em Discussão Única. E n c a m in h e -se à
S e c re ta ria p a ra a s d e v id a s p ro v id ê n c ia s. Votaram favoráveis os Vereadores -
José Cláudio, Raimundo Rui, Antônio Aparecido, Reberson Menezes, José
Eduardo, Elenice Vidolin, Luís Domiciano, Marco Antônio, Claudinei Darnalio,
João Henrique, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando
Betti. PRIMEIRA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei na 018/2016 - Altera a
alínea "e" do Artigo 3° da Lei n" 3.923, de 02 de dezembro de 2015, que dispõe
sobre a doação de terreno à SERRALHERIA CHA VEGATl L TDA ME. Lido o
parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca
em deliberação o referido Projeto. O Vereador Reberson Menezes solicita que o
referido Projeto seja discutido em globo. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o . A p ro v a d o .
Aprovado o Projeto de Lei n° 018/2016 em Primeira Discussão. O referido
Projeto retomará na próxima Sessão para Segunda Discussão. Votaram
favoráveis os Vereadores - José Cláudio, Raimundo Rui, Antônio Aparecido,
Reberson Menezes, José Eduardo, Elenice Vidolin, Luís Dorniciano, Marco
Antônio, Claudinei Darnalio, Gérson Araújo, João I-Ienrique, Roberto Campos,
Odair Pirinoto e Fernando Betti. O senhor I 0. Secretário informa que o Projeto
de Lei n 0. 139/2015 do Executivo está com seu pedido de sobrestamento
vencido exatamente hoje. A seguir o senhor 1 0. Secretário faz a leitura da
Ementa do referido Projeto: Projeto de Lei n o. 139/2015 - do Executivo -
Acrescenta o ~ 7° ao Artigo 5°, acrescenta os Artigos 7-A e respectivos §§ 1°,2°
e 3°, 7-B e seu Parágrafo único e 7-C, altera o inciso Il I do Art.FEDCBA J 6 e acrescenta o
inciso IV ao Art. 16, todos da Lei n° 1.366, de 07 de julho de 2004, que dispõe
sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista.
Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o parecer favorável
majoritário da Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer favorável da
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
"~ b - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas e o parecer
favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o
senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra o
Vereador Marco Antônio e solicita o sobrestamento do Projeto de Lei n 0.
139/2015 - do Executivo, pelo prazo mínimo de 120 (cento e vinte) dias por
pela razão de estar próxima a elaboração do Plano Diretor e este projeto ser um
dos que estarão na discussão do referido Plano. O senhor Presidente coloca em
discussão o referido pedido de sobrestamento. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o .
A p ro v a d o o p e d id o d e so b re sta m e n to d o P ro je to d e L e i n oBA J 3 9 /2 0 J 5 d o
E x e c u tiv o p o r J 20 (c e n to e v in te ) d ia s. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o .hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Pro jeto d e
L ei n ° 03212016 - do Executivo - Altera redação da Lei 3.445/2013, que dispõe
sobre a doação de área de propriedade do Município a READE COMÉRCrO E
TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTOA. Lido o parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação, o parecer favorável da Comissão de Finanças e
Orçamento e o parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Atividades Privadas, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido
Projeto. O Vereador José Cláudio solicita que o referido Projeto seja discutido
em globo. E m d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o . A p ro v a d o . Aprovado o Projeto de Lei n°
032/2016 em Primeira Discussão. O referido Projeto retornará na próxima
Sessão para Segunda Discussão. Votaram favoráveis os Vereadores - José
Cláudio, Raimundo Rui, Antônio Aparecido, Reberson Menezes, José Eduardo,
Elenice Vidolin, Luís Domiciano, Marco Antônio, Claudinei Damalio, João
Henrique, Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti.
P rojeto d e L ei n ° 037/2016 - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do
Município a APROSÃ - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE SÃO JOÃO
DA BOA VISTA E REGIÃO. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça
e Redação, o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer
favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, o
senhor Presidente coloca em deliberação o referido Projeto. Pede a palavra pela
Ordem o Vereador Odair Pirinoto e sol icita a dispensa de interstício para
Segunda Discussão do referido Projeto, pela razão de haver necessidade que seja
deliberado o mais breve possível. O senhor Presidente coloca a sua solicitação
em deliberação. E m d isc u ssã o . E m . v o ta ç ã o . A p ro v a d o . Aprovado o pedido de
dispensa de interstício para Segunda Discussão para o referido Projeto. O senhor
Presidente coloca o referido Projeto em Primeira e Segunda Discussão. E m
d isc u ssã o . E m v o ta ç ã o . A p ro v a d o . Aprovado o Projeto de Lei n° 037/2016 em
Primeira e Segunda Discussão. E n c a m in h e -se à S e c re ta ria p a ra a s d e v id a s
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
p ro v id ê n c ia s.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A Vereadora Elenice Vidolin pede a palavra pela Ordem e
parabeniza ao grupo da associação relacionado ao Projeto de Lei na 037/2016.hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
P rojeto d e L ei n O 03812016 - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a
adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, uma faixa de terra do
imóvel de Matrícula na 68.540, identiftcada por Gleba - A3, cadastrado no
INCRA sob o na 620.084.009.482-1, local denominado como Fazenda São
Pedro, neste Município, destinada a regularização e ampliação da EMEB Pedro
Vaz de Lima e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto na 5.300, de 11 de
novembro de 2.015. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação,
o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e o parecer favorável
da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, da Comissão de
Educação, Saúde e Assistência Social. Pede a palavra pela Ordem o Vereador
José Eduardo e solicita que o referido Projeto seja deliberado em Regime de
Urgência e que seja dada a dispensa de interstício para Segunda Discussão. O
senhor Presidente coloca a sua solicitação em deliberação. E m d isc u ssã o . E m
v o ta ç ã o . Aprovado. Aprovado o pedido de deliberação em Regime de Urgência
e a dispensa de interstício para Segunda Discussão para o Projeto de Lei n o.
038/2016. O senhor 1 o. Secretário informa que todos os pareceres de todas as
Comissões envolvidas no referido projeto são favoráveis. A seguir o senhor
Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Antônio
Aparecido solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m d isc u ssã o .
E m v o ta ç ã o . A p ro v a d o . Aprovado o Projeto de Lei n o. 038/2016 - do
Executivo, em Primeira e Segunda Discussão. E n c a m in h e -se à S e c re ta ria p a ra
a s d e v id a s p ro v id ê n c ia s. Votaram favoráveis os Vereadores - José Cláudio,
Raimundo Rui, Antônio Aparecido, Reberson Menezes, José Eduardo, Elenice
Vidolin, Luís Domiciano, Marco Antônio, Claudinei Darnalio, João Henrique,
Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Esgotados os
documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o
senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a
parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. E X P L IC A Ç Õ E S
P E S S O A IS :- O senhor Presidente solicita ao senhor 10. Secretário que faça a
chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em Explicações
Pessoais. O senhor 10. Secretário informa que o primeiro não há Vereadores
inscritos. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente
agradece a presença de todos e dá a mesma por encerrada. Eram 21,13 horas
quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os S res. Vereadores
que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego da
@í CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~ ~ .-o i~
Silva - Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino
juntamente, com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana
Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador
Ademir Martins Boaventura - Presidente da Câmara Municipal e com o
Vereador. Fernando Bonareti Betti - 1 0. Secretário aos vinte dias do mês deFEDCBA
j unho do ano de dois mil e dezesseis (20/06/2.016).hgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A D E M I IN S B O A ~ E N T U R A
P R E '-I-H~I~
E T I B E T T I
1°. S E C R E T Á R IO
. 'r-À-r
_
~ B R E U S IL V A G IA O
J~JAD~~:;ORA G E R A L
~AA"BA ~g ritA ~
D O U L A S D r-E C O D A S IL V A
A U X IL IA R L E C IS L A T IV O

open original →