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sessao nº 1

Tipo Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2014-01-13
native_id169

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2014.
PRESIDENTE:- ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS.
1º. SECRETÁRIO: - REBERSON MENEZES
DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA
HORÁRIO: - 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: -
Vereadores. Presentes. Dia 13 de janeiro de 2014.
Horário. Partido. Vereador.
01 - 19H00 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin.
02 - 19H00 PTB. Claudinei Damalio.
03 - 19H00 PTB. Reberson Menezes.
04 - 19H30 PCdoB. Leonildes Chaves Junior.
05 - 19H30 PSD. João Henrique de Paula Consentino.
06 – 19H25 DEM. Fernando Bonareti Betti.
07 – 19H25 PTB. Odair Donizetti Pirinoto.
08 – 19H25 PSB. José Eduardo dos Reis.
09 – 19H25 PSD. Ademir Martins Boaventura.
10 – 19H250 PMDB. José Cláudio Ferreira.
11 – 19H30 PV. Raimundo Rui.
12 – 19H30 PR. Luis Carlos Domiciano.
13 – 19H30 PSDB. Antonio Aparecido da Silva.
14 – 19H30 PSD. Gerson Araújo Pinto.
15 – 19H500 PSDB. Roberto Campos.
Vereadores Ausentes: Não Houve. Às 19h30min sob a proteção de Deus, na 
ausência do senhor Presidente assume a Presidência o senhor Vice Presidente 
Claudinei Damalio e dá início há 1ª. Sessão Extraordinária do dia 13 de 
janeiro de 2014, da 45ª. Legislatura. A seguir o senhor Presidente solicita ao 
senhor 1º
Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores 
Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, O senhor 
Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos 
constantes do Expediente. EXPEDIENTE:- Ofício nº 026/2014 – Do 
Executivo – Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente 
no dia 13 de janeiro de 2014. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 
001/2014 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se 
extraordinariamente no dia 13 de janeiro de 2.014, às 19h30. A Disposição 
dos Vereadores. Projeto de Lei nº 146/2013 – Do Executivo – Concede 
abono de permanência em dobro. ENCONTRA-SE COM O PEDIDO DE 
SOBRESTAMENTO. Projeto de Lei nº 003/2014 – Do Executivo - Extingue 
01 (uma) vaga do cargo de Desenhista, constante da tabela “B” do anexo I da 
Lei nº 670/92 e cria 02 (duas) vagas do cargo de Engenheiro Civil 40 horas 
constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. 
Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos 
Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 002/2014 – Do Executivo 
– Concede abono aos servidores municipais. Em deliberação. Aprovado. Às 
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores 
Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 005/2014 – Do Executivo – Autoriza 
o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Águas da Prata. 
Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de 
Lei do Legislativo nº 007/2014 – Da Mesa da Câmara Municipal – Concede 
abono aos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em 
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos 
Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Lido os documentos que 
motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, o senhor Presidente 
solicita aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das 
Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: 
Reberson Menezes, Ademir Martins Boaventura e Raimundo Rui. 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Leonildes Chaves Junior, 
Ademir Martins Boaventura e Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE 
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: 
Fernando Betti, Antonio Aparecido da Silva e Odair Perinoto. EDUCAÇÃO, 
SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: José Eduardo dos Reis, Elenice 
Imaculada Vidolin e Leonildes Chaves Junior. COMISSÃO DE ÉTICA E 
DECORO PARLAMENTAR: Elenice Imaculada Vidolin, Raimundo Rui e 
Gérson Araújo. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: José Claudio Ferreira, 
Fernando Betti e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as 
Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos pelo tempo necessário a 
elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita 
ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. 
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para 
parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do 
Dia, coloco em deliberação Ata da 2ª
Sessão Extraordinária do dia 20 de 
dezembro de 2.013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 3
ª
Sessão 
Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2.013. A seguir, o senhor Presidente 
solicita ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em 
condições de serem apreciados. Projeto de Lei nº 003/2014 – Do Executivo -
Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Desenhista, constante da tabela “B” do 
anexo I da Lei nº 670/92 e cria 02 (duas) vagas do cargo de Engenheiro Civil 
40 horas constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. O senhor 
Secretário informa que os pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e 
Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais, são majoritários 
favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões o senhor 
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 003/2014. Em 
discussão. Pede a palavra em discussão o Vereador João Henrique de Paula 
Consentino – Gostaria de pedir vista deste projeto por causa da justificativa 
dele, vai aposentar uma desenhista e vai contratar um Engenheiro, achei um 
pouco confuso. Por este motivo estou pedido vista. O senhor Presidente coloca 
em deliberação o pedido de vista até a próxima Sessão. Em discussão Em 
votação. Existindo empate o senhor Presidente vota favorável ao pedido de 
vista até a próxima Sessão. Aprovado o pedido de vista. Que de vista ao 
referido documento até a próxima Sessão. A Secretaria da Câmara Municipal 
para „os devidos fins. Projeto de Lei nº 002/2014 – Do Executivo – Concede 
abono aos servidores municipais. O senhor Secretário informa que os 
pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos 
Servidores Públicos Municipais, são majoritários favoráveis a sua aprovação. 
Lido os pareceres das Comissões o senhor Presidente coloca em deliberação o 
Projeto de Lei do Executivo 003/2014. Em discussão. Pede a palavra em 
discussão a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Gostaria de pedir 
sobrestamento até a próxima Sessão. Gostaria de justificar, não sou favorável 
nem contra, mais acho que a sociedade cível deva ser ouvida estamos aqui 
ouvindo apenas um seguimento. Então gostaria de dar um tempo para a 
sociedade civil para que ela possa se manifestar. Pede a palavra em discussão 
o Vereador Reberson Menezes – Durante os anos que você era vice-prefeita, 
nunca ocorreu isto, e está verba vem de lá, isto já foi discutido aqui e foi 
assinado por 12 (doze) Vereadores. O que vejo que não existe mais 
necessidade de discussão porque isto é uma verba do Prefeito que nós 
indicamos, os servidores estão contando com está verba para fevereiro. Sou 
contra o sobrestamento. Pede a palavra em discussão o Vereador Gérson 
Araújo – Senhor Presidente, concordo com a Vereadora Elenice. Existem 
alguns pontos que mesmo na gestão que ela foi vice-prefeita 08 (oito) anos 
mudam e existem mudanças em nossas vidas e mudanças que devem ser 
mudadas, não sou contra este abono aos servidores, mais desde que este 
servidores tenham um renda maior, a Unifae existem funcionários municipais 
que tem salários de R$ 13 mil reais ou R$ 18 mil reais, este abono vai para 
Médicos que tem salários altos e Encarregado que tem salários altos. Estou 
defendendo aminha opinião. Os servidores com menores salários devem 
receber isto como forma de incentivo, mais deve ter uma restruturação, sei que 
podemos ser queimados e as pessoas podem falar. As pessoas com maiores
salários não deveriam receber este abono. Deve ser repensado, existem 
melhorias que devem ser feitas na Câmara Municipal. Gostaria que meu ponto 
de vista fosse respeitado. Pede a palavra em discussão o Vereador João 
Henrique de Paula Consentino – Desde quando participava da Diretoria do 
Sindicato, via este abono, e ele sai do percentual que vai dar para o servidor, 
ele sai do 51,3% que é repassado para os servidores, porque ele está recebendo 
o que é dele, porque na hora que foi discutir o reajuste com o senhor Prefeito 
ele estará na base de calculo do senhor Prefeito. Sempre foi feito deste jeito, 
por isto que sou favorável, é simplesmente um adiantamento que vem para os 
servidores no começo do ano. Pede a palavra em discussão a Vereadora 
Elenice Imaculada Vidolin - Mesmo que seja legal, porque a população tem 
que ficar a mercê de algumas necessidades que ela vem sofrendo para fazer 
um adiantamento que é direito dele quando ele negocia o seu reajuste salarial 
no tempo adequado. Ele tem o momento correto para negociar o seu reajuste 
salarial. Quanto na minha legislação junto com o Nelson, nos concedemos o 
abono foi em respeito a Câmara Municipal, todos da Câmara Municipal 
pensavam desta forma e o Prefeito em respeito ao Legislativo ele respeitava já 
que a Casa tinha feito a economia. Só que hoje estou do lado de cá, tenho a 
posição e a voz para ser defendida, estou aqui representando a sociedade de 
São João da Boa Vista, quando fui argumentar com algumas pessoas sobre 
este abono fui cobrada e indagada. Por algumas pessoas que me disseram: 
“Vocês vão dar R$ 270,000,00 mil aos servidores, nós vamos ter a corrida 
internacional que a abertura agora na sexta-feira e nós estamos precisando 
limpar a trilha para a corrida e disseram que não é possível” Fora a cobertura 
dos ônibus a tempos estamos pedindo e não tem recursos e os pontos escuros 
que é um dilema que vem a muitos anos, vamos deixar para depois, os 
equipamentos de ginasticas que estão pedindo nas Praças deixa para depois, o 
Portal da Serra da Paulista que é um pedido antigo que acho que custa R$ 
40.000,00 reais deixa para depois, manutenção do piscinão deixa para depois. 
Fui procurado por alguns jovens sobre aquela tarifa zero e se este recurso 
fosse colocado na planilha de custo do transporte talvez não tivéssemos o 
aumento para toda população no transporte. Não quero fazer polemica nem 
nada, quero que a sociedade saiba que este dinheiro a princípio não é uma 
sobra e dificilmente o Poder Público não terá sobra. Então acho justo que a 
sociedade civil saiba o que é este dinheiro e se ele vai ser gasto, investido ou 
aplicado é esta a minha função aqui e devo isto a população que tem me 
procurado. Então por este motivo peço sobrestamento para que a sociedade 
civil possa saber. Sabendo que a votação já está definida, mais vim aqui para 
correr risco e preciso mudar alguma coisa e para mudar alguma coisa vou 
satisfazer alguns e insatisfazer outros. Pede a palavra em discussão o Vereador 
Reberson Menezes – Elenice, se o Nelson respeitava a Câmara o Vanderlei 
também respeita, porque foram doze assinaturas, a maioria da Casa que 
assinou e passou. A sua Legislatura não é maior que a minha se você escuta a 
população também escuto. Então estamos iguais aqui. Estou lutando para 
sociedade aqui que são os servidores. Desde agosto quando nós travamos um 
debate aqui na Casa. Este Projeto só foi mandado pelo Vanderlei agora em 
janeiro. Agora justamente hoje vem com este assunto. Sou contra o 
sobrestamento porque ouve muito tempo para ser discutido. Não estou contra 
a sociedade civil. Agora podemos focar todos os problemas da nossa cidade
neste projeto, não é bem assim. Não vamos colocar isto de forma política, 
desculpa falar isto, mais não é assim que funciona. Ponto escuro, porque nós 
não colocamos uma emenda no Projeto de Pontos Escuros, aprovamos aqui o 
desconto da verba. Desculpa falar mais sou contra o sobrestamento por 
todos estes motivos. Pede a palavra em discussão o Vereador Fernando 
Betti – Tendo em vista todo este assunto que foi discutido desde agosto e a 
Vereadora teve todo o tempo de escutar a sociedade como também tive, 
tendo em vista que o projeto já é uma sequência da Vereadora quando ela 
foi Vice e do parecer do João Henrique, acho que devemos respeitar todos 
os doze Vereadores que votaram favoráveis. Estou pedido vista por um 
minuto e votarmos o projeto ainda hoje respeitando a maioria da Casa. O 
senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de vista por um minuto 
feito pelo Vereador Fernando Betti. Pede a palavra em discussão a 
Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Respeito o ponto de vista do 
Reberson e de forma alguma teria autoridade de dizer se esta certo ou 
errado, se ele deva ou não fazer, se é política ou não que ele está fazendo 
com o servidor público eu respeito. Então gostaria de ser respeitada. Está￾se fazendo política ou não cabe a mim a democracia custou caríssimo, e 
hoje precisa ser respeitada por isto estou aqui. Reberson gostaria que você 
tivesse seu ponto de vista técnico e não ponto de vista sobre os meus atos,
porque não faço sobre os seus e como não faço de nenhum Vereador a 
população sabe dos meus atos e a ela devo a minha responsabilidade e 
minha manifestação. Só gostaria que você tivesse o mesmo respeito que 
tenho com você as minhas ideias são minhas e elas vou defender. Gostaria 
só de dizer que tiveram três Instituições que também pediram dinheiro O 
Prefeito sabe o que faz com o seu dinheiro só que o meu ponto de vista irei 
defender. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de vista de 
um minuto feito pelo Vereador Fernando Betti – Em discussão. Em 
votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista. O senhor Presidente 
suspende os trabalhos por um minuto. Reaberto os trabalhos o senhor 
Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a verificação da presença 
dos senhores Vereadores. O senhor Secretário informa que estão presentes 
todos os Vereadores da última chamada. Existindo número legal e 
regimental o senhor Presidente da continuidade aos trabalhos colocando em 
deliberação o Projeto de Lei do Executivo 002/2014. Em discussão. Em 
votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do 
Executivo 002/2014 o Vereador Claudinei Damalio requer a dispensa da 
segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. 
Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 002/2014 em 1ª. E 2ª. 
Discussão e em redação final. Com os votos contrários dos Vereadores –
Gerson Araújo, Leonildes Chaves Júnior e Elenice Imaculada Vidolin. Ao 
senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei nº 
005/2014 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar 
convênio com o município de Águas da Prata. O senhor Secretário informa 
que os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, são majoritários 
favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões o senhor 
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 005/2014. 
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o 
Projeto de Lei do Executivo 005/2014 o Vereador Reberson Menezes
requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em 
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 
005/2014 em 1ª. E 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito 
Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2014
– Da Mesa da Câmara Municipal – Concede abono aos servidores da 
Câmara Municipal de São João da Boa Vista. O senhor Secretário informa 
que os pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos 
aos Servidores Públicos Municipais, são majoritários favoráveis a sua 
aprovação. Lido os pareceres das Comissões o senhor Presidente coloca em 
deliberação o Projeto de Lei do Legislativo 007/2014. Em discussão. Em 
votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do 
Legislativo 007/2014 o Vereador João Henrique de Paula Consentino
requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em 
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do 
Legislativo 007/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. A Mesa da 
Câmara Municipal para os devidos fins. Usa da palavra o senhor Presidente –
Antes de encerra à Sessão, quero pedir a atenção da Mesa e dos colegas 
Vereadores. Quero agradecer a confiança depositada em mim, pelos meus 
pares para assumir a Presidência pela quarta vez desta Casa de Leis. Apesar 
dos debates, prevaleceram, sempre um clima de civilidade, dialogamos 
sempre e tivemos reunidos independente da facção partidária, sempre pelo 
bem do povo sanjoanense. Infelizmente, por problemas particulares, por 
motivo de saúde na minha família e que veio agravar nestes últimos 
meses, onde desde dezembro já não estou conseguindo acompanhar os 
eventos da Câmara Municipal, por este motivo tomo a decisão de deixar o 
cargo de Presidente e entrego as diretrizes desta Casa ao companheiro 
Claudinei Damalio, desejo ao novo Presidente êxito na sua nova tarefa. 
Quero agradecer a minha família que sabe como ninguém o momento 
difícil por que estamos passando, é uma decisão que tive apoio nesta 
decisão da minha esposa, dos meus filhos e meus amigos. Muito Obrigado 
a todos. Após à renuncia do senhor Presidente assume a Presidência o 
senhor Vice Presidente Claudinei Damalio. Usa da palavra da palavra o 
senhor Presidente Claudinei Damalio - Queria agradecer o Roberto por 
poder estar sempre ao lado dele como Vice, quero dar continuidade no 
seu trabalho e quero ser companheiro de todos nesta Casa e quero poder 
ajudar a todos. Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão 
Extraordinária, o senhor Presidente agradece a presença de todos os senhores 
Vereadores, dando a mesma por encerrada. Eram 21,00 quando encerrou a 
presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu 
nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina - Adjunto 
Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com 
a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, 
Vereador Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o 
Vereador. Reberson Menezes 1º. Secretário aos treze dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e quatorze. (13/01/2.014).
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE 
REBERSON JOSÉ MENEZES
1º. SECRETÁRIO 
JULIANA ABREU SILVA GIÃO
DIRETORA GERAL
MOACIR MOLINA
ADJUNTO DO LEGISLATIVO

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