| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2014-01-13 |
| native_id | 169 |
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ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2014. PRESIDENTE:- ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS. 1º. SECRETÁRIO: - REBERSON MENEZES DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA HORÁRIO: - 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 13 de janeiro de 2014. Horário. Partido. Vereador. 01 - 19H00 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin. 02 - 19H00 PTB. Claudinei Damalio. 03 - 19H00 PTB. Reberson Menezes. 04 - 19H30 PCdoB. Leonildes Chaves Junior. 05 - 19H30 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 06 – 19H25 DEM. Fernando Bonareti Betti. 07 – 19H25 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 08 – 19H25 PSB. José Eduardo dos Reis. 09 – 19H25 PSD. Ademir Martins Boaventura. 10 – 19H250 PMDB. José Cláudio Ferreira. 11 – 19H30 PV. Raimundo Rui. 12 – 19H30 PR. Luis Carlos Domiciano. 13 – 19H30 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 14 – 19H30 PSD. Gerson Araújo Pinto. 15 – 19H500 PSDB. Roberto Campos. Vereadores Ausentes: Não Houve. Às 19h30min sob a proteção de Deus, na ausência do senhor Presidente assume a Presidência o senhor Vice Presidente Claudinei Damalio e dá início há 1ª. Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2014, da 45ª. Legislatura. A seguir o senhor Presidente solicita ao senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, O senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. EXPEDIENTE:- Ofício nº 026/2014 – Do Executivo – Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 13 de janeiro de 2014. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 001/2014 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 13 de janeiro de 2.014, às 19h30. A Disposição dos Vereadores. Projeto de Lei nº 146/2013 – Do Executivo – Concede abono de permanência em dobro. ENCONTRA-SE COM O PEDIDO DE SOBRESTAMENTO. Projeto de Lei nº 003/2014 – Do Executivo - Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Desenhista, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92 e cria 02 (duas) vagas do cargo de Engenheiro Civil 40 horas constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 002/2014 – Do Executivo – Concede abono aos servidores municipais. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº 005/2014 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Águas da Prata. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2014 – Da Mesa da Câmara Municipal – Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, o senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Reberson Menezes, Ademir Martins Boaventura e Raimundo Rui. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Leonildes Chaves Junior, Ademir Martins Boaventura e Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: Fernando Betti, Antonio Aparecido da Silva e Odair Perinoto. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin e Leonildes Chaves Junior. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Elenice Imaculada Vidolin, Raimundo Rui e Gérson Araújo. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: José Claudio Ferreira, Fernando Betti e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos pelo tempo necessário a elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação Ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2.013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 3 ª Sessão Extraordinária do dia 20 de dezembro de 2.013. A seguir, o senhor Presidente solicita ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados. Projeto de Lei nº 003/2014 – Do Executivo - Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Desenhista, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92 e cria 02 (duas) vagas do cargo de Engenheiro Civil 40 horas constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. O senhor Secretário informa que os pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 003/2014. Em discussão. Pede a palavra em discussão o Vereador João Henrique de Paula Consentino – Gostaria de pedir vista deste projeto por causa da justificativa dele, vai aposentar uma desenhista e vai contratar um Engenheiro, achei um pouco confuso. Por este motivo estou pedido vista. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de vista até a próxima Sessão. Em discussão Em votação. Existindo empate o senhor Presidente vota favorável ao pedido de vista até a próxima Sessão. Aprovado o pedido de vista. Que de vista ao referido documento até a próxima Sessão. A Secretaria da Câmara Municipal para „os devidos fins. Projeto de Lei nº 002/2014 – Do Executivo – Concede abono aos servidores municipais. O senhor Secretário informa que os pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 003/2014. Em discussão. Pede a palavra em discussão a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Gostaria de pedir sobrestamento até a próxima Sessão. Gostaria de justificar, não sou favorável nem contra, mais acho que a sociedade cível deva ser ouvida estamos aqui ouvindo apenas um seguimento. Então gostaria de dar um tempo para a sociedade civil para que ela possa se manifestar. Pede a palavra em discussão o Vereador Reberson Menezes – Durante os anos que você era vice-prefeita, nunca ocorreu isto, e está verba vem de lá, isto já foi discutido aqui e foi assinado por 12 (doze) Vereadores. O que vejo que não existe mais necessidade de discussão porque isto é uma verba do Prefeito que nós indicamos, os servidores estão contando com está verba para fevereiro. Sou contra o sobrestamento. Pede a palavra em discussão o Vereador Gérson Araújo – Senhor Presidente, concordo com a Vereadora Elenice. Existem alguns pontos que mesmo na gestão que ela foi vice-prefeita 08 (oito) anos mudam e existem mudanças em nossas vidas e mudanças que devem ser mudadas, não sou contra este abono aos servidores, mais desde que este servidores tenham um renda maior, a Unifae existem funcionários municipais que tem salários de R$ 13 mil reais ou R$ 18 mil reais, este abono vai para Médicos que tem salários altos e Encarregado que tem salários altos. Estou defendendo aminha opinião. Os servidores com menores salários devem receber isto como forma de incentivo, mais deve ter uma restruturação, sei que podemos ser queimados e as pessoas podem falar. As pessoas com maiores salários não deveriam receber este abono. Deve ser repensado, existem melhorias que devem ser feitas na Câmara Municipal. Gostaria que meu ponto de vista fosse respeitado. Pede a palavra em discussão o Vereador João Henrique de Paula Consentino – Desde quando participava da Diretoria do Sindicato, via este abono, e ele sai do percentual que vai dar para o servidor, ele sai do 51,3% que é repassado para os servidores, porque ele está recebendo o que é dele, porque na hora que foi discutir o reajuste com o senhor Prefeito ele estará na base de calculo do senhor Prefeito. Sempre foi feito deste jeito, por isto que sou favorável, é simplesmente um adiantamento que vem para os servidores no começo do ano. Pede a palavra em discussão a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Mesmo que seja legal, porque a população tem que ficar a mercê de algumas necessidades que ela vem sofrendo para fazer um adiantamento que é direito dele quando ele negocia o seu reajuste salarial no tempo adequado. Ele tem o momento correto para negociar o seu reajuste salarial. Quanto na minha legislação junto com o Nelson, nos concedemos o abono foi em respeito a Câmara Municipal, todos da Câmara Municipal pensavam desta forma e o Prefeito em respeito ao Legislativo ele respeitava já que a Casa tinha feito a economia. Só que hoje estou do lado de cá, tenho a posição e a voz para ser defendida, estou aqui representando a sociedade de São João da Boa Vista, quando fui argumentar com algumas pessoas sobre este abono fui cobrada e indagada. Por algumas pessoas que me disseram: “Vocês vão dar R$ 270,000,00 mil aos servidores, nós vamos ter a corrida internacional que a abertura agora na sexta-feira e nós estamos precisando limpar a trilha para a corrida e disseram que não é possível” Fora a cobertura dos ônibus a tempos estamos pedindo e não tem recursos e os pontos escuros que é um dilema que vem a muitos anos, vamos deixar para depois, os equipamentos de ginasticas que estão pedindo nas Praças deixa para depois, o Portal da Serra da Paulista que é um pedido antigo que acho que custa R$ 40.000,00 reais deixa para depois, manutenção do piscinão deixa para depois. Fui procurado por alguns jovens sobre aquela tarifa zero e se este recurso fosse colocado na planilha de custo do transporte talvez não tivéssemos o aumento para toda população no transporte. Não quero fazer polemica nem nada, quero que a sociedade saiba que este dinheiro a princípio não é uma sobra e dificilmente o Poder Público não terá sobra. Então acho justo que a sociedade civil saiba o que é este dinheiro e se ele vai ser gasto, investido ou aplicado é esta a minha função aqui e devo isto a população que tem me procurado. Então por este motivo peço sobrestamento para que a sociedade civil possa saber. Sabendo que a votação já está definida, mais vim aqui para correr risco e preciso mudar alguma coisa e para mudar alguma coisa vou satisfazer alguns e insatisfazer outros. Pede a palavra em discussão o Vereador Reberson Menezes – Elenice, se o Nelson respeitava a Câmara o Vanderlei também respeita, porque foram doze assinaturas, a maioria da Casa que assinou e passou. A sua Legislatura não é maior que a minha se você escuta a população também escuto. Então estamos iguais aqui. Estou lutando para sociedade aqui que são os servidores. Desde agosto quando nós travamos um debate aqui na Casa. Este Projeto só foi mandado pelo Vanderlei agora em janeiro. Agora justamente hoje vem com este assunto. Sou contra o sobrestamento porque ouve muito tempo para ser discutido. Não estou contra a sociedade civil. Agora podemos focar todos os problemas da nossa cidade neste projeto, não é bem assim. Não vamos colocar isto de forma política, desculpa falar isto, mais não é assim que funciona. Ponto escuro, porque nós não colocamos uma emenda no Projeto de Pontos Escuros, aprovamos aqui o desconto da verba. Desculpa falar mais sou contra o sobrestamento por todos estes motivos. Pede a palavra em discussão o Vereador Fernando Betti – Tendo em vista todo este assunto que foi discutido desde agosto e a Vereadora teve todo o tempo de escutar a sociedade como também tive, tendo em vista que o projeto já é uma sequência da Vereadora quando ela foi Vice e do parecer do João Henrique, acho que devemos respeitar todos os doze Vereadores que votaram favoráveis. Estou pedido vista por um minuto e votarmos o projeto ainda hoje respeitando a maioria da Casa. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de vista por um minuto feito pelo Vereador Fernando Betti. Pede a palavra em discussão a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Respeito o ponto de vista do Reberson e de forma alguma teria autoridade de dizer se esta certo ou errado, se ele deva ou não fazer, se é política ou não que ele está fazendo com o servidor público eu respeito. Então gostaria de ser respeitada. Estáse fazendo política ou não cabe a mim a democracia custou caríssimo, e hoje precisa ser respeitada por isto estou aqui. Reberson gostaria que você tivesse seu ponto de vista técnico e não ponto de vista sobre os meus atos, porque não faço sobre os seus e como não faço de nenhum Vereador a população sabe dos meus atos e a ela devo a minha responsabilidade e minha manifestação. Só gostaria que você tivesse o mesmo respeito que tenho com você as minhas ideias são minhas e elas vou defender. Gostaria só de dizer que tiveram três Instituições que também pediram dinheiro O Prefeito sabe o que faz com o seu dinheiro só que o meu ponto de vista irei defender. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de vista de um minuto feito pelo Vereador Fernando Betti – Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vista. O senhor Presidente suspende os trabalhos por um minuto. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. O senhor Secretário informa que estão presentes todos os Vereadores da última chamada. Existindo número legal e regimental o senhor Presidente da continuidade aos trabalhos colocando em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 002/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 002/2014 o Vereador Claudinei Damalio requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 002/2014 em 1ª. E 2ª. Discussão e em redação final. Com os votos contrários dos Vereadores – Gerson Araújo, Leonildes Chaves Júnior e Elenice Imaculada Vidolin. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei nº 005/2014 – Do Executivo – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Águas da Prata. O senhor Secretário informa que os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 005/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 005/2014 o Vereador Reberson Menezes requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 005/2014 em 1ª. E 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2014 – Da Mesa da Câmara Municipal – Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. O senhor Secretário informa que os pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo 007/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo 007/2014 o Vereador João Henrique de Paula Consentino requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 007/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. A Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins. Usa da palavra o senhor Presidente – Antes de encerra à Sessão, quero pedir a atenção da Mesa e dos colegas Vereadores. Quero agradecer a confiança depositada em mim, pelos meus pares para assumir a Presidência pela quarta vez desta Casa de Leis. Apesar dos debates, prevaleceram, sempre um clima de civilidade, dialogamos sempre e tivemos reunidos independente da facção partidária, sempre pelo bem do povo sanjoanense. Infelizmente, por problemas particulares, por motivo de saúde na minha família e que veio agravar nestes últimos meses, onde desde dezembro já não estou conseguindo acompanhar os eventos da Câmara Municipal, por este motivo tomo a decisão de deixar o cargo de Presidente e entrego as diretrizes desta Casa ao companheiro Claudinei Damalio, desejo ao novo Presidente êxito na sua nova tarefa. Quero agradecer a minha família que sabe como ninguém o momento difícil por que estamos passando, é uma decisão que tive apoio nesta decisão da minha esposa, dos meus filhos e meus amigos. Muito Obrigado a todos. Após à renuncia do senhor Presidente assume a Presidência o senhor Vice Presidente Claudinei Damalio. Usa da palavra da palavra o senhor Presidente Claudinei Damalio - Queria agradecer o Roberto por poder estar sempre ao lado dele como Vice, quero dar continuidade no seu trabalho e quero ser companheiro de todos nesta Casa e quero poder ajudar a todos. Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, o senhor Presidente agradece a presença de todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada. Eram 21,00 quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina - Adjunto Legislativo - anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Reberson Menezes 1º. Secretário aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze. (13/01/2.014). CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE REBERSON JOSÉ MENEZES 1º. SECRETÁRIO JULIANA ABREU SILVA GIÃO DIRETORA GERAL MOACIR MOLINA ADJUNTO DO LEGISLATIVO