| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2014-01-29 |
| native_id | 170 |
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2014. PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO. 1º. SECRETÁRIO: - REBERSON MENEZES DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA HORÁRIO: - 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 29 de janeiro de 2014. Horário. Partido. Vereador. 01 - 19H05 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 02 - 19H10 PR. Luis Carlos Domiciano. 03 - 19H10 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin. 04 - 19H10 PTB. Claudinei Damalio. 05 - 19H15 PSDB. Roberto Campos. 06 – 19H15 PV. Raimundo Rui. 07 – 19H30 PCdoB. Leonildes Chaves Junior. 08 – 19H30 DEM. Fernando Bonareti Betti. 09 – 19H30 PSD. Ademir Martins Boaventura. 10 – 19H30 PSD. Gerson Araújo Pinto. 11 – 19H30 PTB. Odair Donizetti Perinoto. 12 – 19H30 PMDB. José Cláudio Ferreira. 13 – 19H30 PSB. José Eduardo dos Reis. 14 – 19H30 PTB. Reberson Menezes. Vereadores Ausentes: Antonio Aparecido da Silva. Às 19h30min sob a proteção de Deus, O senhor Presidente da inicio a 2ª. Extraordinária ausência do senhor Presidente assume a Presidência o senhor Vice Presidente Claudinei Damalio e dá início há 2ª. Sessão Extraordinária do dia 29 de janeiro de 2014, da 45ª. Legislatura. A seguir o senhor Presidente solicita ao senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, O senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão. EXPEDIENTE:- Ofício nº 037/2014 – Do Executivo – Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2014. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 005/2014 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2.014, às 19h30. A Disposição dos Vereadores. Projeto de Lei nº 003/2014 – Do Executivo - Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Desenhista, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92 e cria 02 (duas) vagas do cargo de Engenheiro Civil 40 horas constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. ENCONTRA-SE COM O PEDIDO DE VISTAS, SOLICITADO PELO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO. Projeto de Lei nº 012/2014 – Do Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a repassar no presente exercício, recursos financeiros ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, a importância de R$ 200.733,60 (Duzentos mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), correspondentes a R$ 0,20 (vinte centavos) por habitante do Município de São João da Boa Vista, necessários à prestação de serviços conforme deliberação da ata da reunião do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista-CONDERG. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, solicito aos Senhores Vereadores que procedam á recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Reberson Menezes, Ademir Martins Boaventura e Raimundo Rui. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Leonildes Chaves Junior, Ademir Martins Boaventura e Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: Fernando Betti, Antonio Aparecido da Silva e Odair Perinoto. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin e Leonildes Chaves Junior. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Elenice Imaculada Vidolin, Raimundo Rui e Gérson Araújo. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: José Claudio Ferreira, Fernando Betti e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos pelo tempo necessário a elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 2.013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 3ª Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2.013. A seguir, o senhor Presidente solicita ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados. Projeto de Lei nº 003/2014 – Do Executivo - Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Desenhista, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92 e cria 02 (duas) vagas do cargo de Engenheiro Civil 40 horas constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Usa da palavra o senhor Presidente – O Projeto 03/2014, não poderá ser votado nos termos do artigo 200 e 269, pois, estando com o pedido de vista, seu prazo não transcorre no recesso. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Reberson Menezes – Senhor Presidente solicito a suspensão dos trabalhos por 1 minuto. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de suspenção dos trabalhos por 1 minuto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de suspensão dos trabalhos por 1 minuto. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação existindo número legal e regimental o senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos. Projeto de Lei nº 012/2014 – Do Executivo – Autoriza o Executivo Municipal a repassar no presente exercício, recursos financeiros ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, a importância de R$ 200.733,60 (Duzentos mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), correspondentes a R$ 0,20 (vinte centavos) por habitante do Município de São João da Boa Vista, necessários à prestação de serviços conforme deliberação da ata da reunião do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista-CONDERG. O senhor Secretário informa que os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 012/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 012/2014 o Vereador Roberto Campos requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 005/2014 em 1ª. E 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Usa da palavra o senhor Presidente - Tendo em vista a vaga de Vice-Presidente e, de acordo com o Artigo 18 do Regimento Interno, suspendo os trabalhos para a confecção das cédula com os candidatos. O senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores o senhor Secretário informa que estão Presentes os Vereadores – Claudinei Damalio, Fernando Betti, Leonildes Chaves Junior, Odair Perinoto, Ademir Martins Boaventura, Gerson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, Roberto Campos e Reberson Menezes. O senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que informe se há Vereadores inscritos para o cargo de Vice-Presidente. O Senhor Secretário informa que estão escritos os Vereadores. Pede a palavra pela Ordem Gerson Araújo que informa que fará a inscrição para ser vicepresidente. A seguir, nomeio para escrutinadores os Vereadores Roberto Campos e Fernando Betti e para fiscais na apuração dos votos os Vereadores Leonildes Chaves Junior e Odair Pirinoto. Informo a todos que de acordo como o Artigo 16, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a eleição é secreta. O senhor Presidente solicita a funcionária Moacir Molina, que distribua as cédulas, com os nomes dos Vereadores Gerson Araújo e Raimundo Rui que se inscreveram. Terminada a votação, solicito aos escrutinadores e fiscais que procedam à contagem dos votos. Concluída a apuração dos votos, o Vereador, recebeu 09 (nove) votos, Eleito o Vereador, Gerson Araújo para Vice-Presidente da Câmara Municipal, no exercício de 2.014. A seguir, abro a palavra aos senhores membros Vereadores que queiram fazer seus agradecimentos. Usa da palavra o senhor Vereador Gerson Araújo - Senhor Presidente gostaria de agradecer o nosso colegas Vereadores que confiaram o seu voto e que possamos fazer uma gestão em prol dos 15 Vereadores, como já conversado com o senhor anteriormente que possamos melhorar o Legislativo, com Projetos de Leis inteligentes, valorização do Vereador e também agradecer ao nossos colegas que ausentaram o motivo não sei qual foi. Obrigado aos meus colegas pelo voto. Usa da palavra o Vereador Leonildes Chaves Júnior – Gostaria de parabenizar o Vereador Gerson e a atitude dos demais Vereadores que abandonaram o Plenário, isto mostra a preocupação deles com a população de demais Vereadores. Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, agradeço a presença de todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada. Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, o senhor Presidente agradece a presença de todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada. Eram 21,00 quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina - Adjunto Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Reberson Menezes 1º. Secretário aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze. (29/01/2.014). CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE REBERSON JOSÉ MENEZES 1º. SECRETÁRIO JULIANA ABREU SILVA GIÃO DIRETORA GERAL MOACIR MOLINA ADJUNTO DO LEGISLATIVO