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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2014-01-29
native_id170

Documents (1)

ata #

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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2014.
PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO.
1º. SECRETÁRIO: - REBERSON MENEZES
DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA
HORÁRIO: - 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: -
Vereadores. Presentes. Dia 29 de janeiro de 2014.
Horário. Partido. Vereador.
01 - 19H05 PSD. João Henrique de Paula Consentino.
02 - 19H10 PR. Luis Carlos Domiciano.
03 - 19H10 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin.
04 - 19H10 PTB. Claudinei Damalio.
05 - 19H15 PSDB. Roberto Campos.
06 – 19H15 PV. Raimundo Rui.
07 – 19H30 PCdoB. Leonildes Chaves Junior.
08 – 19H30 DEM. Fernando Bonareti Betti.
09 – 19H30 PSD. Ademir Martins Boaventura.
10 – 19H30 PSD. Gerson Araújo Pinto.
11 – 19H30 PTB. Odair Donizetti Perinoto.
12 – 19H30 PMDB. José Cláudio Ferreira.
13 – 19H30 PSB. José Eduardo dos Reis.
14 – 19H30 PTB. Reberson Menezes.
Vereadores Ausentes: Antonio Aparecido da Silva. Às 19h30min sob a 
proteção de Deus, O senhor Presidente da inicio a 2ª. Extraordinária
ausência do senhor Presidente assume a Presidência o senhor Vice 
Presidente Claudinei Damalio e dá início há 2ª. Sessão Extraordinária do 
dia 29 de janeiro de 2014, da 45ª. Legislatura. A seguir o senhor Presidente 
solicita ao senhor 1º
Secretário que proceda a verificação da presença dos 
Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e 
regimental, O senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a 
leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.
EXPEDIENTE:- Ofício nº 037/2014 – Do Executivo – Convoca a 
Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 29 de janeiro 
de 2014. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 005/2014 – Da 
Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente 
no dia 29 de janeiro de 2.014, às 19h30. A Disposição dos Vereadores.
Projeto de Lei nº 003/2014 – Do Executivo - Extingue 01 (uma) vaga do 
cargo de Desenhista, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92 e 
cria 02 (duas) vagas do cargo de Engenheiro Civil 40 horas constante da 
tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. ENCONTRA-SE COM O PEDIDO 
DE VISTAS, SOLICITADO PELO VEREADOR JOÃO HENRIQUE DE 
PAULA CONSENTINO. Projeto de Lei nº 012/2014 – Do Executivo –
Autoriza o Executivo Municipal a repassar no presente exercício, recursos 
financeiros ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de 
Governo de São João da Boa Vista, a importância de R$ 200.733,60 
(Duzentos mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), 
correspondentes a R$ 0,20 (vinte centavos) por habitante do Município de 
São João da Boa Vista, necessários à prestação de serviços conforme 
deliberação da ata da reunião do Consórcio de Desenvolvimento da Região 
de Governo de São João da Boa Vista-CONDERG. Em deliberação. 
Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Lido os documentos que 
motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, solicito aos Senhores 
Vereadores que procedam á recomposição das Comissões Permanentes. 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Reberson Menezes, Ademir 
Martins Boaventura e Raimundo Rui. COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO: Leonildes Chaves Junior, Ademir Martins Boaventura e 
Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS 
PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: Fernando Betti, Antonio 
Aparecido da Silva e Odair Perinoto. EDUCAÇÃO, SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL: José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada 
Vidolin e Leonildes Chaves Junior. COMISSÃO DE ÉTICA E 
DECORO PARLAMENTAR: Elenice Imaculada Vidolin, Raimundo Rui 
e Gérson Araújo. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: José Claudio Ferreira, 
Fernando Betti e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as 
Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos pelo 
tempo necessário a elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o 
senhor Presidente solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da 
presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e 
regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM 
DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em 
deliberação Ata da 1ª
Sessão Extraordinária do dia 13 de dezembro de 
2.013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 3ª
Sessão Extraordinária 
do dia 13 de janeiro de 2.013. A seguir, o senhor Presidente solicita ao Sr. 
1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem 
apreciados. Projeto de Lei nº 003/2014 – Do Executivo - Extingue 01 
(uma) vaga do cargo de Desenhista, constante da tabela “B” do anexo I da 
Lei nº 670/92 e cria 02 (duas) vagas do cargo de Engenheiro Civil 40 horas 
constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Usa da palavra o 
senhor Presidente – O Projeto 03/2014, não poderá ser votado nos termos 
do artigo 200 e 269, pois, estando com o pedido de vista, seu prazo não 
transcorre no recesso. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Reberson 
Menezes – Senhor Presidente solicito a suspensão dos trabalhos por 1 
minuto. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de suspenção 
dos trabalhos por 1 minuto. Em discussão. Em votação. Aprovado. 
Aprovado o pedido de suspensão dos trabalhos por 1 minuto. Reaberto os 
trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a 
verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação 
existindo número legal e regimental o senhor Presidente dá continuidade 
aos trabalhos. Projeto de Lei nº 012/2014 – Do Executivo – Autoriza o 
Executivo Municipal a repassar no presente exercício, recursos financeiros 
ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de 
São João da Boa Vista, a importância de R$ 200.733,60 (Duzentos mil, 
setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), correspondentes a R$ 
0,20 (vinte centavos) por habitante do Município de São João da Boa Vista, 
necessários à prestação de serviços conforme deliberação da ata da reunião 
do Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da 
Boa Vista-CONDERG. O senhor Secretário informa que os pareceres das 
Comissões de Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua 
aprovação. Lido os pareceres das Comissões o senhor Presidente coloca em 
deliberação o Projeto de Lei do Executivo 012/2014. Em discussão. Em 
votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do 
Executivo 012/2014 o Vereador Roberto Campos requer a dispensa da 
segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. 
Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 005/2014 em 1ª. E 2ª. 
Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os 
devidos fins. Usa da palavra o senhor Presidente - Tendo em vista a vaga 
de Vice-Presidente e, de acordo com o Artigo 18 do Regimento Interno, 
suspendo os trabalhos para a confecção das cédula com os candidatos. O 
senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a verificação da 
presença dos senhores Vereadores o senhor Secretário informa que estão 
Presentes os Vereadores – Claudinei Damalio, Fernando Betti, Leonildes 
Chaves Junior, Odair Perinoto, Ademir Martins Boaventura, Gerson 
Araújo, João Henrique de Paula Consentino, Roberto Campos e Reberson 
Menezes. O senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que informe se 
há Vereadores inscritos para o cargo de Vice-Presidente. O Senhor 
Secretário informa que estão escritos os Vereadores. Pede a palavra pela 
Ordem Gerson Araújo que informa que fará a inscrição para ser vice￾presidente. A seguir, nomeio para escrutinadores os Vereadores Roberto 
Campos e Fernando Betti e para fiscais na apuração dos votos os 
Vereadores Leonildes Chaves Junior e Odair Pirinoto. Informo a todos que 
de acordo como o Artigo 16, parágrafo 1º, do Regimento Interno da 
Câmara Municipal, a eleição é secreta. O senhor Presidente solicita a 
funcionária Moacir Molina, que distribua as cédulas, com os nomes dos 
Vereadores Gerson Araújo e Raimundo Rui que se inscreveram. Terminada 
a votação, solicito aos escrutinadores e fiscais que procedam à contagem 
dos votos. Concluída a apuração dos votos, o Vereador, recebeu 09 (nove) 
votos, Eleito o Vereador, Gerson Araújo para Vice-Presidente da Câmara 
Municipal, no exercício de 2.014. A seguir, abro a palavra aos senhores 
membros Vereadores que queiram fazer seus agradecimentos. Usa da 
palavra o senhor Vereador Gerson Araújo - Senhor Presidente gostaria de 
agradecer o nosso colegas Vereadores que confiaram o seu voto e que 
possamos fazer uma gestão em prol dos 15 Vereadores, como já 
conversado com o senhor anteriormente que possamos melhorar o 
Legislativo, com Projetos de Leis inteligentes, valorização do Vereador e 
também agradecer ao nossos colegas que ausentaram o motivo não sei qual 
foi. Obrigado aos meus colegas pelo voto. Usa da palavra o Vereador 
Leonildes Chaves Júnior – Gostaria de parabenizar o Vereador Gerson e a 
atitude dos demais Vereadores que abandonaram o Plenário, isto mostra a 
preocupação deles com a população de demais Vereadores. Não havendo 
nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, agradeço a presença 
de todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada. Não 
havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, o senhor 
Presidente agradece a presença de todos os senhores Vereadores, dando a 
mesma por encerrada. Eram 21,00 quando encerrou a presente Sessão 
estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na 
parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina - Adjunto Legislativo, anotei e 
digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana 
Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador 
Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. 
Reberson Menezes 1º. Secretário aos vinte e nove dias do mês de janeiro 
do ano de dois mil e quatorze. (29/01/2.014).
CLAUDINEI DAMALIO
PRESIDENTE 
REBERSON JOSÉ MENEZES
1º. SECRETÁRIO 
JULIANA ABREU SILVA GIÃO
DIRETORA GERAL
MOACIR MOLINA
ADJUNTO DO LEGISLATIVO

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