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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2014-07-22
native_id172

Documents (1)

ata #

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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
DO DIA 22 DE JULHO DE 2014. 
PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO.
SECRETÁRIO AD-HOC: - ODAIR DONIZETTI PERINOTO. 
DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA.
HORÁRIO: - 19,00 HORAS 
VEREADORES PRESENTES: - 
Vereadores. Presentes. Dia 22 de julho de 2014. 
Horário. Partido. Vereador. 
01 - 19H00 PTB. Claudinei Damalio. 
02 - 19H05 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin. 
03 - 19H10 PSB. José Eduardo dos Reis. 
04 - 19H15 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 
05 - 19H00 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 
06 – 19H00 PV. Raimundo Rui. 
07 – 19H30 PMDB. José Claudio Ferreira. 
08 – 19H30 DEM. Fernando Bonareti Betti. 
09 – 19H30 PR. Luis Carlos Domiciano. 
10 – 19H30 PTB. Reberson Menezes. 
11 – 19H30 PSDB. Roberto Campos. 
Vereadores Ausentes: Ademir Martins Boaventura, Gérson Araújo, João 
Henrique de Paula Consentino e Leonildes Chaves Junior. Ás 19:30 horas, sob a 
proteção de Deus, início a 4ª Sessão Extraordinária do dia 22 de julho de 2.014, 
da 45ª Legislatura. O senhor Presidente solicita na ausência dos senhores 1º. E 
2º. Secretário que assuma a Secretária o Vereador Odair Pirinoto como 
Secretário Ad-Hoc e que proceda a verificação da presença dos Senhores 
Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor 
Presidente solicita leitura dos documentos que motivaram a realização dessa 
Sessão. EXPEDIENTE:- Ofício nº 244/2014 – Do Executivo – 
Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no 
dia 22 de julho de 2014. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 
026/2014 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se 
extraordinariamente no dia 22 de julho de 2.014, às 19h00. A 
Disposição dos Vereadores. Projeto de Lei nº 081/14 – Do Executivo 
- Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios 
em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes do 2º 
Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista 
“Atílio Eduardo Gallo Lopes” a ser realizado no período de 18 de 
agosto a 24 de agosto de 2014. Em deliberação. Aprovado. Às 
Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 069/2014 – Do 
Executivo - Concede Subvenção Social à Associação dos Amigos do 
Theatro Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. 
Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão 
Extraordinária, o senhor Presidente solicirta aos Senhores Vereadores 
que procedam a recomposição das Comissões Permanentes. 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Odair Donizette 
Perinoto e José Claudio Ferreira. COMISSÃO DE FINANÇAS E 
ORÇAMENTO: Robeto Campos, Antonio Aparecido da Silva e Luís 
Carlos Domiciano. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS 
PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: Fernando Betti, Antonio 
Aparecido da Silva e Odair Perinoto. EDUCAÇÃO, SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL: José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada 
Vidolin e Gérson Araújo. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO 
PARLAMENTAR: Elenice Imaculada Vidolin, Raimundo Rui e 
Gérson Araújo. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS 
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: José Claudio Ferreira, 
Fernando Betti e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as 
Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos 
pelo tempo necessário para que as Comissões Permanentes possam 
elaborar seus pareceres. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente 
solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos 
Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o 
senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. 
ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em 
deliberação Ata da 3ª
 Sessão Extraordinária do dia 02 de julho de 2.014. Em 
discussão. Em votação. Aprovada a Ata 3ª
 Sessão Extraordinária do dia 02 de 
julho de 2.014. A seguir, o senhor Presidente solicita ao Secretário Ad-hoc 1º 
Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem 
apreciados. Projeto de Lei nº 081/14 – Do Executivo - Autoriza o Município de 
São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar 
troféus aos participantes do 2º Festival Regional de Teatro Estudantil de São 
João da Boa Vista “Atílio Eduardo Gallo Lopes” a ser realizado no período de 
18 de agosto a 24 de agosto de 2014. O senhor Secretário informa que os 
pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua 
aprovação. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças o senhor 
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei de Lei do Executivo 
081/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o 
Projeto de Lei do Legislativo 081/2014. Ao senhor Prefeito Municipal para os 
devidos fins. Projeto de Lei nº 069/2014 – Do Executivo - Concede Subvenção 
Social à Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa 
Vista e dá outras providências. O senhor Secretário informa que os pareceres das 
Comissões de Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua aprovação. 
Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças o senhor Presidente 
coloca em deliberação o Projeto de Lei de Lei do Executivo 069/2014. Em 
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei 
do Legislativo 069/2014. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. 
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o senhor Presidente agradece a 
presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por 
encerrada. Eram 19,50 quando encerrou a presente Sessão estando presentes 
todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. 
Eu Moacir Molina - Adjunto Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual 
eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da 
Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - Presidente da Câmara 
Municipal e com o Vereador. Odair Donizetti Pirinoto Secretário Ad-hoc, aos 
vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. (22/07/2.014). 
CLAUDINEI DAMALIO 
PRESIDENTE 
ODAIR DONIZETTI PERINOTO 
SECRETÁRIO AD-HOC 
JULIANA ABREU SILVA GIÃO 
DIRETORA GERAL 
MOACIR MOLINA 
ADJUNTO DO LEGISLATIVO

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