| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2014-07-22 |
| native_id | 172 |
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE JULHO DE 2014. PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO. SECRETÁRIO AD-HOC: - ODAIR DONIZETTI PERINOTO. DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA. HORÁRIO: - 19,00 HORAS VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 22 de julho de 2014. Horário. Partido. Vereador. 01 - 19H00 PTB. Claudinei Damalio. 02 - 19H05 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin. 03 - 19H10 PSB. José Eduardo dos Reis. 04 - 19H15 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 05 - 19H00 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 06 – 19H00 PV. Raimundo Rui. 07 – 19H30 PMDB. José Claudio Ferreira. 08 – 19H30 DEM. Fernando Bonareti Betti. 09 – 19H30 PR. Luis Carlos Domiciano. 10 – 19H30 PTB. Reberson Menezes. 11 – 19H30 PSDB. Roberto Campos. Vereadores Ausentes: Ademir Martins Boaventura, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino e Leonildes Chaves Junior. Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 4ª Sessão Extraordinária do dia 22 de julho de 2.014, da 45ª Legislatura. O senhor Presidente solicita na ausência dos senhores 1º. E 2º. Secretário que assuma a Secretária o Vereador Odair Pirinoto como Secretário Ad-Hoc e que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão. EXPEDIENTE:- Ofício nº 244/2014 – Do Executivo – Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 22 de julho de 2014. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 026/2014 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 22 de julho de 2.014, às 19h00. A Disposição dos Vereadores. Projeto de Lei nº 081/14 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes do 2º Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista “Atílio Eduardo Gallo Lopes” a ser realizado no período de 18 de agosto a 24 de agosto de 2014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 069/2014 – Do Executivo - Concede Subvenção Social à Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, o senhor Presidente solicirta aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Odair Donizette Perinoto e José Claudio Ferreira. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Robeto Campos, Antonio Aparecido da Silva e Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: Fernando Betti, Antonio Aparecido da Silva e Odair Perinoto. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin e Gérson Araújo. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Elenice Imaculada Vidolin, Raimundo Rui e Gérson Araújo. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: José Claudio Ferreira, Fernando Betti e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos pelo tempo necessário para que as Comissões Permanentes possam elaborar seus pareceres. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação Ata da 3ª Sessão Extraordinária do dia 02 de julho de 2.014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 3ª Sessão Extraordinária do dia 02 de julho de 2.014. A seguir, o senhor Presidente solicita ao Secretário Ad-hoc 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados. Projeto de Lei nº 081/14 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes do 2º Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista “Atílio Eduardo Gallo Lopes” a ser realizado no período de 18 de agosto a 24 de agosto de 2014. O senhor Secretário informa que os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei de Lei do Executivo 081/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo 081/2014. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei nº 069/2014 – Do Executivo - Concede Subvenção Social à Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. O senhor Secretário informa que os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças o senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei de Lei do Executivo 069/2014. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Legislativo 069/2014. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada. Eram 19,50 quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina - Adjunto Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Odair Donizetti Pirinoto Secretário Ad-hoc, aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze. (22/07/2.014). CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE ODAIR DONIZETTI PERINOTO SECRETÁRIO AD-HOC JULIANA ABREU SILVA GIÃO DIRETORA GERAL MOACIR MOLINA ADJUNTO DO LEGISLATIVO