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sessao nº 23

Tipo Ordinária
Número / Ano 23
Date 2016-08-15
native_id188

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A T A D A 23 a. SE SSÃ O O R D IN Á R IA
D O D IA 15 D E -A G O ST O 2016
PR E SID E N T E : -A D E M IR M A R T IN S BOA VENTURA.
1
0
• SE C R E T Á R IO : - FE R N A N D O B O N A R E T I B E T T I.
D IR E T O R A G E R A L : - JU L IA N A A B R E U SIL V A G IÃ O .
A D JU N T O D O L E G ISL A T IV O : - M O A C IR M O L IN A .
A U X IL IA R L E G ISL A T IV O : - D O U G L A S D IE G O D A SIL V A .
H O R Á R IO : - 19,30 H O R A S
V E R E A D O R E S PR E SE N T E S: -
V ereadores. Presentes. D ia 15 de A gosto de 2016.
H orário. Partido. V ereador.
01-18H 20 SD . E lenice Im aculadazyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Vidolin.
02 -18H 30 PT B . C laudinei Damalio,
03 -19H O O PC doB . M arco A ntônio O liveira R ocha da Silva.
04-19H 22 PM D B . ~osé C láudio Ferreira
05-19H 25 PSD . ~oão Henrique de Paula Consenti no.
06-19H 25 PV . R eberson M enezes.
07 -19H 25 PSD B . A dem ir M artins B oaventura.
08-19H 25 PT B . O dair Pirinoto.
09-19H 25 PR . L uís C arlos D om iciano.
10-19H 30 PT B . R aim undo R ui.
11-19H 30 PSB . José E duardo dos R eis.
12 -19H 38 PSD B . A ntônio A parecido da Silva.
13 -19H 25 R E D E . R oberto C am pos.
14-19H 30 PM D B . G érson A raújo.
15-19H 30 PD T . Fernando B onareti B etti.
,
V ereadores A usentes: - Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o
senhor Presidente dá início a 23 a. Sessão do dia 15 de Agosto de 2016, da 45 a.
Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 1 0. Secretário que assuma a
Secretaria e proceda a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a
verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita aos
presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Feita a
execução do Hino Nacional Brasileiro, o senhor Presidente solicita ao senhor 1 0.
Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
,mlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
E X PE D IE N T E :- D O C U M E N T O S D O E X E C U T IV O :- O fícios do E xecutivo: -
D O C U M E N T O S D O L E G ISL A T IV O :- Projetos de L ei do L e2islativo: -
M O Ç Õ E S:- M oção de C on2ratulação n° 062/2016 -ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D e a u to r ia d o V e r e a d o r
L u ís C a r lo s D o m ic ia n o e s u b s c r ita p e lo s V e r e a d o r e s - C la u d in e i D a m a lio , M a r c o
A n to n io , J o s é C la u d io , A n to n io A p a r e c id o , R o b e r to C a m p o s , F e r n a n d o B e tti e
A d e m ir M a r tin s - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Parabeniza o corpo discente e docente da EMEIF "Profa. Sarah
Salomão", parabenizando pelas festividades comemorativas aos 15 anos de
fundação. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . M oção de C on2ratulação n°
063/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r C la u d in e i D a m a lio e s u b s c r ita p e lo s
V e r e a d o r e s - M a r c o A n to n io , F e r n a n d o B e tti, O d a ir P ir in o to , A d e m ir M a r fin s ,
C la u d in e i D a m a lio e R o b e r to C a m p o s - do Solicita envio de Moção ao Hospital
Unimed pelos excelentes serviços prestados ao paciente Romildo Damalio. E m
d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . M oção de C on2ratulação nO 064/2016 - D e
a u to r ia V e r e a d o r C la u d in e i D a m a lio e s u b s c r ita p e lo s V e r e a d o r e s = C la u d in e i
D a m a lio , R o b e r to C a m p o s , F e r n a n d o B e tti, O d a ir P ir in o to , J o s é C la u d io ,
R e b e r s o n M e n e z e s , J o ã o H e n r iq u e e A d e m ir M a r tin s - Solicita envio de Moção aos
Padres Adriano e Padre José Eduardo e os Missionários Comunidade Missionária
Providência Santíssima. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . M oção de
C on2ratulação n° 065/2016 - D e a u to r ia V e r e a d o r C la u d in e i D a m a lio e s u b s c r ita
p e lo s V e r e a d o r e s - J o ã o H e n r iq u e , R a im u n d o R u i, O d a ir P ir in o to e R o b e r to
C a m p o s - Solicita Moção ao Médico Leonildes Chaves Júnior, E m d e lib e r a ç ã o .
Pede a palavra em deliberação o V ereador José E duardo e anuncia seu voto
contrário a referida M oção. A p r o v a d a . O fic ie - s e . R E Q U E R IM E N T O S:-
R equerim ento n° 232/2016 - De autoria do Vereador Femando Bonareti Betti: -
Solicita melhorias para permitir passagem livre na Rua Oscar Pirajá Martins. E m
d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . R equerim ento n° 233/2016 - De autoria do
Vereador Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva - Solicita a instalação de uma
"FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES" na Rua Floriano Peixoto em frente à Praça
Existente no Bairro do São Lázaro. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
R equerim ento nO 234/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r M a r c o A n tô n io O liv e ir a
R o c h a d a S ilv a e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - F e r n a n d o B e tti, C la u d in e i D a m a lio
e O d a ir P ir in o to - Solicita a colocação placas indicativas com faixa preferencial
para pedestres e placas indicativas de velocidade nas avenidas principais Avenidas ~
~:
e Ruas de nossa cidade e proximidades das Escolas da zona urbana, Creches,
Postos Médicos, Universidades e Hospitais. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
R equerim ento n° 235/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r C la u d in e i D a m a lio e
•
•
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - F e r n a n d o B e tti, O d a ir P ir in o to e M a r c o A n to n io -
Solicita a pintura de faixa de parada exclusiva para Farmácia existente na Rua
Tiradentes n° 183, bem com a placa de tempo máximo de permanência. E m
d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .mlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA R equerim ento n° 236/2016 - De autoria da
Vereadora Elenice lmaculada Vidolin: - Solicita cópia da Portaria de nomeação do
Vereador José Cláudio Ferreira, como responsável pelo Setor de Tributação. E m
d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . R equerim ento n° 237/2016 - De autoria do
Vereador João Henrique de Paula Consentino - Solicito o envio de Planilha em Excel
informando o nome das Empresas prestadores de serviços em nosso município,
contratadas no último ano (julho de 2015 ajulho de 2016). E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o .
O fic ie - s e . R equerim ento n° 238/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r F e r n a n d o B o n a r e ti
B e tti e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - M a r c o A n to n io , C la u d in e i D a m a lio e O d a ir
P ir in o to - Solicita ao Ministério Público de São João da boa vista providências quanto
a falta de fiscalização para coibir o uso do cerol em nossa cidade. E m d e lib e r a ç ã o .
A p r o v a d o . O fic ie - s e . R equerim ento nO239/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r C la u d in e i
D a m a lio e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - F e r n a n d o B e tti, R a im u n d o R u i, M a r c o
A n to n io e O d a ir P ir in o to - Solicita a dedetização dos bueiros no Bairro Jequitibás, que
está infestado de escorpiões, baratas e ratos. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
IN D IC A C Õ E S:- Indicação n° 231/2016 - De autoria do Vereador Antônio Aparecido
da Silva: - Solicita a colocação de uma canaleta de cimento na Rua Samuel
Hahnemann, esquina com a Rua Irmãs Westin, Bairro Santo André. A o P r e fe ito
M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação n° 232/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r
C la u d in e i D a m a lio e s u b s c r ita p e lo s V e r e a d o r e s - A n to n io A p a r e c id o , F e r n a n d o B e tti
e O d a ir P ir in o to - Solicita recapeamento na Rua Conrado Gianelli. A o P r e fe ito
M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação n° 233/2016 - De autoria do Vereador
Claudinei Damalio: - Solicita a pintura dos postes existentes na feira livre, bem como
os reparos necessários nas caneletas e os condutores que estão deslocados das calhas
onde são realizadas as feiras livres das quintas-feiras e domingos. A o P r e fe ito
M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação n° 234/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r
A n tô n io A p a r e c id o d a S ilv a ( T iti) e s u b s c r ita p e lo s V e r e a d o r e s - R e b e r s o n M e n e z e s ,
M a r c o A n to n io , O d a ir P ir in o to e F e r n a n d o B e tti - Solicita a inclusão no programa de
recapeamento de vias públicas a Avenida Francisco Ferraz Campos Júnior, que liga o
Jardim Durval Nicolau Ia. etapa ao Jardim Durval Nicolau 3a etapa. A o P r e fe ito
M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação n° 235/2016 - De autoria do Vereador
Antônio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita a troca de iluminação da Rua Santa Maria
por lâmpadas de Led. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação n°
236/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r A n tô n io A p a r e c id o d a S ilv a ( T iti) e s u b s c r ita p e lo s
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
V e r e a d o r e s - M a r c o A n to n io , J o ã o H e n r iq u e , F e r n a n d o B e tti, O d a ir P ir in o to e
C la u d in e i D a m a lio - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Solicita a troca de iluminação da Rua Coronel José Procópio por
lâmpadas de Led. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . OFÍCIOS DO
EXPEDIENTE: - Ofício n° 196/2016 - Do Ministério da Educação - Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação: - De acordo com a legislação vigente, informamos
a liberação de recursos financeiros para o Programa de Alimentação Escolar e para às
APMS das Escolas Estaduais. À d is p o s iç ã o d o s s e n h o r e s V e r e a d o r e s . Oficio n°
197/2016 - Da UNIFAE - Encaminha Balancete da Despesa e da Receita referentes
ao mês de Julho/20 16. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . CONVITES:- Convite n°
54/2016 - DO CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de São João da
Boa Vista - Convida para a reunião Ordinária que acontece nesta quarta-feira dia
09/08/16, p.p, às 20:00, no auditório da Associação Comercial Empresarial. À
d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Convite n° 55/2016 - Da EMEB "Dr. José Procópio do
Amaral" - Tem o p r a z e r d e c o n v id a r V . S a ., p a r a p a r tic ip a c o n o s c o d o e n c e r r a m e n to
d o P r o je to F a m ília " , n o d ia 1 1 /0 8 /2 0 1 6 , p .p , à s 1 9 h 3 0 , n a q u a d r a d a E s c o la .
CONVITES 056/2016 - Do Departamento de Educação - E m p a r c e r ia c o m o
E x tr a n e w s - A Cidade em Revista, tem a honra de convidá-lo (a) para o evento em
homenagem às Famílias que ocorrerá no dia 16 de agosto de 2016, às 19:30, o Theatro
Municipal de São João da Boa Vista. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . CONVITES
057/2016 - O Comandante do Vigésimo Quarto Batalhão de Polícia Militar do Interior,
Ten Cel PM Carlos Eduardo dos Santos Monteiro, tem a honra de convidar Vossa
Senhoria para participar da Solenidade de Valorização Profissional; Homenagens aos
Veteranos e Apoiadores do 240 BPMII ocasião em que serão homenageados o Sr.
Coronel PM Antônio Ulian Filho e o Sr. Nelson de Barros O' Reilly Filho, no dia 19
de agosto de 2016 às 10:00 horas na Sede do 24°. BPMII. À d is p o s iç ã o d o s
V e r e a d o r e s . Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor
Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao
uso da palavra no Pequeno Expediente. A seguir, o senhor Presidente passa a Sessão
para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO
EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita ao
Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da palavra nesta
noite. O senhor 1°. Secretário informa que o primeiro inscrito é a Vereadora Elenice
Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice Vidolin reclama da falta de respostas
para a sua solicitação ao senhor Prefeito de que estabeleça o percentual máximo de
número de cargos em comissão no funcionalismo público municipal. O senhor
Presidente suspende os trabalhos por dez minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor
Presidente solicita ao senhor I 0. Secretário que faça a verificação da presença dos
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senhores Vereadores. O senhor 1 0. Secretário informa que estão presentes todos os
Vereadores da última chamada com acréscimo do Vereador Gérson Araújo. O
senhor Presidente solicita ao senhor 1 0. Secretário que faça a chamada do próximo
inscrito. O senhor 1 0. Secretário informa que não há mais inscritos. Encerrada o
Pequeno Expediente, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao
Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: Iniciando o
Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a
verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor
Secretário informa que o primeiro inscrito é oZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA s e n h o r R o d r ig o L u ís C a m p o s D ia s
- Que falará sobre o Projeto de Lei do Skate Plaza. Com a palavra o senhor
Rodrigo Dias solicita aos senhores Vereadores maior atenção com o local e
edificações do Skate Plaza, a fim de prestar maiores cuidados com a manutenção e
modernização da segurança daquele local. Reafirma ainda a necessidade de colocar
em funcionamento o sistema de segurança implantado há algum tempo atrás que
inclusive conta com câmeras de filmagem. O senhor Rodrigo Dias se diz contente
em receber apoio legal com o Projeto de Lei presente na Sessão Ordinária de hoje
que visa colocar o uso de equipamentos de segurança como obrigatório para os
usuários do Skate Plaza. Sem mais, o senhor Rodrigo Dias agradece o apoio desta
Casa Legislativa. O senhor Presidente suspende os trabalhos por 10 (dez) minutos.
Reabertos os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1 0. Secretário que
faça a verificação de presença dos senhores Vereadores. O senhor 1 0. Secretário
informa que estão presentes os Vereadores - Odair Pirinoto, Gérson Araújo,
Roberto Campos, João Henrique, Claudinei Damalio, Marco Antônio, Luís
Domiciano, José Eduardo, Reberson Menezes, Antônio Aparecido, José Cláudio,
Fernando Betti e Ademir Martins. Feita a verificação e havendo número legal e
regimental o senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos. A seguir o senhor
Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do próximo inscrito
para fazer uso da Tribuna Livre. O senhor 10. Secretário informa que não existe
mais cidadãos inscritos para fazer uso da palavra. Esgotado o tempo destinado a
Tribuna Livre o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a
palavra para parte destinada à Palavra Livre. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a
Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao senhor
Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna
nesta noite. O senhor 1°. Secretário informa que o primeiro inscrito é o Vereador
Fernando Betti. Com a palavra o Vereador Fernando Betti descreve as
dificuldades da Associação CENA IV SHAKESPEARE CIA enfrentadas por não ~
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA · SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ser uma instituição de utilidade pública, principalmente no que tange receber
incentivos e subsídios do governo municipal. E agradece os Vereadores que assinaram
o Requerimento de Urgência n 0. 007/2016 que solicita urgência ao Projeto de Lei do
Legislativo n ". 044/2016 para ser deliberado na Ordem do Dia desta Sessão Ordinária.
O Vereador Fernando Betti informa que no Bairro Santo Antônio se encontra
atualmente graves problemas quanto aos bueiros repletos de areia o que obstruirá a
passagem das águas pluviais nas épocas próximas de chuva deste ano. Sem mais, o
senhor Vereador Fernando Betti se retira da Tribuna. O senhor Presidente solicita ao
senhor 1°. Secretário que faça a chamada do próximo Vereador inscrito para fazer uso
da Tribuna. O senhor 10. Secretário informa que não há mais inscritos. Não havendo
mais inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões
Permanentes.mlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C O M ISSÃ O D E JU ST IÇ A E R E D A Ç Ã O : - M em bro: Reberson
Menezes. Presidente: Gérson Araújo. V ice: Odair Donizetti Pirinoto. C O M ISSÃ O
D E FIN A N Ç A S E O R Ç A M E N T O : M em bro: Luís Carlos Domiciano (Bira).
Presidente: Odair Pirinoto. V ice: João Henrique de Paula Consentino. C O M ISSÃ O
D E O B R A S, SE R V IÇ O S PÚ B L IC O S, A T IV ID A D E S PR IV A D A S, T R Â N SITO E
T R A N SPO R T E S: - M em bro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair
Pirinoto. V ice: Claudinei Damalio. C O M ISSÃ O D E E D U C A Ç Ã O , SA Ú D E E
A SSIST Ê N C IA SO C IA L : - M em bro: Antônio Aparecido da Silva -(Titi)Vice:
Gérson Araújo. Presidente: Roberto Campos. C O M ISSÃ O D E É T IC A E D E C O R O
PA R L A M E N T A R : M em bro: Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. Presidente:
Fernando Betti. V ice: Claudinei Damalio. C O M ISSÃ O D E A SSU N T O S
R E L A T IV O S A O S SE R V ID O R E S PÚ B L IC O S M U N IC IPA IS: - M em bro: José
Cláudio Ferreira (Claudinho). Presidente: João Henrique de Paula Consentino. V ice:
Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. C O M ISSÃ O D E M E IO A M B IE N T E E
D E SE N V O L V IM E N T O SU ST E N T Á V E L M em bro: José Eduardo dos Reis.
Presidente: Reberson Menezes. V ice: Roberto Campos. Recompostas as Comissões
Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, por 15
(quinze) minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°.
Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1 0.
Secretário informa que estão presentes os Vereadores - Odair Pirinoto, Gérson Araújo,
Roberto Campos, João Henrique, Claudinei Damalio, Marco Antônio, Luís
Domiciano, Elenice Vidolin, José Eduardo, Reberson Menezes, Antônio Aparecido,
Raimundo Rui, José Cláudio, Fernando Betti e Ademir Martins. Feita a verificação
havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte
destinada a Ordem do Dia. O R D E M D O D IA : - Iniciando a Ordem do Dia, o senhor
Presidente coloca em deliberação a Ata da 22 a. Sessão Ordinária realizada no dia 08
-
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
de Agosto de 2016.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . Aprovada a Ata da 22 a. Sessão
Ordinária realizada no dia 08 de Agosto de 2016. Em seguida, o senhor Presidente
solicita ao Senhor 1 0. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições
de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. REQUERIMENTO DE
URGÊNCIA ESPECIAL N° 007 /2016: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea
"C" do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao
seguinte documento:- "PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 044/2016- Ver.
Fernando Betti - Declara de Utilidade Pública a Associação CENA IV
SHAKESPEARE CIA." Plenário Dr. Durval Nicolau, 15 de junho de 2016.
Assinaram o Requerimento de Urgência Especial n 0. 007/2016 todos os Vereadores
desta Casa de Leis. A seguir o senhor Presidente coloca em deliberação o referido
Requerimento. E m d e lib e r a ç ã o . E m v o ta ç ã o . Aprovado .. Q u e s e d ê U r g ê n c ia a o
r e fe r id o d o c u m e n to . Com os votos favoráveis dos Vereadores - José Cláudio,
Raimundo Rui, Reberson Menezes, José Eduardo, Elenice Vidolin, José Eduardo,
Claudinei Damalio, João Henrique, Roberto Campos, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e
Fernando Betti. DISCUSSÃO ÚNICA: - PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO N° 044/2016 - Ver. Fernando Betti - Declara de Utilidade Pública a
Associação CENA IV SHAKESPEARE CIA. Lido o parecer favorável da Comissão
de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação.
Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Cláudio e solicita que o referido
projeto seja discutido em globo. E m d e lib e r a ç ã o . E m v o ta ç ã o . Aprovado o Projeto
de Lei do Legislativo n 0. 044/2016 em Discussão Única. A o s e n h o r P r e fe ito
M u n ic ip a l p a r a a s d e v id a s p r o v id ê n c ia s . Projeto de Lei do Legislativo N° 46/2016 -
Ver. Odair Pirinoto - Denomina-se AVENIDA MAURÍCIO MATIELO a Avenida Um
do Residencial das Macaubeiras. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador
Antônio Aparecido da Silva solicita que o referido Projeto seja discutido em
globo. E m d e lib e r a ç ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Projeto de Lei do
Legislativo N° 46/2016 em Discussão Única. A o s e n h o r P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a a s
d e v id a s p r o v id ê n c ia s . Projeto de Lei do Le2islativo n° 043/2016 - De autoria do
Vereador Fernando Bonareti Betti - Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto
Jorge Abbud - Natação de Ouro. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador
Raimundo Rui solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m
d e lib e r a ç ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n 0.
043/2016 em Discussão Única A o s e n h o r P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a a s d e v id a s
p r o v id ê n c ia s . Ofício aos Vereadores n° 024/2016 - da Presidência: - Encaminha
"
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,zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
para apreciação de V. Sas, o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de
julho de 2016. Lido o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o
senhor Presidente coloca o referido Balancente em deliberação.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e r a ç ã o .
E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Balancete da Receita e da Despesa referente ao
mês de julho de 2016. Q u e s e ja e n c a m in h a d o a S e c r e ta r ia d a C a s a p a r a q u e s e ja
a r q u iv a d o e a g u a r d a r o p a r e c e r d o T r ib u n a l d e C o n ta s . Ofício nO164/2016 - Do
Executivo: - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e
Consolidados, relativos aos meses de Maio e Junho de 2016. Lido o parecer
favorável da Comissão de Finanças, o senhor Presidente coloca o referido balancete
em deliberação. E m d e lib e r a ç ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Balancete
encaminhado pelo Executivo através do Oficio n 0. 164/2016. Q u e s e ja
e n c a m in h a d o a S e c r e ta r ia d a C a s a p a r a q u e s e ja a r q u iv a d o . SEGUNDA
DISCUSSÃO: - Projeto de Lei n° 044/2016 - do Executivo - Acrescenta os §§ 1°,
2°. e 3°. Ao Artigo 22 da Lei n? 90 de 29 de dezembro de 1.983, que dispõe sobre a
feira livre. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor
Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador Reberson
Menezes solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m
d e lib e r a ç ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Projeto de Lei n" 04.4/2016 em
Segunda Discussão. A o s e n h o r P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a a s d e v id a s p r o v id ê n c ia s .
Projeto de Lei do Le2islativo n° 042/2016 - De autoria do Vereador José Cláudio
Ferreira - Fica instituído o DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGA-LARGA em
São João da Boa Vista, a ser comemorado anualmente no dia 17 de setembro. Lido
o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca
o referido projeto em deliberação. O Vereador José Eduardo solicita que o
referido projeto seja discutido em globo. E m d e lib e r a ç ã o . E m v o ta ç ã o . Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo n" 042/2016 em Segunda Discussão em Primeira e
Segunda Discussão. A o s e n h o r P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a a s d e v id a s p r o v id ê n c ia s .
Pede a palavra pela Ordem o Vereador Reberson Menezes e solicita a dispensa
de interstício para Segunda Discussão dos Projetos de Lei do Legislativo de n
os. 005 e 031/2016. O senhor Presidente coloca a sua solicitação em
deliberação. Em deliberação. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de
dispensa de interstício dos Projetos de Lei do Legislativo de nOs. 005 e
031/2016. Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo nO OS/2016-
D e a u to r ia d o v e r e a d o r R e b e r s o n M e n e z e s - Modifica a ementa original e o artigo
1 ° e 2° do referido Projeto de Lei. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça
e Redação, o senhor Presidente coloca a referida Emenda em deliberação. E m
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-.mlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
d e lib e r a ç ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d a .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Aprovada a Emenda Modificativa ao Projeto
de Lei do Legislativo n °.005/2016.mlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PR IM E IR A D ISC U SSÃ O : - Projeto de L ei
do L egislativo N ° 005/2016- Ver. Reberson Menezes - Institui o uso de
equipamentos de segurança capacete, kit protetor de joelhos, cotovelos e mãos para
a prática de skate, no Skate Plaza, e dá outras providências. Lido o parecer
favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido
projeto em Primeira Discussão. E m d e lib e r a ç ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado
Projeto de Lei do Legislativo N° 005/2016 em Primeira Discussão. A seguir o
senhor Presidente coloca o referido projeto em Segunda Discussão. E m
d e lib e r a ç ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo N°
005/2016 em Primeira e Segunda Discussão e em Redação Final. A o s e n h o r
P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a a s d e v id a s p r o v id ê n c ia s . Projeto de L ei do L egislativo
N° 031/2016 - Ver. Marco Antônio - Institui a "SEMANA GERALDO FILME" no
Município de São João da Boa Vista. Lido o parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação.
Pede a palavra pela O rdem o V ereador Fernando B etti para parabenizar o
V ereador M arco A ntônio pela iniciativa de propor este referido Projeto. E m
d e lib e r a ç ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado Projeto de Lei do Legislativo N°
031/2016 em Primeira e Segunda Discussão e em Redação Final. A seguir o senhor
Presidente coloca o referido projeto em Segunda Discussão. E m d e lib e r a ç ã o . E m
v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado Projeto de Lei do Legislativo N° 031/2016 em
Segunda Discussão. A o s e n h o r P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a a s d e v id a s p r o v id ê n c ia s .
E s g o ta d o s os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia
desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a
Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.
E X PL IC A Ç Õ E S PE SSO A IS: - O senhor Presidente solicita ao senhor 1°.
Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em
Explicações Pessoais. O senhor 1°. Secretário informa que o primeiro inscrito é o
Vereador Marco Antônio. C om a palavra o V ereador M arco A ntônio informa que
pediu a desistência da dispensa do interstício do Projeto de Lei do Legislativo
031/2016 por conta de haver um acordo com um membro de seu partido para que
por meio de Oficio a este dirigido ainda nesta semana tome esta Projeto um evento
estadual e não apenas municipal. O senhor Presidente solicita ao senhor 1 0.
Secretário que faça a chamada do próximo inscrito. O senhor 1 0. Secretário
informa que o próximo inscrito é o Vereador Claudinei Damalio. C om a palavra o
V ereador C laudinei D am alio parabeniza o senhor Jorge Abbud, a sua equipe e
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
família. O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada
do próximo inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. O senhor 1
0. Secretário informa que não existe mais Vereadores para fazerem uso da Palavra.
Nada mais nada havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente agradece a
presença de todos e dá a mesma por encerrada. Eram 22,00 horas quando encerrou
a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome
inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego da Silva - Auxiliar
Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com
Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião -
Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador Ademir Martins Boaventura
- Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador Femando Bonareti Betti - 1°.
Secretário aos quinze dias do mês do ano de dois mil (15/08/2.016).
---
ADEM.~~u~.DCBANSBOAVENTURA
PRESIDENT.
FERNANOO~~~ ..I.~"-..I.
1°
ETTI
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DOUG ~S DIEG DA SILVA
AUXILIAR LEGISLATIVO

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