| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2016-09-05 |
| native_id | 190 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ATA DA 26 a. SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016 PRESIDENTE: -ADEMIR MARTINS BOA VENTURA. 1°. SECRETÁRIO: -FERNANDO BONARETI BETTI. DIRETORA GERAL: - JULIANA SILVA ABREU GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA. AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA. HORÁRIO: - 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: - lVereadores. Presentes. Dia 5 de Setembro de 2016. tlIorário. Partido. Vereador. ~1-18H40 PTB. Claudinei Damalio. ~2 -19H15 SD. Elenice Imaculada Vidolin. ~3 -19H15 PMDB. José Claudio Ferreira. ~4-19H25 PSD. João Henrique de Paula Consentino. ~5-19H27 PTB. Raimundo Rui. ~6-19H28 PCdoB. Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva. ~7 -19H30 PMDB. Gérson Araújo. ~8 -19H30 PTB. Odair Pirinoto. ~9-19H30 PSDB. Ademir Martins Boaventura. 10-19H30 PR. Luís Carlos Domiciano. 11-19H40 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 12 -19H40 PSB. José Eduardo dos Reis. 13 -19H45 PV. Reberson Menezes. 14-20H30 PDT. Fernando Bonareti Betti. 15-19H20 REDE. Roberto Campos.HGFEDCBA , Vereadores Ausentes: - Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o senhor Presidente dá início a 26 a. Sessão Ordinária do dia 5 de Setembro de 2016, da 45 a. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 2 0. Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita aos presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional. Feita a execução do Hino Nacional, o senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA EXECUTIVO: - Oficio do Executivo: - Ofício n° 171/2016 - Do Executivo: - Do Executivo, solicita o prazo de 60 (sessenta) dias para podermos nos manifestar a respeito do teor do estudo sobre a Lei Orgânica do Município e que a manifestação da Prefeitura, não seja efetuado nenhuma tramitação a respeito desta lei. ÀLKJIHGFEDCBA C o m issã o d e E stu d o d a L ei O rg â n ica d o M u n icíp io . DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Legislativo nO 048/2016: - De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelo Vereador Femando Betti - Declara de Utilidade Pública a Tucanos Rugby Clube. À C o m issã o d e Ju stiça e R ed a çã o . PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2016 - De autoria dos Vereadores Elenice lmaculada Vidolin, João Henrique de Paula Consentino e Raimundo Rui (Rui Nova Onda) - Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de 2.017 e término em 31 de dezembro de 2.020. À C o m issã o d e Ju stiça e F in a n ça s. MOÇÕES: - Moção n° 068/2016 - Vereador Claudinei Damalio - Envia cumprimentos a EMEB José Procópio do Amaral pela passagem do seu 20° aniversário de fundação. E m d elib era çã o . A p ro va d a . O ficie-se. REQUERIMENTOS: - Requerimento nO257/2016 - De autoria da Vereadora Elenice lmaculada Vidolin - Solicita informações ao Prefeito, referente a fiscalização das prestações de contas do Projeto Fênix. E m d elib era çã o . Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin e informa que o referido Requerimento se deve por necessitar saber se o Projeto Fênix ainda existe e caso positivo se o mesmo se mantêm em atividade. A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento n° 258/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a Construção de uma rotatória no Bairro Santo Antônio. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento n° 259/2016 - De autoria da Vereadora Elenice lmaculada Vidolin - Solicita informações da nova Diretoria do Projeto Fênix. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento nO 260/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Quatorze de Julho. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento n° 261/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Santo Afonso Maria Ligori. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento nO 262/2016 - De autoria da Vereadora Elenice lmaculada Vidolin - Solicita da Mesa da Câmara Municipal fixar os Subsídios dos Prefeito, fI ~ C Â M A R A M U N IC IP A L D E S Ã O J O Ã O D A B O A V IS T A - S P zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~~..-;:::;:~ Vice-Prefeito e Diretores.LKJIHGFEDCBA E m d elib era çã o . A p ro va d o . À M esa d a C â m a ra M u n icip a l. Requerimento nO 263/2016 - De autoria do Vereador Femando Bonareti Betti e subscrito pelo Vereador Marco Antonio - Solicita faixa elevada na Rua da Saudade, em frente ao número 159. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento n° 264/2016 - De autoria do Vereador Reberson Menezes - solicita ao Setran a colocação de mão-única de direção na Rua Durval de Andrade Nogueira, no Jardim Primavera. E m d elib era çã o . Pede a palavra em deliberação o Vereador Reberson Menezes e informa que não solicitou a colocação em si da referida mão única mas sim o estudo da possibilidade de fazer tal coisa. A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento nO 265/2016 - De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin e subscrito pelos Vereadores -João Henrique, Claudinei Damalio e Raimundo Rui - Solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, informação sobre repasse do aporte feito pelo Executivo de 2015 até a presente data. E m d elib era çã o . Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin e informa que este seu pedido se refere a sua intenção de saber se houve o pagamento da dívida relacionada ao aporte e em que estado se encontra esta situação visto que se finaliza o ano em breve. A p ro va d o . Oficie-se. Requerimento nO266/2016 - De autoria do Vereador Rui Nova Onda e subscrito pelo Vereador Marco Antonio - Solicita ao Executivo melhoria na Serra da Paulista e pede informação sobre a possibilidade de atendimento. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento n° 267/2016 - De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino e subscrito pelos Vereadores - Marco Antonio, Claudinei Damalio, Raimundo Rui e Fernando Betti - Solicita a Polícia Militar intensificar o policiamento ostensivo no Bairro Alegre. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento nO268/2016 - De autoria do Vereador João Henrique de Paula '.; .~ Consentino e subscrito pelo Vereador Femando Betti - Solicita ao Executivo " informação e fiscalização sobre as atividades comerciais existentes no Bairro Alegre. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se. INDICAÇÕES: - Indicação n° 252/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a poda de uma árvore Chapéu de Praia no Bairro Santo Antônio, na Rua São Marcos, altura do n" 17. A o P refeito M u n icip a l p a ra o s d evid o s fin s. Indicação n° 253/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a dedetização no Cemitério Municipal. A o P refeito M u n icip a l p a ra o s d evid o s fin s. Indicação n° 254/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a poda de uma árvore na .~ \ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Rua Maestro Gião, altura do n° 115 - Vila Loyola.LKJIHGFEDCBA A o P refeito M u n icip a l p a ra os d evid o s fin s. Indicação nO 255/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a poda de uma árvore na Rua Gabriel Pio Loyola, altura do n° 235 - Vila Loyola. A o P refeito M u n icip a l p a ra os d evid o s fin s. Indicação n° 256/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita providências quanto à boca de lobo entupida na Rua Adolfo Carradello, na altura do n? 370. A o P refeito M u n icip a l p a ra os d evid o s fin s. Indicação n° 257/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrita pelo Vereador Marco Antonio - Solicita a Iluminação onde estão instalados os aparelhos de ginástica no Jardim Oriental. A o P refeito M u n icip a l p a ra os d evid o s fin s. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício n° 205/2016 - Do Centro de Controle de Zoonose - Envia resposta ao Requerimento 239/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À d isp o siçã o d o s V erea d o res. Ofício n° 206/2016 - Da UNIFEOB - Registra o Recebimento do Ofício n° 283/2016, sobre a Moção n° 66/2016, do Vereador José Eduardo dos Reis e subscritores. À d isp o siçã o d o s V erea d o res. Ofício n° 207/2016 - Do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista: - Informa a Escala de Plantões do mês de setembro de 2016. À d isp o siçã o d o s sen h o res V erea d o res. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Peq ueno Expediente. A seguir, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: = Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da palavra nesta noite. O senhor 2 0. Secretário informa que não há inscritos. Encerrada o Pequeno Expediente, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa que não há inscritos. Esgotado o tempo destinado a Tribuna Livre o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a palavra para parte destinada à Palavra Livre. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor 1°. Secretário informa que o primeiro inscrito é a Vereadora Elenice Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice Vidolin informa que se opõe a forma da administração da FAE em detrimento do uso de dinheiro público investido naquela - Executivo sem deficit orçamentário anormal e em risco. A Vereadora Elenice Vidolin reclama também da letargia para a instalação dos pontos eletrônicos. A seguir o senhor Presidente solicita ao senhor 2°. Secretário que faça a chamada do próximo inscrito para fazer uso da Palavra Livre. O senhor 1°. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Marco Antonio. Com a palavra o Vereador Marco Antonio informa que as afirmações da Vereadora Elenice Vidolin são de pouca coerência já que sob seu ponto de vista a atual administração pública do Executivo é continuidade do governo do ex-Prefeito Nelson Mancini e não algo sem nexo com a administração anterior. A seguir o senhor Presidente suspende os trabalhos por 15 (quinze) minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 2 0. Secretário volte ao seu posto e que o 1 0. Secretário que assuma a Secretaria e que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. O senhor 1 0. Secretário informa que estão presentes os Vereadores - Odair Pirinoto, Roberto Campos, João Henrique, Claudinei Damalio, Marco Antonio, Elenice Vidolin, José Eduardo, Reberson Menezes, Antonio Aparecido, José Claudio, Fernando Betti e Ademir Martins. Feita a verificação e havendo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do próximo inscrito para fazer uso da Palavra Livre. O senhor 1°. Secretário informa que o próximo inscritoHGFEDCBA é o Vereador João Henrique. Com a palavra o Vereador João Henrique justifica seus dois requerimentos relativos ao Bairro Alegre e os referidos transtornos causados quanto ao sossego e paz no devido local, e que por conta de buscar uma maior certeza das providências não se pronunciará no Plenário quanto a estes Requerimentos por enquanto. O Vereador João Henrique concede um aparte ao Vereador Reberson Menezes. Com a palavra o Vereador Reberson Menezes concorda com o Vereador João Henrique quanto a falta de sossego naquele local. O Vereador João Henrique concede um aparte ao Vereador Fernando Betti. Com a palavra o Vereador Reberson Menezes solicita ao Vereador João Henrique saber onde ocorre o tal fato de falta de sossego no Bairro Alegre. A palavra volta ao Vereador João Henrique. Com a palavra o Vereador João Henrique informa que não falará sobre mais detalhes quanto ao local exato. A seguir o senhor Presidente suspende os trabalhos por 15 (quinze) minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1 0. Secretário que faça. a verificação da presença dos Senhores Vereadores. O senhor 1 0. Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA · SPHGFEDCBA . "baZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA in fo r m a q u e e s tã o p r e s e n te s o s V e r e a d o r e s - O d a ir P ir in o to , G é r s o n A r a ú jo , C la u d in e i D a m a lio , M a r c o A n to n io , L u ís D o m ic ia n o , J o ã o H e n r iq u e , E le n ic e V id o lin , A n to n io A p a r e c id o , R a im u n d o R u i, R o b e r to C a m p o s , J o s é E d u a r d o , J o s é C la u d io , F e r n a n d o B e tti e A d e m ir M a r tin s . F e ita a v e r ific a ç ã o e h a v e n d o n ú m e r o le g a l e r e g im e n ta l, o s e n h o r P r e s id e n te s o lic ita a o s e n h o r 1 ° . S e c r e tá r io q u e fa ç a a c h a m a d a d o p r ó x im o in s c r ito p a r a fa z e r u s o d a T r ib u n a L iv r e . O s e n h o r 1 ° . S e c r e tá r io in fo r m a q u e n ã o e x is te m a is in s c r ito s.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do próximo Vereador inscrito para fazer uso da Tribuna. O senhor 1°. Secretário informa que não há mais inscritos. Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes. C O M I S S Ã O D E J U S T I Ç A E R E D A Ç Ã O : - M e m b r o : Reberson Menezes. P r e s id e n te : Gérson Araújo. V ic e : Odair Donizetti Pirinoto. C O M I S S Ã O D E F I N A N Ç A S E O R Ç A M E N T O : M e m b r o : Luís Carlos Domiciano (Bira). P r e s id e n te : Odair Pirinoto. V ic e : João Henrique de Paula Consentino. C O M I S S Ã O D E O B R A S , S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S , A T I V I D A D E S P R I V A D A S , T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E S : - M e m b r o : Luís Carlos Domiciano (Bira). P r e s id e n te : Odair Pirinoto. V ic e : Claudinei Damalio. C O M I S S Ã O D E E D U C A Ç Ã O , S A Ú D E E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L : - M e m b r o : Antônio Aparecido da Silva (T iti)V ic e : Gérson Araújo. P r e s id e n te : Roberto Campos. C O M I S S Ã O D E É T I C A E D E C O R O P A R L A M E N T A R : M e m b r o : Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. P r e s id e n te : Femando Betti. V ic e : Claudinei Damalio. C O M I S S Ã O D E A S S U N T O S R E L A T I V O S A O S S E R V I D O R E S P Ú B L I C O S M U N I C I P A I S : - M e m b r o : José Claudio Ferreira (Claudinho). P r e s id e n te : João Henrique de Paula Consentino. V ic e : Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. C O M I S S Ã O D E M E I O A M B I E N T E E D E S E N V O L V I M E N T O S U S T E N T Á V E L : M e m b r o : José Eduardo dos Reis. P r e s id e n te : Reberson Menezes. V ic e : Roberto Campos. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15 (quinze) minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. O R D E M D O D I A :- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 25 a. Sessão Ordinária realizada no dia 29 de Agosto de 2016 de.LKJIHGFEDCBA E m d iscu ssã o . E m vo ta çã o . Aprovada a Ata da 26 a. Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de 2016. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1 0. Secretário que ,. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DISCUSSÃO ÚNICA: - Projeto de Lei do Legislativo n° 047/2016: - De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino: - Denomina-se Rua MarlenaAlexandre Bonfim a Rua 02 (dois) do Jardim Aurora. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido projeto. O Vereador Raimundo Rui solicita que o referido projeto seja discutido em globo.LKJIHGFEDCBA E m d iscu ssã o . E m vo ta çã o . A p ro va d o . Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n° 047/2016 em Discussão Única e em Redação Final. E n ca m in h e-se à S ecreta ria p a ra a s d evid a s p ro vid ên cia s. Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2016: - De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor LÚCIO DOVAL. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador Marco Antonio solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m d iscu ssã o . E m vo ta çã o . A p ro va d o . Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n" 016/2016 em Discussão Única e em Redação Final. E n ca m in h e-se à S ecreta ria p a ra a s d evid a s p ro vid ên cia s. Com os votos favoráveis dos Vereadores - .Raimundo Rui, Antonio Aparecido, Reberson Menezes, José Eduardo, Luís Domiciano, Marco Antonio, Claudinei Damalio, Elenice Vidolin, João Henrique, Roberto Campos, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Femando Betti. Projetos de Decreto Legislativo n° 017/2016: - De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Departamento de Natação da Sociedade Esportiva Sanjoanense. L id o o p a recer favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador Antonio Aparecido solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m d iscu ssã o . E m vo ta çã o . A p ro va d o . Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2016 em Discussão Única e em Redação Final. E n ca m in h e-se à S ecreta ria p a ra a s d evid a s p ro vid ên cia s. Com os votos favoráveis dos Vereadores - José Claudio, Raimundo Rui, Antonio Aparecido, Reberson Menezes, José Eduardo, Luís Domiciano, Marco Antonio, Claudinei Damalio, Elenice Vidolin, João Henrique, Roberto Campos, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Femando Betti. PRIMEIRA DISCUSSÃO: - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 14/2016: - Dispõe sobre alterações na redação, da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPHGFEDCBA •zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Lei n° 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estipula o prazo de 15 minutos ~. para permanência dos usuários nas' filas das agências bancárias. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação o senhor Presidente coloca a referida Emenda em deliberação.LKJIHGFEDCBA E m d iscu ssã o . E m vo ta çã o . A p ro va d a . A p ro va d a a EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 1412016. Votaram contrários os Vereadores - Reberson Menezes e Antonio Aparecido. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova Onda) - Altera a redação do parágrafo único do artigo 2°, da Lei n" 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador Reberson Menezes solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m d iscu ssã o . Pede a palavra em discussão o Vereador Fernando Betti informa que houve uma reunião nesta Casa de Leis com alguns bancários do município para debater este tema de espera em filas nos bancos. O Vereador Fernando Betti solicita ao Vereador Raimundo Rui que esclareça o que foi debatido em questão. Com a palavra o Vereador Raimundo Rui esclarece que por falta de ferramentas de fiscalização não há aplicação da referida lei de espera em filas de banco com relação ao tempo e que se buscou ouvir os bancários em prol de uma solução para prevenir casos em que se excede o limite estabelecido pela lei em voga. Pede a palavra em discussão o Vereador Reberon Menezes. Com a palavra o Vereador Reberson Menezes informa que existe uma lei do mandato do exPrefeito Nelson Mancini de que trata sobre o tempo de espera e que é possível o Legislativo alterar o tempo regulado por esta lei e a mesma lei também impõe sanções e multas à infração em questão pelos bancos. Pede a palavra em discussão o Vereador Raimundo Rui e reclama dos constantes casos de demora para atendimento em banco. Pede a palavra a Vereador Elenice Vidolin e questiona a infração cometida pela demora em atendimento em face de uma alternativa cabível de que seria aumentar o número de atendentes nos bancos. Pede a palavra em discussão o Vereador Reberson Menezes e informa que existem multas e é isso que deveria ser aplicado no momento. Pede a palavra em discussão o Vereador Marco Antonio e advoga a imposição de multas acompanhadas do incentivo pela •" '. _ ,., • • • ,.,. " " " '" • • • " " • .• • _ • • 1 " " 1 0 . .., • • • _I""'" ""'''''''' ..,"" U " '''' YI\J I'" - \J rzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA • contratação de funcionários e também a alternativa de se usar caixas eletrônicos visto que os mesmos substituem até trinta funcionários em certos casos. Pede a palavra em discussão o Vereador Fernando Betti e faz suas as palavras do Vereador Marco Antonio. Pede a palavra em deliberação o Vereador Antonio Aparecido e se diz contrário no seu voto por não ver garantias de que os bancos cumprirão os prazos de espera. Pede a palavra o Vereador Raimundo Rui e diz que não havia regulamentação do tempo de espera de modo que o cidadão que se sinta prejudicado possa advogar em sua defesa. Pede a palavra o Vereador José Claudio e pergunta ao Vereador Raimundo Rui se o mesmo se baseou na redação mais atual da Lei Municipal que regula o tempo de espera. Pede a palavra em deliberação o Vereador Gérson Araújo e solicita 7 (sete) dias de vistas ao referido projeto. O senhor Presidente coloca o seu pedido em discussão.LKJIHGFEDCBA E m vo ta çã o . A p ro va d o . Aprovado o pedido de vistas ao referido projeto por 7 (sete) dias. SEGUNDA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei nO047/2016 - Do Executivo: - Dispõe sobre autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valo de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), visando atender despesas de custeio no Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino com recursos da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Lido o parecer Favorável da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social e o parecer favorável majoritário da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador Roberto Campos solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m d iscu ssã o . E m vo ta çã o . A p ro va d o . Aprovado o Projeto de Lei n" 047/2016 - Do Executivo em Segunda Discussão. A o sen h o r P refeito M u n icip a l p a ra a s d evid a s p ro vid ên cia s. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. O senhor 10. Secretário informa que não existe Vereadores para fazerem uso da Palavra. Nada mais nada havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente agradece a presença de todos e dá a mesma por encerrada. Eram 21, 53 horas quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego da Silva - Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu • ; • ••" ,..,.. " .. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA assino juntamente, com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador Ademir Martins Boaventura - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador Femando Bonareti Betti - 1°. Secretário aos cinco dias do mês de Setembro do ano de dois mil e dezesseis (05/09/2.016). FERNANn~~~ P"'i9..LA...~rx~.l" "MLKJIHGFEDCBA '~ y uDCBA ETTI ADEM