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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2016-09-05
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Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ATA DA 26 a. SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2016
PRESIDENTE: -ADEMIR MARTINS BOA VENTURA.
1°. SECRETÁRIO: -FERNANDO BONARETI BETTI.
DIRETORA GERAL: - JULIANA SILVA ABREU GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA.
HORÁRIO: - 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: -
lVereadores. Presentes. Dia 5 de Setembro de 2016.
tlIorário. Partido. Vereador.
~1-18H40 PTB. Claudinei Damalio.
~2 -19H15 SD. Elenice Imaculada Vidolin.
~3 -19H15 PMDB. José Claudio Ferreira.
~4-19H25 PSD. João Henrique de Paula Consentino.
~5-19H27 PTB. Raimundo Rui.
~6-19H28 PCdoB. Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva.
~7 -19H30 PMDB. Gérson Araújo.
~8 -19H30 PTB. Odair Pirinoto.
~9-19H30 PSDB. Ademir Martins Boaventura.
10-19H30 PR. Luís Carlos Domiciano.
11-19H40 PSDB. Antonio Aparecido da Silva.
12 -19H40 PSB. José Eduardo dos Reis.
13 -19H45 PV. Reberson Menezes.
14-20H30 PDT. Fernando Bonareti Betti.
15-19H20 REDE. Roberto Campos.HGFEDCBA
,
Vereadores Ausentes: - Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o
senhor Presidente dá início a 26 a. Sessão Ordinária do dia 5 de Setembro de 2016,
da 45 a. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 2 0. Secretário que
assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos senhores Vereadores.
Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente
solicita aos presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional. Feita a
execução do Hino Nacional, o senhor Secretário que proceda a leitura dos
documentos constantes do Expediente. EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
EXECUTIVO: - Oficio do Executivo: - Ofício n° 171/2016 - Do Executivo: -
Do Executivo, solicita o prazo de 60 (sessenta) dias para podermos nos
manifestar a respeito do teor do estudo sobre a Lei Orgânica do Município e que
a manifestação da Prefeitura, não seja efetuado nenhuma tramitação a respeito
desta lei. ÀLKJIHGFEDCBA C o m issã o d e E stu d o d a L ei O rg â n ica d o M u n icíp io .
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Legislativo nO
048/2016: - De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelo Vereador
Femando Betti - Declara de Utilidade Pública a Tucanos Rugby Clube. À
C o m issã o d e Ju stiça e R ed a çã o . PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2016 -
De autoria dos Vereadores Elenice lmaculada Vidolin, João Henrique de Paula
Consentino e Raimundo Rui (Rui Nova Onda) - Dispõe sobre a fixação do
Subsídio do Presidente da Câmara Municipal e dos Vereadores da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, para a próxima legislatura, com início em
01 de janeiro de 2.017 e término em 31 de dezembro de 2.020. À C o m issã o d e
Ju stiça e F in a n ça s. MOÇÕES: - Moção n° 068/2016 - Vereador Claudinei
Damalio - Envia cumprimentos a EMEB José Procópio do Amaral pela
passagem do seu 20° aniversário de fundação. E m d elib era çã o . A p ro va d a .
O ficie-se. REQUERIMENTOS: - Requerimento nO257/2016 - De autoria da
Vereadora Elenice lmaculada Vidolin - Solicita informações ao Prefeito,
referente a fiscalização das prestações de contas do Projeto Fênix. E m
d elib era çã o . Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin e
informa que o referido Requerimento se deve por necessitar saber se o
Projeto Fênix ainda existe e caso positivo se o mesmo se mantêm em
atividade. A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento n° 258/2016 - De autoria do
Vereador Claudinei Damalio - Solicita a Construção de uma rotatória no Bairro
Santo Antônio. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento n°
259/2016 - De autoria da Vereadora Elenice lmaculada Vidolin - Solicita
informações da nova Diretoria do Projeto Fênix. E m d elib era çã o . A p ro va d o .
O ficie-se. Requerimento nO 260/2016 - De autoria do Vereador Claudinei
Damalio - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua Quatorze de Julho. E m
d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento n° 261/2016 - De autoria do
Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de quebra-molas na Rua
Santo Afonso Maria Ligori. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se.
Requerimento nO 262/2016 - De autoria da Vereadora Elenice lmaculada
Vidolin - Solicita da Mesa da Câmara Municipal fixar os Subsídios dos Prefeito,
fI
~ C Â M A R A M U N IC IP A L D E S Ã O J O Ã O D A B O A V IS T A - S P zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
~~..-;:::;:~
Vice-Prefeito e Diretores.LKJIHGFEDCBA E m d elib era çã o . A p ro va d o . À M esa d a C â m a ra
M u n icip a l. Requerimento nO 263/2016 - De autoria do Vereador Femando
Bonareti Betti e subscrito pelo Vereador Marco Antonio - Solicita faixa elevada
na Rua da Saudade, em frente ao número 159. E m d elib era çã o . A p ro va d o .
O ficie-se. Requerimento n° 264/2016 - De autoria do Vereador Reberson
Menezes - solicita ao Setran a colocação de mão-única de direção na Rua
Durval de Andrade Nogueira, no Jardim Primavera. E m d elib era çã o . Pede a
palavra em deliberação o Vereador Reberson Menezes e informa que não
solicitou a colocação em si da referida mão única mas sim o estudo da
possibilidade de fazer tal coisa. A p ro va d o . O ficie-se. Requerimento nO
265/2016 - De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin e subscrito pelos
Vereadores -João Henrique, Claudinei Damalio e Raimundo Rui - Solicita ao
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, informação sobre repasse do
aporte feito pelo Executivo de 2015 até a presente data. E m d elib era çã o . Pede a
palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin e informa que este seu
pedido se refere a sua intenção de saber se houve o pagamento da dívida
relacionada ao aporte e em que estado se encontra esta situação visto que se
finaliza o ano em breve. A p ro va d o . Oficie-se. Requerimento nO266/2016 - De
autoria do Vereador Rui Nova Onda e subscrito pelo Vereador Marco Antonio -
Solicita ao Executivo melhoria na Serra da Paulista e pede informação sobre a
possibilidade de atendimento. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se.
Requerimento n° 267/2016 - De autoria do Vereador João Henrique de Paula
Consentino e subscrito pelos Vereadores - Marco Antonio, Claudinei Damalio,
Raimundo Rui e Fernando Betti - Solicita a Polícia Militar intensificar o
policiamento ostensivo no Bairro Alegre. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se.
Requerimento nO268/2016 - De autoria do Vereador João Henrique de Paula '.; .~
Consentino e subscrito pelo Vereador Femando Betti - Solicita ao Executivo "
informação e fiscalização sobre as atividades comerciais existentes no Bairro
Alegre. E m d elib era çã o . A p ro va d o . O ficie-se. INDICAÇÕES: - Indicação n°
252/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a poda de uma
árvore Chapéu de Praia no Bairro Santo Antônio, na Rua São Marcos, altura do
n" 17. A o P refeito M u n icip a l p a ra o s d evid o s fin s. Indicação n° 253/2016 - De
autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a dedetização no Cemitério
Municipal. A o P refeito M u n icip a l p a ra o s d evid o s fin s. Indicação n° 254/2016 -
De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a poda de uma árvore na
.~
\
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Rua Maestro Gião, altura do n° 115 - Vila Loyola.LKJIHGFEDCBA A o P refeito M u n icip a l p a ra
os d evid o s fin s. Indicação nO 255/2016 - De autoria do Vereador Claudinei
Damalio - Solicita a poda de uma árvore na Rua Gabriel Pio Loyola, altura do n°
235 - Vila Loyola. A o P refeito M u n icip a l p a ra os d evid o s fin s. Indicação n°
256/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita providências
quanto à boca de lobo entupida na Rua Adolfo Carradello, na altura do n? 370. A o
P refeito M u n icip a l p a ra os d evid o s fin s. Indicação n° 257/2016 - De autoria do
Vereador Claudinei Damalio e subscrita pelo Vereador Marco Antonio - Solicita a
Iluminação onde estão instalados os aparelhos de ginástica no Jardim Oriental. A o
P refeito M u n icip a l p a ra os d evid o s fin s. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício n°
205/2016 - Do Centro de Controle de Zoonose - Envia resposta ao Requerimento
239/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À d isp o siçã o d o s V erea d o res.
Ofício n° 206/2016 - Da UNIFEOB - Registra o Recebimento do Ofício n°
283/2016, sobre a Moção n° 66/2016, do Vereador José Eduardo dos Reis e
subscritores. À d isp o siçã o d o s V erea d o res. Ofício n° 207/2016 - Do Conselho
Tutelar de São João da Boa Vista: - Informa a Escala de Plantões do mês de
setembro de 2016. À d isp o siçã o d o s sen h o res V erea d o res. Esgotado os
documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara o
mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no
Peq ueno Expediente. A seguir, o senhor Presidente passa a Sessão para parte
destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE:
= Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor
Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da palavra nesta noite. O
senhor 2 0. Secretário informa que não há inscritos. Encerrada o Pequeno
Expediente, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao Grande
Expediente. GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: Iniciando o Grande
Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação
de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa
que não há inscritos. Esgotado o tempo destinado a Tribuna Livre o senhor
Presidente declara a mesma por encerrada, passando a palavra para parte destinada
à Palavra Livre. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores
Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a
chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor 1°.
Secretário informa que o primeiro inscrito é a Vereadora Elenice Vidolin. Com a
palavra a Vereadora Elenice Vidolin informa que se opõe a forma da
administração da FAE em detrimento do uso de dinheiro público investido naquela
-
Executivo sem deficit orçamentário anormal e em risco. A Vereadora Elenice
Vidolin reclama também da letargia para a instalação dos pontos eletrônicos. A
seguir o senhor Presidente solicita ao senhor 2°. Secretário que faça a chamada do
próximo inscrito para fazer uso da Palavra Livre. O senhor 1°. Secretário informa
que o próximo inscrito é o Vereador Marco Antonio. Com a palavra o
Vereador Marco Antonio informa que as afirmações da Vereadora Elenice
Vidolin são de pouca coerência já que sob seu ponto de vista a atual administração
pública do Executivo é continuidade do governo do ex-Prefeito Nelson Mancini e
não algo sem nexo com a administração anterior. A seguir o senhor Presidente
suspende os trabalhos por 15 (quinze) minutos. Reaberto os trabalhos o senhor
Presidente solicita ao senhor 2 0. Secretário volte ao seu posto e que o 1 0.
Secretário que assuma a Secretaria e que faça a verificação da presença dos
senhores Vereadores. O senhor 1 0. Secretário informa que estão presentes os
Vereadores - Odair Pirinoto, Roberto Campos, João Henrique, Claudinei Damalio,
Marco Antonio, Elenice Vidolin, José Eduardo, Reberson Menezes, Antonio
Aparecido, José Claudio, Fernando Betti e Ademir Martins. Feita a verificação e
havendo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita ao senhor 1°.
Secretário que faça a chamada do próximo inscrito para fazer uso da Palavra Livre.
O senhor 1°. Secretário informa que o próximo inscritoHGFEDCBA é o Vereador João
Henrique. Com a palavra o Vereador João Henrique justifica seus dois
requerimentos relativos ao Bairro Alegre e os referidos transtornos causados quanto
ao sossego e paz no devido local, e que por conta de buscar uma maior certeza das
providências não se pronunciará no Plenário quanto a estes Requerimentos por
enquanto. O Vereador João Henrique concede um aparte ao Vereador
Reberson Menezes. Com a palavra o Vereador Reberson Menezes concorda
com o Vereador João Henrique quanto a falta de sossego naquele local. O
Vereador João Henrique concede um aparte ao Vereador Fernando Betti. Com
a palavra o Vereador Reberson Menezes solicita ao Vereador João Henrique
saber onde ocorre o tal fato de falta de sossego no Bairro Alegre. A palavra volta
ao Vereador João Henrique. Com a palavra o Vereador João Henrique informa
que não falará sobre mais detalhes quanto ao local exato. A seguir o senhor
Presidente suspende os trabalhos por 15 (quinze) minutos. Reaberto os
trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1 0. Secretário que faça. a
verificação da presença dos Senhores Vereadores. O senhor 1 0. Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA · SPHGFEDCBA
. "baZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA in fo r m a q u e e s tã o p r e s e n te s o s V e r e a d o r e s - O d a ir P ir in o to , G é r s o n A r a ú jo ,
C la u d in e i D a m a lio , M a r c o A n to n io , L u ís D o m ic ia n o , J o ã o H e n r iq u e , E le n ic e
V id o lin , A n to n io A p a r e c id o , R a im u n d o R u i, R o b e r to C a m p o s , J o s é E d u a r d o ,
J o s é C la u d io , F e r n a n d o B e tti e A d e m ir M a r tin s . F e ita a v e r ific a ç ã o e h a v e n d o
n ú m e r o le g a l e r e g im e n ta l, o s e n h o r P r e s id e n te s o lic ita a o s e n h o r 1 ° . S e c r e tá r io
q u e fa ç a a c h a m a d a d o p r ó x im o in s c r ito p a r a fa z e r u s o d a T r ib u n a L iv r e . O
s e n h o r 1 ° . S e c r e tá r io in fo r m a q u e n ã o e x is te m a is in s c r ito s.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA O senhor Presidente
solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do próximo Vereador inscrito
para fazer uso da Tribuna. O senhor 1°. Secretário informa que não há mais
inscritos. Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição
das Comissões Permanentes. C O M I S S Ã O D E J U S T I Ç A E R E D A Ç Ã O : -
M e m b r o : Reberson Menezes. P r e s id e n te : Gérson Araújo. V ic e : Odair Donizetti
Pirinoto. C O M I S S Ã O D E F I N A N Ç A S E O R Ç A M E N T O : M e m b r o : Luís
Carlos Domiciano (Bira). P r e s id e n te : Odair Pirinoto. V ic e : João Henrique de
Paula Consentino. C O M I S S Ã O D E O B R A S , S E R V I Ç O S P Ú B L I C O S ,
A T I V I D A D E S P R I V A D A S , T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E S : - M e m b r o : Luís
Carlos Domiciano (Bira). P r e s id e n te : Odair Pirinoto. V ic e : Claudinei Damalio.
C O M I S S Ã O D E E D U C A Ç Ã O , S A Ú D E E A S S I S T Ê N C I A S O C I A L : -
M e m b r o : Antônio Aparecido da Silva (T iti)V ic e : Gérson Araújo. P r e s id e n te :
Roberto Campos. C O M I S S Ã O D E É T I C A E D E C O R O P A R L A M E N T A R :
M e m b r o : Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. P r e s id e n te : Femando Betti.
V ic e : Claudinei Damalio. C O M I S S Ã O D E A S S U N T O S R E L A T I V O S A O S
S E R V I D O R E S P Ú B L I C O S M U N I C I P A I S : - M e m b r o : José Claudio Ferreira
(Claudinho). P r e s id e n te : João Henrique de Paula Consentino. V ic e : Marco
Antônio Oliveira Rocha da Silva. C O M I S S Ã O D E M E I O A M B I E N T E E
D E S E N V O L V I M E N T O S U S T E N T Á V E L : M e m b r o : José Eduardo dos Reis.
P r e s id e n te : Reberson Menezes. V ic e : Roberto Campos. Recompostas as
Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos
regimentalmente por 15 (quinze) minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor
Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a verificação da presença
dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor
Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. O R D E M D O
D I A :- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata
da 25 a. Sessão Ordinária realizada no dia 29 de Agosto de 2016 de.LKJIHGFEDCBA E m d iscu ssã o .
E m vo ta çã o . Aprovada a Ata da 26 a. Sessão Ordinária do dia 26 de Agosto de
2016. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1 0. Secretário que
,.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem
do Dia desta Sessão. DISCUSSÃO ÚNICA: - Projeto de Lei do Legislativo
n° 047/2016: - De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino: -
Denomina-se Rua MarlenaAlexandre Bonfim a Rua 02 (dois) do Jardim Aurora.
Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente
coloca em deliberação o referido projeto. O Vereador Raimundo Rui solicita
que o referido projeto seja discutido em globo.LKJIHGFEDCBA E m d iscu ssã o . E m vo ta çã o .
A p ro va d o . Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n° 047/2016 em Discussão
Única e em Redação Final. E n ca m in h e-se à S ecreta ria p a ra a s d evid a s
p ro vid ên cia s. Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2016: - De autoria do
Vereador Gérson Araújo - Concede o Título de Cidadão Benemérito ao
Ilustríssimo Senhor LÚCIO DOVAL. Lido o parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente
coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador Marco Antonio solicita
que o referido projeto seja discutido em globo. E m d iscu ssã o . E m vo ta çã o .
A p ro va d o . Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n" 016/2016 em
Discussão Única e em Redação Final. E n ca m in h e-se à S ecreta ria p a ra a s
d evid a s p ro vid ên cia s. Com os votos favoráveis dos Vereadores - .Raimundo
Rui, Antonio Aparecido, Reberson Menezes, José Eduardo, Luís Domiciano,
Marco Antonio, Claudinei Damalio, Elenice Vidolin, João Henrique, Roberto
Campos, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Femando Betti. Projetos de Decreto
Legislativo n° 017/2016: - De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede
Medalha de Mérito Esportivo ao Departamento de Natação da Sociedade
Esportiva Sanjoanense. L id o o p a recer favorável da Comissão de Justiça e
Redação e da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o
referido projeto em deliberação. O Vereador Antonio Aparecido solicita que o
referido projeto seja discutido em globo. E m d iscu ssã o . E m vo ta çã o .
A p ro va d o . Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2016 em
Discussão Única e em Redação Final. E n ca m in h e-se à S ecreta ria p a ra a s
d evid a s p ro vid ên cia s. Com os votos favoráveis dos Vereadores - José Claudio,
Raimundo Rui, Antonio Aparecido, Reberson Menezes, José Eduardo, Luís
Domiciano, Marco Antonio, Claudinei Damalio, Elenice Vidolin, João Henrique,
Roberto Campos, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Femando Betti.
PRIMEIRA DISCUSSÃO: - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI
DO LEGISLATIVO N° 14/2016: - Dispõe sobre alterações na redação, da
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPHGFEDCBA
•zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Lei n° 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estipula o prazo de 15 minutos ~.
para permanência dos usuários nas' filas das agências bancárias. Lido o
parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação o senhor Presidente
coloca a referida Emenda em deliberação.LKJIHGFEDCBA E m d iscu ssã o . E m vo ta çã o .
A p ro va d a . A p ro va d a a EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO N° 1412016. Votaram contrários os Vereadores - Reberson
Menezes e Antonio Aparecido. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°
14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova Onda) - Altera a redação do parágrafo único
do artigo 2°, da Lei n" 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo
máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências
bancárias e dá outras providências. Lido o parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação.
O Vereador Reberson Menezes solicita que o referido projeto seja discutido
em globo. E m d iscu ssã o . Pede a palavra em discussão o Vereador Fernando
Betti informa que houve uma reunião nesta Casa de Leis com alguns
bancários do município para debater este tema de espera em filas nos
bancos. O Vereador Fernando Betti solicita ao Vereador Raimundo Rui que
esclareça o que foi debatido em questão. Com a palavra o Vereador
Raimundo Rui esclarece que por falta de ferramentas de fiscalização não há
aplicação da referida lei de espera em filas de banco com relação ao tempo e
que se buscou ouvir os bancários em prol de uma solução para prevenir
casos em que se excede o limite estabelecido pela lei em voga. Pede a
palavra em discussão o Vereador Reberon Menezes. Com a palavra o
Vereador Reberson Menezes informa que existe uma lei do mandato do ex￾Prefeito Nelson Mancini de que trata sobre o tempo de espera e que é
possível o Legislativo alterar o tempo regulado por esta lei e a mesma lei
também impõe sanções e multas à infração em questão pelos bancos. Pede a
palavra em discussão o Vereador Raimundo Rui e reclama dos constantes
casos de demora para atendimento em banco. Pede a palavra a Vereador
Elenice Vidolin e questiona a infração cometida pela demora em
atendimento em face de uma alternativa cabível de que seria aumentar o
número de atendentes nos bancos. Pede a palavra em discussão o Vereador
Reberson Menezes e informa que existem multas e é isso que deveria ser
aplicado no momento. Pede a palavra em discussão o Vereador Marco
Antonio e advoga a imposição de multas acompanhadas do incentivo pela
•"
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•
contratação de funcionários e também a alternativa de se usar caixas
eletrônicos visto que os mesmos substituem até trinta funcionários em
certos casos. Pede a palavra em discussão o Vereador Fernando Betti e faz
suas as palavras do Vereador Marco Antonio. Pede a palavra em
deliberação o Vereador Antonio Aparecido e se diz contrário no seu voto por
não ver garantias de que os bancos cumprirão os prazos de espera. Pede a
palavra o Vereador Raimundo Rui e diz que não havia regulamentação do
tempo de espera de modo que o cidadão que se sinta prejudicado possa
advogar em sua defesa. Pede a palavra o Vereador José Claudio e pergunta ao
Vereador Raimundo Rui se o mesmo se baseou na redação mais atual da Lei
Municipal que regula o tempo de espera. Pede a palavra em deliberação o
Vereador Gérson Araújo e solicita 7 (sete) dias de vistas ao referido projeto. O
senhor Presidente coloca o seu pedido em discussão.LKJIHGFEDCBA E m vo ta çã o . A p ro va d o .
Aprovado o pedido de vistas ao referido projeto por 7 (sete) dias. SEGUNDA
DISCUSSÃO: - Projeto de Lei nO047/2016 - Do Executivo: - Dispõe sobre
autorização para abertura de Credito Adicional Especial no valo de R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais), visando atender despesas de custeio no Programa de
Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino com recursos da Secretaria de
Educação do Estado de São Paulo. Lido o parecer Favorável da Comissão de
Justiça e Redação e da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social e o
parecer favorável majoritário da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor
Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador Roberto Campos
solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m d iscu ssã o . E m
vo ta çã o . A p ro va d o . Aprovado o Projeto de Lei n" 047/2016 - Do Executivo em
Segunda Discussão. A o sen h o r P refeito M u n icip a l p a ra a s d evid a s p ro vid ên cia s.
Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia
desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a
Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - O senhor Presidente solicita ao senhor 1°.
Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em
Explicações Pessoais. O senhor 10. Secretário informa que não existe Vereadores
para fazerem uso da Palavra. Nada mais nada havendo a tratar na presente Sessão o
senhor Presidente agradece a presença de todos e dá a mesma por encerrada. Eram
21, 53 horas quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres.
Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas
Diego da Silva - Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
assino juntamente, com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, com a Sra.
Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador
Ademir Martins Boaventura - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador
Femando Bonareti Betti - 1°. Secretário aos cinco dias do mês de Setembro do ano
de dois mil e dezesseis (05/09/2.016).
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ADEM

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