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sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2016-09-12
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ATA DA 27º. SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2016
PRESIDENTE: — ADEMIR MARTINS BOAVENTURA.
1º. SECRETÁRIO: — FERNANDO BONARETI BETTL.
2º. SECRETÁRIO: — ODAIR PIRINOTO.
DIRETORA GERAL: — JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: —- DOUGLAS DIEGO DA SILVA.
HORÁRIO: — 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: —
Vereadores. |Presentes. |Dia 12 de setembro de 2016.
Horário. Partido. Vereador.
01- 18H50 |PTB. [|| Claudinei Damalio.
0 PCdoB. Marco Antonio Oliveira Rocha da Silva.
03 — 19H20 Elenice Imaculada Vidolin.
04 — 19H22 PR. Luís Carlos Domiciano.
Roberto Campos.
PTB. Raimundo Rui.
07 — 19H29 |PSD. João Henrique de Paula Consentino.
PSDB. Antônio Aparecido da Silva.
09 — 19H30 PMDB. Gérson Araújo.
10 — 19H30 José Cláudio Ferreira.
11 - 19H30 |PTB. Odair Pirinoto.
Ademir Martins Boaventura.
13-19H35 |Pv. Reberson Menezes.
14- 19H47 | |PSB. José Eduardo dos Reis.
Fernando Bonareti Betti.
Vereadores Ausentes: - Não houve. Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, o
senhor Presidente dá início a 27 2. Sessão Ordinária do dia 12 de setembro de
2016, da 45 ?. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 2º. Secretário
que, na ausência do 1 º. Secretário, assuma a Secretaria e proceda a verificação
da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal
e regimental, o senhor Presidente solicita aos presentes que fiquem em pé para a
execução do Hino Nacional. Feita a execução do Hino Nacional, o senhor
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Presidente solicita ao senhor 2º. Secretário que proceda a leitura dos documentos
constantes do Expediente. EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Oficio do Executivo: - Ofício nº 172/2016 — Do Executivo: - Encaminha veto, na sua
totalidade, ao Autografo nº 72/2016, que denomina Avenida Maurício Matielo, a
Avenida Um do Residencial das Macaubeiras, de autoria do Vereador Odiar Donzetti
Pirinoto. À Comissão de Justiça e Redação. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2016: - De autoria do Vereador Odair Pirinoto —
Denominar-se RUA BENEDITO PERES CASTRO a Rua Sete (07) do Loteamento
Jardim Aurora. 4 Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº
050/2016: - De autoria do Vereador Odair Pirinoto — Denominar-se RUA PAULO
BRAIDO a Rua Vinte e Nove (29) do Loteamento Jardim Aurora. À Comissão de
Justiça e Redação. Ofício aos Vereadores nº 025/2016 — da Presidência: - Encaminha
para apreciação de V. Sas, o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de
agosto de 2016. Em deliberação. Aprovado. A disposição da Comissão de Finanças e
Orçamento. REQUERIMENTOS: - Requerimento nº 269/2016 — De autoria do
Vereador Claudinei Damalio - Requer alteração de percurso da circular nas imediações
do Jardim 1 º. de maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº
270/2016 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrito pelos Vereadores —
Marco Antonio, Raimundo Rui e Odair Pirinoto — Requer pintar as faixas na Avenida
Brasília perto do semáforo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº
271/2016 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita fazer a reforma da
Praça do Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº
272/2016 — De autoria dos Vereadores Odair Pirinoto e Elenice Imaculada Vidolin —
Da Comissão Processante solicita a troca do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira,
em razão de não ter comparecido em três reuniões consecutivas da comissão. 4 Mesa
da Casa para os devidos fins. Requerimento nº 273/2016 — De autoria do Vereador
Rui Nova - Solicita a colocação de um poste na Avenida Durval Nicolau, altura do nº
545. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 274/2016 — De autoria
do Vereador Rui Nova - Solicita a construção de uma Praça da área pertencente a
municipalidade no cruzamento das Ruas Carlos Backstron - com a Rua Gerônimo
Milan. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 275/2016 — De autoria
do Vereador Rui Nova - Solicita a colocação de um quebra-molas na Rua Orlando
Fernandes da Silva, altura do nº 344. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
INDICAÇÕES: - Indicação nº 258/2016 - De autoria do Vereador Claudinei
Damalio — Solicita recapear a Rua José Martins Amorim. 40 Prefeito Municipal para
os devidos fins. Indicação nº 259/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio -
Solicita recapear perto da loja “O PRECINHO”, na Rua Ademar de Barros. 40
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 260/2016 - De autoria do
Vereador Claudinei Damalio — Solicita a construção da calçada em volta da Praça Del
Prata. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 261/2016 - De autoria
do Vereador Claudinei Damalio - Solicita cascalhar a estrada de terra do Bairro do
Pedregulho. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 262/2016 - De
autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita arrumar a quadra do Pedregulho e os
seus alambrados, bem como pintar e reformar os seus vestiários. 40 Prefeito
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 263/2016 - De autoria do Vereador
Claudinei Damalio - Podar uma árvore na Rua Isabel Carvalho Bastos. 40 Prefeito
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 264/2016 - De autoria do Vereador
Claudinei Damalio - Solicita a colocação de braço e bico de luz na Rua
Sebastiana Michinhotti localizada no bairro de Jardim Aeroporto Eldorado. 40
Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 265/2016 - De autoria do
Vereador Odair Pirinoto e subscrita pelos Vereadores — Gérson Araújo, Raimundo Rui,
Antônio Aparecido e Odair Pirinoto — Solicita iluminação na Rua Racticlif próximo ao
Posto Santa Ágda, com a colocação de braços de luz nos dois postes existentes no
local. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 265/2016 - De autoria
do Vereador Reberson Menezes - Solicita a realização de feira livre na região dos
bairros: Jardim dos Ipês, Jardim Lucas Teixeira, Jardim das Tulipas e Jardim das
Acácias. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:
— Ofício nº 208/2016 — Do Ministério da Educação - Informa a liberação de recursos
financeiros. 4 disposição dos Vereadores. CONVITE: - Convite nº 61/2016 — Da
Associação Comercial e Empresarial - ACE — Convite ao Presidente da Câmara
Municipal para participar do Jantar do Empresário, que neste ano será realizado no dia
01 de outubro, às 20h30, na Sociedade Esportiva Sanjoanense. 4 disposição dos
Vereadores. Convite nº 62/2016 — Do Sesi 156 de São João da Boa Vista — Convida
para o encontro de Alunos e Funcionários dia 16 de setembro, às 14h. Local Escola
SESI 156. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do
Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado,
passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. A
seguir, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no
Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: — Iniciando o Pequeno
Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação
de inscrições para o uso da palavra nesta noite. O senhor 2 º. Secretário informa
que não há inscritos. Encerrado o Pequeno Expediente, o senhor Presidente passa a
Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE;
= Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita
ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna
Livre nesta noite. O senhor Secretário informa O senhor 1º. Secretário informa
que o primeiro cidadão inscrito é o senhor Rui Barrion — Que falará sobre o
descarte de medicamentos. Com a palavra o senhor Rui Barrion informa que
o descarte adequado de medicamentos e embalagens afins não é feito no Brasil
por uma legislação específica e que traz ao Plenário a sua iniciativa em fomentar
um programa municipal para a coleta seletiva deste tipo de lixo. O senhor Rui
Barrion solicita o apoio da Casa para que seja colocado na prática a implantação
de pontos de coletas espalhados pela cidade. A seguir o senhor Presidente
suspende os trabalhos por 15 (quinze) minutos. Reabertos os trabalhos o senhor
Presidente solicita ao senhor 2 º. Secretário que faça a verificação de presença
dos senhores Vereadores. O senhor 2 º. Secretário informa que estão
presentes os Vereadores — Gérson Araújo, Roberto Campos, João Henrique,
José Eduardo, José Cláudio, Reberson Menezes, Odair Pirinoto, Ademir
Martins, Claudinei Damalio, Luís Domiciano, Elenice Vidolin, Marco Antônio,
Antônio Aparecido, Raimundo Rui. Havendo número legal e regimental o
senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos. A seguir o senhor Presidente
solicita ao senhor 2 º. Secretário que faça a chamada do próximo inscrito para
fazer uso da palavra na Tribuna Livre. O senhor 2 º. Secretário informa que não
há mais inscritos. Esgotado o tempo destinado a Tribuna Livre o senhor
Presidente declara a mesma por encerrada, passando a palavra para parte
destinada à Palavra Livre. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos
Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que
proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O
senhor 1º. Secretário informa que o primeiro inscrito é a Vereadora Elenice
Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice Vidolin vem trazer o debate
sobre a sua ideia por meio de projeto de lei de sua autoria para reduzir o subsídio
dos Vereadores desta Casa de Leis de 4.200 (quatro mil e duzentos) reais para
1.500 (mil e quinhentos) reais. Segundo a Vereadora Elenice Vidolin, o subsídio
dos edis não se trata de um salário mas de um apoio aos trabalhos dos mesmos, e
isso é um caso excepcional da máquina pública em face de que outros cargos
letivos não são subsidiados mas assalariados, e exigem abrir mão da profissão
original do candidato eleito. Segundo a Vereadora Elenice Vidolin a condição de
poder manter seu trabalho original, os Vereadores não tem necessidade de
subsídio no valor que está. O senhor Presidente suspende os trabalhos por 15
3
a
.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - sp:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
(quinze) minutos. A seguir o senhor Presidente reabre os trabalhos e solicita ao
senhor 2 º. Secretário que faça a chamada de verificação da presença dos
Vereadores. O senhor 2 º. Secretário informa que estão presentes os Vereadores —
Roberto Campos, João Henrique, Claudinei Damalio, Elenice Vidolin, José Eduardo,
Reberson Menezes, Antônio Aparecido, Raimundo Rui, José Cláudio, Marco Antônio
e Ademir Martins. O senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a
chamada do próximo Vereador inscrito para fazer uso da Tribuna. O senhor 1º.
Secretário informa que não há mais inscritos. Não havendo mais inscritos, o senhor
Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: Reberson Menezes. Presidente: Gérson
Araújo. Vice: Odair Donizetti Pirinoto. COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO: Membro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair
Pirinoto. Vice: João Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E
TRANSPORTES: —- Membro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair
Pirinoto. Vice: Claudinei Damalio. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: Antônio Aparecido da Silva (Titi)Vice:
Gérson Araújo. Presidente: Roberto Campos. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR: Membro: Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. Presidente:
Fernando Betti. Vice: Claudinei Damalio. COMISSÃO DE ASSUNTOS
RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: — Membro: José
Cláudio Ferreira (Claudinho). Presidente: João Henrique de Paula Consentino. Vice:
Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Membro: José Eduardo dos Reis.
Presidente: Reberson Menezes. Vice: Roberto Campos. Recompostas as Comissões
Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15
(quinze) minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º.
Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1 º.
Secretário informa que estão presentes os Vereadores — Odair Pirinoto, Gérson Araújo,
Roberto Campos, João Henrique, Claudinei Damalio, Marco Antônio, Luís
Domiciano, Elenice Vidolin, José Eduardo, Reberson Menezes, Antônio Aparecido,
Raimundo Rui, José Cláudio, Ademir Martins e Fernando Betti. Feita a verificação
havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte
destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor
Presidente coloca em deliberação a Ata da 26 *. Sessão Ordinária realizada no dia 05
de setembro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 26 2. Sessão
Ordinária dia 05 de setembro de 2016. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem
apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DISCUSSÃO ÚNICA: - Projeto de
Lei do Legislativo nº 048/2016: - De autoria do Vereador Gérson Araújo — Declara
de Utilidade Pública a Tucanos Rugby Clube. Lido o parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca em deliberação o
referido projeto. O Vereador José Cláudio solicita que o referido projeto seja
discutido em globo. Em discussão. Pede a palavra em deliberação o Vereador
Fernando Betti e parabeniza o Vereador Gérson Araújo e o time receptor do
benefício. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo nº
048/2016 em Discussão Única e em Redação Final. Encaminhe-se à Secretaria da
Casa para as devidas providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO: PROJETO DE
LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova Onda) - Altera a
redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005,
que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas
filas das agências bancárias e dá outras providências. Lido o parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido projeto em
deliberação. O Vereador Antônio Aparecido solicita que o referido projeto seja
discutido em globo. Em discussão. Pede a palavra em deliberação o Vereador
Gérson Araújo e solicita o sobrestamento do referido projeto por 15 (quinze) dias
devido a espera por documentação proveniente do Banco Central. O senhor
Presidente coloca a sua solicitação em deliberação. Em votação. Aprovado.
Aprovado o sobrestamento por 15 (quinze) dias para o Projeto de Lei do
Legislativo nº 014/2016 a pedido do Vereador Gérson Araújo. Esgotados os
documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o
senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte
destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: — O senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a
chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. O
senhor 1º. Secretário informa que não existem Vereadores para fazer uso da
Palavra. Nada mais nada havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente
agradece a presença de todos e dá a mesma por encerrada. Eram 21,26 horas
quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que
tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego da Silva —
Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente,
com Moacir Molina — Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião
— Diretora
| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Geral da Câmara Municipal. com o Vereador Ademir Martins Boaventura —
Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador Fernando Bonareti Betti — 1º.
Secretário aos doze dias do mês de setembro do “ano de dois mil e dezesseis
(12/09/2.016).
ADEMIR S BOAVENTURA
EREARREÇE E -
MOACIR MOL NA
/ E TO DO o
Aura
eeudaçad NEAR a dd
AUXILIAR LEGISLATIVO

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