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sessao nº 30

Tipo Ordinária
Número / Ano 30
Date 2016-10-03
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 30 *. SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016
PRESIDENTE: — ADEMIR MARTINS BOAVENTURA.
1º. SECRETÁRIO: —- FERNANDO BONARETI BETTI.
DIRETORA GERAL: — JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: —- MOACIR MOLINA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — DOUGLAS DIEGO DA SILVA.
HORÁRIO: — 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: —
ereadores. |Presentes. |Dia 03 de outubro de 2016.
Partido. ereador.
01 — 18H40 PTB. Claudinei Damalio.
02 — 18H40 PDT. Fernando Bonareti Betti.
SD. Elenice Vidolin.
04 19H05 | |PSD. João Henrique de Paula Consentino.
Ds-19H10 [REDE. |Roberto Campos.
06 19H20 |PCdoB. [Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. |
PTB. Raimundo Rui.
PSDB. Antônio Aparecido da Silva.
Ademir Martins Boaventura.
1 19H40 [PSB
12=19H40 [PR [Luis Carlos Domiciano]
13 — 19H45 PMDB. Gérson Araújo.
14- 19H30 | |PTB. Odair Pirinoto.
15-19H30 |PTB.
Vereadores Ausentes: — Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o
senhor Presidente dá início a 30 ?. Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de
2016, da 45 *. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 1 º. Secretário
que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos senhores
Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor
Presidente solicita aos presentes que fiquem em pé para a execução do Hino
Nacional Brasileiro. Feita a execução do Hino Nacional Brasileiro, o senhor
Presidente comunica a todos os presentes o Ofício do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) e lê na íntegra o referido Ofício: “Em cumprimento a petição ao
Superior Tribunal Eleitoral (TSE) convoco para participar da Sessão
Ordinária do dia 03 de outubro de 2016, às 19:00 hs, a fim de que vossa
senhoria tome posse da cadeira de Vereador, devido a decretação de perda
de mandato do Vereador Reberson José Menezes”. Petição endereçada ao
excelentíssimo senhor Vinícius Alberto Bovo. O senhor Presidente dá as boas-
vindas ao senhor Vinícius Alberto Bovo como o novo edil desta Casa de Leis a
ocupar a vaga do Vereador Reberson Menezes. A seguir o senhor Presidente
solicita ao senhor 1 º. Secretário que proceda a leitura dos documentos
constantes do Expediente. EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO
EXECUTIVO: - Projetos do Executivo: - Projeto de Lei nº 053/2016 — Do
Executivo: - Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a receber em
doação 4 lotes do Loteamento Jardim Por do Sol, de propriedade da
Empreendimento Imobiliário Por do Sol SPE Ltda. Em deliberação. Aprovado.
Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras e Meio Ambiente. DOCUMENTOS
DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Legislativo:- Projeto de Lei do
Legislativo nº 053/2016: - De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin -
Denomina-se RUA MAURÍCIO CUSTÓDIO a Rua 3 (Três) do Jardim Sol
Nascente II. Em deliberação. ca À Comissão de Justiça e Redação.
MOÇÃO: - Moção de Congratulação nº 075/2016 — Vereador Gérson Araújo e
subscrita pelos Vereadores — Fernando Betti, José Cláudio, Marco Antônio,
Claudinei Damalio, Raimudo Rui, Odair Pirinoto e Antônio Aparecido —
Congratula o Delegado Marcos Ferreira do Carmo que foi transferido para São
João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Em deliberação.
Aprovada. Oficie-se. REQUERIMENTOS: - Requerimento nº 295/2016 — De
autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti - Solicito ao senhor Prefeito
Municipal estudo necessário para firmar convênio com o Projeto Guri. Em
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 296/2016 — De autoria do
Vereador Claudinei Damalio e subscrito pelos Vereadores — Odair Pirinoto,
Marco Antônio e Fernando Betti - Solicita a construção de uma faixa elevada na
Rua Luiz Gambeta Sarmento ao lado da Padaria existente no local. Em
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 297/2016 — De autoria do
Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de mão única na Rua
Valdemar Eugênio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº
298/2016 — De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino e
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
subscrito pelos Vereadores — Marco Antônio e Fernando Betti — Solicita a
SABESP tapar o buraco feito pela empresa na Rua Bezerra de Menezes. Em
deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 299/2016 — De autoria do
Vereador João Henrique de Paula Consentino — Solicita informação sobre o
andamento do Processo na Prefeitura, em nome da Senhora Rosangela
Aparecida M de Morais, que solicita o corte de uma árvore localizada em terreno
na Av. Durval Nicolau, onde fica o arape ts, Em deliberação. Aprovado.
Oficie-se. INDICAÇÕES: - Indicação nº 297/2016 - De autoria do Vereador
Fernando Bonareti Betti e subscrita pelos Vereadores — Claudinei Damalio e
Marco Antônio - Solicita que seja substituído o redutor de velocidade existente
próximo ao Instituto Federal, em frente ao ponto de ônibus, por uma faixa
elevada. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 298/2016 -
De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrita pelos Vereadores — Marco
Antônio, Fernando Betti e Odair Pirinoto -Solicita providências em relação ao
Posto de Saúde do Bairro do Santo Antônio. 40 Prefeito Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 299/2016 - De autoria do Vereador Claudinei
Damalio e subscrita pelos Vereadores — Fernando Betti e Marco Antônio -
Solicita a sinalização de solo em todas as Ruas do Bairro do DER. 40 Prefeito
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 300/2016 - De autoria do Vereador
Claudinei Damalio - Solicita construção de calçada na Vila Oriental. 4o Prefeito
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 301/2016 - De autoria do Vereador
Claudinei Damalio -Solicita a sinalização de solo em todas as Ruas do Bairro do
DER. Solicita a sinalização de solo em todas as Ruas do Bairro do DER. 40
Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 302/2016 - De autoria do '
Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de postes, braços e bicos de
luzes na Rua Sebastian Germano Gabriel. 40 Prefeito Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 303/2016 - De autoria do Vereador Claudinei
Damalio e subscrita pelo Vereador Marco Antônio - Solicita a reforma da quadra
existente no Jardim Almeida. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins.
OFÍCIOS: - Ofício nº 215/2016 — Do Ministério da Educação - Informa a
liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores. Ofício nº
216/2016 — Do CDHU — Encaminha resposta ao Requerimento nº 251/2016, de
autoria do Vereador Claudinei Damalio. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº
217/2016 — Do Departamento de Estradas de Rodagem — DER — Encaminha
resposta ao Ofício nº 75/2016-dv, de autoria do Vereador Luís Carlos
Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 218/2016 — Do 1º. Suplente
de Vereador Vinícius Alberto Bovo — Solicita manifestação referente a
convocação, tendo o Ministro Eleitoral ter julgado procedente a ação de perda de
mandato do Vereador Reberson Menezes. Em deliberação. Pede a palavra em
deliberação o Vereador Vinícius Bovo e solicita a retirada do referido Ofício. O
senhor Presidente coloca o seu pedido em deliberação. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o pedido de retirada do Ofício nº. 218/2016 pelo
autor. Retirado pelo autor. Ofício nº 219/2016 — Do Setor de Cadastro da
Prefeitura Municipal — Encaminha resposta ao Ofício nº 324/16 de autoria do
Vereador Fernando Bonareti Betti. 4 disposição dos Vereadores. Esgotado os
documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara
o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da
palavra no Pequeno Expediente. A seguir, o senhor Presidente passa a Sessão
para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO
EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita
ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da palavra
nesta noite. O senhor 1 º. Secretário informa que não há inscritos. Encerrado o
Pequeno Expediente, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada
ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE: — Tribuna Livre: Iniciando
o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça
a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor
Secretário informa que não existe cidadãos inscritos para fazer uso da palavra.
Esgotado o tempo destinado a Tribuna Livre o senhor Presidente declara a
mesma por encerrada, passando a palavra para parte destinada à Palavra Livre.
PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o
senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos
Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor 1º. Secretário
informa que o primeiro inscrito é a Vereadora Elenice Vidolin. Com a palavra a
Vereadora Elenice Vidolin traz sua indignação com a forma de leitura dos
vencedores da eleição 2016, argumentando que a maior parte dos votos foram
em branco ou nulos, e sendo assim a maioria da população é contra a política
brasileira que vigora no país e município. A Vereadora Elenice Vidolin concede
um aparte ao senhor Presidente. Com a palavra o senhor Presidente diz
concordar com a afirmação da Vereadora Elenice Vidolin sobre a quantidade de
votos em branco ou nulos na eleição municipal de 2016, e concorda também que
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
o referido fato esteja relacionado ao descontentamento com a situação política e
econômica do país em especial. O senhor Presidente solicita ao senhor 1º.
Secretário que faça a chamada do próximo Vereador inscrito para fazer uso da
Tribuna. O senhor 1º. Secretário informa que não há mais inscritos. Não
havendo mais inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição das
Comissões Permanentes e que o senhor Antônio Carlos Molina,
Superintendente do Instituto Previdenciário dos Servidores Públicos de São
João da Boa Vista, para que preste os esclarecimentos, durante a suspensão
dos trabalhos a seguir, sobre a atual situação financeira bem como futura do
referido instituto a pedido dos edis desta Casa de Leis. COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO: — Membro: Reberson Menezes. Presidente: Gérson
Araújo. Vice: Odair Donizetti Pirinoto. COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO: Membro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair
Pirinoto. Vice: João Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E
TRANSPORTES: —- Membro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair
Pirinoto. Vice: Claudinei Damalio. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: Antônio Aparecido da Silva (Titi)Vice:
Gérson Araújo. Presidente: Roberto Campos. COMISSÃO DE ÉTICA E
DECORO PARLAMENTAR: Membro: Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva.
Presidente: Fernando Betti. Vice: Claudinei Damalio. COMISSÃO DE
ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: —
Membro: José Cláudio Ferreira (Claudinho). Presidente: João Henrique de Paula
Consentino. Vice: Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. COMISSÃO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Membro:
José Eduardo dos Reis. Presidente: Reberson Menezes. Vice: Roberto Campos.
Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os
trabalhos regimentalmente por 15 (quinze) minutos e concede o referido tempo ao
senhor Carlos Antônio Molina. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita
ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O
senhor 1º. Secretário informa que estão presentes os Vereadores — Odair Pirinoto,
Gérson Araújo, Roberto Campos, João Henrique, Claudinei Damalio, Marco
Antônio, Luís Domiciano, Elenice Vidolin, José Eduardo, Vinícius Bovo, Antônio
Aparecido, Raimundo Rui, José Cláudio, Fernando Betti e Ademir Martins. Feita a
verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão
para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do
Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 30 *. Sessão Ordinária
realizada no dia 03 de outubro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata
da 30 *. Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2016. Em seguida, o senhor
Presidente solicita ao Senhor 1 º. Secretário que proceda a leitura dos documentos
em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DISCUSSÃO
ÚNICA: - Ofício nº 173/2016 — Do Executivo: - Encaminha os Balancetes da
Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Julho de
2016. Lido o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor
Presidente coloca o referido documento em deliberação. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura
e Consolidados, relativos aos meses de Julho de 2016. Encaminhe-se à
Secretaria da Casa para ser arquivado. Projeto de Resolução 005/2016: - De
autoria da Mesa da Casa - Institui no âmbito da Câmara Municipal de São João
da Boa Vista o Projeto “ESCOLA NA CÂMARA” e dá outras providências.
Lido o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer
favorável majoritário da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente
coloca o referido documento em deliberação. O Vereador Antônio Aparecido
solicita que o referido documento seja discutido em globo. Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado Projeto de Resolução 005/2016. Encaminhe-se à
Secretaria da Casa para as devidas providências. Pede a palavra o Vereador
Fernando Betti e solicita ao senhor Presidente que se faça a inclusão do
Vereador Vinícius Bovo na vaga vazia deixado pelo desempossado de
Vereador, Reberson Menezes, nas Comissão de Justiça e Redação e
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O senhor
Presidente atende a sua solicitação. PRIMEIRA DISCUSSÃO: - Projeto de
Lei nº 052/2016 — Do Executivo: - Altera a redação do Artigo 1º. da Lei nº
4.0003, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre a doação de área de
propriedade do Município a Aprosã — Associação de Produtores de São João
da Boa Vista e Região. Lido o parecer majoritário favorável da Comissão de
Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido documento em
deliberação. O Vereador Marco Antônio solicita que o referido documento
seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado
Projeto de Lei nº 052/2016 em Primeira Discussão. O referido Projeto retornará
na próxima Sessão para Segunda Discussão. PROJETO DE LEI DO
LEGISLATIVO Nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova Onda) - Altera a
redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de
2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos
usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Lido o
parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente
coloca o referido documento em deliberação. Em discussão. Pede a palavra em
discussão o Vereador Antônio Aparecido e solicita vistas do referido projeto
por uma semana. O senhor Presidente coloca a sua solicitação em
deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de
vistas por uma semana para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
14/2016. Que se dê vistas por uma semana ao referido documento. Esgotados
os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta
Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão
para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: — O senhor Presidente solicita ao senhor 1º.
Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em
Explicações Pessoais. O senhor 1º. Secretário informa que o primeiro inscrito é
o Vereador Ademir Martins. Com a palavra o senhor Presidente dá as boas-
vindas ao Vereador Vinícius Bovo. O próximo inscrito é o Vereador Raimundo
Rui. Com a palavra o Vereador Raimundo Rui dá as boas-vindas ao Vereador
Vinícius Bovo. O próximo inscrito é o Vereador Marco Antônio. Com a palavra
o Vereador Marco Antônio dá as boas-vindas ao Vereador Vinícius Bovo. O
próximo inscrito é o Vereador Claudinei Damalio. Com a palavra o Vereador
Claudinei Damalio dá as boas-vindas ao Vereador Vinícius Bovo. O senhor
Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a chamada do próximo
inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. O senhor 1º.
Secretário informa que não existe mais Vereadores para fazerem uso da Palavra.
Nada mais nada havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente
agradece a presença de todos e dá a mesma por encerrada. Eram 21, 33 horas
quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores
que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego da
Silva — Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino
juntamente, com Moacir Molina — Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana
Abreu Silva Gião — Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador
Ademir Martins Boaventura — Presidente da Câmara Municipal e com o
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Vereador Fernando Bonareti Betti — 1º. Secretário aos três dias do mês de outubro
do ano de dois mil e dezesseis (03/10/2.016). >
Nr
auudas cado duha
DOUGLAS DIEGO DA SILVA
AUXILIAR LEGISLATIVO
cabia

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