| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2016-10-03 |
| native_id | 195 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 8
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 30 *. SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016 PRESIDENTE: — ADEMIR MARTINS BOAVENTURA. 1º. SECRETÁRIO: —- FERNANDO BONARETI BETTI. DIRETORA GERAL: — JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: —- MOACIR MOLINA. AUXILIAR LEGISLATIVO: — DOUGLAS DIEGO DA SILVA. HORÁRIO: — 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: — ereadores. |Presentes. |Dia 03 de outubro de 2016. Partido. ereador. 01 — 18H40 PTB. Claudinei Damalio. 02 — 18H40 PDT. Fernando Bonareti Betti. SD. Elenice Vidolin. 04 19H05 | |PSD. João Henrique de Paula Consentino. Ds-19H10 [REDE. |Roberto Campos. 06 19H20 |PCdoB. [Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. | PTB. Raimundo Rui. PSDB. Antônio Aparecido da Silva. Ademir Martins Boaventura. 1 19H40 [PSB 12=19H40 [PR [Luis Carlos Domiciano] 13 — 19H45 PMDB. Gérson Araújo. 14- 19H30 | |PTB. Odair Pirinoto. 15-19H30 |PTB. Vereadores Ausentes: — Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o senhor Presidente dá início a 30 ?. Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2016, da 45 *. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 1 º. Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita aos presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Feita a execução do Hino Nacional Brasileiro, o senhor Presidente comunica a todos os presentes o Ofício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e lê na íntegra o referido Ofício: “Em cumprimento a petição ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) convoco para participar da Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2016, às 19:00 hs, a fim de que vossa senhoria tome posse da cadeira de Vereador, devido a decretação de perda de mandato do Vereador Reberson José Menezes”. Petição endereçada ao excelentíssimo senhor Vinícius Alberto Bovo. O senhor Presidente dá as boas- vindas ao senhor Vinícius Alberto Bovo como o novo edil desta Casa de Leis a ocupar a vaga do Vereador Reberson Menezes. A seguir o senhor Presidente solicita ao senhor 1 º. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Projetos do Executivo: - Projeto de Lei nº 053/2016 — Do Executivo: - Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a receber em doação 4 lotes do Loteamento Jardim Por do Sol, de propriedade da Empreendimento Imobiliário Por do Sol SPE Ltda. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras e Meio Ambiente. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Legislativo:- Projeto de Lei do Legislativo nº 053/2016: - De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA MAURÍCIO CUSTÓDIO a Rua 3 (Três) do Jardim Sol Nascente II. Em deliberação. ca À Comissão de Justiça e Redação. MOÇÃO: - Moção de Congratulação nº 075/2016 — Vereador Gérson Araújo e subscrita pelos Vereadores — Fernando Betti, José Cláudio, Marco Antônio, Claudinei Damalio, Raimudo Rui, Odair Pirinoto e Antônio Aparecido — Congratula o Delegado Marcos Ferreira do Carmo que foi transferido para São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se. REQUERIMENTOS: - Requerimento nº 295/2016 — De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti - Solicito ao senhor Prefeito Municipal estudo necessário para firmar convênio com o Projeto Guri. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 296/2016 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrito pelos Vereadores — Odair Pirinoto, Marco Antônio e Fernando Betti - Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Luiz Gambeta Sarmento ao lado da Padaria existente no local. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 297/2016 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de mão única na Rua Valdemar Eugênio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 298/2016 — De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP subscrito pelos Vereadores — Marco Antônio e Fernando Betti — Solicita a SABESP tapar o buraco feito pela empresa na Rua Bezerra de Menezes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 299/2016 — De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino — Solicita informação sobre o andamento do Processo na Prefeitura, em nome da Senhora Rosangela Aparecida M de Morais, que solicita o corte de uma árvore localizada em terreno na Av. Durval Nicolau, onde fica o arape ts, Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÕES: - Indicação nº 297/2016 - De autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti e subscrita pelos Vereadores — Claudinei Damalio e Marco Antônio - Solicita que seja substituído o redutor de velocidade existente próximo ao Instituto Federal, em frente ao ponto de ônibus, por uma faixa elevada. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 298/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrita pelos Vereadores — Marco Antônio, Fernando Betti e Odair Pirinoto -Solicita providências em relação ao Posto de Saúde do Bairro do Santo Antônio. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 299/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrita pelos Vereadores — Fernando Betti e Marco Antônio - Solicita a sinalização de solo em todas as Ruas do Bairro do DER. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 300/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita construção de calçada na Vila Oriental. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 301/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio -Solicita a sinalização de solo em todas as Ruas do Bairro do DER. Solicita a sinalização de solo em todas as Ruas do Bairro do DER. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 302/2016 - De autoria do ' Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de postes, braços e bicos de luzes na Rua Sebastian Germano Gabriel. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 303/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrita pelo Vereador Marco Antônio - Solicita a reforma da quadra existente no Jardim Almeida. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS: - Ofício nº 215/2016 — Do Ministério da Educação - Informa a liberação de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 216/2016 — Do CDHU — Encaminha resposta ao Requerimento nº 251/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº 217/2016 — Do Departamento de Estradas de Rodagem — DER — Encaminha resposta ao Ofício nº 75/2016-dv, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 218/2016 — Do 1º. Suplente de Vereador Vinícius Alberto Bovo — Solicita manifestação referente a convocação, tendo o Ministro Eleitoral ter julgado procedente a ação de perda de mandato do Vereador Reberson Menezes. Em deliberação. Pede a palavra em deliberação o Vereador Vinícius Bovo e solicita a retirada do referido Ofício. O senhor Presidente coloca o seu pedido em deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de retirada do Ofício nº. 218/2016 pelo autor. Retirado pelo autor. Ofício nº 219/2016 — Do Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal — Encaminha resposta ao Ofício nº 324/16 de autoria do Vereador Fernando Bonareti Betti. 4 disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. A seguir, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da palavra nesta noite. O senhor 1 º. Secretário informa que não há inscritos. Encerrado o Pequeno Expediente, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE: — Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa que não existe cidadãos inscritos para fazer uso da palavra. Esgotado o tempo destinado a Tribuna Livre o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a palavra para parte destinada à Palavra Livre. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor 1º. Secretário informa que o primeiro inscrito é a Vereadora Elenice Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice Vidolin traz sua indignação com a forma de leitura dos vencedores da eleição 2016, argumentando que a maior parte dos votos foram em branco ou nulos, e sendo assim a maioria da população é contra a política brasileira que vigora no país e município. A Vereadora Elenice Vidolin concede um aparte ao senhor Presidente. Com a palavra o senhor Presidente diz concordar com a afirmação da Vereadora Elenice Vidolin sobre a quantidade de votos em branco ou nulos na eleição municipal de 2016, e concorda também que CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP o referido fato esteja relacionado ao descontentamento com a situação política e econômica do país em especial. O senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a chamada do próximo Vereador inscrito para fazer uso da Tribuna. O senhor 1º. Secretário informa que não há mais inscritos. Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes e que o senhor Antônio Carlos Molina, Superintendente do Instituto Previdenciário dos Servidores Públicos de São João da Boa Vista, para que preste os esclarecimentos, durante a suspensão dos trabalhos a seguir, sobre a atual situação financeira bem como futura do referido instituto a pedido dos edis desta Casa de Leis. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: — Membro: Reberson Menezes. Presidente: Gérson Araújo. Vice: Odair Donizetti Pirinoto. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Membro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair Pirinoto. Vice: João Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: —- Membro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair Pirinoto. Vice: Claudinei Damalio. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: Antônio Aparecido da Silva (Titi)Vice: Gérson Araújo. Presidente: Roberto Campos. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Membro: Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. Presidente: Fernando Betti. Vice: Claudinei Damalio. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: — Membro: José Cláudio Ferreira (Claudinho). Presidente: João Henrique de Paula Consentino. Vice: Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Reberson Menezes. Vice: Roberto Campos. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15 (quinze) minutos e concede o referido tempo ao senhor Carlos Antônio Molina. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1º. Secretário informa que estão presentes os Vereadores — Odair Pirinoto, Gérson Araújo, Roberto Campos, João Henrique, Claudinei Damalio, Marco Antônio, Luís Domiciano, Elenice Vidolin, José Eduardo, Vinícius Bovo, Antônio Aparecido, Raimundo Rui, José Cláudio, Fernando Betti e Ademir Martins. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 30 *. Sessão Ordinária realizada no dia 03 de outubro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 30 *. Sessão Ordinária do dia 03 de outubro de 2016. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1 º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DISCUSSÃO ÚNICA: - Ofício nº 173/2016 — Do Executivo: - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Julho de 2016. Lido o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido documento em deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Julho de 2016. Encaminhe-se à Secretaria da Casa para ser arquivado. Projeto de Resolução 005/2016: - De autoria da Mesa da Casa - Institui no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Projeto “ESCOLA NA CÂMARA” e dá outras providências. Lido o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer favorável majoritário da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido documento em deliberação. O Vereador Antônio Aparecido solicita que o referido documento seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado Projeto de Resolução 005/2016. Encaminhe-se à Secretaria da Casa para as devidas providências. Pede a palavra o Vereador Fernando Betti e solicita ao senhor Presidente que se faça a inclusão do Vereador Vinícius Bovo na vaga vazia deixado pelo desempossado de Vereador, Reberson Menezes, nas Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O senhor Presidente atende a sua solicitação. PRIMEIRA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei nº 052/2016 — Do Executivo: - Altera a redação do Artigo 1º. da Lei nº 4.0003, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a Aprosã — Associação de Produtores de São João da Boa Vista e Região. Lido o parecer majoritário favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido documento em deliberação. O Vereador Marco Antônio solicita que o referido documento seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado Projeto de Lei nº 052/2016 em Primeira Discussão. O referido Projeto retornará na próxima Sessão para Segunda Discussão. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016 - Ver. Raimundo Rui (Nova Onda) - Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, da Lei nº 1.672, de 19 de outubro de 2.005, que estabelece o prazo máximo de 15 minutos para permanência dos usuários nas filas das agências bancárias e dá outras providências. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido documento em deliberação. Em discussão. Pede a palavra em discussão o Vereador Antônio Aparecido e solicita vistas do referido projeto por uma semana. O senhor Presidente coloca a sua solicitação em deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de vistas por uma semana para o PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2016. Que se dê vistas por uma semana ao referido documento. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: — O senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. O senhor 1º. Secretário informa que o primeiro inscrito é o Vereador Ademir Martins. Com a palavra o senhor Presidente dá as boas- vindas ao Vereador Vinícius Bovo. O próximo inscrito é o Vereador Raimundo Rui. Com a palavra o Vereador Raimundo Rui dá as boas-vindas ao Vereador Vinícius Bovo. O próximo inscrito é o Vereador Marco Antônio. Com a palavra o Vereador Marco Antônio dá as boas-vindas ao Vereador Vinícius Bovo. O próximo inscrito é o Vereador Claudinei Damalio. Com a palavra o Vereador Claudinei Damalio dá as boas-vindas ao Vereador Vinícius Bovo. O senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a chamada do próximo inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. O senhor 1º. Secretário informa que não existe mais Vereadores para fazerem uso da Palavra. Nada mais nada havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente agradece a presença de todos e dá a mesma por encerrada. Eram 21, 33 horas quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego da Silva — Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com Moacir Molina — Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião — Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador Ademir Martins Boaventura — Presidente da Câmara Municipal e com o CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Vereador Fernando Bonareti Betti — 1º. Secretário aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (03/10/2.016). > Nr auudas cado duha DOUGLAS DIEGO DA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO cabia