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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2016-10-24
native_id199

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ATA DA 33 a. SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016
PRESIDENTE: -ADEMIR MARTINS BOAVENTURA.
1°. SECRETÁRIO: -JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA.
DIRETORA GERAL: - JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA.
HORÁRIO: - 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: -
Ivereadores. IPresentes. [Dia24 de outubro de 2016.
Horário. lPartido. Ivereador.
~1-18H40 PTB. Vinícius Alberto Bovo.
~2 -18H41 PTB. Claudinei Damalio.
~3 -19H15 PSD. João Henrique de Paula Consentino.
~4-19H16 PCdoB. Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva.
~5-19H23 SD. Elenice Imaculada Vidolin.
~6-19H23 PMDB. José Cláudio Ferreira.
07 -19H25 REDE. Roberto Campos.
08-19H26 PDT. Fernando Bonareti Betti.
~9-19H25 PSDB. Ademir Martins Boaventura.
10-19H30 PR. Luís Carlos Domiciano.
11-19H30 PTB. Odair Pirinoto.
12 -19H30 PTB. Raimundo Rui.
13 -19H30 PSB. José Eduardo dos Reis.
14-19H40 PSDB. Antônio Aparecido da Silva.
15 -19H45 PMDB. Gérson Araújo.
,
Vereadores Ausentes: - Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o
senhor Presidente dá início a 33 a. Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2016,
da 45 a. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 1 0. Secretário que
assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos senhores Vereadores.
Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente
solicita aos presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Feita a execução do Hino Nacional Brasileiro, o senhor Presidente
solicita ao senhor 1 0. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantesnmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
4.
•
'••.., -
T
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
do Expediente. DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Ofícios do Executivo:-
Ofício n° 178/2016 - Encaminha resposta aoZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA R e q u e r im e n to 2 9 4 /2 0 1 6 , de autoria
do Vereador Rui Nova Onda. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Ofício n° 179/2016 -
Encaminha resposta ao O fíc io S I N de autoria do Vereador Marco Antônio Oliveira
Rocha da Silva. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Ofício nO180/2016 - Encaminha os
Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de
agosto de 2016. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . À C o m is s ã o d e F in a n ç a s e O r ç a m e n to .
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Legislativo:-
Projeto de Lei do Le~islativo nO058/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n
A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo V e r e a d o r F e r n a n d o B e tti - Cria o Programa de Incentivo à
Cultura - CINEMA NA PRAÇA - em bairros, praças e parques do município de
São J o ã o d a B o a V is ta . E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . À s C o m is s õ e s d e J u s tiç a e
F in a n ç a s . Projetos de Decretos Legislativos:- Projeto de Decreto Legislativo n°
018/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r V in ic iu s A lb e r to B o v o e s u b s c r ito p e lo s
V e r e a d o r e s - J o s é E d u a r d o , R o b e r to C a m p o s , F e r n a n d o B e tti, J o ã o H e n r iq u e , L u ís
C a r lo s , O d a ir P ir in o to , A n tô n io A p a r e c id o , C la u d in e i D a m a lio , M a r c o A n tô n io ,
R a im u n d o R u i, J o s é C lá u d io e A d e m ir M a r tin s - Concede o Título de Cidadão
Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Paulo César Vieira Rosa, o Paulinho McLaren.
E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . À s C o m is s õ e s d e J u s tiç a e F in a n ç a s . Projetos de
Resolução:- Projeto de Resolução n° 009/2016 - De autoria da Mesa - Concede
licença de dois dias do cargo de Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura.
E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . À s C o m is s õ e s d e J u s tiç a e F in a n ç a s . MOÇÃO: -
Moção nO079/2016 - V e r e a d o r L u ís C a r lo s D o m ic ia n o ( B ir a ) e s u b s c r ita p e lo s
V e r e a d o r e s - C la u d in e i D a m a lio , A d e m ir M a r tin s , J o s é C lá u d io , R a im u n d o R u i,
R o b e r to C a m p o s , M a r c o A n tô n io , O d a ir P ir in o to e V in ic iu s B o v o - Encaminha
Moção de Congratulações ao Professor da Unifae Marcus Vinícius de Mattos
Alvarenga, pela realização do Projeto "UNIFAE NA ESCOLA". E m d e lib e r a ç ã o .
Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti e parabeniza o
autor da Referida Moção e o receptor da Moção. A p r o v a d a . O fic ie - s e . E m
d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . REQUERIMENTOS: - Requerimento n°
327/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo - Solicita informações sobre
instalação de ventiladores na sala de ginástica do CSU do DER. E m d e lib e r a ç ã o .
Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti e relata que esteve
em contato com o pessoal do Poder Executivo e foi informado que tal
problema estava sendo solucionado. A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento .n°
328/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s -
•
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
.
. .ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
C la u d in e i D a m a lio , F e r n a n d o B e tti, V in ic iu s B o v o e O d a ir P ir in o to - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Solicita do
Departamento de Assistência Social medidas para sanar os problemas dos
andarilhos no Bairro do DER. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Requerim ento n° 329/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e
s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - F e r n a n d o B e tti, C la u d in e i D a m a lio , J o s é C lá u d io
e M a r c o A n tô n io - Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, sobre a
possibilidade de transferir os pacientes que moram no Bairro do DER para serem
atendidos no PSF Dr. Alex Hakin, no Bairro do DER. E m d e lib e r a ç ã o .
A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 330/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r
G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s F e r n a n d o B e tti e C la u d in e i
D a m a lio - Solicita informações e providências sobre a instalação de Agência
Bancária no Bairro do DER. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
Requerim ento nO 331/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e
s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - F e r n a n d o B e tti, C la u d in e i D a m a lio e M a r c o
A n tô n io - Solicita informações sobre a falta de Agentes Comunitários no Bairro
do DER. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 332/2016 -
D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - C la u d in e i
D a m a lio , F e r n a n d o B e tti e O d a ir P ir in o to - Solicita informações e estudos
sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no Bairro do DER,
principalmente na Rua Israel Vieira Ferreira. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie -
s e . Requerim ento nO 333/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r R u i N o v a O n d a e
s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s M a r c o A n tô n io e C la u d in e i D a m a lio - Solicita ao
Executivo cópia do Processo Administrativo (Pregão), relativo ao transporte de
alunos, contendo o tipo dos veículos, proprietários ou condutores autorizados,
bem como a relação dos alunos por linha. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
Requerim ento n° 334/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a
V id o lin e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - M a r c o A n tô n io , A d e m ir M a r tin s e
C la u d in e i D a m a lio - Encaminha ao Executivo o anteprojeto de lei, que restringe
a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos
de nosso município. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO
335/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo
V e r e a d o r J o ã o H e n r iq u e - Solicita informações e providências da Administração
Municipal, sobre poda de árvore no município. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o .
O fic ie - s e . Requerim ento n° 336/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e
lm a c u la d a V id o lin - Envia ao Executivo o Anteprojeto de Lei que disciplina a
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
veiculação de anúncios no Município de São João da Boa Vista.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m
d e lib e r a ç ã o .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Pede a palavra em deliberação a Vereadora João Henrique e
solicita que seja lido na íntegra o referido anteprojeto. Pede a palavra em
deliberação a Vereadora Elenice Vidolin e explica que o anteprojeto é o
fam oso Projeto da Cidade Lim pa que foi analisado no prim eiro ano do seu
m andato havia encam inhado o estudo sobre esse assunto ao Departam ento
de Planejam ento, quando a Ana Laura fazia parte, e de três leis que foram
analisadas foi feito um prospecto de um a delas. A p r o v a d o . O fic ie - s e .
Requerim ento n° 337/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a
V id o lin - Solicita da Administração Municipal, informação sobre o repasse de
verba neste ano pelo Governo Federal, Estadual e Municipal para investimentos
em nosso município. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n°
338/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Solicita ao
Executivo a instalação de cartão de Ponto Biométrico. E m d e lib e r a ç ã o .
A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 339/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a
E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s C la u d in e i D a m a lio e
J o ã o H e n r iq u e - Encaminha o anteprojeto de lei que altera o inciso lI, do artigo
5°, Lei n? 1.366, de 07 de julho de 2.004, que dispõe sobre o Parcelamento do
Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
E m d e lib e r a ç ã o . Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin
e explica que o pedido é que os lotes não tenham m etragem m enor que 200
(duzentos) m 2 (m etros quadrados). A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n°
340/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito
p e lo s V e r e a d o r e s V in íc iu s B o v o e C la u d in e i D a m a lio - Solicita informações
sobre pagamento adicional e insalubridade aos funcionários do cemitério do
município. E m d e lib e r a ç ã o . Pede a palavra em deliberação a Vereadora
Elenice Vidolin e explica que os referidos funcionários recebiam 40
(quarenta) por cento sobre seus vencim entos na form a de insalubridade e
adicional, m as que após a contratação de um engenheiro na equipe que
cuida do cem itério, houve a dim inuição dos referidos adicionais para a
porcentagem de 20 (vinte) por cento. A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO
341/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito
p e lo s V e r e a d o r e s - M a r c o A n tô n io , J o ã o H e n r iq u e , R a im u n d o R u i e C la u d in e i
D a m a lio - Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre divulgação, no Site
oficial da Prefeitura Municipal, nos Postos de Saúde da Família (PSFs) e nas
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA · SP
•zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do murucipio, uma relação dos
medicamentos existentes, daqueles que estão em falta e a previsão de
recebimento dos mesmos.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Requerim ento
n° 342/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Solicita do
Chefe do Executivo reunião com os moradores do Jardim Resedás I. E m
d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 343/2016 - D e a u to r ia d a
V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - R a im u n d o
R u i, O d a ir P ir in o to , F e r n a n d o B e tti e C la u d in e i D a m a lio - Solicita estudos para
que seja feita uma Lei que proíba os cidadãos de jogarem lixos e entulhos nas
vias públicas de nossa cidade, atendendo pedido dos moradores da Rua Matheus
Delalibera. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO344/2016 -
D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s
V e r e a d o r e s - R a im u n d o R u i, A n tô n io A p a r e c id o , M a r c o A n tô n io , F e r n a n d o
B e tti, C la u d in e i D a m a lio e V in ic iu s B o v o - Solicita abertura a abertura do SEI -
Sistema de Educação Integral - Maria José Lopes. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o .
O fic ie - s e . Requerim ento n° 345/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e
lm a c u la d a V id o lin - Solicita ao Executivo, informações sobre o Plano de
Revitalização e Plantio de Árvores nas ruas do Município de São João da Boa
Vista. E m d e lib e r a ç ã o . Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice
Vidolin explica que foi um a proposta feita ao Departam ento de M eio
Am biente da Prefeitura M unicipal sobre credenciar em presas e/ou afins
para que pudessem fazer o corte das árvores através da solicitação dos
cidadãos. A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 346/2016 - D e a u to r ia d o
V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - A n tô n io A p a r e c id o ,
C la u d in e i D a m a lio , M a r c o A n tô n io e F e r n a n d o B e tti - Requer informações e
providências para reabertura da piscina do Bairro Jardim dos Ypês. E m
d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
Requerim ento nO 347/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a
V id o lin - Solicita ao Executivo informações sobre as ruas que tiveram os
serviços de varrição cortados. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
Requerim ento n° 348/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo - Solicita
informações sobre o término da construção da Praça no Bairro Jardim Recanto
do Jaguari. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 349/2016 -
D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s
V e r e a d o r e s - Claudinei Damalio, João Henrique e Vinícius Bovo - Solicita ao
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
,•.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Executivo, a doação de um terreno para a construção do novo Campus da
UNIFAE.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e r a ç ã o .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Pede a palavra em deliberação a Vereadora
Elenice Vidolin e se diz interessada que o novo cam pus tenha área suficiente
para que não volte a ocorrer a necessidade de alugar im óveis para alojar os
departam entos dos cursos da UNIFAE. A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento
nO 350/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s
V e r e a d o r e s - C la u d in e i D a m a lio , F e r n a n d o B e tti, R a im u n d o R u i e M a r c o
A n tô n io - Solicita informações sobre a instalação de cursos gratuitos no Bairro
Jardim Recanto do Jaguari. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
Requerim ento nO351/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo - Solicita
estudos para a implantação de semáforo na Rua Cel. Ernesto de Oliveira,
cruzamento com a Rua Carlos Gomes. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
Requerim ento nO 352/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a
V id o lin - Solicita ao Executivo, enviar cópia da publicação do contrato firmado
entre a Prefeitura Municipal e a UNIFAE, através do Jornal Oficial do
Município. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO353/2016 -
D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - C la u d in e i
D a m a lio , M a r c o A n tô n io , F e r n a n d o B e ti e O d a ir P ir in o to - Solicita ao
SETRAN uma Faixa de Pedestre na Rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao
número 950. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO354/2016
- D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - V in ic iu s
B o v o , C la u d in e i D a m a lio , O d a ir P ir in o to e F e r n a n d o B e tti - Solicita
informações sobre a possibilidade da colocação de tatames na quadra de esportes
do Bairro Jardim 1° de Maio. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
Requerim ento n° 355/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a
V id o lin - Reitera o Requerimento n° 988/2015, que solicita ao Executivo enviar
cópia da publicação do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a
UNIFAE, através do Jornal Oficial do Município. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o .
O fic ie - s e . Requerim ento nO 356/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e
lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s C la u d in e i D a m a lio e R a im u n d o
R u i - Solicita informações ao Executivo com referência a Lei n" 3.794, de 29 de
janeiro de 2.015, que autorizou o Município de São João da Boa Vista a adquirir
imóvel de propriedade de Henrique Flaminio Filho, Paulo Cesar Flaminio, Maria
Bernadete Flaminio e Maria Tereza Flaminio Oliveira, e dá outras providências.
E m d e lib e r a ç ã o . Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin
•
.,.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
..•zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
e explica que a Lei se refere ao projeto que fez ligação para a Rua Dom
Pedro.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento n° 357/2016 - D e a u to r ia d a
V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Encaminha o anteprojeto de lei que
estabelece o percentual máximo de cargos em comissão a serem preenchidos por
servidores efetivos. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento n°
358/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Encaminha o
anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de
pessoas e objetos através de motocicletas, motonetas e triciclos denominado
mototáxi, no Município de São João da Boa Vista. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o .
O fic ie - s e . Requerimento nO359/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo
e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - F e r n a n d o B e tti, A d e m ir M a r tin s , M a r c o A n tô n io
e C la u d in e i D a m a lio - Solicita ao Executivo os estudos necessários para
implantação do Projeto Radar em nossa cidade. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o .
O fic ie - s e . Requerimento n° 360/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r F e r n a n d o B e tti
e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - J o s é C lá u d io , M a r c o A n tô n io , A d e m ir M a r fin s ,
G é r s o n A r a ú jo , O d a ir P ir in o to e C la u d in e i D a m a lio - Solicita estudos para a
implantação de semáforo na Rua Francisco Palmas Travassos, cruzamento com a
Henrique Cabral de Vasconcelos. E m d e lib e r a ç ã o . Pede a palavra o Vereador
Fernando Betti e informa que no referido cruzamento vem ocorrendo
muitos acidentes. Pede a palavra em deliberação o Vereador Marco Antônio
para parabenizar o Vereador Fernando Betti pela iniciativa e alerta que o
proprietário do posto de gasolina neste cruzamento não está a favor da
colocação de um semáforo naquele local pois corre-se o risco de que os
veículos avancem sobre a área do referido posto a fim de fazerem
ultrapassagens. Pede a palavra em deliberação o Vereador Gérson Araújo e
diz não confiar que faixas elevadas resolverão o problema do referido
cruzamento pelo motivo de haver alto fluxo de veículos no horário de pico
naquela região, além de muitos menores permanecerem em volta do
cruzamento. Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti
para afirmar que embora sejam várias vezes encaminhadas solicitações ao
setor de trânsito, e muitas dessas vezes não haja respostas, seu dever é dar
respaldo as solicitações que lhe são atribuídas pelos cidadãos. A p r o v a d o .
O fic ie - s e . Requerimento nO 361/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e
lm a c u la d a V id o lin - Solicita ao Prefeito Municipal o envio do novo Projeto do
Plano Diretor. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento nO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
362/2016 -ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D e a u to r ia d o V e r e a d o r J o s é E d u a r d o d o s R e is e s u b s c r ito p e lo s
V e r e a d o r e s - C la u d in e i D a m a lio , F e r n a n d o B e tti, R a im u n d o R u i, M a r c o
A n tô n io e A n tô n io A p a r e c id o - Solicita informação ao Executivo sobre a
possibilidade de colocar mais 1 (um) funcionário na Esterilização da UPA. E m
d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento n° 363/2016 - D e a u to r ia d o
V e r e a d o r J o s é E d u a r d o d o s R e is e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - C la u d in e i
D a m a lio , A n tô n io A p a r e c id o , F e r n a n d o B e tti, R a im u n d o R u i e M a r c o A n tô n io -
Solicita a realização de pintura e sinalização de faixas em todas as ruas dos
Bairros Vila Valentim, Jardim Guanabara e Jardim DeI Plata. E m d e lib e r a ç ã o .
A p r o v a d o . O fic ie - s e . Pede a palavra pela Ordem o Vereador Claudinei
Damalio e solicita que seja redigido e colocado nas matérias legislativas do
Expediente da próxima Sessão Ordinária, as proposições que solicitou ao
Supervisor Legislativo desta Casa de Leis, José Antônio Ferreira,
anteriormente a Sessão Ordinária do dia 24 d outubro de 2016, pois tais
matérias não foram encontrados no presente Expediente da Sessão
Ordinária de hoje. INDICAÇÕES: - Indicação nO344/2016 - D e a u to r ia d o
V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo - Solicita a limpeza da Rua Israel Vieira Ferreira, no
Bairro do DER. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação nO
345/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r C la u d in e i D a m a lio e s u b s c r ito p e lo s
V e r e a d o r e s - M a r c o A n tô n io , G é r s o n A r a ú jo , R a im u n d o R u i, A n tô n io A p a r e c id o
e O d a ir P ir in o to - Solicita a reativação da fonte da Praça Governador Armando
Salles. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação nO346/2016 - D e
a u to r ia d o V e r e a d o r C la u d in e i D a m a lio - Solicita a reforma do parquinho do
Jardim Maestro Mourão. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação
nO 347/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s
V e r e a d o r e s - F e r n a n d o B e tti e C la u d in e i D a m a lio - Solicita o plantio de árvores
na Estrada Vicinal João Batista Merlin, entre o Bairro Jardim Itália e Jardim 10
de Maio. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação nO348/2016-
D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - C la u d in e i
D a m a lio , F e r n a n d o B e ti, M a r c o A n tô n io e O d a ir P ir in o to - Solicita o plantio de
árvores em tomo do açude do Bairro Jardim Primavera. A o P r e fe ito M u n ic ip a l
p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação n° 349/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n
A r a ú jo - Solicita melhorias na Praça do Bairro Jardim Recanto do Jaguarí. A o
P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . OFÍCIOS DE DIVERSOS: - Ofício
n° 228/2016 - Do Integração Cultural PROTEA - Solicita a cessão das
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
•zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
dependências da Câmara Municipal, no dia 16 de novembro de 2.016, para
realização da abertura da 19a Semana de Consciência Negra. ÀZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M e s a d a C â m a r a
M u n ic ip a l p a r a a s d e v id a s p r o v id ê n c ia s .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Oficio nO 229/2016 - Do
Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento
n° 307/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s
V e r e a d o r e s . Oficio n° 230/2016 - Do Setor de Divisão de Habitação -
Encaminha resposta ao Requerimento n° 309/2016, de autoria do Vereador
Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Ofício nO 231/2016 - Do
Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento
n° 309/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s
V e r e a d o r e s . Oficio n° 232/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes -
Encaminha resposta ao Requerimento n" 314/2016, de autoria do Vereador
Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Oficio n° 233/2016 - Do
Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento
n" 315/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s
V e r e a d o r e s . Oficio n° 234/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes -
Encaminha resposta ao Requerimento n" 316/2016, de autoria do Vereador
Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Ofício n° 235/2016 - Do.
Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta a Indicação n°
285/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À d is p o s iç ã o d o s
V e r e a d o r e s . Oficio n° 236/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes -
Encaminha resposta a Indicação n° 303/2016, de autoria do Vereador Claudinei
Damalio. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Ofício n° 237/2016 - Do Departam ento
M unicipal de Esportes - Encaminha resposta a Indicação n" 285/2016, de
autoria do Vereador Claudinei Damalio. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Oficio n°
238/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta a
Indicação n° 326/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s
V e r e a d o r e s . Oficio n° 239/2016 - Do Tiro de Guerra 02-036 - Encaminha a
listra tríplice contendo os candidatos ao Diploma "Atirador Destaque do Ano".
À M e s a d a C â m a r a M u n ic ip a l p a r a a s d e v id a s p r o v id ê n c ia s . Oficio nO240/2016
- Do M inistério Público do Estado de São Paulo - Comunica que a
Reclamação Disciplinar n° 164/16 - CGMP instaurada a partir da representação
ofertada, foi instruída, analisada e arquivada por decisão da Corregedoria Geral.
À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Oficio nO241/2016 - Da Secretaria Estadual da
Educação - Encaminha resposta ao Requerimento n" 129/2016, de autoria do
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Vereador Antônio Aparecido da Silva. ÀZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
CONVITES: - Convite nO 69/2016 '- - Do Departam ento M unicipal de
Educação - Convite para participar da cerimônia de premiação e encerramento
do Projeto "Viver e Ser Feliz - Prevenção ao uso de drogas" - 2016, a realizar￾se no dia 25 de outubro de 2016, no Teatro Municipal. À d is p o s iç ã o d o s
V e r e a d o r e s . Convite nO 70/2016 - Da Igreja Presbiteriana de São João da
Boa Vista - Convite para participar dos 132 anos da CNSAF's - Confederação
Nacional das Sociedades Auxiliadoras Femininas da Igreja Presbiteriana do
Brasil, a realizar-se no dia 5 de novembro de 2.016, no templo da Igreja
Presbiteriana local. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Convite nO 71/2016 - Do
Departam ento M unicipal de Esportes - Convite para participar da Cerimônia
de Abertura da XXXV Maratona de Integração Escolas/Comunidade 2016, que
acontecerá na sexta-feira, dia 21 de outubro, no Ginásio Poliesportivo do Centro
Social Urbano Luís de Freitas no Bairro Durval Nicolau. À d is p o s iç ã o d o s
V e r e a d o r e s . Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o
senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte
destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. A seguir, o senhor
Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno
Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o
senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de
inscrições para o uso da palavra nesta noite. O senhor 1°. Secretário informa que
não há inscritos. Encerrado o Pequeno Expediente, o senhor Presidente passa a
Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente. GRANDE
EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, o senhor
Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para
o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa que o primeiro
inscrito é o Senhor Geraldo Aliende (Bolinha), que falará sobre o evento
Medalha de Mérito Educacional e Lição de Casa. Com a palavra o senhor
Geraldo Aliende descreve os critérios para concorrer a M edalha de M érito
Educacional e ao evento Lição de Casa. Senhor Geraldo Aliende diz ser
um a form a de reconhecer o valor do professor na sociedade e convida a
todos a participarem do evento. O senhor Presidente suspende os trabalhos por
1O (dez) minutos. Reabertos os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor
1°. Secretário que faça a verificação de presença dos senhores Vereadores. O
senhor 1 0. Secretário informa que estão presentes todos os Vereadores da última
,.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
chamada. Havendo número legal e regimental o senhor Presidente dá
continuidade aos trabalhos. A seguir O' senhor Presidente solicita ao senhor 1°.
Secretário que faça a chamada do próximo inscrito para fazer uso da Tribuna
Livre. O senhor 1°. Secretário informa que não existe mais cidadãos inscritos
para fazer uso da palavra. Esgotado o tempo destinado a Tribuna Livre o senhor
Presidente declara a mesma por encerrada, passando a palavra para parte
destinada à Palavra Livre.nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos
Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que
proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O
senhor 1°. Secretário informa que não há inscritos. Não havendo inscritos, o
senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes.
COM ISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - M em bro: Vinícius Bovo.
Presidente: Gérson Araújo. Vice: Odair Donizetti Pirinoto. COM ISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAM ENTO: M em bro: Luís Carlos Domiciano (Bira).
Presidente: Odair Pirinoto. Vice: João Henrique de Paula Consentino.
COM ISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES
PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: - M em bro: Luís Carlos
Domiciano (Bira). Presidente: Odair Pirinoto. Vice: Claudinei Damalio.
COM ISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: -
M em bro: Antônio Aparecido da Silva (Titi)Vice: Gérson Araújo. Presidente:
Roberto Campos. COM ISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAM ENTAR:
M em bro: Marco Antônio. Presidente: Femando Betti. Vice: Claudinei
Damalio. COM ISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS M UNICIPAIS: - M em bro: José Cláudio Ferreira (Claudinho).
Presidente: João Henrique de Paula Consentino. Vice: Marco Antônio.
COM ISSÃO DE M EIO AM BIENTE E DESENVOLVIM ENTO
SUSTENTÁVEL M em bro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Vinícius Bovo.
Vice: Roberto Campos. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor
Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15 (quinze) minutos.
Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que
proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1 0. Secretário
informa que estão presentes os Vereadores - Odair Pirinoto, Gérson Araújo,
Roberto Campos, João Henrique, Claudinei Damalio, Marco Antônio, Luís
Carlos, Elenice Vidolin, Vinícius Bovo, Antônio Aparecido, Raimundo Rui, José
Cláudio, Femando Betti e Ademir Martins. Feita a verificação havendo número
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a
Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor
Presidente coloca em deliberação a Ata da 32 a. Sessão Ordinária realizada no
dia 17 de outubro de 2016.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . Aprovada a Ata da 32 a.
Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2016. Em seguida, o senhor Presidente
solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a leitura dos documentos em
condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DISCUSSÃO
ÚNICA: - Projeto de Lei do Legislativo n° 54/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r
V in ic iu s A lb e r to B o v o - Denomina-se RUA VERGENI BARGAS CERELLO a
Avenida 01 (Um) do Residencial Portal da Serra. Lido o parecer favorável da
Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido projeto em
deliberação. O Vereador Gérson Araújo solicita que o referido projeto seja
discutido em globo. E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Projeto
de Lei do Executivo n 0. 054/2016 em Discussão Única. A o s e n h o r P r e fe ito
M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . PRIMEIRA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei
n° 056/2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional
Suplementar na importância de R$ 815.000,00, objetivando atender despesas de
custeio com pessoal. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação, o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e o parecer
favorável da Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos
Municipais, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O
Vereador Antônio Aparecido solicita que o referido projeto seja discutido em
globo. E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Projeto de Lei do
Executivo n 0. 056/2016 em Primeira Discussão. O referido projeto retomará na
próxima Sessão para Segunda Discussão. Esgotados os documentos em
condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor
Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte
destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES
PESSOAIS: - O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a
chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais.
O senhor 10. Secretário informa que não existem Vereadores para fazerem uso da
Palavra. Nada mais nada havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente
agradece a presença de todos e dá a mesma por encerrada. Eram 21, 37 horas
quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores
que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA • SP
~ ~ ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
da Silva - Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino
juntamente, com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana Abreu
Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador Ademir Martins
Boaventura - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador F em ando Bonareti
Betti - 1°. Secretário aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e
dezesseis (24/10/2.016).-/DCBA
ADEMI TINS BOA VENTURA
PRESIDENTE,
~Jtskv~ift J~1f~~~;n~ _

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