| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2016-10-24 |
| native_id | 199 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ATA DA 33 a. SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2016 PRESIDENTE: -ADEMIR MARTINS BOAVENTURA. 1°. SECRETÁRIO: -JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA. DIRETORA GERAL: - JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA. AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA. HORÁRIO: - 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: - Ivereadores. IPresentes. [Dia24 de outubro de 2016. Horário. lPartido. Ivereador. ~1-18H40 PTB. Vinícius Alberto Bovo. ~2 -18H41 PTB. Claudinei Damalio. ~3 -19H15 PSD. João Henrique de Paula Consentino. ~4-19H16 PCdoB. Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. ~5-19H23 SD. Elenice Imaculada Vidolin. ~6-19H23 PMDB. José Cláudio Ferreira. 07 -19H25 REDE. Roberto Campos. 08-19H26 PDT. Fernando Bonareti Betti. ~9-19H25 PSDB. Ademir Martins Boaventura. 10-19H30 PR. Luís Carlos Domiciano. 11-19H30 PTB. Odair Pirinoto. 12 -19H30 PTB. Raimundo Rui. 13 -19H30 PSB. José Eduardo dos Reis. 14-19H40 PSDB. Antônio Aparecido da Silva. 15 -19H45 PMDB. Gérson Araújo. , Vereadores Ausentes: - Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o senhor Presidente dá início a 33 a. Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2016, da 45 a. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 1 0. Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita aos presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Feita a execução do Hino Nacional Brasileiro, o senhor Presidente solicita ao senhor 1 0. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantesnmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 4. • '••.., - T CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP do Expediente. DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Ofícios do Executivo:- Ofício n° 178/2016 - Encaminha resposta aoZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA R e q u e r im e n to 2 9 4 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Ofício n° 179/2016 - Encaminha resposta ao O fíc io S I N de autoria do Vereador Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Ofício nO180/2016 - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de agosto de 2016. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . À C o m is s ã o d e F in a n ç a s e O r ç a m e n to . DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do Legislativo:- Projeto de Lei do Le~islativo nO058/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo V e r e a d o r F e r n a n d o B e tti - Cria o Programa de Incentivo à Cultura - CINEMA NA PRAÇA - em bairros, praças e parques do município de São J o ã o d a B o a V is ta . E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . À s C o m is s õ e s d e J u s tiç a e F in a n ç a s . Projetos de Decretos Legislativos:- Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r V in ic iu s A lb e r to B o v o e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - J o s é E d u a r d o , R o b e r to C a m p o s , F e r n a n d o B e tti, J o ã o H e n r iq u e , L u ís C a r lo s , O d a ir P ir in o to , A n tô n io A p a r e c id o , C la u d in e i D a m a lio , M a r c o A n tô n io , R a im u n d o R u i, J o s é C lá u d io e A d e m ir M a r tin s - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Paulo César Vieira Rosa, o Paulinho McLaren. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . À s C o m is s õ e s d e J u s tiç a e F in a n ç a s . Projetos de Resolução:- Projeto de Resolução n° 009/2016 - De autoria da Mesa - Concede licença de dois dias do cargo de Vereador ao Senhor Ademir Martins Boaventura. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . À s C o m is s õ e s d e J u s tiç a e F in a n ç a s . MOÇÃO: - Moção nO079/2016 - V e r e a d o r L u ís C a r lo s D o m ic ia n o ( B ir a ) e s u b s c r ita p e lo s V e r e a d o r e s - C la u d in e i D a m a lio , A d e m ir M a r tin s , J o s é C lá u d io , R a im u n d o R u i, R o b e r to C a m p o s , M a r c o A n tô n io , O d a ir P ir in o to e V in ic iu s B o v o - Encaminha Moção de Congratulações ao Professor da Unifae Marcus Vinícius de Mattos Alvarenga, pela realização do Projeto "UNIFAE NA ESCOLA". E m d e lib e r a ç ã o . Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti e parabeniza o autor da Referida Moção e o receptor da Moção. A p r o v a d a . O fic ie - s e . E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . REQUERIMENTOS: - Requerimento n° 327/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo - Solicita informações sobre instalação de ventiladores na sala de ginástica do CSU do DER. E m d e lib e r a ç ã o . Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti e relata que esteve em contato com o pessoal do Poder Executivo e foi informado que tal problema estava sendo solucionado. A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento .n° 328/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - • CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP . . .ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C la u d in e i D a m a lio , F e r n a n d o B e tti, V in ic iu s B o v o e O d a ir P ir in o to - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Solicita do Departamento de Assistência Social medidas para sanar os problemas dos andarilhos no Bairro do DER. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Requerim ento n° 329/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - F e r n a n d o B e tti, C la u d in e i D a m a lio , J o s é C lá u d io e M a r c o A n tô n io - Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, sobre a possibilidade de transferir os pacientes que moram no Bairro do DER para serem atendidos no PSF Dr. Alex Hakin, no Bairro do DER. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 330/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s F e r n a n d o B e tti e C la u d in e i D a m a lio - Solicita informações e providências sobre a instalação de Agência Bancária no Bairro do DER. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO 331/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - F e r n a n d o B e tti, C la u d in e i D a m a lio e M a r c o A n tô n io - Solicita informações sobre a falta de Agentes Comunitários no Bairro do DER. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 332/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - C la u d in e i D a m a lio , F e r n a n d o B e tti e O d a ir P ir in o to - Solicita informações e estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no Bairro do DER, principalmente na Rua Israel Vieira Ferreira. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO 333/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r R u i N o v a O n d a e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s M a r c o A n tô n io e C la u d in e i D a m a lio - Solicita ao Executivo cópia do Processo Administrativo (Pregão), relativo ao transporte de alunos, contendo o tipo dos veículos, proprietários ou condutores autorizados, bem como a relação dos alunos por linha. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 334/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - M a r c o A n tô n io , A d e m ir M a r tin s e C la u d in e i D a m a lio - Encaminha ao Executivo o anteprojeto de lei, que restringe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos de nosso município. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO 335/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo V e r e a d o r J o ã o H e n r iq u e - Solicita informações e providências da Administração Municipal, sobre poda de árvore no município. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 336/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Envia ao Executivo o Anteprojeto de Lei que disciplina a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA veiculação de anúncios no Município de São João da Boa Vista.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e r a ç ã o .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Pede a palavra em deliberação a Vereadora João Henrique e solicita que seja lido na íntegra o referido anteprojeto. Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin e explica que o anteprojeto é o fam oso Projeto da Cidade Lim pa que foi analisado no prim eiro ano do seu m andato havia encam inhado o estudo sobre esse assunto ao Departam ento de Planejam ento, quando a Ana Laura fazia parte, e de três leis que foram analisadas foi feito um prospecto de um a delas. A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 337/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Solicita da Administração Municipal, informação sobre o repasse de verba neste ano pelo Governo Federal, Estadual e Municipal para investimentos em nosso município. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 338/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Solicita ao Executivo a instalação de cartão de Ponto Biométrico. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 339/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s C la u d in e i D a m a lio e J o ã o H e n r iq u e - Encaminha o anteprojeto de lei que altera o inciso lI, do artigo 5°, Lei n? 1.366, de 07 de julho de 2.004, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. E m d e lib e r a ç ã o . Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin e explica que o pedido é que os lotes não tenham m etragem m enor que 200 (duzentos) m 2 (m etros quadrados). A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 340/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s V in íc iu s B o v o e C la u d in e i D a m a lio - Solicita informações sobre pagamento adicional e insalubridade aos funcionários do cemitério do município. E m d e lib e r a ç ã o . Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin e explica que os referidos funcionários recebiam 40 (quarenta) por cento sobre seus vencim entos na form a de insalubridade e adicional, m as que após a contratação de um engenheiro na equipe que cuida do cem itério, houve a dim inuição dos referidos adicionais para a porcentagem de 20 (vinte) por cento. A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO 341/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - M a r c o A n tô n io , J o ã o H e n r iq u e , R a im u n d o R u i e C la u d in e i D a m a lio - Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre divulgação, no Site oficial da Prefeitura Municipal, nos Postos de Saúde da Família (PSFs) e nas CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA · SP •zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do murucipio, uma relação dos medicamentos existentes, daqueles que estão em falta e a previsão de recebimento dos mesmos.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Requerim ento n° 342/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Solicita do Chefe do Executivo reunião com os moradores do Jardim Resedás I. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 343/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - R a im u n d o R u i, O d a ir P ir in o to , F e r n a n d o B e tti e C la u d in e i D a m a lio - Solicita estudos para que seja feita uma Lei que proíba os cidadãos de jogarem lixos e entulhos nas vias públicas de nossa cidade, atendendo pedido dos moradores da Rua Matheus Delalibera. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO344/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - R a im u n d o R u i, A n tô n io A p a r e c id o , M a r c o A n tô n io , F e r n a n d o B e tti, C la u d in e i D a m a lio e V in ic iu s B o v o - Solicita abertura a abertura do SEI - Sistema de Educação Integral - Maria José Lopes. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 345/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Solicita ao Executivo, informações sobre o Plano de Revitalização e Plantio de Árvores nas ruas do Município de São João da Boa Vista. E m d e lib e r a ç ã o . Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin explica que foi um a proposta feita ao Departam ento de M eio Am biente da Prefeitura M unicipal sobre credenciar em presas e/ou afins para que pudessem fazer o corte das árvores através da solicitação dos cidadãos. A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 346/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - A n tô n io A p a r e c id o , C la u d in e i D a m a lio , M a r c o A n tô n io e F e r n a n d o B e tti - Requer informações e providências para reabertura da piscina do Bairro Jardim dos Ypês. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO 347/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Solicita ao Executivo informações sobre as ruas que tiveram os serviços de varrição cortados. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 348/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo - Solicita informações sobre o término da construção da Praça no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 349/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - Claudinei Damalio, João Henrique e Vinícius Bovo - Solicita ao CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ,•.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Executivo, a doação de um terreno para a construção do novo Campus da UNIFAE.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e r a ç ã o .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin e se diz interessada que o novo cam pus tenha área suficiente para que não volte a ocorrer a necessidade de alugar im óveis para alojar os departam entos dos cursos da UNIFAE. A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO 350/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - C la u d in e i D a m a lio , F e r n a n d o B e tti, R a im u n d o R u i e M a r c o A n tô n io - Solicita informações sobre a instalação de cursos gratuitos no Bairro Jardim Recanto do Jaguari. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO351/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo - Solicita estudos para a implantação de semáforo na Rua Cel. Ernesto de Oliveira, cruzamento com a Rua Carlos Gomes. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO 352/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Solicita ao Executivo, enviar cópia da publicação do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a UNIFAE, através do Jornal Oficial do Município. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO353/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - C la u d in e i D a m a lio , M a r c o A n tô n io , F e r n a n d o B e ti e O d a ir P ir in o to - Solicita ao SETRAN uma Faixa de Pedestre na Rua Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao número 950. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO354/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - V in ic iu s B o v o , C la u d in e i D a m a lio , O d a ir P ir in o to e F e r n a n d o B e tti - Solicita informações sobre a possibilidade da colocação de tatames na quadra de esportes do Bairro Jardim 1° de Maio. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento n° 355/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Reitera o Requerimento n° 988/2015, que solicita ao Executivo enviar cópia da publicação do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a UNIFAE, através do Jornal Oficial do Município. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerim ento nO 356/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s C la u d in e i D a m a lio e R a im u n d o R u i - Solicita informações ao Executivo com referência a Lei n" 3.794, de 29 de janeiro de 2.015, que autorizou o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Henrique Flaminio Filho, Paulo Cesar Flaminio, Maria Bernadete Flaminio e Maria Tereza Flaminio Oliveira, e dá outras providências. E m d e lib e r a ç ã o . Pede a palavra em deliberação a Vereadora Elenice Vidolin • .,. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ..•zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e explica que a Lei se refere ao projeto que fez ligação para a Rua Dom Pedro.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento n° 357/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece o percentual máximo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento n° 358/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pessoas e objetos através de motocicletas, motonetas e triciclos denominado mototáxi, no Município de São João da Boa Vista. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento nO359/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - F e r n a n d o B e tti, A d e m ir M a r tin s , M a r c o A n tô n io e C la u d in e i D a m a lio - Solicita ao Executivo os estudos necessários para implantação do Projeto Radar em nossa cidade. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento n° 360/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r F e r n a n d o B e tti e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - J o s é C lá u d io , M a r c o A n tô n io , A d e m ir M a r fin s , G é r s o n A r a ú jo , O d a ir P ir in o to e C la u d in e i D a m a lio - Solicita estudos para a implantação de semáforo na Rua Francisco Palmas Travassos, cruzamento com a Henrique Cabral de Vasconcelos. E m d e lib e r a ç ã o . Pede a palavra o Vereador Fernando Betti e informa que no referido cruzamento vem ocorrendo muitos acidentes. Pede a palavra em deliberação o Vereador Marco Antônio para parabenizar o Vereador Fernando Betti pela iniciativa e alerta que o proprietário do posto de gasolina neste cruzamento não está a favor da colocação de um semáforo naquele local pois corre-se o risco de que os veículos avancem sobre a área do referido posto a fim de fazerem ultrapassagens. Pede a palavra em deliberação o Vereador Gérson Araújo e diz não confiar que faixas elevadas resolverão o problema do referido cruzamento pelo motivo de haver alto fluxo de veículos no horário de pico naquela região, além de muitos menores permanecerem em volta do cruzamento. Pede a palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti para afirmar que embora sejam várias vezes encaminhadas solicitações ao setor de trânsito, e muitas dessas vezes não haja respostas, seu dever é dar respaldo as solicitações que lhe são atribuídas pelos cidadãos. A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento nO 361/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e lm a c u la d a V id o lin - Solicita ao Prefeito Municipal o envio do novo Projeto do Plano Diretor. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento nO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 362/2016 -ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA D e a u to r ia d o V e r e a d o r J o s é E d u a r d o d o s R e is e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - C la u d in e i D a m a lio , F e r n a n d o B e tti, R a im u n d o R u i, M a r c o A n tô n io e A n tô n io A p a r e c id o - Solicita informação ao Executivo sobre a possibilidade de colocar mais 1 (um) funcionário na Esterilização da UPA. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento n° 363/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r J o s é E d u a r d o d o s R e is e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - C la u d in e i D a m a lio , A n tô n io A p a r e c id o , F e r n a n d o B e tti, R a im u n d o R u i e M a r c o A n tô n io - Solicita a realização de pintura e sinalização de faixas em todas as ruas dos Bairros Vila Valentim, Jardim Guanabara e Jardim DeI Plata. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Pede a palavra pela Ordem o Vereador Claudinei Damalio e solicita que seja redigido e colocado nas matérias legislativas do Expediente da próxima Sessão Ordinária, as proposições que solicitou ao Supervisor Legislativo desta Casa de Leis, José Antônio Ferreira, anteriormente a Sessão Ordinária do dia 24 d outubro de 2016, pois tais matérias não foram encontrados no presente Expediente da Sessão Ordinária de hoje. INDICAÇÕES: - Indicação nO344/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo - Solicita a limpeza da Rua Israel Vieira Ferreira, no Bairro do DER. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação nO 345/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r C la u d in e i D a m a lio e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - M a r c o A n tô n io , G é r s o n A r a ú jo , R a im u n d o R u i, A n tô n io A p a r e c id o e O d a ir P ir in o to - Solicita a reativação da fonte da Praça Governador Armando Salles. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação nO346/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r C la u d in e i D a m a lio - Solicita a reforma do parquinho do Jardim Maestro Mourão. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação nO 347/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - F e r n a n d o B e tti e C la u d in e i D a m a lio - Solicita o plantio de árvores na Estrada Vicinal João Batista Merlin, entre o Bairro Jardim Itália e Jardim 10 de Maio. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação nO348/2016- D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s - C la u d in e i D a m a lio , F e r n a n d o B e ti, M a r c o A n tô n io e O d a ir P ir in o to - Solicita o plantio de árvores em tomo do açude do Bairro Jardim Primavera. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . Indicação n° 349/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo - Solicita melhorias na Praça do Bairro Jardim Recanto do Jaguarí. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . OFÍCIOS DE DIVERSOS: - Ofício n° 228/2016 - Do Integração Cultural PROTEA - Solicita a cessão das CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP •zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA dependências da Câmara Municipal, no dia 16 de novembro de 2.016, para realização da abertura da 19a Semana de Consciência Negra. ÀZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M e s a d a C â m a r a M u n ic ip a l p a r a a s d e v id a s p r o v id ê n c ia s .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Oficio nO 229/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento n° 307/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Oficio n° 230/2016 - Do Setor de Divisão de Habitação - Encaminha resposta ao Requerimento n° 309/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Ofício nO 231/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento n° 309/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Oficio n° 232/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento n" 314/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Oficio n° 233/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento n" 315/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Oficio n° 234/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento n" 316/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Ofício n° 235/2016 - Do. Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta a Indicação n° 285/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Oficio n° 236/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta a Indicação n° 303/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Ofício n° 237/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta a Indicação n" 285/2016, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Oficio n° 238/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes - Encaminha resposta a Indicação n° 326/2016, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Oficio n° 239/2016 - Do Tiro de Guerra 02-036 - Encaminha a listra tríplice contendo os candidatos ao Diploma "Atirador Destaque do Ano". À M e s a d a C â m a r a M u n ic ip a l p a r a a s d e v id a s p r o v id ê n c ia s . Oficio nO240/2016 - Do M inistério Público do Estado de São Paulo - Comunica que a Reclamação Disciplinar n° 164/16 - CGMP instaurada a partir da representação ofertada, foi instruída, analisada e arquivada por decisão da Corregedoria Geral. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Oficio nO241/2016 - Da Secretaria Estadual da Educação - Encaminha resposta ao Requerimento n" 129/2016, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Vereador Antônio Aparecido da Silva. ÀZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA CONVITES: - Convite nO 69/2016 '- - Do Departam ento M unicipal de Educação - Convite para participar da cerimônia de premiação e encerramento do Projeto "Viver e Ser Feliz - Prevenção ao uso de drogas" - 2016, a realizarse no dia 25 de outubro de 2016, no Teatro Municipal. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Convite nO 70/2016 - Da Igreja Presbiteriana de São João da Boa Vista - Convite para participar dos 132 anos da CNSAF's - Confederação Nacional das Sociedades Auxiliadoras Femininas da Igreja Presbiteriana do Brasil, a realizar-se no dia 5 de novembro de 2.016, no templo da Igreja Presbiteriana local. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Convite nO 71/2016 - Do Departam ento M unicipal de Esportes - Convite para participar da Cerimônia de Abertura da XXXV Maratona de Integração Escolas/Comunidade 2016, que acontecerá na sexta-feira, dia 21 de outubro, no Ginásio Poliesportivo do Centro Social Urbano Luís de Freitas no Bairro Durval Nicolau. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. A seguir, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da palavra nesta noite. O senhor 1°. Secretário informa que não há inscritos. Encerrado o Pequeno Expediente, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que faça a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário informa que o primeiro inscrito é o Senhor Geraldo Aliende (Bolinha), que falará sobre o evento Medalha de Mérito Educacional e Lição de Casa. Com a palavra o senhor Geraldo Aliende descreve os critérios para concorrer a M edalha de M érito Educacional e ao evento Lição de Casa. Senhor Geraldo Aliende diz ser um a form a de reconhecer o valor do professor na sociedade e convida a todos a participarem do evento. O senhor Presidente suspende os trabalhos por 1O (dez) minutos. Reabertos os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a verificação de presença dos senhores Vereadores. O senhor 1 0. Secretário informa que estão presentes todos os Vereadores da última ,. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA chamada. Havendo número legal e regimental o senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos. A seguir O' senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do próximo inscrito para fazer uso da Tribuna Livre. O senhor 1°. Secretário informa que não existe mais cidadãos inscritos para fazer uso da palavra. Esgotado o tempo destinado a Tribuna Livre o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a palavra para parte destinada à Palavra Livre.nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor 1°. Secretário informa que não há inscritos. Não havendo inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes. COM ISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - M em bro: Vinícius Bovo. Presidente: Gérson Araújo. Vice: Odair Donizetti Pirinoto. COM ISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAM ENTO: M em bro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair Pirinoto. Vice: João Henrique de Paula Consentino. COM ISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: - M em bro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair Pirinoto. Vice: Claudinei Damalio. COM ISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - M em bro: Antônio Aparecido da Silva (Titi)Vice: Gérson Araújo. Presidente: Roberto Campos. COM ISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAM ENTAR: M em bro: Marco Antônio. Presidente: Femando Betti. Vice: Claudinei Damalio. COM ISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS M UNICIPAIS: - M em bro: José Cláudio Ferreira (Claudinho). Presidente: João Henrique de Paula Consentino. Vice: Marco Antônio. COM ISSÃO DE M EIO AM BIENTE E DESENVOLVIM ENTO SUSTENTÁVEL M em bro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Vinícius Bovo. Vice: Roberto Campos. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15 (quinze) minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1 0. Secretário informa que estão presentes os Vereadores - Odair Pirinoto, Gérson Araújo, Roberto Campos, João Henrique, Claudinei Damalio, Marco Antônio, Luís Carlos, Elenice Vidolin, Vinícius Bovo, Antônio Aparecido, Raimundo Rui, José Cláudio, Femando Betti e Ademir Martins. Feita a verificação havendo número CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 32 a. Sessão Ordinária realizada no dia 17 de outubro de 2016.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . Aprovada a Ata da 32 a. Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2016. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. DISCUSSÃO ÚNICA: - Projeto de Lei do Legislativo n° 54/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r V in ic iu s A lb e r to B o v o - Denomina-se RUA VERGENI BARGAS CERELLO a Avenida 01 (Um) do Residencial Portal da Serra. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador Gérson Araújo solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Projeto de Lei do Executivo n 0. 054/2016 em Discussão Única. A o s e n h o r P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s . PRIMEIRA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei n° 056/2016 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 815.000,00, objetivando atender despesas de custeio com pessoal. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e o parecer favorável da Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador Antônio Aparecido solicita que o referido projeto seja discutido em globo. E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Projeto de Lei do Executivo n 0. 056/2016 em Primeira Discussão. O referido projeto retomará na próxima Sessão para Segunda Discussão. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. O senhor 10. Secretário informa que não existem Vereadores para fazerem uso da Palavra. Nada mais nada havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente agradece a presença de todos e dá a mesma por encerrada. Eram 21, 37 horas quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA • SP ~ ~ ~ zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA da Silva - Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador Ademir Martins Boaventura - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador F em ando Bonareti Betti - 1°. Secretário aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezesseis (24/10/2.016).-/DCBA ADEMI TINS BOA VENTURA PRESIDENTE, ~Jtskv~ift J~1f~~~;n~ _