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sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2015-02-09
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Documents (1)

ata #

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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015. 
PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO.
1º. SECRETÁRIO: - FERNANDO BETTI. 
DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA
HORÁRIO: - 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: - 
Vereadores. Presentes. Dia 19 de fevereiro de 2015. 
Horário. Partido. Vereador. 
01 - 19H00 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin. 
02 - 19H00 PTB. Claudinei Damalio. 
03 - 19H05 DEM. Fernando Bonareti Betti. 
04 - 19H10 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 
05 - 19H20 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 
06 – 19H25 PSDB. Roberto Campos. 
07 – 19H25 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 
08 – 19H25 PMDB. José Cláudio Ferreira. 
09 – 19H30 PSB. José Eduardo dos Reis. 
10 – 19H30 PSD. Gerson Araújo Pinto. 
11 – 19H35 PV. Raimundo Rui. 
12 – 19H35 PR. Luis Carlos Domiciano. 
Vereadores Ausentes: - Reberson Menezes, Ademir Martins Boaventura e Leonildes 
Chaves de Oliveira. Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente dá 
início a 2ª Sessão Extraordinária do dia 09 de fevereiro de 2.015, da 45ª Legislatura. A 
seguir o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação 
da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e 
regimental, o senhor Presidente solicita leitura dos documentos que motivaram a 
realização dessa Sessão. EXPEDIENTE:- Ofício nº 031/2015 – Do Executivo - 
Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 09 de 
fevereiro de 2.015. A Disposição dos Vereadores. Ofício nº 004/2015 – Da 
Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 09 
de fevereiro de 2.015, às 19h30. A Disposição dos Vereadores. Projeto de Lei nº 
022/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre Concurso de Blocos Carnavalescos do 
Carnaval 2015 FOLIA NA PRAÇA, a ser realizado no dia 16 de fevereiro de 2015. 
Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 
170/2014 – Do Executivo - Cria 40 vagas no cargo de Professor, constante na Tabela 
"A" do Anexo I, da Lei Municipal nº 217, de 06 de dezembro de 1.994, do Centro 
Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE. ENCONTRA-SE NA 
PASTA DAS COMISSÕES. Lido os documentos que motivaram a realização desta
Sessão Extraordinária. A seguir o senhor Presidente solicita que seja composta as 
Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Odair Donizetti 
Pirinoto e José Claudio Ferreira. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 
Fernando Bonareti Betti e Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: Fernando Bonareti Betti, 
Antonio Aparecido da Silva e Odair Donizetti Pirinoto. EDUCAÇÃO, SAÚDE E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL: José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin e 
Gérson Araújo. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Elenice 
Imaculada Vidolin, Raimundo Rui e Gérson Araújo. COMISSÃO DE ASSUNTOS 
RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: José Claudio 
Ferreira, Fernando Betti e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as 
Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, 
por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. 
Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação 
havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do 
Dia. O senhor Presidente informa a todos os Vereadores que foi nomeado o Vereador 
Fernando Bonareti Betti para fazer parte da Comissão de Finanças e Orçamento em 
virtude da ausências de (02) dois membros. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem 
do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação Ata da 1ª
 Sessão Extraordinária do 
dia 28 de janeiro de 2.015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 1ª
 Sessão 
Extraordinária do dia 28 de janeiro de 2.015. A seguir, o senhor Presidente solicita ao 
Senhor 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem 
apreciados. Projeto de Lei nº 022/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre Concurso de 
Blocos Carnavalescos do Carnaval 2015 FOLIA NA PRAÇA, a ser realizado no dia 16 
de fevereiro de 2015. O senhor Secretário informa que os pareceres das Comissões de 
Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das 
Comissões de Justiça e Finanças. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto 
de Lei do Executivo 022/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 
1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 022/2015 o Vereador Antonio Aparecido 
da Silva, requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em 
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 022/2015 
em 1ª. e 2ª. discussão e em Redação Final. Com os votos favoráveis dos Vereadores 
Raimundo Rui, Antonio Aparecido da Silva, José Eduardo dos Reis, Elenice 
Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano, José Claudio Ferreira, João Henrique de 
Paula Consentino, Roberto Campos, Odair Pirinoto, Gérson Araújo e Fernando Betti. 
Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei nº 170/2014 – Do 
Executivo - Cria 40 vagas no cargo de Professor, constante na Tabela "A" do Anexo I, 
da Lei Municipal nº 217, de 06 de dezembro de 1.994, do Centro Universitário das 
Faculdades Associadas de Ensino - FAE. O senhor Secretário informa que os 
pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores 
Públicos Municipais, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres 
das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Municipais. 
Pede a palavra em Questão de Ordem o Vereador Antonio Aparecido da Silva – 
Gostaria de pedir a suspensão dos trabalhos por 05 (cinco) minutos. O senhor 
Presidente coloca em deliberação o pedido de suspensão dos trabalhos por 05 (cinco) 
minutos. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de suspensão dos 
trabalhos por 05 (cinco) minutos. Suspenso os trabalhos por 05 (cinco) minutos. 
Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a 
verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação. Existindo 
número legal e regimental o senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos, 
colocando em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 170/2014. Em discussão. Em 
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do 
Executivo 170/2014 o Vereador Antonio Aparecido da Silva, requer a dispensa da 
segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. 
Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 170/2014 em 1ª. e 2ª. discussão e em 
Redação Final. Com os votos favoráveis dos Vereadores Raimundo Rui, Antonio 
Aparecido da Silva, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos 
Domiciano, José Claudio Ferreira, João Henrique de Paula Consentino, Roberto 
Campos, Odair Pirinoto, Gérson Araújo e Fernando Betti. Ao senhor Prefeito 
Municipal para os devidos fins. Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão 
Extraordinária, o senhor Presidente agradece a presença de todos os senhores 
Vereadores, dando a mesma por encerrada. Eram 21,100 quando encerrou a presente 
Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na 
parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina – Adjunto do Legislativo - anotei e digitei á 
presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - 
Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - Presidente da 
Câmara Municipal e com o Vereador. Fernando Bonareti Betti 1º. Secretário aos nove 
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze. (09/02/2.015). 
CLAUDINEI DAMALIO 
PRESIDENTE 
FERNANDO BONARETI BETTI 
1º. SECRETÁRIO 
JULIANA ABREU SILVA GIÃO 
DIRETORA GERAL 
MOACIR MOLINA 
ADJUNTO DO LEGISLATIVO

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