| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2015-02-09 |
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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2015. PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO. 1º. SECRETÁRIO: - FERNANDO BETTI. DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA HORÁRIO: - 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 19 de fevereiro de 2015. Horário. Partido. Vereador. 01 - 19H00 PMDB. Elenice Imaculada Vidolin. 02 - 19H00 PTB. Claudinei Damalio. 03 - 19H05 DEM. Fernando Bonareti Betti. 04 - 19H10 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 05 - 19H20 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 06 – 19H25 PSDB. Roberto Campos. 07 – 19H25 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 08 – 19H25 PMDB. José Cláudio Ferreira. 09 – 19H30 PSB. José Eduardo dos Reis. 10 – 19H30 PSD. Gerson Araújo Pinto. 11 – 19H35 PV. Raimundo Rui. 12 – 19H35 PR. Luis Carlos Domiciano. Vereadores Ausentes: - Reberson Menezes, Ademir Martins Boaventura e Leonildes Chaves de Oliveira. Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, o senhor Presidente dá início a 2ª Sessão Extraordinária do dia 09 de fevereiro de 2.015, da 45ª Legislatura. A seguir o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão. EXPEDIENTE:- Ofício nº 031/2015 – Do Executivo - Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 09 de fevereiro de 2.015. A Disposição dos Vereadores. Ofício nº 004/2015 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 09 de fevereiro de 2.015, às 19h30. A Disposição dos Vereadores. Projeto de Lei nº 022/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre Concurso de Blocos Carnavalescos do Carnaval 2015 FOLIA NA PRAÇA, a ser realizado no dia 16 de fevereiro de 2015. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projeto de Lei nº 170/2014 – Do Executivo - Cria 40 vagas no cargo de Professor, constante na Tabela "A" do Anexo I, da Lei Municipal nº 217, de 06 de dezembro de 1.994, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE. ENCONTRA-SE NA PASTA DAS COMISSÕES. Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária. A seguir o senhor Presidente solicita que seja composta as Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Odair Donizetti Pirinoto e José Claudio Ferreira. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Fernando Bonareti Betti e Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: Fernando Bonareti Betti, Antonio Aparecido da Silva e Odair Donizetti Pirinoto. EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin e Gérson Araújo. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Elenice Imaculada Vidolin, Raimundo Rui e Gérson Araújo. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: José Claudio Ferreira, Fernando Betti e João Henrique de Paula Consentino. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. O senhor Presidente informa a todos os Vereadores que foi nomeado o Vereador Fernando Bonareti Betti para fazer parte da Comissão de Finanças e Orçamento em virtude da ausências de (02) dois membros. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação Ata da 1ª Sessão Extraordinária do dia 28 de janeiro de 2.015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 1ª Sessão Extraordinária do dia 28 de janeiro de 2.015. A seguir, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados. Projeto de Lei nº 022/2015 – Do Executivo – Dispõe sobre Concurso de Blocos Carnavalescos do Carnaval 2015 FOLIA NA PRAÇA, a ser realizado no dia 16 de fevereiro de 2015. O senhor Secretário informa que os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões de Justiça e Finanças. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 022/2015. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 022/2015 o Vereador Antonio Aparecido da Silva, requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 022/2015 em 1ª. e 2ª. discussão e em Redação Final. Com os votos favoráveis dos Vereadores Raimundo Rui, Antonio Aparecido da Silva, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano, José Claudio Ferreira, João Henrique de Paula Consentino, Roberto Campos, Odair Pirinoto, Gérson Araújo e Fernando Betti. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei nº 170/2014 – Do Executivo - Cria 40 vagas no cargo de Professor, constante na Tabela "A" do Anexo I, da Lei Municipal nº 217, de 06 de dezembro de 1.994, do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE. O senhor Secretário informa que os pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Municipais. Pede a palavra em Questão de Ordem o Vereador Antonio Aparecido da Silva – Gostaria de pedir a suspensão dos trabalhos por 05 (cinco) minutos. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de suspensão dos trabalhos por 05 (cinco) minutos. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de suspensão dos trabalhos por 05 (cinco) minutos. Suspenso os trabalhos por 05 (cinco) minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação. Existindo número legal e regimental o senhor Presidente dá continuidade aos trabalhos, colocando em deliberação o Projeto de Lei do Executivo 170/2014. Em discussão. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado em 1ª. Discussão o Projeto de Lei do Executivo 170/2014 o Vereador Antonio Aparecido da Silva, requer a dispensa da segunda discussão para a votação em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 170/2014 em 1ª. e 2ª. discussão e em Redação Final. Com os votos favoráveis dos Vereadores Raimundo Rui, Antonio Aparecido da Silva, José Eduardo dos Reis, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano, José Claudio Ferreira, João Henrique de Paula Consentino, Roberto Campos, Odair Pirinoto, Gérson Araújo e Fernando Betti. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, o senhor Presidente agradece a presença de todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada. Eram 21,100 quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina – Adjunto do Legislativo - anotei e digitei á presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Fernando Bonareti Betti 1º. Secretário aos nove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze. (09/02/2.015). CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE FERNANDO BONARETI BETTI 1º. SECRETÁRIO JULIANA ABREU SILVA GIÃO DIRETORA GERAL MOACIR MOLINA ADJUNTO DO LEGISLATIVO