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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2016-11-16
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Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ATA DA 36a
SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2016.
PRESIDENTE: -ADEMIR MARTINS BOAVENTURA.
1°. SECRETÁRIO: - FERNANDO BONARETI BETTI.
DIRETORA GERAL: - JULIANA DE ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA.
HORÁRIO: - 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: -
Vereadores. IPresentes. Dia 16 de novembro de 2016.
Horário. Partido. ~ereador.
01-18H50 SD. Elenice Imaculada Vidolin.
02 -18H51 PTB. ~inicíus Alberto Bovo.
03-19H15 PSD. ~oão Henrique de Paula Consentino.
04-19HI0 PDT. lFernando Bonareti Betti.
05-19HI0 PTB. ~Iaudinei Damalio.
06-19H20 REDE. lRoberto Campos.
07 -19H21 PR. !Luís Carlos Domiciano.
08-19H30 PCdoB. Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva.
09-19H30 PMDB. ~osé Cláudio Ferreira.
10-19H30 PTB. Odair Pirinoto.
11-19H30 PSDB. !Ademir Martins Boaventura.
12-19H30 PTB. lRaimundo Rui.
13-19H30 PSB. ~osé Eduardo dos Reis.
14-19H45 PMDB. K;érson Araújo,
15-19H55 PSDB. !Antônio Aparecido da Silva.A
,
T
Vereadores Ausentes: - Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o
senhor Presidente dá início a 36 a. Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de
2016, da 45 a. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário
que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos senhores
Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor
Presidente solicita aos presentes que fiquem em pé para a execução do Hino
Nacional Brasileiro. Feita a execução do Hino Nacional Brasileiro, o senhor
Presidente solicita ao senhor 10. Secretário que proceda a leitura dos documentos
constantes do Expediente. EXPEDIENTE: DOCUMENTOS DO
EXECUTIVO: - EXPEDIENTE: DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: - Projeto de Lei n° 63/2016 - Que inclui nas
listagens da Lei n" 95/97, com as alterações posteriores, loteamento aprovado,
para efeito de cálculo do Imposto Territorial Urbano para o exercício de 2.017, o
Loteamento Jardim Aurora.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . À s C o m is s õ e s d e
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
•ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
J u s tiç a e F in a n ç a s . DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei
do Le~islativo: - Projeto de Lei do Legislativo n° 062/2016 - D e a u to r ia d o
V e r e a d o r M a r c o A n to n io O liv e ir a R o c h a d a S ilv a - Denomina-se RUA
MARTINHO ROCHA DA SILVA, a Rua Cinco (05) do Loteamento Colinas
do Alegre. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . À C o m is s ã o d e J u s tiç a e R e d a ç ã o .
Projeto de Lei do Legislativo nO063/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r M a r c o
A n to n io O liv e ir a R o c h a d a S ilv a - Denomina-se RUA ROBERTO ROCHA
DA SILVA, a Rua Trinta e Três (33) do Jardim Aurora. E m d e lib e r a ç ã o .
A p r o v a d o . À C o m is s ã o d e J u s tiç a e R e d a ç ã o . Projetos de Decretos
Legislativos: - Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2016 - D e a u to r ia d o
V e r e a d o r V in ic iu s A lb e r to B o v o - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense
ao Ilustríssimo Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten. E m d e lib e r a ç ã o .
A p r o v a d o . À s C o m is s õ e s d e J u s tiç a e F in a n ç a s . Ofícios da Presidência: -
Ofício nO030/2016 - Do Presidente - Encaminha o Balancete da Receita e
da Despesa referente ao mês de outubro de 2016. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o .
À C o m is s ã o d e F in a n ç a s e O r ç a m e n to . Moções: - Moção nO083/2016 - D e
a u to r ia d o V e r e a d o r V in ic iu s A lb e r to B o v o e subscrito pelos Vereadores José
Eduardo dos Reis, Raimundo Rui, José Claudio Ferreira, Odair Pirinoto,
Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva e Antônio Aparecido da Silva -
Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Antonio Roberto dos Reis
(Foguinho ), eleito Presidente da Sociedade Esportiva Sanjoanense. E m
d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . Moção nO 084/2016 - D e a u to r ia d o
V e r e a d o r V in ic iu s A lb e r to B o v o e subscrita pelos Vereadores Claudinei
Damalio, Ademir Martins Boaventura, Marco Anônio Rocha de Oliveira,
Claudimnei Damalio, Femando Betti, Roberto Campos e Elenice Imaculada
Vidolin - PARABENIZA o Dr. Lúcio Doval, pela indicação à direção do
Departamento Municipal de Saúde na próxima gestão. E m d e lib e r a ç ã o .
A p r o v a d a . O fic ie - s e . Moção n° 085/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r V in ic iu s
A lb e r to B o v o e subscrito pelos Vereadores Claudinei Damalio, Marco Ant
Oliverira Rocha da Silva Raimundo Rui, José Claudio Ferreira, Fernando
Betti, Roberto Campos, Ademir Martins Boaventura, Odair Perinoto, Elenice
lmaculada Vidolin e Antonio Aparecido da Silv a- Parabeniza a equipe de
futebol Nova Onda Futebol Clube "B" /Pé Vermelho, pelo acesso a Ia Divisão
do Campeonato Amador de São João. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e .
Moção n° 086/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r V in ic iu s A lb e r to B o v o e s u b s c r ita
p e lo s V e r e a d o r e s Femando Betti, Raimundo Rui, José Claudio Ferreira, José
Eduardo dos Reis, Marco Antônioo Oliveira Rocha da Silva, Roberto Campos,
Ademir Martins Boaventura, Odair Pirinoto e Antonio Aparecido da Silva -
Parabeniza a equipe de futebol da Sociedade Esportiva Sanjoanense/ Academia
Rubro Negra, pelo acesso a 1a Divisão do Campeonato Amador de São João. E m
. .
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
• ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA M o çã o n ° 0 8 7 /2 0 1 6 - D e a u to r ia d o
V e r e a d o r V in ic iu s A lb e r to B o v o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e subscrita pelos Vereadores Femando Betti,
Odair Pirinoto, José Claudio Ferreira, Marco Antônio Oliveira Rocha da
Silvaita o envio de Moção de Aplausos a Comissão Disciplinar da Liga
Sanjoanense de Desportos. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . M o çã o n O
0 8 8 /2 0 1 6 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r V in ic iu s A lb e r to B o v o e s u b s c r ito p e lo s
V e r e a d o r e s F e r n a n d o B e tti, R a im u n d o R u i, R o b e r to C a m p o s , A d e m ir M a r tin s
B o a v e n tu r a , J o s é E d u a r d o d o s R e is , J o s é C la u d io F e r r e ir a e A n to n io
A p a r e c id o d a S ilv a - Envia Moção de Congratulações a Associação dos
Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista, pelos 35
anos de fundação. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . M o çã o n O 0 8 9 /2 0 1 6
- D e a u to r ia d o V e r e a d o r V in ic iu s A lb e r to B o v o e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s
F e r n a n d o B e tti, R u i N o v a O n d a , A d e m ir M a r fin s B o a v e n tu r a , J o s é E d u a r d o
d o s R e is , J o s é C la u d io F e r r e ir a , C la u d in e i D a m a lio e A n to n io A p a r e c id o d a
S ilv a - Encaminha Moção à UNIFEOB pela campanha realizada de combate
ao Câncer. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . M o çã o n ° 0 9 0 /2 0 1 6 - D e
a u to r ia d o V e r e a d o r C la u d in e i D a m a lio e subscrita pelos Vereadores João
Henrique de Paula Consentino, Femando José Claudio Ferre ira, Rui Nova
Onda, Vinicius Bovo, Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva e Odair
Pirinoto - Parabeniza a Escola Joaquim José pela passagem de mais um
aniversário de fundação. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . M o çã o n O
0 9 1 /2 0 1 6 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r J o s é E d u a r d o d o s R e is e subscrito pelos
Vereadores José Claudio Ferreira, Vinicios Bo, Odair Pirinoto, Ademir
Martins Boaventura , Femando Betti e Claudinei Damalio - Solicita o envio
de Moção de Pesar aos familiares de MARILIDIA ACETURI DE
OLIVEIRA. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . M o çã o n O 0 9 2 /2 0 1 6 - D e
a u to r ia d o V e r e a d o r J o s é E d u a r d o d o s R e is e subscrito pelos Vereadores João
Henrique de Paula Consentino, Femando Betti, Vinicius Bovo, Claudinei
Damalio, Rui Nova Onda, Marco Antâonio Oliveira Rocha da Silva, Elenice
Imaculada Vidolin, Roberto Campos, Odair Perinorto, José Claudio Ferreira,
Ademir Martins Boaventura e Antonio Aparecido da Silva - Envia Moção de
Congratulações pelos 132 anos de bênçãos da SAF (Sociedade Auxiliadora
Feminina) da P Igreja Presbiteriana pelos relevantes serviços prestados a
comunidade. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d a . O fic ie - s e . M o çã o n O 0 9 3 /2 0 1 6 - D e
a u to r ia d o V e r e a d o r J o s é E d u a r d o d o s R e is e subscrito pelos Vereadores João
Henrique de Paula Consentino, Femando Betti, Vinicius Bovo, Claudinei
Damalio, Rui Nova Onda, Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva, Roberto
Campos, Odair Perinorto, José Claudio Ferreira, Ademir Martins Boaventura
e Antonio Aparecido da Silva- Envia Moção de Congratulações a Sociedade
Esportiva Sanjoanense pela eleição da nova Diretoria. E m d e lib e r a ç ã o .
( T ) C Â M A R A M U N I C I P A L D E S Ã O J O Ã O D A B O A V I S T A • S P
~ ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A p r o v a d a . O fic ie - s e .zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA REQUERIMENTOS: - Requerimento n° 397/2016 -
D e a u to r ia d o V e r e a d o r F e r n a n d o B e tti - Solicita ao Departamento Municipal
de Esportes, informação sobre a organização do Troféu Crepúsculo. E m
d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento n° 398/2016 - D e a u to r ia
d o V e r e a d o r F e r n a n d o B e tti - Solicita ao Departamento Municipal de
Esportes, informação sobre os gastos com a realização do Troféu Crepúsculo.
E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento nO 399/2016 - D e
a u to r ia d o V e r e a d o r F e r n a n d o B e tti e subscrito pelos Vereadores Rui Nova
Ondda, Marco Antônio de Souza, Femando Betti, Vínicius, Odair Perinoto e
Claudine Damalio - Solicita informações ao Departamento Municipal de
Esportes, sobre os valores dos recursos utilizados no esporte individual de
grande rendimento. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento n°
400/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo - Solicita informações e
estudos sobre a possibilidade de aumento do policiamento preventivo no
Bairro Santo André, principalmente na Rua José Vieira. E m d e lib e r a ç ã o .
A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento nO 40112016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r
F e r n a n d o B e tti e subscrito pelos Vereadores Rui Nova Onda, Marco Antônio
Oliveira Rocha da Silva - Solicita a instalação de cinco luminárias em
frente o SESI. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento nO
402/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r F e r n a n d o B e tti e subscrito pelos
Vereadores Marco Antônio de Souza, Raimundo Rui, Claudinei Damalio,
Antonio Aparecido da Silva e Odair Pirinoto - Solicita a colocação de um
ponto de ônibus circular na Estrada Vicinal João Batista Merlin, ao lado do
SESI. E m d e lib e r a ç ã o . U s a r a m d a p a la v r a e m d e lib e r a ç ã o os V e r e a d o r e s
F e r n a n d o B e tti, M a r c o A n to n io O liv e ir a R o c h a S ilv a e R u i N o v a O n d a .
A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento n° 403/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r
F e r n a n d o B e tti - Solicita do SETRAN a colocação de um Redutor de
Velocidade na Rua Francisco Palma Travassos, em frente da Oficina
Dominato. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento nO404/2016
- D e a u to r ia d o V e r e a d o r F e r n a n d o B e tti subscrito pelo Vereador Marco
Antônio Oliveira Rocha da Silva - Solicita informações e providências sobre
recapeamento da Rua João Pessoa, no trecho compreendido entre o
Supermercado Dia e a Sorveteria Cremenato. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o .
O fic ie - s e . Requerimento nO 405/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r F e r n a n d o
B e tti e subscrito pelos Vereadores Rrui Nova Onda, Marco Antônio Oliveira
Rocha da Silva e Claudinei Damalio - Solicita informações e providências
sobre recapeamento da Avenida D r , Durval Nicolau. E m d e lib e r a ç ã o .
A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento n° 406/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r
J o s é E d u a r d o d o s R e is e s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s M a r c o A n to n io d e S o u z a ,
F e r n a n d o B e tti, A d e m ir M a r tin s B o a v e n tu r a , A d e m ir M a r fin s B o a v e n tu r a ,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
A n tô n io A p a r e c id o d a S ilv a , C la u d in e i D a m a lio , R a im u n d o R u i, J o ã o
H e n r iq u e d e P a u la C o n s e n tin o , V in ic iu s B o a v e n tu r a zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA e O d a ir P ir in o to -
Solicita cópia do Contrato firmado entre a Organização Social Vitale Saúde e
a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e de todos os serviços
prestados por esta empresa. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e .
Requerimento nO407/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r V in ic iu s A lb e r to B o v o e
s u b s c r ito p e lo s V e r e a d o r e s M a r c o A n to n io O liv e ir a R o c h a d a S ilv a , C la u d in e i
D a m a lio , R u i N o v a O n d a , A n to n io A p a r e c id o d a S ilv a , F e r n a n d o B e tti e O d a ir
P ir in o to - Solicita informações e providências quanto a instalação de faixa
elevada de pedestres na Rua Floriano Peixoto, uma em frente à Praça do Bairro
do São Lázaro e outra em frente a Oficina Mecânica do Gaspar. E m d e lib e r a ç ã o .
A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento n° 408/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r R u i
N o v a O n d a e subscrito pelos Vereadores Marco Antônio Oliveira Rocha da
Silva, Femando Betti e Claudinei Damalio - Solicita informações e providências
para melhorias na sinal ização de trânsito em rotatória existente no cruzamento
da Rua Racticliff com a Estrada Vicinal João Batista Merlin. E m d e lib e r a ç ã o .
U s o u d a p a la v r a e m d e lib e r a ç ã o o V e r e a d o r M a r c o A n to n io O liv e ir a R o c h a e
S ilv a . A p r o v a d o . O fic ie - s e . Requerimento nO 409/2016 - D e a u to r ia d o
V e r e a d o r A n to n io A p a r e c id o d a S ilv a - Solicita a retomada dos exames de
Supletivo e do ENCEJA em nosso MUNlCÍPIO. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o .A
O fic ie - s e . Requerimento n° 410/2016 - D e a u to r ia d a V e r e a d o r a E le n ic e _ / •
lm a c u la d a V id o lin - Solicita o relatório completo do uso do Carro Oficial da
Câmara Municipal de São João da Boa Vista, desde o mês de janeiro de 2016 até
a presente data. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o . O fic ie - s e . INDICAÇÕES: -
Indicação n° 376/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r R u i N o v a O n d a e s u b s c r ito
p e lo V e r e a d o r C la u d in e i D a m a lio - Solicita poda de árvore na Rua Silviano
Barbosa, em frente ao número 72, no Bairro Perpétuo Socorro. Ao P r e fe ito
M u n ic ip a l p a r a os d e v id o s fin s . Indicação n° 377/2016 - D e a u to r ia d o
V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo e s u b s c r ita p e lo V e r e a d o r M a r c o A n tô n io O liv e ir a
R o c h a d a S ilv a e C la u d ie i D a m a lio - Encaminha abaixo-assinado da população
da US Delvo de Oliveira Westin, solicitando estudos sobre a possibilidade de o
Dr. Omar retomar a clinicar neste Postinho. Ao P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a os
d e v id o s fin s . Indicação n° 378/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r F e r n a n d o B e tti -
Reitera a Indicação n" 85, de 24 de março de 2.016, que solicita que o
proprietário da Chácara Antakly, localizada no início da rua João Pessoa, seja
AUTUADO pela má conservação da calçada. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a os
d e v id o s fin s . Indicação n° 379/2016 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r A n to n io
A p a r e c id o d a S ilv a e João Henrique de Paula Consentino- Solicita providências
quanto ao término da calçada em torno do açude do Jardim Primavera. A o
P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a os d e v id o s fin s . Indicação n° 380/2016 - De a u to r ia d o
V e r e a d o r O d a ir P ir in o to e s u b s c r ita p e lo s V e r e a d o r e s V in ic iu s B o v o , F e r n a n d o
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA . SPZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
B e tti, C la u d in e i D a m a lio e M a r c o A n tô n io O liv e ir a R o c h a d a S ilv a - zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Solicita
a troca das lâmpadas queimadas existentes na estrada dentro do pátio da
CEAGESP. Ao P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA In d ica çã o n °
3 8 1 /2 0 1 6 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r O d a ir P ir in o to - Solicita os serviços de
manutenção da estrada rural Santa Helena. Ao P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s
d e v id o s fin s . In d ica çã o n ° 3 8 2 /2 0 1 6 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r O d a ir
P ir in o to e subscrita peloss Vereadores Claudinei Damalio e Fernando Betti -
Solicita melhorias na Estrada Jardim da Glória, em frente à Igreja, devido aos
problemas ocasionados pela chuva. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s
fin s . In d ica çã o n ° 3 8 3 /2 0 1 6 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r O d a ir P ir in o to -
Solicita a iluminação de ponto escuro no final da Rua José Martins Sobrinho,
em frente ao número 19. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a o s d e v id o s fin s .
In d ica çã o n ° 3 8 4 /2 0 1 6 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r O d a ir P ir in o to - Solicita a
limpeza de bueiro entupido, existente na Rua Gregório Gaspar Neto, em
frente ao número 302, no Bairro Jardim Yolanda. A o P r e fe ito M u n ic ip a l p a r a
o s d e v id o s fin s . O F ÍC IO S D E D IV E R S O S : - O fício n O 2 5 0 /2 0 1 6 - D o
M in istério d a E d u ca çã o - Informa a liberação de recursos financeiros. À
d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . O fício n ° 2 5 1 /2 0 1 6 - D o P ro jeto F Ê N IX -
C o m u n id a d e T era p êu tica - Encaminha resposta ao R e q u e r im e n to n °
2 5 9 /2 0 1 6 , de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. A d is p o s iç ã o
d o s V e r e a d o r e s . O fício n ° 2 5 2 /2 0 1 6 - D a U N IF A E - Encaminha os
Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de outubro de 2016. A
d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . O fício n O 2 5 3 /2 0 1 6 - D a A M IT E - Encaminha
resposta ao Ofício n" 362/2016, com referência a cessão das dependências do
Theatro Municipal de São João da Boa Vista para o dia 1° de janeiro de 2017,
ocasião em a Câmara Municipal realizará a solenidade de posse do prefeito
municipal, vice-prefeito e vereadores. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . O fício n °
2 5 4 /2 0 1 6 - D a U N IF E O B - Acusa o recebimento da Moção n? 77/2016, de
autoria do Vereador Gérson Araújo. A d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . O fício n O •.
2 5 5 /2 0 1 6 - D o S in d ica to d o s F u n cio n á rio s d a P refeitu ra M u n icip a l,
C â m a ra M u n icip a l, A u ta rq u ia s, E m p resa s e F u n d a çõ es M u n icip a is d e
S ã o J o ã o d a B o a V ista - Solicita informações quanto aos procedimentos e
medidas adotadas sobre a indicação de projeto de lei ao Poder Executivo
v}sando preservar vários direitos dos servidores. E m d e lib e r a ç ã o . A p r o v a d o .
A C o m is s ã o d e R e v is ã o d a L e i O r g â n ic a M u n ic ip a l. O fício n ° 2 5 6 /2 0 1 6 - D a
S ecreta ria d e S eg u ra n ça P ú b lica d e S ã o P a u lo - Acusa o recebimento da
M o ç ã o n ° 7 5 /2 0 1 6 , de autoria do Vereador Gérson Araújo. A d is p o s iç ã o d o s
V e r e a d o r e s . C O N V IT E S : - C o n v ite n O 7 5 /2 0 1 6 - D a A ca d em ia d e L etra s
d e S ã o J o ã o d a B o a V ista - Convite para participar do Documentário "45
anos da Academia de Letras", a realizar-se no dia 15 de novembro de 2.016,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP •zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
no Theatro Municipal.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C o n v ite n ° 7 6 /2 0 1 6 - D a
A sso cia çã o d o s E n g en h eiro s, A rq u iteto s e A g rô n o m o s d e S ã o J o ã o d a B o a
V ista - Convite para participar do Jantar comemorativo aos 35 Anos da
referida entidade. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . C o n v ite n O 7 7 /2 0 1 6 - D o
G ru p o d o T erço - Convite para participar da inauguração da Gruta de Nossa
Senhora das Montanhas Azuis, na Serra da Paulista, a realizar-se no dia 13 de
novembro de 2016, no Sítio Lareira de Pedras. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s .
C o n v ite n O 7 8 /2 0 1 6 - D a In teg ra çã o C u ltu ra l P R O T E A - Convite para
participar da XIX "SEMANA DE CONSCIÊNCIA NEGRA", a realizar-se de
17 a 19 de novembro de 2.016. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . C o n v ite n °
7 9 /2 0 1 6 - D o T iro d e G u erra 0 2 -0 3 6 - Convite para participar da solenidade
de encerramento do ano de instrução da turma "Turma Marechal Deodoro", a
realizar-se no dia 22 de novembro de 2016, no Centro de Integração
Comunitário - CIC. À d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . C o n v ite n ° 8 0 /2 0 1 6 - D a
L ig a S a n jo a n en se d e D esp o rto s - Convite para participar da primeira partida
das Finais do CAMPEONATO AMADOR REGIONAL DE VETERANOS -
2016, que acontecerá no dia 12 de novembro e CAMPEONATO AMADOR
REGIONAL DA AMIZADE - 2016, que acontecerão nos dias 13 de
novembro 2016, todos no Estádio Octávio da Silva Bastos (CIC). À
d is p o s iç ã o d o s V e r e a d o r e s . C o n v ite n O 8 1 /2 0 1 6 - D a E E C el. J o a q u im J o sé
- Convite para participar dos 120 anos de sua fundação. À d is p o s iç ã o d o s
V e r e a d o r e s . Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão,
o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para
parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. A seguir, passo a
Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
P E Q U E N O E X P E D IE N T E : - Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor
Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos
no Pequeno Expediente. O senhor Presidente informa que não existe nenhum
Vereador inscrito para fazer uso da palavra no Pequeno Expediente. Esgotado
o tempo, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a
Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente: G R A N D E
E X P E D IE N T E : - T rib u n a L iv re: Iniciando o Grande Expediente, o senhor
Presidente solicita ao Senhor Secretário que solicite a verificação de
inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor Secretário
informa que o primeiro inscrito na Tribuna Livre desta noite, é o Senhor
M A R C U S V IN IC IU S D E M A T T O S A L V A R E N G A , Professor de
Matemática da UNIF AE, que fará um agradecimento à Casa. Com a palavra o
Professor de Matemática Vinicius de Mattos Alvarenga - Vossa Excelência,
Ademir Martins Boaventura, boa noite. Em saúdo os seus colegas do edil
sanjoanense presentes hoje nessa casa. Gostaria de agradecer, imensam a
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA . SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
moção o nobre Vereador Luís Carlos Domiciano, o Bira, que congratula meu
trabalho na UNIFAE com o projetonmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA U N IF A E nas Escolas. Moção essa que,
para a minha alegria, foi subscrita por outros nove vereadores que acreditam
que está na Educação à evolução de um povo.A À você, Bira, Claudinei, Dr.
Ademir, Claudinho, Roberto Campos Rui Nova Onda, Dr. Marco, Odair
Pirinoto, Vinicíus Bovo, Femando Betti, fica um muito obrigado que embora
saia apena da minha boca, tem a voz forte dos milhares de alunos que
estudam na UNIFAE e fazem com que nossa missão de educar, ou melhor, de
realizar um trabalho que como diz no lema da nossa cidade, dignifica o
homem seja cada vez mais cheio de esperaça e alegria, um muito obrigado,
que vem do coração das centenas e, se contarmos os familiares envolvidos,
chegaremos facilmente nos milhares de sanjoanenses que sequer sonhavam
um cursinho preparatório para uma das provas mais importantes de suas vidas
- o ENEM - e viram a realidade ofertada gratuitamente, com a qualidade
UNIFAE. Hoje represento aqui um programa educacional da UNIFAE que,
com sua missão de instituição pública, tem o dever de, assim como você,
priorizar as necessidades do povo. Um programa que foge dos muros da
instituição, abra aos jovens que almejam construir e, muitas vezes, reconstruir
a própria história a partir do que há de mais revolucionários no mundo: o
ensino e o aprendizado. Quando essa proposta nasceu, no início do ano
passado, Leandro Mazutti Miranda - idealizador do projeto - e eu
conversamos do quanto seriamos pioneiros nessa oferta e, percebendo a
inovação e o caráter humano de tal proposta, ganhamos a robustez do apoio
da reitoria, com nosso reitor professor ró Francisco Arten e os prós reitores de
administra: Marco Aurélio, de graduação: Luiz Antônio e de extensão: Anita
que nos incentivaram a levar o projeto à alçar voos maiores de forma que hoje
atendemos mais de dez cidades da região sem que haja o gasto de um centavo
sequer do beneficiários deste. Reitero que o reconhecimento do poder público
otimiza a forma transformadora existente na Educação e difundir a educação
tendo este respaldo ressaltar, ainda mais, o papel da UNIFAE em formar
campões para a vida. Com isso quero agradecer imensamente os esforços de
cada um que faz o projeto acontecer, desde quem cuida da limpeza do local onde
as aulas acontecem até os alunos que acreditam na UNIFAE como agente
transformadora de vidas. Vocês puderam acompanhar no dia, semanas atrás,
como o ENEM importante na vida dos brasileiros, estar ao lado desses jovens
significa mais do que um simples parceria da institição superior com aluno,
significa ser a forma, o amparo, a referência ... essa a missão da UNIFAE, essa
função do Educador. Encerro meu espaço dividindo essas congratulações com a
equipe de eventos da UNIFAE que a forma da "UNIFAE nas Escolas" afinal o
eu passa a ter muito mais for na quando vira nos, compartilhar esse momento
também com os amigos da UNIFAE aqui presentes. Mais uma vez agrade no
ao proponente Bira cada um dos outros nove vereadores que endossaram a
mo 1no e os parabenizo, por percebem que a Educação que transformar a
nossa sociedade e que a UNIFAE tem essa missão. Agradeço também, a
presença nessa casa da minha esposa, meus pais filhos afinal, é por vocês que
trabalhando, diuturnamente, buscando um mundo a partir da educação
aproveitem a vida!Boa noite a todos. O senhor Presidente a palavra do
Professor Vinicius e a presença do Reitor Francisco de Assis Carvalho Arten,
sabemos da importância destas aulas para que os alunos sejam sucedidos no
Enem. Solicito neste momento que o Bira faça a entrega de uma medalha ao
senhor Professor Marcelo e também gostaria que convidar o Reitor Francisco
de Assis Carvalho Arten. O senhor Presidente suspende os trabalhos para que
o Reitor Francisco Arten possa usar a tribuna. Reaberto os trabalhos o senhor
Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do próximo
cidadão inscrito para fazer uso da palavra. O senhor Secretário informa que o
próximo inscrito é o SenhornmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A L E X A N D R E F Á B IO D E P A IV A , morador da
Rua Afonso Finazzi, 35, Bairro Jardim Recanto do Jaguari, portador do CPF
305.814.798-82 r RG 22.261.591-6, Telefones 3631-0060/ 3056-4509/
99961-4032, que falará sobre a SABESP - Tarifa Social e atendimento da
SABESP. O senhor Secretário informa que o mesmo não se encontra presente
no Plenário. Encerrada a Tribuna Livre, o senhor Presidente passa a Sessão
para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos
Vereadores. P A L A V R A L IV R E : - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores
Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Sr. Secretário que proceda a
chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor
Secretário informa que o primeiro inscrito é o Vereador Claudinei Damalio.
Com a palavra o Vereador Claudinei Damalio - Senhores Vereadores. Queria
agradecer primeiramente ao Jornal ExtraNews, porque foi uma festa muito,
gostaria que agradecer as pessoas que participaram e organizaram este evento.
Recebi dois Troféus. Gostaria de agradecer o Bolinha pela homenagem. O
outro assunto que trago aqui é sobre a Parada de Natal. Gostaria de saber de
onde havia tirado este dinheiro e este dinheiro veio da Promoção Social.
Quero dizer que da Cultura veio somente R$ 3 mil reais, e da Promoção
Social foi tirado mais de R$ 180 mil reais. Sempre falaram que não tinha
dinheiro, quando o Fernando Betti falou de quando vinha o dinheiro ele
também não sabia. Passar isto em Regime de Urgência.A É muito dinheiro para
gastar com a Parada de Natal. Usaram de má-fé. Vim falar hoje porque estava
devendo isto a população. Quando vier Requerimento de Urgência vamos ter
cuidado. Quando levantei que não tinha dinheiro a Cultura não tinha mesmo.
O senhor Presidente suspende os trabalhos por 10 minutos. Reaberto os
•
•
a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA • SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 2°. Secretário faça a
verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação existindo
número legal e regimental o senhor Presidente solicita ao senhor 2°.
Secretário que faça chamada do próximo Vereador inscrito para fazer uso da
palavra é a Vereadora Elenice lmaculada Vidolin - Boa Noite senhor
Presidente e senhores, uso a tribuna aqui como usei nestes quatro anos. Em
momento nenhum vou deixar de manifestar. O Fato que aconteceu aqui sobre
a Parada de Natal foi muito grave. O Erro de nós Vereadores sobre cai
exclusivamente a sociedade, como bem disse o Claudinei é sobre a sociedade
mais carente e depende da política publica e por isto a gente não tem que
estar preocupado se têm Vereador aqui ou não. A consciência de quem fez
deve estar pesada por que não está aqui hoje, causou transtorno e vem como
uma arrogância. Nós temos obrigação de informar a população o que vem
ocorrendo, por isto Claudinei fique muito tranquilo. E um Jornal de nossa cidade
dizer isto. "Estranha, muito estranha mesmo a conduta do Vereador do PTB,
Claudinei Damalio, que "pediu visa do projeto que repassa verba pública para a
Associação Comercial para que esta, com em ouros anos, prepare a decoração de
Natal ". Muitos acham que em "política nisso "política neste meio" Ele teria dito
que vai pedir modificações. Mas existiu já noas anos anteriores, "calote da
ACE?" Agora não é justo que nos sabemos, que ele tenha coragem neste
momento ele tenha coragem de tirar da Promoção Social, para colocar na Parada
de Natal. Neste mesmo Jornal, diz" Se não tiver enfeites e parada de Natal,
vamos dar em várias edições os nomes dos Vereadores que não que não
quiserem mais sua realização. Todos precisam ficar sabendo e serem lembrados
de quem vetou. Gostaria muito que este Jornal, porque tinham justificativa para
não votar. Vou dar exemplo de Rio Claro onde é realizado um dos melhores
carnavais do interior de São Paulo, porque o gestor público assumiu com sua
consciência e ele vai colocar este recurso na saúde. Vem ainda o Jornal. " O
Vereador já dever ter votado vários projetos como esse em anos anteriores só
agora diz que precisa ser melhor analisado? Por favor façam um jornalismo
contrário que aqui existe Vereadores partido da população. Apesar de ainda três
Vereadores querendo fazer política é bonito com o poco como se fosse os
"guardiões das finanças publicas. Olha o beneficio traga para sociedade, e que
sempre explicamos para a população e aqui defendi a população. O Presidente
da ACE é responsável pela divulgação. Não é o dinheiro da ACE, o dinheiro que
está indo para ACE é da Estapar. O valor público não poderia ser destinado a
outro Setor. O que ele disse não é Verdade. Será que a Prefeitura não tem
nenhum barração para ceder para ACE. Claudinei você com muita clareza trás a
realidade. O senhor Presidente suspende os trabalhos por 10 minutos. Tharso
poder colocar porque é uma informação útil para as pessoal. Reaberto os
trabalhoso o senhor Presidente solicita ao 2°.. Secretário que faça a verificação
da presença dos senhores Vereadores. Feita a Verificação existindo número
legal e regimental o senhor Presidente solicita ao 2°. Secretário que faça a
verificação do próximo Vereador inscrito. O senhor Secretário informa que
não existe mais nenhum vereador inscrito para fazer uso da palavra. Não
havendo mais inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição das
Comissões Permanentes.nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA C O M IS S Ã O D E J U S T IÇ A E R E D A Ç Ã O : -
M em b ro : Vínicios Alberto Bovo. P resid en te: Gérson Araújo. V ice: Odair
Donizetti Pirinoto. C O M IS S Ã O D E F IN A N Ç A S E O R Ç A M E N T O :
M em b ro : Luís Carlos Domiciano (Bira). P resid en te: Odair Pirinoto. V ice:
João Henrique de Paula Consentino. C O M IS S Ã O D E O B R A S , S E R V IÇ O S
P Ú B L IC O S , A T IV ID A D E S P R IV A D A S , T R Â N S IT O E
T R A N S P O R T E S : - M em b ro : Luís Carlos Domiciano (Bira). P resid en te:
Odair Pirinoto. V ice: Claudinei Damalio. C O M IS S Ã O D E E D U C A Ç Ã O ,
S A Ú D E E A S S IS T Ê N C IA S O C IA L : - M em b ro : Antônio Aparecido da
Silva (Titi)Vice: Gérson Araújo. P resid en te: Roberto Campos. C O M IS S Ã O
D E É T IC A E D E C O R O P A R L A M E N T A R : M em b ro : Marco Antônio
Oliveira Rocha da Silva. P resid en te: Femando Betti. V ice: Claudinei
Damalio. C O M IS S Ã O D E A S S U N T O S R E L A T IV O S A O S
S E R V ID O R E S P Ú B L IC O S M U N IC IP A IS : - M em b ro : José Claudio
Ferreira (Claudinho). P resid en te: João Henrique de Paula Consentino. V ice:
Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. C O M IS S Ã O D E M E IO
A M B IE N T E E D E S E N V O L V IM E N T O S U S T E N T Á V E L : M em b ro : José
Eduardo dos Reis. P resid en te: Venícios Bovo. V ice: Roberto Campos.
Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os
trabalhos regimentalmente por 15 (quinze) minutos. Reaberto os trabalhos, o
senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a verificação
da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e
regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem
do Dia. O R D E M D O DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente
coloca em deliberação a Ata da 35 a. Sessão Ordinária realizada no dia 16 de
novembro de 2016 de.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . Aprovada a Ata da 35 a.
Sessão Ordinária do dia 16 de novembro de 2016. Em seguida, o senhor
Presidente solicita ao Senhor 1 0. Secretário que proceda a leitura dos
documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta
Sessão. P ro jeto d e L ei d o L eg isla tiv o n O 0 6 0 /2 0 1 6 - D e a u to r ia d o
V e r e a d o r G é r s o n A r a ú jo - Denomina-se R U A A M A R IL D O E L E U T É R IO
A N D R É , a Rua Trinta e dois (32), do Jardim Aurora. Lido o parecer
favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o
referido projeto em deliberação. E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o .
Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n°. 060/2016 em Discussão Única.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPA
o zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Vereador Vinícios Alberto Bovo solicita que o referido projeto seja
discutido em globo.ZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E n c a m in h e - s e à S e c r e ta r ia d a C a s a p a r a a s d e v id a s
p r o v id ê n c ia s .nmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P ro jeto d e D ecreto L eg isla tiv o n ° 0 2 0 /2 0 1 6 - D e a u to r ia d a
M e s a d a C â m a r a M u n ic ip a l - Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo
de férias regulamentares, no período de 26 de novembro a 25 de dezembro de
2016, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal. L id o o
p a r e c e r fa v o r á v e l d a Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente
coloca o referido projeto em deliberação. E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o .
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n". 049/2016 em Discussão Única. O
Vereador Gérson Araújo solicita que o referido projeto seja discutido em
globo. E n c a m in h e - s e à S e c r e ta r ia d a C a s a p a r a a s d e v id a s p r o v id ê n c ia s .
P ro jeto d e D ecreto L eg isla tiv o n O 0 2 1 /2 0 1 6 - D e a u to r ia d o V e r e a d o r
V in ic iu s A lb e r to B o v o - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilustríssimo Senhor 1° Sgt Eng José Messias Femandes Marques. L id o s os
p a r e c e r e s fa v o r á v e is d a Comissão de Justiça e Finanças, o senhor Presidente
coloca o referido projeto em deliberação. E m d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o .
A p r o v a d o . Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n". 021/2016 em
Discussão Única. O Vereador José Claudio Ferreira solicita que o referido
projeto seja discutido em globo. E n c a m in h e - s e à S e c r e ta r ia d a C a s a p a r a a s
d e v id a s p r o v id ê n c ia s . P ro jeto d e L ei n O 0 5 7 /2 0 1 6 - d o E x ecu tiv o - Cria o
Fundo Municipal de Cultura de São João da Boa Vista (FMCSJBV),
vinculado ao Departamento de Cultura e Turismo de São João da Boa Vista, e
dá outras providências. L id o s os p a r e c e r e s fa v o r á v e is d a Comissão de Justiça
e Finanças, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. E m
d is c u s s ã o . E m v o ta ç ã o . A p r o v a d o . Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo
n°. 057/2016 em Discussão Única. O Vereador José Claudio Ferreira solicita
que o referido projeto seja discutido em globo. E n c a m in h e - s e à S e c r e ta r ia d a
C a s a p a r a a s d e v id a s p r o v id ê n c ia s . E s g o ta d o s os d o c u m e n to s e m c o n d iç õ e s
d e s e r e m a p r e c ia d o s n a O r d e m d o D ia o s e n h o r P r e s id e n te p a s s a a S e s s ã o
p a r a a p a r te d e s tin a d a a E x p lic a ç õ e s p e s s o a is . E X P L IC A Ç Õ E S
P E S S O A IS : - O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que
proceda a chamada dos Vereadores inscrito para fazerem uso da palavra. O
senhor Secretário informa que não existe nenhum Vereador inscrito para fazer
uso da palavra. Nada mais havendo mais nada a tratar na presente Sessão, o
senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa
Noite, e da a presente Sessão por encerrada. Eram 22,20 horas quando
encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que
tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego da Silva
- Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino
juntamente, com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador
Ademir Martins Boaventura - Presidente da Câmara Municipal e com o
Vereador F emando Bonareti Betti - 10
• Secretário aos dezesseis dias do mês de
novembroo de dois mil e dezesseis (16/11/2.016).
~A.Á- .,DCBA
IANAABREU SIL~O
DIRETORA GERAL
MOLINA
AD - ISLATIVO
~~~IL~
AUXILIAR LEGISLATIVOMLKJIHGFEDCBA
~.,

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