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sessao nº 40

Tipo Ordinária
Número / Ano 40
Date 2016-12-12
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
ATA DA 403
• SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016
PRESIDENTE: -ADEMIR MARTINS BOAVENTURA.
1°. SECRETÁRIO: - FERNANDO BONARETI BETTI.
DIRETORA GERAL: - JULIANA ABREU SILVAGIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA.
HORÁRIO: - 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: -
lVereadores. IPresentes. lOia 12 de dezembro de 2016.
Uorário. lPartido. lVereador.
~1-18H20 PTB. Claudinei Damalio.
02 -18H50 PTB. Vinicius Alberto Bovo.
03 -19H20 SD. Elenice Imaculada Vidolin.
04-19H20 PMDB. José Cláudio Ferreira.
05-19H20 PCdoB. Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva.
06-19H30 PSD. João Henrique de Paula Consentino.
07 -19H30 PTB. Odair Pirinoto.
08-19H25 REDE. Roberto Campos.
09-19H26 PR. Luís Carlos Domiciano.
10 -19H30 PV. Raimundo Rui.
11-19H30 PSDB. Antônio Aparecido da Silva.
12 -19H30 PMDB. Gérson Araújo.
13 -19H30 PSB. José Eduardo dos Reis.
14 -19H30 PSDB. Ademir Martins Boaventura.
15 -19H30 PDT. Fernando Bonareti Betti.
,
Vereadores Ausentes: - Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o
senhor Presidente dá início a 40 a. Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de
2016, da 45 a. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que
assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos senhores Vereadores.
Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente
solicita aos presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional
Brasileiro. Feita a execução do Hino Nacional Brasileiro, o senhor Presidente
solicita ao senhor 1°. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA • SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
do Expediente.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E X P E D IE N T E : - O F ÍC IO S D O E X E C U T IV O : - O fício n°
187/2016 - Encaminha resposta ao Ofício n° 412/2016 de autoria do Vereador
Ademir Martins Boaventura.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA À disposição dos Vereadores. O fício n° 188/2016 -
Encaminha resposta ao Requerimento n° 356/2016 de autoria da Vereadora Elenice
lmaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores. O fício n° 189/2016 - Encaminha
resposta ao Requerimento n° 406/2016 de autoria do Vereador José Eduardo dos
Reis. À disposição dos Vereadores. O fício nO 190/2016 - Encaminha resposta ao
Requerimento n° 378/2016 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À
disposição dos Vereadores. O fício nO 191/2016 - Encaminha resposta a Indicação
n° 385/2016 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
O fício nO192/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 348/2016 de autoria
do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. O fício n° 193/2016 -
Encaminha resposta ao Requerimento n° 401/2016 de autoria do Vereador
Femando Bonareti Betti. À disposição dos Vereadores. O fício n° 194/2016 -
Encaminha resposta ao Requerimento n° 369/2016 de autoria do Vereador Gérson
Araújo. À disposição dos Vereadores. D O C U M E N T O S D O L E G ISL A T IV O : -
P R O JE T O S D E D E C R E T O L E G ISL A T IV O : - P rojeto de D ecreto L e2islativo
nO 035/2016 - D e autoria do Vereador C laudinei D am alio e subscrito pelos
Vereadores - Roberto C am pos, Adem ir M arfins, C laudinei D amalio, Antônio
Aparecido, Raim undo Rui, João Henrique, G érson Araújo, Elenice Vidolin,
Fernando Betti, M arco Antônio, José C láudio, Vinicius Bovo e O dair Pirinoto￾Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Esmeralda Martins
Araújo. Em deliberação. P ede a palavra em deliberação a V ereadora E lenice
V idolin e parabeniza a hom enageada pelo trabalho junto aos jovens. P ede a
palavra em deliberação o V ereador F ernando B etti e parabeniza o autor do
projeto. Aprovado. Às C om issões de Justiça e Finanças. P rojeto de D ecreto
L e2islativo n° 036/2016 - D e autoria do Vereador G érson Araújo e subscrito pelos
Vereadores - José C láudio, M arco Antônio, Fernando Betti, Adem ir M arfins,
C laudinei D am alio, O dair Pirinoto e Roberto C am pos - Concede a Medalha de
Mérito Cívico "24 de Junho" a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Templários
da Justiça n" 482. Em deliberação. Aprovado. Às C om issões de Justiça e Finanças.
O F ÍC IO S D A P R E SID Ê N C IA : - O fício n° 032/2016 - D a Presidência da
C âm ara M unicipal - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao mês
de novembro de 2016. Em deliberação. Aprovado. À C om issão de Finanças e
O rçam ento. M O C Õ E S:- M oção n° 104/2016 - D e autoria do Vereador Rui N ova
O nda e subscrita pelos Vereadores - Fernando Betti, G érson Araújo, Vinicius
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Bovo, José C láudio, Antônio Aparecido, M arco Antônio, Ademir M arfins,
Fernando Betti, C laudinei D am alio e José Eduardo -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Envia congratulações ao
Sincomerciários, pela posse da nova Diretoria. Em deliberação. Aprovada.
O ficie-se. Moção nO105/2016 - D e autoria do Vereador José C láudio Ferreira
e subscrita pelos Vereadores - Fernando Betti, C laudinei D am alio, G érson
Araújo, M arco Antônio, Raim undo Rui, Antônio Aparecido, Vinicius Bovo,
O dair Pirinoto, Roberto C am pos e Adem ir M arfins - Envia Moção de
Congratulações ao Juiz Paulo Sorci, da Vara das Execuções Criminais de São
Paulo, vencedor do 13° Prémio Inovare na categoria "Justiça e Cidadania,
responsável pela implantação do Projeto de Psiquiatria Forense e Psicologia
Jurídica, implantado em São Paulo, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal.
Em deliberação. Pede a palavra o Vereador Marco Antônio e parabeniza o
autor da propositura e relembra os momentos que esteve presente na
trajetória do Juiz Paulo Sorci. Aprovada. O ficie-se. REQUERIMENTOS: -
Requerimento n° 435/2016 - D e autoria do Vereador Antônio Aparecido da
Silva e subscrito pelos Vereadores - Fernando Betti, José C láudio, Raim undo
Rui, Vinicius Bovo, M arco Antônio e O dair Pirinoto - Encaminha solicitação
para que seja incluído no Plano Diretor a Rua Daniel Hélio Peres, Jardim
Recanto do Jaguari, a rua Pastora Eunice da Quadrangular, no Jardim Lucas
Teixeira, e a Rua Otavio de Andrade Nogueira, no Jardim dos Ipês, como zona
mista com restrições, e solicita informação sobre a possibilidade de atendimento.
Em deliberação. Usa da palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti
para parabenizar o autor e pedir cópia da resposta quando chegar.
Aprovado. O ficie-se. INDICAÇÕES: - Indicação n° 410/2016 - D e autoria do
Vereador C laudinei D am alio - Solicita melhorias na Estrada da Vazta até o Sítio
dos Grulli. Usa da palavra o Vereador Fernando Betti para informar que
solicitará ao D.E.R que faça a manutenção daquela estrada. Ao Prefeito
M unicipal para os devidos fins. Indicação n° 411/2016 - D e autoria do
Vereador Rui N ova O nda - Solicita poda de árvore localizada na Rua José
Apolinário Neves, na altura do número 397. Ao Prefeito para os devidos fins.
OFÍCIOS DE DIVERSOS: - Ofício 269/2016 - Do Senhor José Carlos
Chiconi Fusco - Solicita cópia de atas das Sessões Extraordinárias e Ordinárias
realizadas nos anos de 2013, 2014, 2015 e 20016. Em deliberação. Aprovado. A
M esa da C âm ara M unicipal para os devidos fins. Ofício 270/2016 - Da
Renovias - Encaminha resposta ao Requerim ento n° 414/2016, de autoria do
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Vereador Antônio Aparecido da Silva. ÀlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA disposição dos senhores Vereadores.
Ofício 271/2016 - Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da
Receita referente ao mês de novembro de 2016. À disposição dos Vereadores.
Ofício n° 272/2016 - Da UVESP - Encaminha minuta final do trabalho de revisão e
atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
À disposição dos Vereadores. Ofício nO 273/2016 - Da Assessoria de
Planejamento, Gestão e Desenvolvimento - Encaminha resposta aos Projetos de
Leis números 25, 26 e 27/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.
Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Betti e informa que devido a
resposta ter chegado agora via o Ofício n 0. 27312016 solicita que a mesma seja
encaminhada para análise na Comissão de Finanças e Orçamento bem como
convida os demais pares para tal. À disposição dos Vereadores. CONVITES: -
CONVITE nO 085/2016 - Da Câmara Municipal de Tambaú - Convite para
participar da Sessão Solene de outorga de Título de Voluntário Modelo no dia 09 ás
19 horas. À disposição dos senhores Vereadores. CONVITE n° 086/2016 - Da
SINDCÂMARA - Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do
interior de São Paulo, dia 15 de dezembro de 2016 às 8:30 horas, na Câmara
Municipal de São João da Boa Vista - Rua Antonina Junqueira, 195 - Centro. Pede
a palavra pela Ordem o Vereador José Eduardo e solicita subscrever a Moção
n 0. 105/2016. À disposição dos senhores Vereadores. Esgotados os documentos
constantes do Expediente, de conformidade com o Artigo 158 do Regimento
Interno, os Projetos com prazo de aprovação, deverão constar
obrigatoriamente, da Ordem do Dia, independente de parecer, para discussão,
pelo menos nas três últimas Sessões antes do término do prazo, no caso o
Orçamento Municipal para 2.016, e que de acordo com o Artigo 227, nas
Sessões em que discute o mesmo, a duração do Expediente será apenas de 30
minutos. Como há apenas duas Sessões do final do prazo de apreciação do
Orçamento, o mesmo será incluído na Ordem do Dia desta Sessão, cujo
Expediente terá a duração de 30 minutos. A seguir, o senhor Presidente solicita a
recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO: - Membro: Vinícius Bovo. Presidente: Gérson Araújo. Vice: Odair
Donizetti Pirinoto. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Membro:Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair Pirinoto. Vice: João
Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS
PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: -
Membro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair Pirinoto. Vice:
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Claudinei Damalio. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
SOCIAL: - Membro: Antônio Aparecido da Silva (Titi)Vice: Gérson Araújo.
Presidente: Roberto Campos. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR: Membro: Marco Antônio. Presidente: Femando Betti. Vice:
Claudinei Damalio. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira
(Claudinho). Presidente: João Henrique de Paula Consentino. Vice: Marco
Antônio. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Vinícius Bovo.
Vice: Roberto Campos. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor
Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15 (quinze) minutos.
Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que
proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1 0. Secretário informa
que estão presentes todos os Vereadores. Feita a verificação havendo número legal
e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do
Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca
em deliberação a Ata da 39 a. Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro delkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 39 a. Sessão Ordinária do dia
05 de dezembro de 2016. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°.
Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados
na Ordem do Dia desta Sessão. REGIME DE PRIORIDADE: - Em PRIMEIRA
DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com
os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno. Projeto de Lei nO58/2016-
do Executivo - Altera os Anexos constantes na Lei n" 3.452, de 10/12/2013, relativa
ao Plano Plurianual - PPA 2014-2017, alterada pela Lei n" 3.755, de 09/12/2014 e
os Anexos constantes na Lei n" 4.011, de 28/06/2016, relativa à Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO 2017. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação, o parecer favorável majoritário da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, o parecer favorável da Comissão de Finanças e
Orçamento, o parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e
Atividades Privadas, o parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social e o parecer favorável da Comissão de Assuntos Relacionados
aos Servidores Públicos Municipais, o senhor Presidente coloca o referido projeto
em deliberação. O Vereador Antônio Aparecido solicita que o referido projeto seja
discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de
Lei n" 058/2016- do Executivo em Primeira Discussão. O Vereador José Cláudio
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Solicita a dispensa de interstício sobre o referido projeto. O senhor Presidente
coloca a sua solicitação em deliberação.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Lei n" 058/2016- do Executivo em Primeira e Segunda
Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito M unicipal para os devidos fins.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
P rojeto de L ei n° 59/2016- do Executivo - Fixa o orçamento fiscal e da seguridade
social do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2017, estima a
receita em R$ 224.890.000,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e
noventa mil reais) para a Administração Direta e em R$ 121.711.500,00 (cento e
vinte e um milhões, setecentos e onze mil e quinhentos reais) para a Administração
Indireta, totalizando R$ 346.601.500,00 (trezentos e quarenta e seis milhões,
seiscentos e um mil e quinhentos reais). Lido o parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação, o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o
parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas,
o parecer favorável majoritário da Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Social, o parecer favorável majoritário da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e o parecer favorável da Comissão de Assuntos
Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. O Vereador Roberto Campos
solicita que o referido projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n° 059/2016- do Executivo em Primeira
Discussão. O Vereador José Cláudio Solicita a dispensa de interstício sobre o
referido projeto. O senhor Presidente coloca a sua solicitação em deliberação. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n? 059/2016- do
Executivo em Primeira e Segunda Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito
M unicipal para os devidos fins. D ISC U SSÃ O Ú N IC A : - P rojeto de L ei do
L e2islativo nO 66/2016 - Vinícius Alberto Bovo "Denomina-se RUA DR. JOÃO
BATISTA FERREIRA a Rua cinco (05) Um do Residencial das Macaubeiras". Lido
o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca
o referido projeto em deliberação. O Vereador João Henrique solicita que os Projeto
de Lei do Legislativo nOs.066, 067, 068, 069/2016 sejam discutidos em globo. O
senhor Presidente coloca o seu pedido em deliberação. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado o pedido do Vereador João Henrique. P rojeto de L ei do
L e2islativo n° 66/2016 - Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Denomina-se RUA
DR. JOÃO BATISTA FERREIRA a Rua cinco (05) Um do Residencial das
Macaubeiras". P rojeto de L ei do L egislativo n° 67/2016 - Vereador João Henrique
de Paula Consentino - Denomina-se R U A P A U L O C O N SE N T IN O a Rua 02
(Dois) do Loteamento Jardim Pôr do Sol. P rojeto de L ei do L e2islativo n°
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
68/2016 - Vereador Rui Nova Onda: - "Denomina-se RUA CONCEIÇÃO
FELISBERTO CASTILHO a Rua 03 (Três) do loteamento Colinas do Alegre".
Projeto de Lei do Le2islativo nO 69/2016 -Vereador Rui Nova Onda:-
"Denomina-se RUA ANTÔNIO CASTILHO a Rua 10 (Dez) do loteamento
Residencial Portal da Serra". Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador
Claudinei Damalio solicita que o referido projeto seja discutido em globo.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em
discussão. Em votação. Aprovados. Aprovados os Projetos de Lei do Legislativo
n".s 066, 067, 068 e 069/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da
C asa para as devidas providências. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO
DE LEI DO LEGISLATIVO N° 070/2016 - Denomina de RUA MARIA ROSA
FERNANDES a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora": - Art. 1° - Modifica a
ementa do Projeto de Lei do Legislativo n" 70/2016, que passará a ter a seguinte
redação: "D enom ina-se RU A JO SU É FRAN C ISC O C ASTILH O a Rua 30
(Trinta) do Jardim Aurora". Art. 2° - Modifica o art. 1° do Projeto de Lei do
Legislativo n" 70/2016, que passará a ter a seguinte redação: "Art. 1° - D enom ina￾se RU A JO SU É FRAN C ISC O C ASTILH O a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora. ".
Art. 3° - Modifica a justificativa do Projeto de Lei do Legislativo n° 7012016, que
terá a seguinte redação: "JU STIFIC ATIVA: Josué Francisco C astilho
N ascido em São João da Boa Vista - SP em 21/02/1947, Foi casado com
Aparecida Reis D earo C astilho, com quem teve três filhos, sendo eles Daniela
D earo C astilho, Antônio Francisco C astilho e C arlos Augusto C astilho. Foi
bancário, deu início a sua trajetória profissional, ainda muito jovem , com o
contínuo na agência do banco Bradesco de São João da Boa Vista, e devido a
seu grande desem penho foi prom ovido a gerente, passando a desenvolver suas
atribuições, na agência de Santo Antônio do Jardim , depois foi gerente na
agência de Espírito Santo do Pinhal e em seguida na cidade de Cam pinas. Foi
gerente, tam bém , na agência do banco Bam erindus da cidade de Mogi G uaçu.
Voltou para sua cidade com o gerente da agência do banco H SBC , e ali
aposentou-se. O riundo de fam ília sim ples, foi exem plo de pai, de profissional e
de cidadão, um a grande m arca de seu caráter era sua honestidade, e foi este o
m aior legado que deixou para sua fam ília. Faleceu em 14/08/2008.". Plenário Dr.
Durval Nicolau, 09 de dezembro de 2016 - RUI NOVA ONDA - VEREADOR -
PTB. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor
Presidente coloca a referida Emenda em deliberação. Em discussão. Em votação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Aprovada.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Aprovada a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo n 0.
070/2016.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P rojeto de L ei do L e2islativo n° 70/2016 - Vereador Rui Nova Onda:-
"Denomina-se RUA MARIA ROSA FERNANDES a Rua 30 (Trinta) do Jardim
Aurora". Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor
Presidente coloca o referido projeto em deliberação. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n 0. 070/2016 em Discussão
Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto
de D ecreto L e2islativo nO 023/2016 - D e autoria do Vereador Fernando Betti -
Concede o Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" às L igas do C urso de
M edicina da U N IF A E . Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor
Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Luís Domiciano
solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n 0. 003/2016 em Discussão
Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto
de D ecreto L e2islativo n° 024/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo
- "Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Doutor
Luiz Flávio Borges D'Urso, Conselheiro da OAB Federal", em justo
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Lido o
parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da
Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto
em deliberação. O Vereador José Eduardo solicita que o projeto seja discutido em
globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo n °.024/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa
para as devidas providências. P rojeto de D ecreto L egislativo n° 025/2016 De
autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Concede o Título de Cidadão
Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Luiz da Silva - Presidente da
OAB de São João da Boa Vista., em justo reconhecimento aos relevantes serviços
prestados a nossa comunidade. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor
Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Claudinei Damalio
solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Pede a palavra em
deliberação o Vereador Marco Antônio e parabeniza o homenageado. Em votação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Aprovado.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 025/2016 em
Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas
providências.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P rojeto de D ecreto L egislativo nO 026/2016 De autoria do
Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Concede o Título de Cidadão Benemérito ao
Excelentíssimo Senhor A ntônio C arlos Soares (Chucha)", em justo
reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade na área
esportiva. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e o
parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente
coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Gérson Araújo solicita que
o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 026/2016 em Discussão Única.
Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto de
D ecreto L egislativo n° 027/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo
- "Concede Medalha de Mérito Esportivo ao senhor Marcelo Siqueira pelos
relevantes serviços prestados na área esportiva. Lido o parecer favorável
majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão
de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em
deliberação. O Vereador Odair Pirinoto solicita que o projeto seja discutido em
globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo n 0. 027/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da
C asa para as devidas providências. P rojeto de D ecreto L egislativo n°
028/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Concede Título de
Cidadão Benemérito ao senhor Edimar de Oliveira Martins pelos relevantes
serviços prestados na área esportiva. Lido o parecer favorável majoritário da
Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e
Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O
Vereador Raimundo Rui solicita que o projeto seja discutido em globo. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n
0. 028/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as
devidas providências. P rojeto de D ecreto L egislativo n° 029/2016 De autoria
do Vereador Vinícius Alberto Bovo - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao
Excelentíssimo Senhor João B atista B ento (X aléo). Lido o parecer favorável
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA • SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão
de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em
deliberação. O Vereador Antônio Aparecido solicita que o projeto seja discutido
em globo.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo n 0. 029/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da
C asa para as devidas providências.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P rojeto de D ecreto L egislativo n°
030/2016 - De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo -"Concede Medalha
de Mérito Cultural ao Grupo de Samba de Raiz" Si Tivesse Dó". Lido o parecer
favorável majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da
Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido
Projeto em deliberação. O Vereador Elenice Vidolin solicita que o projeto seja
discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto
de Decreto Legislativo n 0. 030/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à
Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto de D ecreto
L egislativo n° 031/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo -
"Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Luís
Cássio Campos". Lido o parecer favorável majoritário da Comissão de Justiça e
Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor
Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador João Henrique
solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 031/2016 em
Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas
providências. P rojeto de D ecreto L egislativo nO 032/2016 De autoria do
Vereador João Henrique que Paula Consentino - "Concede o Título de Cidadão
Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor W A G N E R R IB E IR O ". Lido o parecer
favorável majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da
Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido
Projeto em deliberação. O Vereador Roberto Campos solicita que o projeto seja
discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto
de Decreto Legislativo n 0. 032/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à
Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto de D ecreto
L egislativo n° 033/2016 De autoria do Vereador Raimundo Rui - Rui Nova
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Onda - "Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Excelentíssimo Senhor
Celso Costa .Iúnior". Lido o parecer' favorável majoritário da Comissão de
Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento,
o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador José
Cláudio solicita que o projeto seja discutido em globo.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em discussão. Em
votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 033/2016 em
Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas
providências. Projeto de Decreto Let:islativo n° 034/2016 De autoria do Vereador
Raimundo Rui - Rui Nova Onda - "Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a
Ilustríssima Senhora Maria Imaculada da Silva". Lido o parecer favorável
majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão
de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em
deliberação. O Vereador Marco Antônio solicita que o projeto seja discutido em
globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto
Legislativo n°. 034/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa
para as devidas providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei n°
067/2016 - Do Executivo: -Estabelece a referência das dívidas de pequeno
valor, para os fins do disposto no § 3° do Art. 100 da Constituição Federal e dá
outras providências. Lido o parecer favorável majoritário da Comissão de Justiça
e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor
Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Claudinei Damalio
solicita que o projeto seja discutido em globo. O Vereador Femando Betti solicita a
dispensa de interstício para Segunda Discussão sobre o referido projeto. Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo n".
067/2016 em Primeira Discussão. A seguir o senhor Presidente coloca o pedido do
Vereador Femando Betti em deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado o pedido do Vereador Fernando Betti para dispensa de interstício para
Segunda Discussão sobre o Projeto de Lei n° 067/2016 - Do Executivo. O senhor
Presidente coloca o Projeto de Lei n" 067/2016 - Do Executivo em Segunda
Discussão. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n?
067/2016 - Do Executivo em Primeira e Segunda Discussão e em redação final. Ao
senhor Prefeito M unicipal para os devidos fins. Esgotados os documentos em
condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da
palavra em Explicações Pessoais.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E X P L IC A Ç Õ E S P E SSO A IS: - O senhor
Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito
para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. O senhor 10. Secretário informa
que o primeiro inscrito é o Vereador José Cláudio. Usa da Palavra o Vereador José
Cláudio para solicitar a confecção de Moção de Repúdio ao fechamento da agência
do Banco do Brasil S.A ao lado da Praça da Catedral. O senhor 1°. Secretário
informa que o próximo inscrito é o Vereador Gérson Araújo. Usa da Palavra para
desejar bom Natal e feliz ano novo. O senhor 1°. Secretário informa que o próximo
inscrito é o Vereador Ademir Martins. Usa da Palavra para agradecer a todos os
funcionários e pares pela aprendizagem adquirida pelo decorrer da legislatura. O
senhor 1°. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Marco Antônio.
Usa da Palavra para ressaltar as falhas que ajudou a corrigir ao tomar posse no
lugar do ex-Vereador Leonildes Chaves. O senhor 1°. Secretário informa que o
próximo inscrito é o Vereador José Cláudio. Usa da Palavra o Vereador Claudinei
Damalio para agradecer aos trabalhos desenvolvidos pelos funcionários e colegas
edis. O senhor 1°. Secretário informa que o próximo inscrito é a Vereadora Elenice
Vidolin. Usa da Palavra a Vereadora para esclarecer que seu silencio é a melhor
forma de explanar sua despedida como Vereadora neste mandato. O senhor 1°.
Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Vinícius Bovo. Usa da
Palavra para informar que em esforço conjunto com a OAB em São João da Boa
Vista está sendo criada uma comissão que almeja acompanhar sempre que possível
os trabalhos nesta Casa de Leis. O senhor 1°. Secretário usa da Palavra em
Explicações pessoais para pedir desculpas se em algum momento cometeu alguma
falta contra alguém da Casa e deseja um bom Natal e feliz Ano Novo. O senhor 1 0.
Secretário informa que não existe mais Vereadores inscritos para fazerem uso da
Palavra. Nada mais nada havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente
agradece a presença de todos e dá a mesma por encerrada. Eram 21,44 horas
quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que
tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego da Silva -
Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente,
com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião
- Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador Ademir Martins
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
Boaventura - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador Femando
Bonareti Betti - 1°. Secretário aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e dezesseis (12/12/2.016). /)ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA
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