| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2016-12-12 |
| native_id | 208 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ATA DA 403 • SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016 PRESIDENTE: -ADEMIR MARTINS BOAVENTURA. 1°. SECRETÁRIO: - FERNANDO BONARETI BETTI. DIRETORA GERAL: - JULIANA ABREU SILVAGIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA. AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA. HORÁRIO: - 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: - lVereadores. IPresentes. lOia 12 de dezembro de 2016. Uorário. lPartido. lVereador. ~1-18H20 PTB. Claudinei Damalio. 02 -18H50 PTB. Vinicius Alberto Bovo. 03 -19H20 SD. Elenice Imaculada Vidolin. 04-19H20 PMDB. José Cláudio Ferreira. 05-19H20 PCdoB. Marco Antônio Oliveira Rocha da Silva. 06-19H30 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 07 -19H30 PTB. Odair Pirinoto. 08-19H25 REDE. Roberto Campos. 09-19H26 PR. Luís Carlos Domiciano. 10 -19H30 PV. Raimundo Rui. 11-19H30 PSDB. Antônio Aparecido da Silva. 12 -19H30 PMDB. Gérson Araújo. 13 -19H30 PSB. José Eduardo dos Reis. 14 -19H30 PSDB. Ademir Martins Boaventura. 15 -19H30 PDT. Fernando Bonareti Betti. , Vereadores Ausentes: - Não houve. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o senhor Presidente dá início a 40 a. Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2016, da 45 a. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita aos presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. Feita a execução do Hino Nacional Brasileiro, o senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA • SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA do Expediente.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E X P E D IE N T E : - O F ÍC IO S D O E X E C U T IV O : - O fício n° 187/2016 - Encaminha resposta ao Ofício n° 412/2016 de autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA À disposição dos Vereadores. O fício n° 188/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 356/2016 de autoria da Vereadora Elenice lmaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores. O fício n° 189/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 406/2016 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. O fício nO 190/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 378/2016 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores. O fício nO 191/2016 - Encaminha resposta a Indicação n° 385/2016 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. O fício nO192/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 348/2016 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. O fício n° 193/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 401/2016 de autoria do Vereador Femando Bonareti Betti. À disposição dos Vereadores. O fício n° 194/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento n° 369/2016 de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. D O C U M E N T O S D O L E G ISL A T IV O : - P R O JE T O S D E D E C R E T O L E G ISL A T IV O : - P rojeto de D ecreto L e2islativo nO 035/2016 - D e autoria do Vereador C laudinei D am alio e subscrito pelos Vereadores - Roberto C am pos, Adem ir M arfins, C laudinei D amalio, Antônio Aparecido, Raim undo Rui, João Henrique, G érson Araújo, Elenice Vidolin, Fernando Betti, M arco Antônio, José C láudio, Vinicius Bovo e O dair PirinotoConcede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Esmeralda Martins Araújo. Em deliberação. P ede a palavra em deliberação a V ereadora E lenice V idolin e parabeniza a hom enageada pelo trabalho junto aos jovens. P ede a palavra em deliberação o V ereador F ernando B etti e parabeniza o autor do projeto. Aprovado. Às C om issões de Justiça e Finanças. P rojeto de D ecreto L e2islativo n° 036/2016 - D e autoria do Vereador G érson Araújo e subscrito pelos Vereadores - José C láudio, M arco Antônio, Fernando Betti, Adem ir M arfins, C laudinei D am alio, O dair Pirinoto e Roberto C am pos - Concede a Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Templários da Justiça n" 482. Em deliberação. Aprovado. Às C om issões de Justiça e Finanças. O F ÍC IO S D A P R E SID Ê N C IA : - O fício n° 032/2016 - D a Presidência da C âm ara M unicipal - Encaminha o Balancete da Receita e Despesa referente ao mês de novembro de 2016. Em deliberação. Aprovado. À C om issão de Finanças e O rçam ento. M O C Õ E S:- M oção n° 104/2016 - D e autoria do Vereador Rui N ova O nda e subscrita pelos Vereadores - Fernando Betti, G érson Araújo, Vinicius CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Bovo, José C láudio, Antônio Aparecido, M arco Antônio, Ademir M arfins, Fernando Betti, C laudinei D am alio e José Eduardo -zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Envia congratulações ao Sincomerciários, pela posse da nova Diretoria. Em deliberação. Aprovada. O ficie-se. Moção nO105/2016 - D e autoria do Vereador José C láudio Ferreira e subscrita pelos Vereadores - Fernando Betti, C laudinei D am alio, G érson Araújo, M arco Antônio, Raim undo Rui, Antônio Aparecido, Vinicius Bovo, O dair Pirinoto, Roberto C am pos e Adem ir M arfins - Envia Moção de Congratulações ao Juiz Paulo Sorci, da Vara das Execuções Criminais de São Paulo, vencedor do 13° Prémio Inovare na categoria "Justiça e Cidadania, responsável pela implantação do Projeto de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica, implantado em São Paulo, em cerimônia no Supremo Tribunal Federal. Em deliberação. Pede a palavra o Vereador Marco Antônio e parabeniza o autor da propositura e relembra os momentos que esteve presente na trajetória do Juiz Paulo Sorci. Aprovada. O ficie-se. REQUERIMENTOS: - Requerimento n° 435/2016 - D e autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva e subscrito pelos Vereadores - Fernando Betti, José C láudio, Raim undo Rui, Vinicius Bovo, M arco Antônio e O dair Pirinoto - Encaminha solicitação para que seja incluído no Plano Diretor a Rua Daniel Hélio Peres, Jardim Recanto do Jaguari, a rua Pastora Eunice da Quadrangular, no Jardim Lucas Teixeira, e a Rua Otavio de Andrade Nogueira, no Jardim dos Ipês, como zona mista com restrições, e solicita informação sobre a possibilidade de atendimento. Em deliberação. Usa da palavra em deliberação o Vereador Fernando Betti para parabenizar o autor e pedir cópia da resposta quando chegar. Aprovado. O ficie-se. INDICAÇÕES: - Indicação n° 410/2016 - D e autoria do Vereador C laudinei D am alio - Solicita melhorias na Estrada da Vazta até o Sítio dos Grulli. Usa da palavra o Vereador Fernando Betti para informar que solicitará ao D.E.R que faça a manutenção daquela estrada. Ao Prefeito M unicipal para os devidos fins. Indicação n° 411/2016 - D e autoria do Vereador Rui N ova O nda - Solicita poda de árvore localizada na Rua José Apolinário Neves, na altura do número 397. Ao Prefeito para os devidos fins. OFÍCIOS DE DIVERSOS: - Ofício 269/2016 - Do Senhor José Carlos Chiconi Fusco - Solicita cópia de atas das Sessões Extraordinárias e Ordinárias realizadas nos anos de 2013, 2014, 2015 e 20016. Em deliberação. Aprovado. A M esa da C âm ara M unicipal para os devidos fins. Ofício 270/2016 - Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerim ento n° 414/2016, de autoria do CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA · SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Vereador Antônio Aparecido da Silva. ÀlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA disposição dos senhores Vereadores. Ofício 271/2016 - Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de novembro de 2016. À disposição dos Vereadores. Ofício n° 272/2016 - Da UVESP - Encaminha minuta final do trabalho de revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores. Ofício nO 273/2016 - Da Assessoria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento - Encaminha resposta aos Projetos de Leis números 25, 26 e 27/2016, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Fernando Betti e informa que devido a resposta ter chegado agora via o Ofício n 0. 27312016 solicita que a mesma seja encaminhada para análise na Comissão de Finanças e Orçamento bem como convida os demais pares para tal. À disposição dos Vereadores. CONVITES: - CONVITE nO 085/2016 - Da Câmara Municipal de Tambaú - Convite para participar da Sessão Solene de outorga de Título de Voluntário Modelo no dia 09 ás 19 horas. À disposição dos senhores Vereadores. CONVITE n° 086/2016 - Da SINDCÂMARA - Sindicato dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do interior de São Paulo, dia 15 de dezembro de 2016 às 8:30 horas, na Câmara Municipal de São João da Boa Vista - Rua Antonina Junqueira, 195 - Centro. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Eduardo e solicita subscrever a Moção n 0. 105/2016. À disposição dos senhores Vereadores. Esgotados os documentos constantes do Expediente, de conformidade com o Artigo 158 do Regimento Interno, os Projetos com prazo de aprovação, deverão constar obrigatoriamente, da Ordem do Dia, independente de parecer, para discussão, pelo menos nas três últimas Sessões antes do término do prazo, no caso o Orçamento Municipal para 2.016, e que de acordo com o Artigo 227, nas Sessões em que discute o mesmo, a duração do Expediente será apenas de 30 minutos. Como há apenas duas Sessões do final do prazo de apreciação do Orçamento, o mesmo será incluído na Ordem do Dia desta Sessão, cujo Expediente terá a duração de 30 minutos. A seguir, o senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: Vinícius Bovo. Presidente: Gérson Araújo. Vice: Odair Donizetti Pirinoto. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Membro:Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair Pirinoto. Vice: João Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: - Membro: Luís Carlos Domiciano (Bira). Presidente: Odair Pirinoto. Vice: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Claudinei Damalio. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: Antônio Aparecido da Silva (Titi)Vice: Gérson Araújo. Presidente: Roberto Campos. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Membro: Marco Antônio. Presidente: Femando Betti. Vice: Claudinei Damalio. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Cláudio Ferreira (Claudinho). Presidente: João Henrique de Paula Consentino. Vice: Marco Antônio. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Vinícius Bovo. Vice: Roberto Campos. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15 (quinze) minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 1 0. Secretário informa que estão presentes todos os Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 39 a. Sessão Ordinária realizada no dia 05 de dezembro delkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 39 a. Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2016. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1°. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. REGIME DE PRIORIDADE: - Em PRIMEIRA DISCUSSÃO, tramitando em regime de prioridade na votação de acordo com os artigos 147 e artigo 151 do Regimento Interno. Projeto de Lei nO58/2016- do Executivo - Altera os Anexos constantes na Lei n" 3.452, de 10/12/2013, relativa ao Plano Plurianual - PPA 2014-2017, alterada pela Lei n" 3.755, de 09/12/2014 e os Anexos constantes na Lei n" 4.011, de 28/06/2016, relativa à Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2017. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o parecer favorável majoritário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, o parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o parecer favorável da Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador Antônio Aparecido solicita que o referido projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n" 058/2016- do Executivo em Primeira Discussão. O Vereador José Cláudio CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Solicita a dispensa de interstício sobre o referido projeto. O senhor Presidente coloca a sua solicitação em deliberação.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n" 058/2016- do Executivo em Primeira e Segunda Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito M unicipal para os devidos fins.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P rojeto de L ei n° 59/2016- do Executivo - Fixa o orçamento fiscal e da seguridade social do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2017, estima a receita em R$ 224.890.000,00 (duzentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e noventa mil reais) para a Administração Direta e em R$ 121.711.500,00 (cento e vinte e um milhões, setecentos e onze mil e quinhentos reais) para a Administração Indireta, totalizando R$ 346.601.500,00 (trezentos e quarenta e seis milhões, seiscentos e um mil e quinhentos reais). Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o parecer favorável da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas, o parecer favorável majoritário da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, o parecer favorável majoritário da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o parecer favorável da Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. O Vereador Roberto Campos solicita que o referido projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n° 059/2016- do Executivo em Primeira Discussão. O Vereador José Cláudio Solicita a dispensa de interstício sobre o referido projeto. O senhor Presidente coloca a sua solicitação em deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n? 059/2016- do Executivo em Primeira e Segunda Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito M unicipal para os devidos fins. D ISC U SSÃ O Ú N IC A : - P rojeto de L ei do L e2islativo nO 66/2016 - Vinícius Alberto Bovo "Denomina-se RUA DR. JOÃO BATISTA FERREIRA a Rua cinco (05) Um do Residencial das Macaubeiras". Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador João Henrique solicita que os Projeto de Lei do Legislativo nOs.066, 067, 068, 069/2016 sejam discutidos em globo. O senhor Presidente coloca o seu pedido em deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do Vereador João Henrique. P rojeto de L ei do L e2islativo n° 66/2016 - Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Denomina-se RUA DR. JOÃO BATISTA FERREIRA a Rua cinco (05) Um do Residencial das Macaubeiras". P rojeto de L ei do L egislativo n° 67/2016 - Vereador João Henrique de Paula Consentino - Denomina-se R U A P A U L O C O N SE N T IN O a Rua 02 (Dois) do Loteamento Jardim Pôr do Sol. P rojeto de L ei do L e2islativo n° CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA 68/2016 - Vereador Rui Nova Onda: - "Denomina-se RUA CONCEIÇÃO FELISBERTO CASTILHO a Rua 03 (Três) do loteamento Colinas do Alegre". Projeto de Lei do Le2islativo nO 69/2016 -Vereador Rui Nova Onda:- "Denomina-se RUA ANTÔNIO CASTILHO a Rua 10 (Dez) do loteamento Residencial Portal da Serra". Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. O Vereador Claudinei Damalio solicita que o referido projeto seja discutido em globo.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em discussão. Em votação. Aprovados. Aprovados os Projetos de Lei do Legislativo n".s 066, 067, 068 e 069/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 070/2016 - Denomina de RUA MARIA ROSA FERNANDES a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora": - Art. 1° - Modifica a ementa do Projeto de Lei do Legislativo n" 70/2016, que passará a ter a seguinte redação: "D enom ina-se RU A JO SU É FRAN C ISC O C ASTILH O a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora". Art. 2° - Modifica o art. 1° do Projeto de Lei do Legislativo n" 70/2016, que passará a ter a seguinte redação: "Art. 1° - D enom inase RU A JO SU É FRAN C ISC O C ASTILH O a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora. ". Art. 3° - Modifica a justificativa do Projeto de Lei do Legislativo n° 7012016, que terá a seguinte redação: "JU STIFIC ATIVA: Josué Francisco C astilho N ascido em São João da Boa Vista - SP em 21/02/1947, Foi casado com Aparecida Reis D earo C astilho, com quem teve três filhos, sendo eles Daniela D earo C astilho, Antônio Francisco C astilho e C arlos Augusto C astilho. Foi bancário, deu início a sua trajetória profissional, ainda muito jovem , com o contínuo na agência do banco Bradesco de São João da Boa Vista, e devido a seu grande desem penho foi prom ovido a gerente, passando a desenvolver suas atribuições, na agência de Santo Antônio do Jardim , depois foi gerente na agência de Espírito Santo do Pinhal e em seguida na cidade de Cam pinas. Foi gerente, tam bém , na agência do banco Bam erindus da cidade de Mogi G uaçu. Voltou para sua cidade com o gerente da agência do banco H SBC , e ali aposentou-se. O riundo de fam ília sim ples, foi exem plo de pai, de profissional e de cidadão, um a grande m arca de seu caráter era sua honestidade, e foi este o m aior legado que deixou para sua fam ília. Faleceu em 14/08/2008.". Plenário Dr. Durval Nicolau, 09 de dezembro de 2016 - RUI NOVA ONDA - VEREADOR - PTB. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca a referida Emenda em deliberação. Em discussão. Em votação. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Aprovada.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Aprovada a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Legislativo n 0. 070/2016.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P rojeto de L ei do L e2islativo n° 70/2016 - Vereador Rui Nova Onda:- "Denomina-se RUA MARIA ROSA FERNANDES a Rua 30 (Trinta) do Jardim Aurora". Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o senhor Presidente coloca o referido projeto em deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n 0. 070/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto de D ecreto L e2islativo nO 023/2016 - D e autoria do Vereador Fernando Betti - Concede o Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" às L igas do C urso de M edicina da U N IF A E . Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Luís Domiciano solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo n 0. 003/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto de D ecreto L e2islativo n° 024/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Flávio Borges D'Urso, Conselheiro da OAB Federal", em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador José Eduardo solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n °.024/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto de D ecreto L egislativo n° 025/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Luiz da Silva - Presidente da OAB de São João da Boa Vista., em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Claudinei Damalio solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Pede a palavra em deliberação o Vereador Marco Antônio e parabeniza o homenageado. Em votação. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Aprovado.zyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 025/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P rojeto de D ecreto L egislativo nO 026/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor A ntônio C arlos Soares (Chucha)", em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade na área esportiva. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Gérson Araújo solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 026/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto de D ecreto L egislativo n° 027/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Concede Medalha de Mérito Esportivo ao senhor Marcelo Siqueira pelos relevantes serviços prestados na área esportiva. Lido o parecer favorável majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Odair Pirinoto solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 027/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto de D ecreto L egislativo n° 028/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Concede Título de Cidadão Benemérito ao senhor Edimar de Oliveira Martins pelos relevantes serviços prestados na área esportiva. Lido o parecer favorável majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Raimundo Rui solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 028/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto de D ecreto L egislativo n° 029/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Excelentíssimo Senhor João B atista B ento (X aléo). Lido o parecer favorável CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA • SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Antônio Aparecido solicita que o projeto seja discutido em globo.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 029/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA P rojeto de D ecreto L egislativo n° 030/2016 - De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo -"Concede Medalha de Mérito Cultural ao Grupo de Samba de Raiz" Si Tivesse Dó". Lido o parecer favorável majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Elenice Vidolin solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 030/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto de D ecreto L egislativo n° 031/2016 De autoria do Vereador Vinícius Alberto Bovo - "Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor Luís Cássio Campos". Lido o parecer favorável majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador João Henrique solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 031/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto de D ecreto L egislativo nO 032/2016 De autoria do Vereador João Henrique que Paula Consentino - "Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Excelentíssimo Senhor W A G N E R R IB E IR O ". Lido o parecer favorável majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Roberto Campos solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 032/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. P rojeto de D ecreto L egislativo n° 033/2016 De autoria do Vereador Raimundo Rui - Rui Nova CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Onda - "Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Excelentíssimo Senhor Celso Costa .Iúnior". Lido o parecer' favorável majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador José Cláudio solicita que o projeto seja discutido em globo.lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n 0. 033/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. Projeto de Decreto Let:islativo n° 034/2016 De autoria do Vereador Raimundo Rui - Rui Nova Onda - "Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Ilustríssima Senhora Maria Imaculada da Silva". Lido o parecer favorável majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Marco Antônio solicita que o projeto seja discutido em globo. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo n°. 034/2016 em Discussão Única. Encam inhe-se à Secretaria da C asa para as devidas providências. PRIMEIRA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei n° 067/2016 - Do Executivo: -Estabelece a referência das dívidas de pequeno valor, para os fins do disposto no § 3° do Art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências. Lido o parecer favorável majoritário da Comissão de Justiça e Redação e o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca o referido Projeto em deliberação. O Vereador Claudinei Damalio solicita que o projeto seja discutido em globo. O Vereador Femando Betti solicita a dispensa de interstício para Segunda Discussão sobre o referido projeto. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo n". 067/2016 em Primeira Discussão. A seguir o senhor Presidente coloca o pedido do Vereador Femando Betti em deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido do Vereador Fernando Betti para dispensa de interstício para Segunda Discussão sobre o Projeto de Lei n° 067/2016 - Do Executivo. O senhor Presidente coloca o Projeto de Lei n" 067/2016 - Do Executivo em Segunda Discussão. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei n? 067/2016 - Do Executivo em Primeira e Segunda Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito M unicipal para os devidos fins. Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais.ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA E X P L IC A Ç Õ E S P E SSO A IS: - O senhor Presidente solicita ao senhor 1°. Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito para fazer uso da palavra em Explicações Pessoais. O senhor 10. Secretário informa que o primeiro inscrito é o Vereador José Cláudio. Usa da Palavra o Vereador José Cláudio para solicitar a confecção de Moção de Repúdio ao fechamento da agência do Banco do Brasil S.A ao lado da Praça da Catedral. O senhor 1°. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Gérson Araújo. Usa da Palavra para desejar bom Natal e feliz ano novo. O senhor 1°. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Ademir Martins. Usa da Palavra para agradecer a todos os funcionários e pares pela aprendizagem adquirida pelo decorrer da legislatura. O senhor 1°. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Marco Antônio. Usa da Palavra para ressaltar as falhas que ajudou a corrigir ao tomar posse no lugar do ex-Vereador Leonildes Chaves. O senhor 1°. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador José Cláudio. Usa da Palavra o Vereador Claudinei Damalio para agradecer aos trabalhos desenvolvidos pelos funcionários e colegas edis. O senhor 1°. Secretário informa que o próximo inscrito é a Vereadora Elenice Vidolin. Usa da Palavra a Vereadora para esclarecer que seu silencio é a melhor forma de explanar sua despedida como Vereadora neste mandato. O senhor 1°. Secretário informa que o próximo inscrito é o Vereador Vinícius Bovo. Usa da Palavra para informar que em esforço conjunto com a OAB em São João da Boa Vista está sendo criada uma comissão que almeja acompanhar sempre que possível os trabalhos nesta Casa de Leis. O senhor 1°. Secretário usa da Palavra em Explicações pessoais para pedir desculpas se em algum momento cometeu alguma falta contra alguém da Casa e deseja um bom Natal e feliz Ano Novo. O senhor 1 0. Secretário informa que não existe mais Vereadores inscritos para fazerem uso da Palavra. Nada mais nada havendo a tratar na presente Sessão o senhor Presidente agradece a presença de todos e dá a mesma por encerrada. Eram 21,44 horas quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Douglas Diego da Silva - Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com Moacir Molina - Adjunto do Legislativo, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, com o Vereador Ademir Martins CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SPzyxwvutsrqponmlkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Boaventura - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador Femando Bonareti Betti - 1°. Secretário aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezesseis (12/12/2.016). /)ihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA A D E ~IA.A.ONWAL.A..lAU' ~~I~ÃO D IR E T O R A G E R A L (lkjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA ~~_~/O cb-~ D oiJáL A SnÍÉ G O D A SIL V A A U X IL IA R L E G ISL A T IV O