| Tipo | Posse de Vereadores e Prefeito |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2017-01-01 |
| native_id | 213 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA SESSÃO DE POSSE DIA 1º. DE JANEIRO DE 2017 PRESIDENTE:- PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO (art. 26 LOM) DIRETORA GERAL: - JULIANA ABREU SILVA GIÃO HORÁRIO: - 17:00 HORAS (Vereadores. Presentes. |Dia 01 de janeiro de 2017 Horário. Partido. Vereador. D1- 16H45 |PSD Aquevirque Antônio Nholla 02 - 16H45 |PSDB Antônio Aparecido da Silva 03 - 16H45 |PSDB Patrícia Maria Magalhães Teixeira Mollo ER | 04- 16H45 |PV Sebastião Néris de Oliveira 05 - 16H46 | |PR Luís Carlos Domiciano 06 - 16H46 |PMDB Gerson Araújo Pinto 07- 16H50 |PTB Claudinei Damalio 08 — 16H50 | |PMDB José Claudio Ferreira. 09 — 16H55 |PR João Batista da Costa H0— 16H55 | |PDT Maria Cândida de Oliveira Costa 11- 16H55 | |PDT — |Fernando Bonareti Betti oa] 12- 16H55 | |PHS Leonildes Chaves Junior. 13- 16H56 |PSB osé Eduardo dos Reis [14 — 16H57 |PTB Odair Donizetti Pirinoto 15- 16H58 | |PTB Raimundo Rui VEREADORES AUSENTES: - Não Houve. Iniciada a reunião às 17:00 horas pelo Mestre de Cerimônias: Senhoras e senhores, boa tarde! É com satisfação que a Câmara Municipal de São João da Boa Vista os recebe nesta primeira Reunião Solene, da Primeira Sessão Legislativa, para empossar os Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em outubro. Hoje se inicia a quadragésima sexta legislatura da Câmara de Vereadores sanjoanense, que completou 157 anos. O Poder Legislativo local foi instalado em 1859, tendo sua primeira sede na Rua São João, onde atualmente funciona o Senac. Pela Câmara Municipal passaram e vão passar importantes homens e mulheres, protagonistas na história do Município. O Mestre de Cerimônias faz a composição da Mesa Diretiva: Em obediência ao artigo 25 da Lei Orgânica Municipal e ao artigo sexto do Regimento Interno da Câmara Municipal, esta sessão será presidida pela excelentíssima senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo, eleita vereadora em outubro com o maior número de votos. Convidamos a senhora Patrícia para assumir seu lugar na mesa diretiva. Convidamos também l CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP para compor a mesa: 2) Excelentíssimo senhor prefeito reeleito de São João da Boa Vista, Vanderlei Borges de Carvalho; 3) Excelentíssimo senhor vice-prefeito eleito de São João da Boa Vista, Ademir Martins Boaventura; 4) Ver. Padre Claudemir Aparecido Canela, representando o Reverendíssimo Bispo Diocesano, Dom Antônio Emídio Villar; 5) Ilustríssimo Senhor Comandante Interino do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Major Renato Nery Machado. Dando continuidade, o Mestre de Cerimônias informa a todos que os vereadores poderão fazer uso da palavra, sendo um representante de cada bancada partidária, no momento reservado aos pronunciamentos, depois da assinatura do termo de posse. Chama nominalmente os vereadores eleitos para a legislatura 2017-2020. 01 - Antônio Aparecido da Silva (Titi), 02 - Aquevirque Antônio Nholla (Vick), 03 - Claudinei Damalio, 04 - Fernando Bonareti Betti, 05 - Gérson Araújo, 06 - João Batista da Costa (João Anselmo), 07 - José Cláudio Ferreira (Claudinho), 08 - José Eduardo dos Reis, 09 - Leonildes Chaves Júnior, 10 - Luís Carlos Domiciano (Bira), 11 - Maria Cândida de Oliveira Costa (Professora Can), 12 - Odair Donizetti Pirinoto, 13 - Raimundo Rui (Rui Nova Onda) e 14 - Sebastião Neris de Oliveira. A presidente da sessão Vereadora Patrícia Magalhães usa da palavra para a abertura oficial: Senhores vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos, autoridades da mesa e público, boa tarde. Declaro aberta esta Sessão Solene de Instalação para a quadragésima sexta legislatura e para o mandato do Poder Executivo no quadriênio 2017 a 2020. Solicito a todos os que puderem que fiquem em pé, para a execução do Hino Nacional. Não é necessário se voltar para a bandeira, uma vez que o hino também é um símbolo da nação. O Mestre de Cerimônias agradece em nome da Câmara Municipal a presença das autoridades. O Mestre de Cerimônias menciona os ofícios de manifestação de congratulações aos eleitos, enviados pelas autoridades, que não puderam comparecer à Sessão Solene: — Excelentíssimo senhor Juiz de Direito Misael dos Reis Fagundes, — Excelentíssimo senhor Delegado Seccional de Polícia Civil, Sebastião Antônio Mayriques, — Ilustríssima senhora Diretora Municipal de Saúde no mandato encerrado ontem, Lia Bissoli Málaman. O Mestre de Cerimônias continua: Hoje é um dia festivo pela Democracia, em mais um ciclo eleitoral com a posse dos representantes dos poderes Legislativo e Executivo municipais. Esta cerimônia constitui um momento único, pois não existe no município solenidade mais importante que a posse dos eleitos diretamente pelos cidadãos, com toda a sua carga simbólica. A primeira Câmara Municipal brasileira foi criada em 1532, na então vila de São Vicente, de acordo com o modelo português. Na época, a Coroa Portuguesa tinha dificuldades para administrar o imenso território brasileiro. A Câmara desempenhava funções Administrativa, Fiscalizadora, Legislativa e até Judiciária, pois os vereadores julgavam ações em conjunto com 2 | CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP juízes. Em 1824, após a independência do Brasil, as Câmaras Municipais foram atingidas por um corte de prerrogativas, por causa da elaboração da Constituição do Império. Passaram a ser compostas somente por vereadores. O papel dos edis mudou ao longo do tempo e, atualmente, os 3 poderes são bem delimitados pela Constituição. Com a instalação da República, em 1889, o Poder Legislativo separou-se definitivamente do Executivo, a quem ficou destinada a tarefa de planejamento e desenvolvimento da cidade, realização de obras, preocupação com saúde, educação, transporte e tantas outras questões vitais. Hoje, cumpre ao vereador fiscalizar e zelar pela cidade, pela vizinhança, pelo bairro, pelos caminhos que todos utilizam no ir e vir da rotina diária. O parlamentar municipal encarna a vontade do povo no seu nível mais essencial, como alicerce do Estado Democrático de Direito. A Câmara configura as células iniciais da estrutura política moldada nas lutas do povo. Assim sendo, solicitamos que todos os eleitos ao cargo de vereador fiquem agora em pé, para o compromisso de seu ingresso no Poder Legislativo de São João da Boa Vista, na forma da Lei. A presidente da sessão vai ler o Compromisso de Posse e, ao final de sua leitura, todos os vereadores eleitos vão declarar, em conjunto e em voz alta: “Assim prometo”. A presidente inicia o termo de posse dos Vereadores: Em obediência ao parágrafo primeiro da Lei Orgânica Municipal, afirmo que todos a serem empossados neste ato foram diplomados, já se desincompatibilizaram e apresentaram suas declarações de bens, que serão arquivadas na Câmara Municipal e será constado em ata seu resumo. Neste momento, solicita aos vereadores eleitos e diplomados que estendam o braço direito para a declaração do termo de posse que passou a ler: “PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICÍPIO.”(e todos responderam) “ASSIM PROMETO”. A Presidente declarou empossados os vereadores: - Antônio Aparecido da Silva, - Aquevirque Antônio Nholla, - Claudinei Damalio, - Fernando Bonareti Betti, - Gérson Araújo Pinto, - João Batista da Costa, - José Cláudio F erreira, - José Eduardo dos Reis, - Leonildes Chaves Júnior, - Luís Carlos Domiciano, - Maria Cândida de Oliveira Costa, - Odair Donizetti Pirinoto, - Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo, - Raimundo Rui e Sebastião Neris de Oliveira. Todos os vereadores assinaram o Termo de Posse. Iniciando o compromisso de posse do Prefeito e vice-prefeito, a Presidente convida o prefeito reeleito, Vanderlei Borges de Carvalho, e o vice- prefeito eleito, Ademir Martins Boaventura, para ficarem em pé e com o braço direito estendido e que ao final de sua leitura, os dois deverão responder afirmativamente: “Assim prometo”: “PROMETO EXERCER, COM DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICÍPIO.” (Ambos 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP responderam) “ASSIM PROMETO”. A Presidente declarou empossado no cargo de prefeito municipal de São João da Boa Vista o senhor Vanderlei Borges de Carvalho, e no cargo de vice-prefeito o senhor Ademir Martins Boaventura. O Prefeito e vice-prefeito assinaram o Termo de Posse. Mestre de cerimônia passa a parte reservada aos pronunciamentos: Em obediência ao artigo nono do Regimento Interno da Câmara, poderão fazer uso da palavra um representante de cada bancada partidária; um representante das autoridades; o vice-prefeito; o prefeito; e a presidente da sessão. Na forma regimental, cada orador terá no máximo 10 minutos. Fizeram uso da palavra: Pelo PTB o Ver. Raimundo Rui (Rui Nova Onda) agradece à Deus e a sua família pela presença, bem como aos demais presentes. Agradece aos que nele votaram e confiaram um segundo mandato, e se dispõe a fazer o possível para cumprir seus objetivos para com as solicitações da sociedade sanjoanense. Pelo PMBD o Ver. José Claudio Ferreira dá boa noite a todos, agradece a presença de todos e especialmente à sua família e aos presentes que o elegeram. Pelo PDT a Ver” Maria Cândida de Oliveira Costa cumprimenta a todos, e agradece a presença de todos. Se diz animada com os objetivos que busca neste mandato adquirido. Pelo PR o Ver. João Batista da Costa (João Anselmo) dá boa noite a todos e se dispõe a fazer o possível e declara que não tem muito o que falar em vista de ter sido eleito pela primeira vez como Vereador em exercício. Pelo PHS o Ver. Leonildes Chaves Junior dá boa noite a todos, e informa que não teve como fazer à “quebra de protocolo” que havia intencionado tempos antes do dia da presente Sessão de Posse, mas explica que seria apenas a entrada de sua família consigo no interior do Teatro para homenagear o que considera a maior riqueza de um homem: a família. Sendo assim, faz questão de homenagear aos membros da família da sua casa e a sua sogra já falecida, deseja um bom mandato aos recém eleitos e um feliz ano novo para todos. Pelo PV o Ver. Sebastião de Oliveira Néris dá boa noite e agradece a todos, agradece aos que o elegeram e relembra da sua história. Pelo PSD o Ver. Aquevirque Antônio Nholla cumprimenta a Presidente da presente Sessão e a todas as autoridades. Agradece a todos que o ajudaram a ser eleito e se dispõe a resgatar a credibilidade dos políticos da Câmara Municipal. Representando as autoridades presentes fizeram uso da palavra o Padre Claudemir Aparecido Canela, representando o Reverendíssimo Bispo Diocesano, Dom Antônio Emídio Villar. Fez uso da palavra Dom Antônio Emídio Villar para desejar um futuro bom ao município de São João e sucesso no mandato dos novos eleitos. Fez uso da palavra também o Major Renato Nery Machado para trazer seus votos de confiança na nova administração que se estabelece no município e dispor ao máximo os serviços da Polícia Militar aos municípes. Em seguida o excelentíssimo senhor vice-prefeito de São João da Boa Vista, Ademir Martins Boaventura, fez o seu pronunciamento para 4 » CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP agradecer aos seus eleitores que o colocaram no cargo de Vice-Prefeito e relembra seu tempo como Vereador em São João da Boa Vista, enfatiza a necessidade de se trabalhar para mudar a situação de decepção econômica do país. Depois o Mestre de Cerimônias anunciou o pronunciamento do excelentíssimo senhor prefeito de São João da Boa Vista, Vanderlei Borges de Carvalho. Usa da palavra o senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, para agradecer a todos os que apoiaram a sua campanha, a sua equipe e os que compatibilizaram de seus objetivos nas novas propostas de mandato, deposita sua confiança nos edis recém-eleitos, presta sua homenagem aos servidores municipais que fizeram a sua contribuição para o seu antigo mandato. Agradece a presença de sua esposa Solange em todas eleições que já concorreu. Agradece aos seus eleitores por uma vitória em totalidade. Enfatiza as conquistas alcançadas em São João da Boa Vista nas áreas médicas, educacionais, infraestrutura, funcionalismo público, transporte e assistencial. Agradece a presença de todos. Faz uso da palavra a Vereadora Patrícia Magalhães para agradecer a presença de todos e cumprimentar aos seus pares edis. Relembra os exemplos de políticos dentro e fora de sua família para começar a carreira de Vereadora e faz um contraste comparando a solidão ao se tomar decisões no Poder Executivo com a coletividade presente no Poder Legislativo. Usa da palavra também para representar a sua companheira Maria Cândida, Vereadora recém eleita e também ao grupo Quatro Estações que enfatizam as qualidades que prestigia. Deseja a confiança da população nos Vereadores para trabalhar pelo município. Agradece a todos por terem vindo. Em seguida o Mestre de Cerimônias convidou a todos que pudessem a ficarem em pé, para a execução do Hino de São João da Boa Vista. Música de Fábio de Carvalho Noronha e letra de Lucila Martarello Astolpho. Em seguida o Mestre de Cerimônias anuncia o encerramento da sessão pela presidente da Sessão Solene, excelentíssima senhora vereadora Patrícia Magalhães. A Presidente, tomando da palavra, fez o encerramento da sessão: Senhores vereadores, prefeito, vice-prefeito, autoridades e público, agradeço pela presença de todos. Desejo que esses quatro anos de mandato no serviço público sejam férteis em trabalho que resulte em melhorias ao povo sanjoanense. Lembremos que, em primeiro lugar, somos servidores da nossa sociedade. E solicitou que os vereadores, prefeito e vice permanecessem no palco para a foto oficial. E convocou os vereadores para que, depois da foto, conforme determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, se dirigissem ao Plenário Dr. Durval Nicolau, da Câmara, para a reunião de eleição da Mesa Diretora para o biênio Ê jo CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP = Ea em ses 2017-2018. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou a solenidade. São João da Boa Vista, primeiro de janeiro de dois mil e dezessete (01/01/2017). PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO PRESIDENTE DA MESA DIRETIVA DE POSSE AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA CLAUDINEI DAMALIO FERNANDO BONARETI BETTI GERSON ARAÚJO PINTO JOÃO BATISTA DA COSTA JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA. JOSÉ EDUARDO DOS REIS LEONILDES CHAVES JUNIOR. LUÍS CARLOS DOMICIANO MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA ODAIR DONIZETTI PIRINOTO RAIMUNDO RUI SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA