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sessao nº 1

Tipo Posse de Vereadores e Prefeito
Número / Ano 1
Date 2017-01-01
native_id213

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA SESSÃO DE POSSE
DIA 1º. DE JANEIRO DE 2017
PRESIDENTE:- PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA
NOGUEIRA MOLLO (art. 26 LOM)
DIRETORA GERAL: - JULIANA ABREU SILVA GIÃO
HORÁRIO: - 17:00 HORAS
(Vereadores. Presentes. |Dia 01 de janeiro de 2017
Horário. Partido. Vereador.
D1- 16H45 |PSD Aquevirque Antônio Nholla
02 - 16H45 |PSDB Antônio Aparecido da Silva
03 - 16H45 |PSDB Patrícia Maria Magalhães Teixeira Mollo
ER |
04- 16H45 |PV Sebastião Néris de Oliveira
05 - 16H46 | |PR Luís Carlos Domiciano
06 - 16H46 |PMDB Gerson Araújo Pinto
07- 16H50 |PTB Claudinei Damalio
08 — 16H50 | |PMDB José Claudio Ferreira.
09 — 16H55 |PR João Batista da Costa
H0— 16H55 | |PDT Maria Cândida de Oliveira Costa
11- 16H55 | |PDT — |Fernando Bonareti Betti oa]
12- 16H55 | |PHS Leonildes Chaves Junior.
13- 16H56 |PSB osé Eduardo dos Reis
[14 — 16H57 |PTB Odair Donizetti Pirinoto
15- 16H58 | |PTB Raimundo Rui
VEREADORES AUSENTES: - Não Houve. Iniciada a reunião às 17:00 horas
pelo Mestre de Cerimônias: Senhoras e senhores, boa tarde! É com satisfação
que a Câmara Municipal de São João da Boa Vista os recebe nesta primeira
Reunião Solene, da Primeira Sessão Legislativa, para empossar os Vereadores,
Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em outubro. Hoje se inicia a quadragésima sexta
legislatura da Câmara de Vereadores sanjoanense, que completou 157 anos. O
Poder Legislativo local foi instalado em 1859, tendo sua primeira sede na Rua
São João, onde atualmente funciona o Senac. Pela Câmara Municipal passaram
e vão passar importantes homens e mulheres, protagonistas na história do
Município. O Mestre de Cerimônias faz a composição da Mesa Diretiva: Em
obediência ao artigo 25 da Lei Orgânica Municipal e ao artigo sexto do
Regimento Interno da Câmara Municipal, esta sessão será presidida pela
excelentíssima senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo,
eleita vereadora em outubro com o maior número de votos. Convidamos a
senhora Patrícia para assumir seu lugar na mesa diretiva. Convidamos também
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
para compor a mesa: 2) Excelentíssimo senhor prefeito reeleito de São João da
Boa Vista, Vanderlei Borges de Carvalho; 3) Excelentíssimo senhor vice-prefeito
eleito de São João da Boa Vista, Ademir Martins Boaventura; 4) Ver. Padre
Claudemir Aparecido Canela, representando o Reverendíssimo Bispo
Diocesano, Dom Antônio Emídio Villar; 5) Ilustríssimo Senhor Comandante
Interino do 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Major Renato Nery
Machado. Dando continuidade, o Mestre de Cerimônias informa a todos que os
vereadores poderão fazer uso da palavra, sendo um representante de cada
bancada partidária, no momento reservado aos pronunciamentos, depois da
assinatura do termo de posse. Chama nominalmente os vereadores eleitos para a
legislatura 2017-2020. 01 - Antônio Aparecido da Silva (Titi), 02 - Aquevirque
Antônio Nholla (Vick), 03 - Claudinei Damalio, 04 - Fernando Bonareti Betti,
05 - Gérson Araújo, 06 - João Batista da Costa (João Anselmo), 07 - José
Cláudio Ferreira (Claudinho), 08 - José Eduardo dos Reis, 09 - Leonildes
Chaves Júnior, 10 - Luís Carlos Domiciano (Bira), 11 - Maria Cândida de
Oliveira Costa (Professora Can), 12 - Odair Donizetti Pirinoto, 13 - Raimundo
Rui (Rui Nova Onda) e 14 - Sebastião Neris de Oliveira. A presidente da sessão
Vereadora Patrícia Magalhães usa da palavra para a abertura oficial: Senhores
vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos, autoridades da mesa e público, boa
tarde. Declaro aberta esta Sessão Solene de Instalação para a quadragésima sexta
legislatura e para o mandato do Poder Executivo no quadriênio 2017 a 2020.
Solicito a todos os que puderem que fiquem em pé, para a execução do Hino
Nacional. Não é necessário se voltar para a bandeira, uma vez que o hino
também é um símbolo da nação. O Mestre de Cerimônias agradece em nome da
Câmara Municipal a presença das autoridades. O Mestre de Cerimônias
menciona os ofícios de manifestação de congratulações aos eleitos, enviados
pelas autoridades, que não puderam comparecer à Sessão Solene: —
Excelentíssimo senhor Juiz de Direito Misael dos Reis Fagundes, —
Excelentíssimo senhor Delegado Seccional de Polícia Civil, Sebastião Antônio
Mayriques, — Ilustríssima senhora Diretora Municipal de Saúde no mandato
encerrado ontem, Lia Bissoli Málaman. O Mestre de Cerimônias continua: Hoje
é um dia festivo pela Democracia, em mais um ciclo eleitoral com a posse dos
representantes dos poderes Legislativo e Executivo municipais. Esta cerimônia
constitui um momento único, pois não existe no município solenidade mais
importante que a posse dos eleitos diretamente pelos cidadãos, com toda a sua
carga simbólica. A primeira Câmara Municipal brasileira foi criada em 1532, na
então vila de São Vicente, de acordo com o modelo português. Na época, a
Coroa Portuguesa tinha dificuldades para administrar o imenso território
brasileiro. A Câmara desempenhava funções Administrativa, Fiscalizadora,
Legislativa e até Judiciária, pois os vereadores julgavam ações em conjunto com
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juízes. Em 1824, após a independência do Brasil, as Câmaras Municipais foram
atingidas por um corte de prerrogativas, por causa da elaboração da Constituição
do Império. Passaram a ser compostas somente por vereadores. O papel dos edis
mudou ao longo do tempo e, atualmente, os 3 poderes são bem delimitados pela
Constituição. Com a instalação da República, em 1889, o Poder Legislativo
separou-se definitivamente do Executivo, a quem ficou destinada a tarefa de
planejamento e desenvolvimento da cidade, realização de obras, preocupação
com saúde, educação, transporte e tantas outras questões vitais. Hoje, cumpre ao
vereador fiscalizar e zelar pela cidade, pela vizinhança, pelo bairro, pelos
caminhos que todos utilizam no ir e vir da rotina diária. O parlamentar
municipal encarna a vontade do povo no seu nível mais essencial, como alicerce
do Estado Democrático de Direito. A Câmara configura as células iniciais da
estrutura política moldada nas lutas do povo. Assim sendo, solicitamos que
todos os eleitos ao cargo de vereador fiquem agora em pé, para o compromisso
de seu ingresso no Poder Legislativo de São João da Boa Vista, na forma da Lei.
A presidente da sessão vai ler o Compromisso de Posse e, ao final de sua leitura,
todos os vereadores eleitos vão declarar, em conjunto e em voz alta: “Assim
prometo”. A presidente inicia o termo de posse dos Vereadores: Em obediência
ao parágrafo primeiro da Lei Orgânica Municipal, afirmo que todos a serem
empossados neste ato foram diplomados, já se desincompatibilizaram e
apresentaram suas declarações de bens, que serão arquivadas na Câmara
Municipal e será constado em ata seu resumo. Neste momento, solicita aos
vereadores eleitos e diplomados que estendam o braço direito para a declaração
do termo de posse que passou a ler: “PROMETO EXERCER, COM
DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO A
LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICÍPIO.”(e todos
responderam) “ASSIM PROMETO”. A Presidente declarou empossados os
vereadores: - Antônio Aparecido da Silva, - Aquevirque Antônio Nholla, -
Claudinei Damalio, - Fernando Bonareti Betti, - Gérson Araújo Pinto, - João
Batista da Costa, - José Cláudio F erreira, - José Eduardo dos Reis, - Leonildes
Chaves Júnior, - Luís Carlos Domiciano, - Maria Cândida de Oliveira Costa, -
Odair Donizetti Pirinoto, - Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo, -
Raimundo Rui e Sebastião Neris de Oliveira. Todos os vereadores assinaram o
Termo de Posse. Iniciando o compromisso de posse do Prefeito e vice-prefeito, a
Presidente convida o prefeito reeleito, Vanderlei Borges de Carvalho, e o vice-
prefeito eleito, Ademir Martins Boaventura, para ficarem em pé e com o braço
direito estendido e que ao final de sua leitura, os dois deverão responder
afirmativamente: “Assim prometo”: “PROMETO EXERCER, COM
DEDICAÇÃO E LEALDADE, O MEU MANDATO, RESPEITANDO A
LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICÍPIO.” (Ambos
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responderam) “ASSIM PROMETO”. A Presidente declarou empossado no
cargo de prefeito municipal de São João da Boa Vista o senhor Vanderlei Borges
de Carvalho, e no cargo de vice-prefeito o senhor Ademir Martins Boaventura.
O Prefeito e vice-prefeito assinaram o Termo de Posse. Mestre de cerimônia
passa a parte reservada aos pronunciamentos: Em obediência ao artigo nono
do Regimento Interno da Câmara, poderão fazer uso da palavra um
representante de cada bancada partidária; um representante das autoridades; o
vice-prefeito; o prefeito; e a presidente da sessão. Na forma regimental, cada
orador terá no máximo 10 minutos. Fizeram uso da palavra: Pelo PTB o Ver.
Raimundo Rui (Rui Nova Onda) agradece à Deus e a sua família pela presença,
bem como aos demais presentes. Agradece aos que nele votaram e confiaram um
segundo mandato, e se dispõe a fazer o possível para cumprir seus objetivos para
com as solicitações da sociedade sanjoanense. Pelo PMBD o Ver. José Claudio
Ferreira dá boa noite a todos, agradece a presença de todos e especialmente à
sua família e aos presentes que o elegeram. Pelo PDT a Ver” Maria Cândida de
Oliveira Costa cumprimenta a todos, e agradece a presença de todos. Se diz
animada com os objetivos que busca neste mandato adquirido. Pelo PR o Ver.
João Batista da Costa (João Anselmo) dá boa noite a todos e se dispõe a fazer o
possível e declara que não tem muito o que falar em vista de ter sido eleito pela
primeira vez como Vereador em exercício. Pelo PHS o Ver. Leonildes Chaves
Junior dá boa noite a todos, e informa que não teve como fazer à “quebra de
protocolo” que havia intencionado tempos antes do dia da presente Sessão de
Posse, mas explica que seria apenas a entrada de sua família consigo no interior
do Teatro para homenagear o que considera a maior riqueza de um homem: a
família. Sendo assim, faz questão de homenagear aos membros da família da sua
casa e a sua sogra já falecida, deseja um bom mandato aos recém eleitos e um
feliz ano novo para todos. Pelo PV o Ver. Sebastião de Oliveira Néris dá boa
noite e agradece a todos, agradece aos que o elegeram e relembra da sua história.
Pelo PSD o Ver. Aquevirque Antônio Nholla cumprimenta a Presidente da
presente Sessão e a todas as autoridades. Agradece a todos que o ajudaram a ser
eleito e se dispõe a resgatar a credibilidade dos políticos da Câmara Municipal.
Representando as autoridades presentes fizeram uso da palavra o Padre
Claudemir Aparecido Canela, representando o Reverendíssimo Bispo
Diocesano, Dom Antônio Emídio Villar. Fez uso da palavra Dom Antônio
Emídio Villar para desejar um futuro bom ao município de São João e sucesso
no mandato dos novos eleitos. Fez uso da palavra também o Major Renato Nery
Machado para trazer seus votos de confiança na nova administração que se
estabelece no município e dispor ao máximo os serviços da Polícia Militar aos
municípes. Em seguida o excelentíssimo senhor vice-prefeito de São João da
Boa Vista, Ademir Martins Boaventura, fez o seu pronunciamento para
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agradecer aos seus eleitores que o colocaram no cargo de Vice-Prefeito e
relembra seu tempo como Vereador em São João da Boa Vista, enfatiza a
necessidade de se trabalhar para mudar a situação de decepção econômica do
país. Depois o Mestre de Cerimônias anunciou o pronunciamento do
excelentíssimo senhor prefeito de São João da Boa Vista, Vanderlei Borges de
Carvalho. Usa da palavra o senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito
Municipal, para agradecer a todos os que apoiaram a sua campanha, a sua
equipe e os que compatibilizaram de seus objetivos nas novas propostas de
mandato, deposita sua confiança nos edis recém-eleitos, presta sua
homenagem aos servidores municipais que fizeram a sua contribuição para o
seu antigo mandato. Agradece a presença de sua esposa Solange em todas
eleições que já concorreu. Agradece aos seus eleitores por uma vitória em
totalidade. Enfatiza as conquistas alcançadas em São João da Boa Vista nas
áreas médicas, educacionais, infraestrutura, funcionalismo público, transporte
e assistencial. Agradece a presença de todos. Faz uso da palavra a Vereadora
Patrícia Magalhães para agradecer a presença de todos e cumprimentar aos
seus pares edis. Relembra os exemplos de políticos dentro e fora de sua
família para começar a carreira de Vereadora e faz um contraste comparando
a solidão ao se tomar decisões no Poder Executivo com a coletividade
presente no Poder Legislativo. Usa da palavra também para representar a sua
companheira Maria Cândida, Vereadora recém eleita e também ao grupo
Quatro Estações que enfatizam as qualidades que prestigia. Deseja a
confiança da população nos Vereadores para trabalhar pelo município.
Agradece a todos por terem vindo. Em seguida o Mestre de Cerimônias
convidou a todos que pudessem a ficarem em pé, para a execução do Hino de
São João da Boa Vista. Música de Fábio de Carvalho Noronha e letra de
Lucila Martarello Astolpho. Em seguida o Mestre de Cerimônias anuncia o
encerramento da sessão pela presidente da Sessão Solene, excelentíssima
senhora vereadora Patrícia Magalhães. A Presidente, tomando da palavra, fez
o encerramento da sessão: Senhores vereadores, prefeito, vice-prefeito,
autoridades e público, agradeço pela presença de todos. Desejo que esses
quatro anos de mandato no serviço público sejam férteis em trabalho que
resulte em melhorias ao povo sanjoanense. Lembremos que, em primeiro
lugar, somos servidores da nossa sociedade. E solicitou que os vereadores,
prefeito e vice permanecessem no palco para a foto oficial. E convocou os
vereadores para que, depois da foto, conforme determina a Lei Orgânica do
Município e o Regimento Interno, se dirigissem ao Plenário Dr. Durval
Nicolau, da Câmara, para a reunião de eleição da Mesa Diretora para o biênio
Ê jo CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
= Ea
em ses
2017-2018. Nada mais havendo a ser tratado, encerrou a solenidade. São João
da Boa Vista, primeiro de janeiro de dois mil e dezessete (01/01/2017).
PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO
PRESIDENTE DA MESA DIRETIVA DE POSSE
AQUEVIRQUE ANTÔNIO NHOLLA
ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA
CLAUDINEI DAMALIO
FERNANDO BONARETI BETTI
GERSON ARAÚJO PINTO
JOÃO BATISTA DA COSTA
JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA.
JOSÉ EDUARDO DOS REIS
LEONILDES CHAVES JUNIOR.
LUÍS CARLOS DOMICIANO
MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
ODAIR DONIZETTI PIRINOTO
RAIMUNDO RUI
SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA

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