| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2015-02-23 |
| native_id | 27 |
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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015 PRESIDENTE:- ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS. 1º. SECRETÁRIO: - REBERSON MENEZES DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA HORÁRIO: - 19,30 HORAS VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 23 de fevereiro de 2015. Horário. Partido. Vereador. 01 - 19H00 PSDB. Roberto Campos. 02 - 19H20 PTB. Claudinei Damalio. 03 - 19H20 DEM. Fernando Bonareti Betti. 04 - 19H20 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 05 - 19H25 PSD. Ademir Martins Boaventura. 06 – 19H26 PTB. Reberson Menezes. 07 – 19H27 PCdoB. Leonildes Chaves Junior. 08 – 19H28 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 09 – 19H30 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 10 – 19H30 PV. Raimundo Rui. 11 – 19H30 PMDB. José Cláudio Ferreira. 12 – 19H30 PSB. José Eduardo dos Reis. 13 – 19H35 PR. Luis Carlos Domiciano. 14 – 19H40 PSD. Gerson Araújo Pinto. Vereadores Ausentes: - Elenice Imaculada Vidolin. Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, o senhor Presidente dá início a 1ª Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2015, da 45ª. Legislatura. O senhor Presidente solicita a todos que fiquem é pé para que seja prestado um minuto de silêncio pelo falecimento do Ex-Suplente de Vereador Rosário Mazzi Júnior. Reaberto os trabalhos O senhor Presidente solicita ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:- DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- Projeto de Lei do Legislativo nº 005/15 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Dispõe sobre a padronização de placas de inauguração de obras e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Determina que todas as escolas pública municipais de ensino fundamental fixem, junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Projetos de Decreto Legislativo:- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARIA ALDENORA CAVALCANTE FERREIRA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. REQUERIMENTOS:- Requerimento nº 044/15 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda e subscrito pelos Vereadores Reberson Menezes, Fernando Betti, Claudinei Damalio e Odair Pirinoto – Requer informações sobre a conclusão das obras da Praça do bairro Jardim Recanto do Jaguarí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 045/15 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN, reparos na faixa de pedestres no cruzamento da Praça Monsenhor Ramalho com a Rua Professor Hugo Sarmento. Em deliberação. Aprovado. Oficiese. Requerimento nº 046/15 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações e providências referente à limpeza e capinação de terrenos de propriedade da Municipalidade em toda a cidade, principalmente no bairro Jardim Recanto do Jaguarí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 047/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva e subscrito pelos Vereadores Claudinei Damalio, Odair Pirinoto, Raimundo Rui e Fernando Betti – Solicita informações a Diretora do Departamento de Educação sobre o fechamento da Escola Infantil Luci Teixeira, no Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. INDICAÇÃO:- Indicação nº 022/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a retirada dos bambus da margem do Córrego São João, no trecho que passa pela Rua José Aguiar, próximo ao nº 135. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício nº 007/2015 – Da Prefeitura Municipal de Tambaú – Encaminha resposta ao Requerimento nº 756/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Usa da palavra o Vereador Claudinei Damalio – “ Tendo em vista ter sido eleito, na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2015, membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, venho pelo presente apresentar o meu pedido de RENÚNCIA das referidas comissões, em razão de motivo pessoal e particular. Agradeço a atenção e providências. JOSÉ EDUARDO DOS REIS - Vereador - PSB”. De acordo com o Artigo 67 – parágrafo 5º., solicita ao líder da Bancada que indique um novo membro para participar da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e um outro membro para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Não havendo existindo nenhum Vereador indicado o senhor Presidente indica o Vereador Antonio Aparecido da Silva para fazer parte da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o Vereador Raimundo Rui para fazer parte da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Pede a palavra o Vereador Raimundo Rui – Gostaria de dizer senhor Presidente que já fiz parte dela e que o tempo se encontra escasso a noite e geralmente as reuniões são a noite. Na impossibilidade do Vereador Raimundo Rui o senhor Presidente indica o Vereador José Claudio Ferreira. Pede a palavra o Vereador José Claudio Ferreira – Agradeço a indicação, mais por motivos particulares não poderei fazer parte. Na impossibilidade do Vereador José Claudio Ferreira o senhor Presidente indica o Vereador Reberson Menezes. Pede a palavra o Vereador Reberson Menezes – O meu tempo também se encontra escasso. Pede a palavra pela Ordem o Vereador Leonildes Chaves – Se o Titi quiser inverter eu vou para a Educação e ele fica na ética. Se ele não quiser eu aceito o cargo. O senhor Presidente nomeia o Vereador Leonildes Chaves para a Comissão de Ética e Decoro Parlamente. Ficam nomeados os Vereadores Antonio Aparecido da Silva – Para a Comissão de Educação e Saúde. e O Vereador Leonildes Chaves Junior para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente. O senhor 1º. Secretário informa que não existe nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra no Pequeno Expediente. Esgotado o tempo, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente: GRANDE EXPEDIENTE:- Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. O primeiro inscrito é o Senhor Dirceu Felix, portador do CPF 113.301.288-42, morador da Rua Padre Josué, nº 47, no Bairro São Lázaro, telefone 99445-0685, que falará sobre a saúde do Município e os monitores de vans escolares, e mais, sobre a Licitação ou Pregão das linhas de transporte escolar e limpeza das ruas da cidade, falta de lixeiras, poluição do rio (falta de manutenção) e construção da UPA. O senhor Presidente informa que o cidadão inscrito não se encontra presente na Casa. O senhor Secretário informa que o próximo inscrito é o Senhor Agostinho Salvino Leal, morador da Rua João Santos Mattos, 108, portador do RG nº 14.100.041, telefone 3631.6140, que falará sobre o problema com terreno localizado no Jardim Azaléia. O senhor Presidente informa que o cidadão inscrito não se encontra presente na Casa .Encerrada a Tribuna Livre, o senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Reberson Menezes, Odair Donizetti Pirinoto e Gérson Araújo Pinto. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Luis Carlos Domiciano, Fernando Bionareti Betti e João Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Luis Carlos Domiciano, Ademir Martins Boaventura e Odair Pirinoto. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Antonio Aparecido da Silva, Roberto Campos e Gérson Araújo Pinto. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Leonildes Chaves Júnior, Fernando Bonareti Betti e Ademir Martins Boaventura. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - José Claudio Ferreira, João Henrique de Paula Consentino e Leonildes Chaves Junior. Recompostas as Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor Secretário informa que estão presentes os Vereadores – Odair Pirinoto, Roberto Campos, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Júnior, José Claudio Ferreira, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos Domiciano, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antonio Aparecido da Silva, Raimundo Rui, Ademir Martins Boaventura, Fernando Betti e Claudinei Damalio. O senhor Presidente informa que devido os Presidentes das Comissões estarem analisando os projetos vou suspende os trabalhos regimentalmente por 30 (trinta) minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor Secretário informa que estão presentes os Vereadores – Odair Pirinoto, Roberto Campos, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Júnior, José Claudio Ferreira, Luis Carlos Domiciano, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antonio Aparecido da Silva, Raimundo Rui, Ademir Martins Boaventura, Fernando Betti e Claudinei Damalio. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão Ordinária dia 19 de fevereiro de 2015. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. Por questão regimental vou retirar os seguintes documentos da pauta da Sessão de hoje. Ofício nº 030/2015 – do Executivo - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 013/2015, que dispõe sobre denominação de CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA do próprio Municipal localizado na Estrada Municipal do Girivá ou Estrada Velha São João/Aguaí. Projeto de Lei nº 001/2015 - do Executivo - estabelece que o prolongamento identificado por Rua Dois (2) do Loteamento Recanto da Serra, denominar-se-á também de Rua Azulão. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Padre Antônio José Carossi. Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Lucila Martarello Astolpho. Estou colocando na pauta o Projeto de Lei do Legislativo nº 369/2014 – De autoria da Mesa – Cria no anexo III da Lei nº 383/96, o cargo em comissão de Diretor Jurídico. O senhor Presidente solicita ao senhor Secretário que faça a leitura do documento para ser apreciado. Projeto de Lei do Legislativo nº 369/2014 – De autoria da Mesa – Cria no anexo III da Lei nº 383/96, o cargo em comissão de Diretor Jurídico. O senhor Secretário informa que os pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Municipais. Pede a palavra em discussão o Vereador Odair Pirinoto. Com a palavra o Vereador Odair Pirinoto. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de vista por uma semana. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado por unanimidade dos Vereadores Presentes. Esgotados os documentos em condições de ser apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O senhor Secretário informa que o primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador João Henrique de Paula Consentino. Com a palavra o Vereador João Henrique de Paula Consentino – Senhor Presidente gostaria de a atenção dos Vereadores para que participassem de uma reunião com a atleta Marli do Vôlei de Praia. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada. Eram 21,00 quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina – Adjunto do Legislativo - anotei e digitei á presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Fernando Bonareti Betti 1º. Secretário aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze. (23/02/2.015). CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE FERNANDO BONARETI BETTI 1º. SECRETÁRIO JULIANA ABREU SILVA GIÃO DIRETORA GERAL MOACIR MOLINA ADJUNTO DO LEGISLATIVO