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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2015-02-23
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Documents (1)

ata #

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ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA 
DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2015 
PRESIDENTE:- ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS.
1º. SECRETÁRIO: - REBERSON MENEZES 
DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA
HORÁRIO: - 19,30 HORAS
VEREADORES PRESENTES: - 
Vereadores. Presentes. Dia 23 de fevereiro de 2015.
Horário. Partido. Vereador. 
01 - 19H00 PSDB. Roberto Campos. 
02 - 19H20 PTB. Claudinei Damalio. 
03 - 19H20 DEM. Fernando Bonareti Betti. 
04 - 19H20 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 
05 - 19H25 PSD. Ademir Martins Boaventura. 
06 – 19H26 PTB. Reberson Menezes. 
07 – 19H27 PCdoB. Leonildes Chaves Junior. 
08 – 19H28 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 
09 – 19H30 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 
10 – 19H30 PV. Raimundo Rui. 
11 – 19H30 PMDB. José Cláudio Ferreira. 
12 – 19H30 PSB. José Eduardo dos Reis. 
13 – 19H35 PR. Luis Carlos Domiciano. 
14 – 19H40 PSD. Gerson Araújo Pinto. 
Vereadores Ausentes: - Elenice Imaculada Vidolin. Às 19:30 horas sob a proteção de 
Deus, o senhor Presidente dá início a 1ª Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 
2015, da 45ª. Legislatura. O senhor Presidente solicita a todos que fiquem é pé para 
que seja prestado um minuto de silêncio pelo falecimento do Ex-Suplente de Vereador 
Rosário Mazzi Júnior. Reaberto os trabalhos O senhor Presidente solicita ao 1º
Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores 
Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito ao 
Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente. 
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:- 
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- Projeto de Lei do Legislativo nº 005/15 – 
De autoria do Vereador Fernando Betti – Dispõe sobre a padronização de placas de 
inauguração de obras e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À 
Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2015 – De 
autoria do Vereador Gérson Araújo – Determina que todas as escolas pública 
municipais de ensino fundamental fixem, junto à entrada principal da repartição, 
painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no Índice de Desenvolvimento da 
Educação Básica - IDEB. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e 
Finanças. Projetos de Decreto Legislativo:- Projeto de Decreto Legislativo nº 
003/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Concede o Título de 
Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARIA ALDENORA CAVALCANTE 
FERREIRA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. 
REQUERIMENTOS:- Requerimento nº 044/15 – De autoria do Vereador Rui Nova 
Onda e subscrito pelos Vereadores Reberson Menezes, Fernando Betti, Claudinei 
Damalio e Odair Pirinoto – Requer informações sobre a conclusão das obras da 
Praça do bairro Jardim Recanto do Jaguarí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. 
Requerimento nº 045/15 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao 
SETRAN, reparos na faixa de pedestres no cruzamento da Praça Monsenhor 
Ramalho com a Rua Professor Hugo Sarmento. Em deliberação. Aprovado. Oficie￾se. Requerimento nº 046/15 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita 
informações e providências referente à limpeza e capinação de terrenos de 
propriedade da Municipalidade em toda a cidade, principalmente no bairro Jardim 
Recanto do Jaguarí. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 
047/2015 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva e subscrito pelos 
Vereadores Claudinei Damalio, Odair Pirinoto, Raimundo Rui e Fernando Betti – 
Solicita informações a Diretora do Departamento de Educação sobre o fechamento 
da Escola Infantil Luci Teixeira, no Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. 
Oficie-se. INDICAÇÃO:- Indicação nº 022/2015 – De autoria do Vereador 
Claudinei Damalio – Solicita a retirada dos bambus da margem do Córrego São 
João, no trecho que passa pela Rua José Aguiar, próximo ao nº 135. Ao Prefeito 
Municipal para os devidos fins. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício nº 
007/2015 – Da Prefeitura Municipal de Tambaú – Encaminha resposta ao 
Requerimento nº 756/2014, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição 
dos Vereadores. Usa da palavra o Vereador Claudinei Damalio – “ Tendo em vista 
ter sido eleito, na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2015, 
membro da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de 
Ética e Decoro Parlamentar, venho pelo presente apresentar o meu pedido de 
RENÚNCIA das referidas comissões, em razão de motivo pessoal e particular. 
Agradeço a atenção e providências. JOSÉ EDUARDO DOS REIS - Vereador - 
PSB”. De acordo com o Artigo 67 – parágrafo 5º., solicita ao líder da Bancada que 
indique um novo membro para participar da Comissão de Educação, Saúde e 
Assistência Social e um outro membro para a Comissão de Ética e Decoro 
Parlamentar. Não havendo existindo nenhum Vereador indicado o senhor 
Presidente indica o Vereador Antonio Aparecido da Silva para fazer parte da 
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social e o Vereador Raimundo Rui 
para fazer parte da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Pede a palavra o 
Vereador Raimundo Rui – Gostaria de dizer senhor Presidente que já fiz parte dela 
e que o tempo se encontra escasso a noite e geralmente as reuniões são a noite. Na 
impossibilidade do Vereador Raimundo Rui o senhor Presidente indica o Vereador 
José Claudio Ferreira. Pede a palavra o Vereador José Claudio Ferreira – Agradeço 
a indicação, mais por motivos particulares não poderei fazer parte. Na 
impossibilidade do Vereador José Claudio Ferreira o senhor Presidente indica o 
Vereador Reberson Menezes. Pede a palavra o Vereador Reberson Menezes – O 
meu tempo também se encontra escasso. Pede a palavra pela Ordem o Vereador 
Leonildes Chaves – Se o Titi quiser inverter eu vou para a Educação e ele fica na ética. 
Se ele não quiser eu aceito o cargo. O senhor Presidente nomeia o Vereador Leonildes 
Chaves para a Comissão de Ética e Decoro Parlamente. Ficam nomeados os 
Vereadores Antonio Aparecido da Silva – Para a Comissão de Educação e Saúde. e O 
Vereador Leonildes Chaves Junior para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. 
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente 
declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da 
palavra no Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE:- Iniciando o Pequeno 
Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a chamada 
de inscritos no Pequeno Expediente. O senhor 1º. Secretário informa que não existe 
nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra no Pequeno Expediente. 
Esgotado o tempo, o senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a 
Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente: GRANDE EXPEDIENTE:-
Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao 
Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna 
Livre nesta noite. O primeiro inscrito é o Senhor Dirceu Felix, portador do CPF 
113.301.288-42, morador da Rua Padre Josué, nº 47, no Bairro São Lázaro, 
telefone 99445-0685, que falará sobre a saúde do Município e os monitores de vans 
escolares, e mais, sobre a Licitação ou Pregão das linhas de transporte escolar e 
limpeza das ruas da cidade, falta de lixeiras, poluição do rio (falta de manutenção) e 
construção da UPA. O senhor Presidente informa que o cidadão inscrito não se 
encontra presente na Casa. O senhor Secretário informa que o próximo inscrito é o 
Senhor Agostinho Salvino Leal, morador da Rua João Santos Mattos, 108, 
portador do RG nº 14.100.041, telefone 3631.6140, que falará sobre o problema 
com terreno localizado no Jardim Azaléia. O senhor Presidente informa que o 
cidadão inscrito não se encontra presente na Casa .Encerrada a Tribuna Livre, o 
senhor Presidente passa a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no 
Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra 
Livre pelos Senhores Vereadores, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário 
que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. 
Não havendo mais inscritos, o senhor Presidente solicita a recomposição das 
Comissões Permanentes. COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Reberson 
Menezes, Odair Donizetti Pirinoto e Gérson Araújo Pinto. COMISSÃO DE 
FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Luis Carlos Domiciano, Fernando Bionareti 
Betti e João Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE OBRAS, 
SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Luis Carlos 
Domiciano, Ademir Martins Boaventura e Odair Pirinoto. COMISSÃO DE 
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Antonio Aparecido da 
Silva, Roberto Campos e Gérson Araújo Pinto. COMISSÃO DE ÉTICA E 
DECORO PARLAMENTAR: - Leonildes Chaves Júnior, Fernando Bonareti 
Betti e Ademir Martins Boaventura. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS 
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - José Claudio Ferreira, João 
Henrique de Paula Consentino e Leonildes Chaves Junior. Recompostas as 
Comissões Permanentes, o senhor Presidente suspende os trabalhos 
regimentalmente, por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente 
solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. 
O senhor Secretário informa que estão presentes os Vereadores – Odair Pirinoto, 
Roberto Campos, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes 
Chaves Júnior, José Claudio Ferreira, Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos 
Domiciano, José Eduardo dos Reis, Reberson Menezes, Antonio Aparecido da 
Silva, Raimundo Rui, Ademir Martins Boaventura, Fernando Betti e Claudinei 
Damalio. O senhor Presidente informa que devido os Presidentes das Comissões 
estarem analisando os projetos vou suspende os trabalhos regimentalmente por 30 
(trinta) minutos. Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Sr. 1º. 
Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor 
Secretário informa que estão presentes os Vereadores – Odair Pirinoto, Roberto 
Campos, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves 
Júnior, José Claudio Ferreira, Luis Carlos Domiciano, José Eduardo dos Reis, 
Reberson Menezes, Antonio Aparecido da Silva, Raimundo Rui, Ademir Martins 
Boaventura, Fernando Betti e Claudinei Damalio. Feita a verificação havendo 
número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada 
a Ordem do Dia. ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, o senhor 
Presidente coloca em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 19 
de fevereiro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão 
Ordinária dia 19 de fevereiro de 2015. Em seguida, o senhor Presidente solicita ao 
Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem 
apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. Por questão regimental vou retirar os 
seguintes documentos da pauta da Sessão de hoje. Ofício nº 030/2015 – do 
Executivo - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 013/2015, que dispõe sobre 
denominação de CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES 
QUÉRCIA do próprio Municipal localizado na Estrada Municipal do Girivá ou 
Estrada Velha São João/Aguaí. Projeto de Lei nº 001/2015 - do Executivo - 
estabelece que o prolongamento identificado por Rua Dois (2) do Loteamento 
Recanto da Serra, denominar-se-á também de Rua Azulão. Projeto de Decreto 
Legislativo nº 001/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Concede o 
Título de Cidadão Sanjoanense ao Padre Antônio José Carossi. Projeto de 
Decreto Legislativo nº 002/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves 
Júnior - Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Lucila 
Martarello Astolpho. Estou colocando na pauta o Projeto de Lei do Legislativo 
nº 369/2014 – De autoria da Mesa – Cria no anexo III da Lei nº 383/96, o cargo 
em comissão de Diretor Jurídico. O senhor Presidente solicita ao senhor Secretário 
que faça a leitura do documento para ser apreciado. Projeto de Lei do Legislativo 
nº 369/2014 – De autoria da Mesa – Cria no anexo III da Lei nº 383/96, o cargo 
em comissão de Diretor Jurídico. O senhor Secretário informa que os pareceres das 
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos 
Municipais, são majoritários favoráveis a sua aprovação. Lido os pareceres das 
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Municipais. 
Pede a palavra em discussão o Vereador Odair Pirinoto. Com a palavra o Vereador 
Odair Pirinoto. O senhor Presidente coloca em deliberação o pedido de vista por 
uma semana. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado por unanimidade 
dos Vereadores Presentes. Esgotados os documentos em condições de ser 
apreciado na Ordem do Dia desta Sessão, o senhor Presidente declara a mesma por 
encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em 
Explicações Pessoais. EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O senhor Secretário informa 
que o primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador João Henrique de 
Paula Consentino. Com a palavra o Vereador João Henrique de Paula Consentino – 
Senhor Presidente gostaria de a atenção dos Vereadores para que participassem de 
uma reunião com a atleta Marli do Vôlei de Praia. Nada mais havendo a tratar na 
presente Sessão, o senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes 
uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada. Eram 21,00 quando 
encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o 
seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina – Adjunto do 
Legislativo - anotei e digitei á presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a 
Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador 
Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Fernando 
Bonareti Betti 1º. Secretário aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de 
dois mil e quinze. (23/02/2.015). 
CLAUDINEI DAMALIO 
PRESIDENTE 
FERNANDO BONARETI BETTI 
1º. SECRETÁRIO 
JULIANA ABREU SILVA GIÃO 
DIRETORA GERAL 
MOACIR MOLINA 
ADJUNTO DO LEGISLATIVO 

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