| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2018-05-14 |
| native_id | 274 |
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Ms SM Se” a S CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA D 14 DE MAIODE 2018 PRESIDENTE: - GÉRSON ARAÚJO. 1º SECRETÁRIO: - FERNANDO BONARETI BETTI. SUPERVISOR LEGISLATIVO: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: - IGOR RODRIGUES DE CARVALHO, HORÁRIO: — 19h30mins agenilnçes. | resentes. |Dia 14 de maio de 2018. 5 . ereador. 01 — 18h40 TB. laudinei Damalio. 02 — 19h00 Aquevirque Antônio Nholla. oão Batista da Costa. DT. Maria Cândida de Oliveira Costa. Fernando Bonareti Betti. ebastião Néris de Oliveira. 07 — 19h25 PTB. Raimundo Rui. Antônio Aparecido da Silva. érson Araújo Pinto. Luís Carlos Domiciano. osé Cláudio Ferreira. 4 tm E ç o = wa "my x tm [a E Z vi |) an I 5 le p [= a o A A |E | al e = > A je) ça a I uh o = to S « = [p= [= to li O l E EE Eos N ID io Is Is o |U jbo SiS Ia Pp osé Eduardo dos Reis. 13-19h30 PTB. 14 — 19h30 Leonildes Chaves Júnior. Pp IP osé Sabino Neto. Vereadores Ausentes: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. As 19:30 horas sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente dá início à 13º Sessão Ordinária do dia 14 de maio de 2018, da 46º. Legislatura. O Senhor Presidente solicita ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP regimental, o Senhor Presidente solicita a todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. A seguir, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Projetos de Lei do Executivo: - Projeto de Lei nº43/2018 — Do Executivo — Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Ofícios do Executivo: - Ofício nº 61/2018 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 067/2018, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº 62/2018 — Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 084/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Resolução: - Projeto de Resolução nº 006/2018 — De autoria da Mesa — Concede licença de trinta e dois (32) dias do cargo de Vereadora à Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Moções: - Moção nº 19/2018 — De autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) — Solicita o envio de Moção de Congratulações parabenizando o servidor Pedro Aparecido Francisco Filho (Pedro Baguá) pela sua aposentadoria. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Fernando Bonareti Betti, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Sebastião Néris de Oliveira, João “Anselmo”, Rui “Nova Onda”, Antônio Aparecido da Silva (Titi). Moção nº 20/2018 — De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis — Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Orlando Mariano, pelo falecimento ocorrido no dia 04 de maio de 2.018. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Gérson Araújo, Fernando Bonareti Betti, Maria Cândida de Oliveira, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira (Claudinho), João “Anselmo”, Antônio Aparecido da Silva (Titi). Moção nº 21/2018 — De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis — Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares da Senhora Ana de Lima Mariano, pelo falecimento ocorrido no dia 25 de abril de 2.018. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Gérson Araújo, Fernando Bonareti Betti, João “Anselmo”, Claudinei Damalio, Sebastião Néris de Oliveira, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Requerimentos: - Requerimento nº 095/2018 — De autoria do Vereador Rui “Nova Onda” - Solicita a sinalização de solo na rotatória existente na entrada do Bairro Jardim Primavera. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Sebastião Néris de Oliveira. Requerimento nº 096/2018 — De autoria MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP do Vereador Rui “Nova Onda” - Solicita a repintura de todas as faixas de pedestres existentes na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Fernando Bonareti Betti, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Sebastião Néris de Oliveira. Reguerimento nº 097/2018 — De autoria do Vereador Rui “Nova Onda” - Solicita providências para efetuar o corte de uma árvore existente na Rua Visconde do Rio Branco, em frente ao número 55. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 098/2018 — De autoria do Vereador Rui “Nova Onda” - Solicita diversas melhorias na Creche do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pela Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Indicações: - Indicação nº 084/2018 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita a manutenção do quebra-molas existente na Rua João Pessoa. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 085/2018 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita a limpeza, a manutenção, trocar as lâmpadas queimadas, trocar o cesto da tabela de basquete e trocar a trave do gol na quadra de esportes do Jardim Almeida. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Rui “Nova Onda”, Fernando Bonareti Betti, Odair Donizetti Pirinoto, João “Anselmo”, Sebastião Néris de Oliveira, José Cláudio Ferreira (Claudinho). Indicação nº 086/2018 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita a limpeza de todas as praças que estão abandonadas. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelo Vereador Rui “Nova Onda”. Indicação nº 087/2018 — De autoria do Vereador Gérson Araújo — Solicita a pintura de faixa indicando “carga e descarga” na Rua Cel. José Procópio, em frente ao nº 540. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 088/2018 — De autoria do Vereador João Batista da Costa — Solicita a limpeza do mato alto existente na Rua Fernando Lotuffo, no Bairro Jardim Solário da Mantiqueira. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 089/2018 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita iluminação entre os Bairros Jardim Primavera até o Jardim das Rosas. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pela Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Indicação nº 090/2018 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita sinalização de solo entre os Bairros Jardim Primavera e Jardim das Rosas. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 091/2018 — De autoria do Vereador Gérson Araújo — Solicita o recapeamento em toda extensão da Avenida Guilherme Guerreiro, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 092/2018 — De autoria do Vereador Gérson Araújo — Solicita o recapeamento em toda extensão da Rua Romeu Furlanetto, no Bairro Jardim Satélite. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pela Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Indicação nº 093/2018 — De autoria do Vereador Gérson Araújo — Solicita a MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP repintura de todas as faixas de sinalização existentes no Bairro Jardim das Tulipas. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelo Vereador Rui “Nova Onda”. Indicação nº 094/2018 — De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) — Solicita que seja passado o caminhão pipa na Rua que liga o Bairro Jardim 1º de Maio ao Jardim Yolanda. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 095/2018 — De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) — Solicita providências para podar três árvores existentes na Serra do Padre. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 096/2018 — De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita passar a máquina motoniveladora na estrada Serra do Padre. Ão Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pela Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Indicação nº 097/2018 — De autoria do Vereador Rui “Nova Onda” — Solicita limpeza dos terrenos existentes em frente e ao lado da Creche do Bairro Parque dos Resedás. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 098/2018 — De autoria do Vereador Rui Nova Onda — Solicita a manutenção da estrada de terra que liga o Bairro Parque dos Resedás I ao Parque dos Resedás II e III, que se encontra em péssimo estado de conservação. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, Sebastião Néris de Oliveira, João “Anselmo”, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Aquevirque Antônio Nholla (Vick). Indicação nº 099/2018 — De autoria do Vereador Rui Nova Onda — Solicita a volta do guarda durante o período diumo na Creche do Parque dos Resedás. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pela Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Indicação nº 100/2018 — De autoria do Vereador Rui Nova Onda — Solicita a instalação de farol piscante, após 00h00, em todos os semáforos de nossa cidade. Pela ordem, a Vereador Can: “Gostaria de pedir licença ao nobre colega para passar isso para as 23h. A gente que sai das universidades nesse horário, a partir das 23h, tá ficando meio complicado. ” 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Fernando Bonareti Betti, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), José Eduardo dos Reis, Antônio Aparecido da Silva (Titi), Sebastião Néris de Oliveira, João “Anselmo”, Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, José Cláudio Ferreira (Claudinho). Ofícios de Diversos: (Exp.): - Oficio nº 109/2018 — Do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo — Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 011/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, O Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. Esgotado o & Ses” CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP tempo, o Senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. Não há nenhum cidadão inscrito. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O primeiro inscrito é o VEREADOR CHAVES, após cumprimentar a todos, vem falar sobre os atrasos de pagamento dos funcionários da Santa Casa novamente, desta vez com a entidade convocando os funcionários a assinarem o holerite para poderem receber a cesta básica sem terem recebido o salário, com o risco de serem mandados embora se não o fizessem. O Vereador questiona a nova gestão da Santa Casa pela UNIFAE, que mantém os mesmos problemas sem tomar providências, inclusive quanto ao médico que abandonou o plantão. Ele acredita que deve ser feita uma denúncia da entidade no Ministérios do Trabalho para que seja investigada toda essa situação, pois sabe que os funcionários precisam e trabalham com amor, sendo quem mantém a Santa Casa funcionando, e traz a questão se os altos cargos de lá estão tendo problemas com salários ou tendo que assinar holerites para não perder a cesta básica (se é que têm). Comenta que os funcionários não têm nem o direito de se manifestarem pois correm o risco de serem mandados embora, e relembra que os pedidos de verbas para a Santa Casa passam por esta Casa, e questiona o que a Comissão formada na Câmara para investigar a nova administração tripartite investigou até agora. Ressalta a necessidade de denunciar a Santa Casa no Ministério do Trabalho, pois os funcionários estão sendo obrigados a assinar os holerites, não estão recebendo em dia, e consequentemente, endividando-se, com os altos cargos não se importando com eles. O Vereador Chaves passa nos monitores do Plenário, enquanto as comenta, algumas mensagens que trocou com funcionários da Santa Casa, na qual se manifestam sobre esses atrasos nos salários. O Vereador destaca a necessidade de se fazer uma auditoria na Santa Casa para se verificar como e quanto está a dívida da entidade, que se recusa a prestar contas ao poder público pois alega que lá não há dinheiro público. Encerra reforçando o pedido de que a Mesa denuncie a Santa Casa no Ministério do Trabalho. O Senhor Presidente suspende os trabalhos por 5 minutos. Reaberto os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1º, Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores. Estão presentes todos os Vereadores da última chamada. O próximo inscrito é o VEREADOR RUI “NOVA ONDA”, que, após cumprimentar a todos, vem falar sobre seus requerimentos referentes à creche do bairro dos Resedás, uma creche MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP inaugurada a menos de um ano, e com problemas simples de serem resolvidos, mas que ninguém resolve. O Vereador passa, nos monitores do Plenário, fotos que denunciam a falta de manutenção da creche, com vidros quebrados, falta de cortinas, mato alto nos terrenos adjacentes, e falta de brinquedos no pátio. Encerra relembrando que são crianças de O a 3 anos que frequentam a creche, e reforçando seu pedido ao Prefeito para que fossem tomadas providências. O próximo inscrito é o VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO, que, após cumprimentar a todos, aproveita a fala do Vereador Rui “Nova Onda” e traz a situação da escola “Professor Scannapieco”, onde há grandes problemas de infraestrutura, com falta de cortinas, problemas com alagamento, além das crianças estão sem ter onde passar o intervalo, o que as obriga passar dentro das salas e do auditório, além de estarem os banheiros todos insalubres. Encerra destacando a necessidade de os Vereadores irem investigar a situação. Não havendo mais inscritos, o Senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: Patrícia Magalhães Teixeira, Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Membro: Maria Cândida de Oliveira Costa. Presidente: João Batista Costa. Vice: Antônio Aparecido da Silva. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: - Membro: João Batista da Costa. Presidente: Antônio Aparecido da Silva, Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: José Eduardo dos Reis. Vice: Patrícia Magalhães Teixeira. Presidente: Maria Cândida de Oliveira Costa. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Sebastião Néris. Vice: Raimundo Rui. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: Patrícia Magalhães Teixeira. Presidente: José Claudio Ferreira. Vice: Maria Cândida de Oliveira Costa. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Membro: Raimundo Rui. Presidente: João Batista da Costa. Vice: Sebastião Néris. Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15 minutos. Reaberto os trabalhos, o Senhor Presidente solicita à Sra. 2º. Secretária que proceda à verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 12º. Sessão Ordinária realizada no dia 07 de maio de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 12º Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2018. A seguir, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1º Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão. REQUERIMENTO DE a o td MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP bias ENA ESPECIAL Nº 007/2018: - Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGENCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 006/2018 - De autoria da Mesa - Concede licença de trinta e dois (32) dias do cargo de Vereadora à Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Assinaram todos os Vereadores da Casa. Lido o requerimento de urgência especial nº 007/2018, o Senhor Presidente coloca-o em deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado. Que se dê urgência ao referido documento. Projeto de Resolução nº 006/2018 —- De autoria da Mesa — Concede licença de trinta e dois (32) dias do cargo de Vereadora à Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Resolução nº 006/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM VOTÇÃO ÚNICA: - Projeto de Lei nº 42/2018 — Do Executivo — Altera o artigo 2º da Lei nº 4.297, de 17 de abril de 2.018, que concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal do Idoso — FMI à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social, Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 42/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Resolução nº 005/2018 — De autoria da Mesa — Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereadora à Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Resolução nº 005/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. Ofício nº 017/2018 — De autoria do Presidente — Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2.018, Pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento, pelo seu arquivamento, aguardando parecer técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberação o parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Ofício da Presidência nº 017/2018. Em discussão. Em votação. Arquive-se. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - Nenhum Vereador deseja fazer uso da palavra. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando- lhes uma Boa Noite, e dá a presente Sessão por encerrada. Eram 20h57mins CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo — anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Sr. José Antonio Ferreira — Supervisor Legislativo —- com o Vereador Gérson Araújo Pinto — Presidente da Câmara Municipal — e com o Vereador Fernando Bonareti Betti — 1º. Secretário —, aos catorze dias do mês de maio de dois mil e dezoito (14/05/2.018). TIVO VIGOR o a CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO