| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2018-05-28 |
| native_id | 278 |
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E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIODE 2018 PRESIDENTE: - GÉRSON ARAÚJO. 1º SECRETÁRIO: - FERNANDO BONARETI BETTIL SUPERVISOR LEGISLATIVO: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: —- IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORÁRIO: — 19h30mins VEREADORES PRESENTES: a Dre DD ia 28 de maio de 2018. orário. Partido. ereador. 01 — 18h50 02 — 18h50 Claudinei Damalio. - B Sê EiSZZs oão Batista da Costa. ebastião Néris de Oliveira. Aquevirque Antônio Nholla. D Ga | ernando Bonareti Betti. érson Araújo Pinto. osé Cláudio Ferreira. 08 — 19h25 IP Antônio Aparecido da Silva. bo -19h25 | PDT. Maria Cândida de Oliveira Costa. 10 — 19h25 3 osé Eduardo dos Reis. 11 — 19h30 Raimundo Rui. 12 — 19h30 PR. uís Carlos Domiciano. | 13 — 19h30 osé Sabino Neto. | 14-19h30 PTB. [15 — 19h30 eonildes Chaves Júnior. Vereadores Ausentes: Não houve. As 19:30 horas, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente dá início à 15º Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2018, da 46º, Legislatura, O Senhor Presidente solicita ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, o Senhor Presidente solicita a Fr ; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional Brasileiro. A seguir, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente. OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Projetos de Lei do Executivo: - Projeto de Lei nº47/2018 - Do Executivo — Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à SÉRGIO ANTONIO BENEDETI ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº48/2018 — Do Executivo — Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à MV DO L SILVEIRA ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº49/2018 — Do Executivo — Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à empresa COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS POVEDA LTDA EPP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº50/2018 — Do Executivo — Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município à RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. Em deliberação. Aprovado. As Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº51/2018 - Do Executivo — Revoga a Lei nº 3445/2013, sobre a doação de área de propriedade do município à DISTRIDAN C€ OMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei nº52/2018 — Do Executivo — Altera a jornada padrão do cargo de Auxiliar de Laboratório, constante do Anexo [, da Tabela "B" da Lei nº 665, de 07 de junho de 2001. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de Lei nº53/2018 — Do Executivo — Acrescenta o Parágrafo Único do artigo 277 do Código Tributário Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Ofícios do Executivo: - Ofícios nº 63/2018 — Do Executivo — Comunica a realização de Audiência Pública no dia 30 de maio de 2018, às 9 horas e 30 minutos, onde serão apresentados pelo Poder Executivo os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2018. À disposição dos Vereadores. Ofícios nº 64/2018 — Do Executivo — Comunica a realização de Audiência Pública no dia 30 de maio de 2018, às 9 horas, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1º quadrimestre de 2018. À disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Decreto Legislativo: - Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018 — De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustrissimo Senhor Edival Aparecido Ferreira. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Subscrito pelos Vereadores: Fernando Bonareti Betti, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, Aquevirque Antônio Nholla (Vick), José Cláudio CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Ferreira (Claudinho), João “Anselmo”, Luís Carlos Domiciano (Bira), José Eduardo dos Reis, Sebastião Néris de Oliveira, José Sabino Neto, Rui “Nova Onda”. Moções: - Moção nº 23/2018 — De autoria de todos os Vereadores da Casa — Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Municipal de Esportes pela conquista de mais um título no futsal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Moção nº 24/2018 - De autoria do Vereador Gérson Araújo —- Envia MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Vereadores presentes na Audiência Pública de discussão do Plano Diretor, realizada na última Quarta- feira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelo Vereador Fernando Bonareti Betti O Senhor Presidente deixa registrado seus parabéns aos Vereadores que estiveram presentes nesta referida audiência, que tiveram uma postura ética e pensando nos habitantes de São João da Boa Vista, e não só em um grupo de pessoas que tentaram tumultuar a sessão e utilizar a Casa como palanque político, pois uma Câmara forte é uma Câmara unida. Moção nº 25/2018 — De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis — Envia MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Vanessa Varanda Krawiec. Em deliberação. O Vereador José Eduardo conta sobre esta mulher quem faleceu, uma funcionária pública de Águas da Prata, dona de um caráter e um carinho com o povo, trabalhando muitos anos na área da saúde, falecida devido a um aneurisma. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Fernando Bonareti Betti, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Antonio Aparecido da Silva (Titi), Odair Donizetti Pirinoto, Aquevirque Antônio Nholla (Vick), José Cláudio Ferreira (Claudinho), João “Anselmo”, Sebastião Néris de Oliveira, José Sabino Neto, Rui “Nova Onda”. Requerimentos: - Requerimento nº 108/2018 — De autoria do Vereador Rui “Nova Onda — Solicita a manutenção e troca das lâmpadas da quadra existente na rua Henrique Martarelo, no bairro Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Claudinei Damalio, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Odair Donizetti Pirinoto, José Sabino Neto, Sebastião Néris de Oliveira, João “Anselmo”. Requerimento nº 109/2018 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita à empresa JR Gramas colocar a lata de lixo no pátio da feira do São Benedito. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Odair Donizetti Pirinoto, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Sebastião Néris de Oliveira, João “Anselmo”. Requerimento nº 110/2018 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior — Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018, que institui a Lei Lucas Begalli Zamora, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de Ensino Básico em todo o município, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor. Subscrito pelo Vereador Gérson Araújo. Requerimento nº 111/2018 — De autoria do Vereador Sebastião Néris - Solicita ao SETRAN estudos para CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP realizar a divisão das vagas de estacionamento para idosos nas ruas de nosso município, Em deliberação. O Vereador Sebastião Néris explica sobre este seu requerimento, dizendo que muitas vezes há vagas que caberiam mais de um carro, e então algum idoso estacional mal e acaba comprometendo a disponibilidade do restante da vaga. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Fernando Bonareti Betti, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Rui “Nova Onda”, Odair Donizetti Pirinoto, João “Anselmo”, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Damalio. Requerimento nº 112/2018 — De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior — Encaminha o anteprojeto de lei que institui a Lei Lucas Begalli Zamora, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas públicas e particulares de Ensino Básico em todo o município, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Gérson Araújo, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Fernando Bonareti Betti, Odair Donizetti Pirinoto, José Eduardo dos Reis, Sebastião Néris, João “Anselmo”, José Sabino Neto, José Cláudio Ferreira (Claudinho), Aquevirque Antônio Nholla (Vick), Rui “Nova Onda”. O Senhor Presidente conta a história do menino que nomeia esta lei, de Campinas, que se engasgou com a merenda escolar e nenhum professor ou funcionário da escola tinha conhecimento de primeiros socorros, e por isso, em todo o país, está sendo estimulado esta preparação de primeiros socorros. Indicações: - Indicação nº 107/2018 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita recolocar o braço de luz do poste da rua Jonas Vieira Barros, no Jardim Fleming. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 108/2018 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita que seja reinstalada a iluminação no pátio da feira do bairro São Benedito. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 109/2018 —- De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita que seja reinstalada a iluminação no Skate Plaza. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 110/2018 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Selicita a pintura de todas as faixas de pedestre da rua Henrique Cabral de Vasconcelos. do Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Fernando Bonareti Betti, Odair Donizetti Pirinoto, Rui “Nova Onda”, Sebastião Néris, João “Anselmo”, Antonio Aparecido da Silva (Titi), José Sabino Neto, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Indicação nº 111/2018 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita a limpeza do terreno na rua Fernando Lotufo, na altura do nº 61, no bairro Solário do Mantiqueira. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Iadicação nº 112/2018 — De autoria do Vereador Gérson Araújo — Solicita a repintura de todas as faixas de trânsito existentes no Bairro Jardim Lucas Teixeira, que se encontram em péssimo estado de conservação. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Claudinei Damalio, Fernando Bonareti CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Betti, Odair Donizetti Pirinoto, José Sabino Neto, Sebastião Néris de Oliveira, João “Anselmo”, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Indicação nº 113/2018 —- De autoria do Vereador Gérson Araújo — Solicita a repintura de todas as faixas de trânsito existentes no Bairro Vila Conceição, que se encontram em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Femando Bonareti Betti, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto, Rui “Nova Onda”, José Sabino Neto, Sebastião Néris de Oliveira, João “Anselmo”. Indicação nº 114/2018 —- De autoria do Vereador Gérson Araújo — Solicita a repintura de todas as faixas de trânsito existentes no Bairro Jardim Recanto do Bosque, que se encontram em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Rui “Nova Onda”, José Sabino Neto, Odair Donizetti Pirinoto, João “Anselmo”. Ofícios de Diversos: (Exp.): - Ofício nº 113/2018 — Do Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade — Solicita autorização para uso do Salão do Plenário para Reunião Ordinária da CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE) a ser realizada no dia 24 de maio das 14h às 16h. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 114/2018 - Da Central de Polícia Judiciária de São João da Boa Vista — Encaminha o Boletim de Ocorrência 2485/2018 tendo como declarante Marcos Henrique Barbosa Parreira. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 115/2018 — Do Ministério da Educação — Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. | disposição dos Vereadores. Ofício nº 116/2018 — Do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — Solicita espaço para realização de reunião da Comissão Municipal de Geografia e Estatística que acontecerá no dia 7 de junho de 2018, das 10h às 1lh. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências. Ofício nº 117/2018 - Do Departamento Municipal de Educação - Encaminha resposta ao Requerimento nº 88/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 118/2018 — Do Ministério Público do Estado de São Paulo — Solicita informações a respeito das Leis 4.174/2017, A 10SIAA, 4.143/2017 e Lei 3.832/2015.A disposição dos Vereadores. Ofício nº 119/2018 —- Do SAMU Regional São João da Boa Vista — Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 120/2018 —- Da Zona Azul — Encaminha relatório de prestação de contas referente ao mês de abril de 2018. | disposição dos Vereadores. Ofício nº 121/2018 —- Da Organização Social Vitale Saúde — Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores. Qfício nº CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP 122/2018 - Da Organização Social Vitale Saúde — Encaminha resposta ao Requerimento nº 58/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. Á disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro inscrito é o VEREADOR VICK, que, após cumprimentar a todos, em especial ao Presidente do PTB — Mário Celso Justo -, vem cumprimentar o Vereador Chaves pela apresentação do anteprojeto do reguerimento 112/2018, e espera o Poder Executivo realmente dê uma atenção especial. Também traz ao conhecimento de todos os Vereadores que essa semana esteve em Brasília acompanhando cerca de 3 mil prefeitos do Brasil na Marcha dos Prefeitos, todo ano realizado pela Associação Paulista de Municípios, onde também pode ouvir o pronunciamento de todos os pré-candidatos à presidência do país. Vem ainda cumprimentar a todos os caminhoneiros pelas reivindicações que estão sendo feitas por todo o pais, mas também manifestar seu protesto pois há de ter a consciência de que quem gere o Poder Público também precisa ter de onde obter renda, e que os impostos que o governo tirou dos combustíveis também implicará em cortes de despesas, de projetos, apesar de considerar as reivindicações válidas. Além disso, comenta a situação de país, onde se criticam todo tipo de político, e se entristece com as dificuldades resultantes da greve que estão passando todos os setores da sociedade com falta de alimento e medicamentos, e ainda com os aumentos de preços exorbitantes apesar da situação, e questiona onde está o espírito de companheirismo do povo brasileiro, e dá o exemplo das dificuldades que o povo norte-americano passou com a passagem de um furação e onde os comerciantes abaixaram seus preços para ajudar os afetados. Encerra dizendo que precisam sim mudar a classe política, mas também precisam rever as atitudes de alguns cidadãos brasileiros, e deixa seu repúdio a essas pessoas que estão explorando o povo diante dessa situação. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: Iniciando o Grande Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. Não há nenhum cidadão inscrito. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. À primeira inscrita é a VEREADOR CAN, que, após cumprimentar a todos, vem falar sobre a situação difícil e perigosa do trânsito de São João da Boa Vista, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP pois foi procurada por um colega, indignado com como os motoristas têm se portado na cidade, e faz a leitura de uma carta desta pessoa sobre o assunto, pedindo também que a mesma fosse encaminhada aos órgãos competentes. Encerra pedindo, além disso, que seja feita uma moção de aplausos ao reitor da UNIFAE pela participação dele no Congresso Internacional de Reitores, em Salamanca, onde representou nossa cidade. O próximo inscrito é o VEREADOR BIRA, que, após cumprimentar a todos, vem parabenizar o Departamento de Cultura do Município pela realização da 4º Semana Fica-Fica, pelo sucesso da mesma, lotando o Teatro Municipal, apesar do frio intenso e dos problemas de transportes. Encerra pedindo ao Senhor Presidente que seja feita uma Moção de Aplauso ao Departamento de Cultura, agradecendo também aos Vereadores que estiveram presentes. O próximo inscrito é o VEREADOR JOSÉ EDUARDO, que, após cumprimentar a todos, vem agradecer ao Governador Márcio França, uma pessoa de caráter impar e que sabe administrar o Estado de São Paulo com desenvoltura e progresso, pois há três semanas este com o Governador e com o Prefeito Municipal solicitar a massa asfáltica para fazer o recapeamento de algumas áreas do município e conseguiram 4,5 milhões de reais. O Vereador também parabeniza o Prefeito Municipal pela sua desenvoltura, pois o mesmo já tinha toda a documentação em mãos para pedir a liberação da massa asfáltica, pois a Prefeitura do Município não precisa de licitação para o recapeamento, pois quem o faz são os próprios funcionários. Ressalta a competência do Prefeito Municipal, apesar de o mesmo já ter sido chamado de “rato de esgoto” nesta Tribuna, mas destaca que a nossa cidade está à frente de muitas da região, e tudo isso pela administração do Prefeito Vanderlei. Além disso, conta que esteve na Secretaria de Saúde do Estado de Saúde para conversar com o Secretário de Saúde, não falando diretamente com ele, mas falou com o secretário do mesmo sobre a Santa Casa de São João da Boa Vista. O Vereador conta que foi com uma equipe da Santa Casa, com o provedor da instituição, o administrador, um funcionário da UNIFAE, e o Diretor do DRS XTV, e acredita que a conversa foi muito boa, com a liberação de uma verba que deve chegar até julho, O Vereador salienta a situação difícil pela qual está passando a Santa Casa, mas parabeniza os funcionários, que sabem que os salários estão atrasados e, mesmo assim, defendem seu trabalho e a instituição. Parabeniza, em nome do Vereador Sabino, todos os médicos da Santa Casa, que também estão com salários atrasados. Encerra expondo que não devem fazer uma política de assustar as pessoas com as dificuldades da Santa Casa, pois estão buscando recursos para a instituição sair do déficit. Não havendo mais inscritos, o Senhor Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: José Sabino Neto. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Membro: Maria Cândida de Oliveira Costa, Presidente: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP João Batista Costa. Vice: Antônio Aparecido da Silva. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: - Membro: João Batista da Costa. Presidente: Antônio Aparecido da Silva. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: José Eduardo dos Reis. Vice: José Sabino Neto. Presidente: Maria Cândida de Oliveira Costa, COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis, Presidente: Sebastião Néris. Vice: Raimundo Rui. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Sabino Neto. Presidente: José Claudio Ferreira, Vice: Maria Cândida de Oliveira Costa. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: -Membro: Raimundo Rui, Presidente: João Batista da Costa, Vice: Sebastião Néris. Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente, por 30 minutos. Reaberto os trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: - Pela ordem, o Vereador Claudinei: “Queria pedir um minuto de silêncio pela morte da dona Geralda, mãe da Esmeralda do Tiro-de-Guerra. Não deu para pedir no início, queria agora na segunda etapa, pelo falecimento dela hoje. ” O Senhor Presidente solicita a todos que façam um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de dona Geralda, mãe da Esmeralda do Tiro-de-Guerra. Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 14º. Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 14º Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2018. À seguir, o Senhor Presidente solicita ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão. DOCUMENTOS EM VOTAÇÃO ÚNICA: - Projeto de Lei nº44/2018 — Do Executivo — Denomina-se Rua Dona Gabrieia o trecho da via pública compreendido entre as confluências das ruas Bahia e Rio de Janeiro até a rua General Osório, no Jardim Satélite, bem come o trecho entre a rua General Osório até a rua José Aguiar, no Bairro São Lázaro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivon'44/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única. do Prefeito Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei nº46/2018 — Do Executivo — Revoga a Lei Municipal nº 662, de 30 de maio de 2.00i, que dispõe sobre o credenciamento de advogado para cobrança amigável ou judicial dos créditos relativos às mensalidades em atraso de alunos ou ex-alunos da Autarquia Municipal Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista - FAE. Parecer CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP favorável da Comissão de Justiça e Redação. Lido o parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivon"46/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado em primeira discussão. Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - O Senhor Presidente salienta que no dia 30 de maio, Quarta-feira, às 20h, será realizada o evento “Mulheres Destaque” que os Vereadores indicaram, e que mesmo os que não fizeram indicações, podem comparecer e será muito bem-vinda a presença de todos. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dá a presente Sessão por encerrada. Eram 21h18mins quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo — anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Sr. José Antonio Ferreira -- Supervisor Legislativo - com o Vereador Gérson Araújo Pinto — Presidente da Câmara Municipal - e com o Vereador Fernando Bonareti Betti — 1º. Secretário —-, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e dezoito (28/05/2.018). FE hos Resbiaus À Condho IGOR RODRIG! ER DE CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO