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sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2018-05-28
native_id278

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E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 28 DE MAIODE 2018
PRESIDENTE: - GÉRSON ARAÚJO.
1º SECRETÁRIO: - FERNANDO BONARETI BETTIL
SUPERVISOR LEGISLATIVO: - JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: —- IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: — 19h30mins
VEREADORES PRESENTES:
a Dre DD ia 28 de maio de 2018.
orário. Partido. ereador.
01 — 18h50
02 — 18h50
Claudinei Damalio.
-
B
Sê EiSZZs
oão Batista da Costa.
ebastião Néris de Oliveira.
Aquevirque Antônio Nholla.
D
Ga |
ernando Bonareti Betti.
érson Araújo Pinto.
osé Cláudio Ferreira.
08 — 19h25 IP Antônio Aparecido da Silva.
bo -19h25 | PDT. Maria Cândida de Oliveira Costa.
10 — 19h25 3 osé Eduardo dos Reis.
11 — 19h30 Raimundo Rui.
12 — 19h30 PR. uís Carlos Domiciano. |
13 — 19h30 osé Sabino Neto. |
14-19h30 PTB.
[15 — 19h30 eonildes Chaves Júnior.
Vereadores Ausentes: Não houve. As 19:30 horas, sob a proteção de Deus, o
Senhor Presidente dá início à 15º Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2018,
da 46º, Legislatura, O Senhor Presidente solicita ao 1º Secretário que assuma a
Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a
verificação, havendo número legal e regimental, o Senhor Presidente solicita a
Fr
; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional
Brasileiro. A seguir, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que
proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente. OFÍCIOS DO
EXPEDIENTE: -DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: - Projetos de Lei do
Executivo: - Projeto de Lei nº47/2018 - Do Executivo — Dispõe sobre a
doação de área de propriedade do município à SÉRGIO ANTONIO BENEDETI
ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº48/2018 — Do Executivo — Dispõe sobre a doação de área de
propriedade do município à MV DO L SILVEIRA ME. Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei
nº49/2018 — Do Executivo — Dispõe sobre a doação de área de propriedade do
município à empresa COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS
POVEDA LTDA EPP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça,
Finanças e Obras. Projeto de Lei nº50/2018 — Do Executivo — Dispõe sobre a
doação de área de propriedade do município à RODRIGUES E MORAIS
PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. Em deliberação. Aprovado. As
Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Lei nº51/2018 - Do
Executivo — Revoga a Lei nº 3445/2013, sobre a doação de área de propriedade
do município à DISTRIDAN C€ OMÉRCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS
LTDA Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação. Projeto
de Lei nº52/2018 — Do Executivo — Altera a jornada padrão do cargo de
Auxiliar de Laboratório, constante do Anexo [, da Tabela "B" da Lei nº 665, de
07 de junho de 2001. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça,
Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. Projeto de
Lei nº53/2018 — Do Executivo — Acrescenta o Parágrafo Único do artigo 277 do
Código Tributário Municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de
Justiça e Finanças. Ofícios do Executivo: - Ofícios nº 63/2018 — Do Executivo
— Comunica a realização de Audiência Pública no dia 30 de maio de 2018, às 9
horas e 30 minutos, onde serão apresentados pelo Poder Executivo os relatórios
financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 1º quadrimestre de 2018. À
disposição dos Vereadores. Ofícios nº 64/2018 — Do Executivo — Comunica a
realização de Audiência Pública no dia 30 de maio de 2018, às 9 horas, onde o
Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais
referentes ao 1º quadrimestre de 2018. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2018 — De autoria do Vereador Antonio
Aparecido da Silva (Titi) - Concede Medalha de Mérito Esportivo ao
Ilustrissimo Senhor Edival Aparecido Ferreira. Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça e Finanças. Subscrito pelos Vereadores: Fernando
Bonareti Betti, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio,
Odair Donizetti Pirinoto, Aquevirque Antônio Nholla (Vick), José Cláudio
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Ferreira (Claudinho), João “Anselmo”, Luís Carlos Domiciano (Bira), José
Eduardo dos Reis, Sebastião Néris de Oliveira, José Sabino Neto, Rui “Nova
Onda”. Moções: - Moção nº 23/2018 — De autoria de todos os Vereadores da
Casa — Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Departamento Municipal
de Esportes pela conquista de mais um título no futsal. Em deliberação.
Aprovado. Oficie-se. Moção nº 24/2018 - De autoria do Vereador Gérson
Araújo —- Envia MOÇÃO DE APLAUSO a todos os Vereadores presentes na
Audiência Pública de discussão do Plano Diretor, realizada na última Quarta-
feira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelo Vereador Fernando
Bonareti Betti O Senhor Presidente deixa registrado seus parabéns aos
Vereadores que estiveram presentes nesta referida audiência, que tiveram uma
postura ética e pensando nos habitantes de São João da Boa Vista, e não só em
um grupo de pessoas que tentaram tumultuar a sessão e utilizar a Casa como
palanque político, pois uma Câmara forte é uma Câmara unida. Moção nº
25/2018 — De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis — Envia MOÇÃO DE
PESAR aos familiares de Vanessa Varanda Krawiec. Em deliberação. O
Vereador José Eduardo conta sobre esta mulher quem faleceu, uma funcionária
pública de Águas da Prata, dona de um caráter e um carinho com o povo,
trabalhando muitos anos na área da saúde, falecida devido a um aneurisma.
Aprovado. Oficie-se. Subscrita pelos Vereadores: Fernando Bonareti Betti,
Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Antonio Aparecido
da Silva (Titi), Odair Donizetti Pirinoto, Aquevirque Antônio Nholla (Vick),
José Cláudio Ferreira (Claudinho), João “Anselmo”, Sebastião Néris de
Oliveira, José Sabino Neto, Rui “Nova Onda”. Requerimentos: -
Requerimento nº 108/2018 — De autoria do Vereador Rui “Nova Onda —
Solicita a manutenção e troca das lâmpadas da quadra existente na rua Henrique
Martarelo, no bairro Jardim Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Subscrito pelos Vereadores: Claudinei Damalio, Maria Cândida de Oliveira
Costa (Can), Odair Donizetti Pirinoto, José Sabino Neto, Sebastião Néris de
Oliveira, João “Anselmo”. Requerimento nº 109/2018 — De autoria do
Vereador Claudinei Damalio — Solicita à empresa JR Gramas colocar a lata de
lixo no pátio da feira do São Benedito. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Subscrito pelos Vereadores: Odair Donizetti Pirinoto, Maria Cândida de Oliveira
Costa (Can), Sebastião Néris de Oliveira, João “Anselmo”. Requerimento nº
110/2018 - De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior — Solicita a
retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 01/2018, que institui a Lei Lucas
Begalli Zamora, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros
socorros nas escolas públicas e particulares de Ensino Básico em todo o
município, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo
autor. Subscrito pelo Vereador Gérson Araújo. Requerimento nº 111/2018 —
De autoria do Vereador Sebastião Néris - Solicita ao SETRAN estudos para
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
realizar a divisão das vagas de estacionamento para idosos nas ruas de nosso
município, Em deliberação. O Vereador Sebastião Néris explica sobre este seu
requerimento, dizendo que muitas vezes há vagas que caberiam mais de um
carro, e então algum idoso estacional mal e acaba comprometendo a
disponibilidade do restante da vaga. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos
Vereadores: Fernando Bonareti Betti, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can),
Rui “Nova Onda”, Odair Donizetti Pirinoto, João “Anselmo”, José Cláudio
Ferreira (Claudinho), Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Damalio.
Requerimento nº 112/2018 — De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior
— Encaminha o anteprojeto de lei que institui a Lei Lucas Begalli Zamora, que
dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros nas escolas
públicas e particulares de Ensino Básico em todo o município, e dá outras
providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores:
Gérson Araújo, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio,
Fernando Bonareti Betti, Odair Donizetti Pirinoto, José Eduardo dos Reis,
Sebastião Néris, João “Anselmo”, José Sabino Neto, José Cláudio Ferreira
(Claudinho), Aquevirque Antônio Nholla (Vick), Rui “Nova Onda”. O Senhor
Presidente conta a história do menino que nomeia esta lei, de Campinas, que se
engasgou com a merenda escolar e nenhum professor ou funcionário da escola
tinha conhecimento de primeiros socorros, e por isso, em todo o país, está sendo
estimulado esta preparação de primeiros socorros. Indicações: - Indicação nº
107/2018 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita recolocar o
braço de luz do poste da rua Jonas Vieira Barros, no Jardim Fleming. 40
Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 108/2018 — De autoria do
Vereador Claudinei Damalio — Solicita que seja reinstalada a iluminação no
pátio da feira do bairro São Benedito. 4o Prefeito Municipal para os devidos
fins. Indicação nº 109/2018 —- De autoria do Vereador Claudinei Damalio —
Solicita que seja reinstalada a iluminação no Skate Plaza. Ao Prefeito Municipal
para os devidos fins. Indicação nº 110/2018 - De autoria do Vereador
Claudinei Damalio — Selicita a pintura de todas as faixas de pedestre da rua
Henrique Cabral de Vasconcelos. do Prefeito Municipal para os devidos fins.
Subscrita pelos Vereadores: Fernando Bonareti Betti, Odair Donizetti Pirinoto,
Rui “Nova Onda”, Sebastião Néris, João “Anselmo”, Antonio Aparecido da
Silva (Titi), José Sabino Neto, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can).
Indicação nº 111/2018 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita
a limpeza do terreno na rua Fernando Lotufo, na altura do nº 61, no bairro
Solário do Mantiqueira. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Iadicação
nº 112/2018 — De autoria do Vereador Gérson Araújo — Solicita a repintura de
todas as faixas de trânsito existentes no Bairro Jardim Lucas Teixeira, que se
encontram em péssimo estado de conservação. 4o Prefeito Municipal para os
devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Claudinei Damalio, Fernando Bonareti
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Betti, Odair Donizetti Pirinoto, José Sabino Neto, Sebastião Néris de Oliveira,
João “Anselmo”, Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Indicação nº
113/2018 —- De autoria do Vereador Gérson Araújo — Solicita a repintura de
todas as faixas de trânsito existentes no Bairro Vila Conceição, que se
encontram em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os
devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Femando Bonareti Betti, Maria
Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto,
Rui “Nova Onda”, José Sabino Neto, Sebastião Néris de Oliveira, João
“Anselmo”. Indicação nº 114/2018 —- De autoria do Vereador Gérson Araújo —
Solicita a repintura de todas as faixas de trânsito existentes no Bairro Jardim
Recanto do Bosque, que se encontram em péssimo estado de conservação. Ao
Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Maria
Cândida de Oliveira Costa (Can), Claudinei Damalio, Rui “Nova Onda”, José
Sabino Neto, Odair Donizetti Pirinoto, João “Anselmo”. Ofícios de Diversos:
(Exp.): - Ofício nº 113/2018 — Do Presidente da Comissão Permanente de
Acessibilidade — Solicita autorização para uso do Salão do Plenário para
Reunião Ordinária da CPA (COMISSÃO PERMANENTE DE
ACESSIBILIDADE) a ser realizada no dia 24 de maio das 14h às 16h. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 114/2018 - Da Central de Polícia
Judiciária de São João da Boa Vista — Encaminha o Boletim de Ocorrência
2485/2018 tendo como declarante Marcos Henrique Barbosa Parreira. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 115/2018 — Do Ministério da Educação
— Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução
de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
disposição dos Vereadores. Ofício nº 116/2018 — Do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística — Solicita espaço para realização de reunião da
Comissão Municipal de Geografia e Estatística que acontecerá no dia 7 de junho
de 2018, das 10h às 1lh. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara
Municipal para as devidas providências. Ofício nº 117/2018 - Do
Departamento Municipal de Educação - Encaminha resposta ao
Requerimento nº 88/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. Á
disposição dos Vereadores. Ofício nº 118/2018 — Do Ministério Público do
Estado de São Paulo — Solicita informações a respeito das Leis 4.174/2017,
A 10SIAA, 4.143/2017 e Lei 3.832/2015.A disposição dos Vereadores. Ofício
nº 119/2018 —- Do SAMU Regional São João da Boa Vista — Encaminha
resposta ao Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves
Júnior. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 120/2018 —- Da Zona Azul —
Encaminha relatório de prestação de contas referente ao mês de abril de 2018. |
disposição dos Vereadores. Ofício nº 121/2018 —- Da Organização Social
Vitale Saúde — Encaminha resposta ao Requerimento nº 87/2018, de autoria do
Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores. Qfício nº
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
122/2018 - Da Organização Social Vitale Saúde — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 58/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. Á
disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do Expediente
desta Sessão, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada
ao uso da palavra no PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o Pequeno
Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda à
chamada de inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro inscrito é o
VEREADOR VICK, que, após cumprimentar a todos, em especial ao Presidente
do PTB — Mário Celso Justo -, vem cumprimentar o Vereador Chaves pela
apresentação do anteprojeto do reguerimento 112/2018, e espera o Poder
Executivo realmente dê uma atenção especial. Também traz ao conhecimento de
todos os Vereadores que essa semana esteve em Brasília acompanhando cerca
de 3 mil prefeitos do Brasil na Marcha dos Prefeitos, todo ano realizado pela
Associação Paulista de Municípios, onde também pode ouvir o pronunciamento
de todos os pré-candidatos à presidência do país. Vem ainda cumprimentar a
todos os caminhoneiros pelas reivindicações que estão sendo feitas por todo o
pais, mas também manifestar seu protesto pois há de ter a consciência de que
quem gere o Poder Público também precisa ter de onde obter renda, e que os
impostos que o governo tirou dos combustíveis também implicará em cortes de
despesas, de projetos, apesar de considerar as reivindicações válidas. Além
disso, comenta a situação de país, onde se criticam todo tipo de político, e se
entristece com as dificuldades resultantes da greve que estão passando todos os
setores da sociedade com falta de alimento e medicamentos, e ainda com os
aumentos de preços exorbitantes apesar da situação, e questiona onde está o
espírito de companheirismo do povo brasileiro, e dá o exemplo das dificuldades
que o povo norte-americano passou com a passagem de um furação e onde os
comerciantes abaixaram seus preços para ajudar os afetados. Encerra dizendo
que precisam sim mudar a classe política, mas também precisam rever as
atitudes de alguns cidadãos brasileiros, e deixa seu repúdio a essas pessoas que
estão explorando o povo diante dessa situação. Esgotado o tempo, o Senhor
Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte
destinada ao GRANDE EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: Iniciando o Grande
Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a
verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. Não há
nenhum cidadão inscrito. Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor
Presidente passa a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande
Expediente pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre
pelos Senhores Vereadores, o Senhor Presidente solicita ao Sr. Secretário que
proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. À
primeira inscrita é a VEREADOR CAN, que, após cumprimentar a todos, vem
falar sobre a situação difícil e perigosa do trânsito de São João da Boa Vista,
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
pois foi procurada por um colega, indignado com como os motoristas têm se
portado na cidade, e faz a leitura de uma carta desta pessoa sobre o assunto,
pedindo também que a mesma fosse encaminhada aos órgãos competentes.
Encerra pedindo, além disso, que seja feita uma moção de aplausos ao reitor da
UNIFAE pela participação dele no Congresso Internacional de Reitores, em
Salamanca, onde representou nossa cidade. O próximo inscrito é o VEREADOR
BIRA, que, após cumprimentar a todos, vem parabenizar o Departamento de
Cultura do Município pela realização da 4º Semana Fica-Fica, pelo sucesso da
mesma, lotando o Teatro Municipal, apesar do frio intenso e dos problemas de
transportes. Encerra pedindo ao Senhor Presidente que seja feita uma Moção de
Aplauso ao Departamento de Cultura, agradecendo também aos Vereadores que
estiveram presentes. O próximo inscrito é o VEREADOR JOSÉ EDUARDO,
que, após cumprimentar a todos, vem agradecer ao Governador Márcio França,
uma pessoa de caráter impar e que sabe administrar o Estado de São Paulo com
desenvoltura e progresso, pois há três semanas este com o Governador e com o
Prefeito Municipal solicitar a massa asfáltica para fazer o recapeamento de
algumas áreas do município e conseguiram 4,5 milhões de reais. O Vereador
também parabeniza o Prefeito Municipal pela sua desenvoltura, pois o mesmo já
tinha toda a documentação em mãos para pedir a liberação da massa asfáltica,
pois a Prefeitura do Município não precisa de licitação para o recapeamento,
pois quem o faz são os próprios funcionários. Ressalta a competência do
Prefeito Municipal, apesar de o mesmo já ter sido chamado de “rato de esgoto”
nesta Tribuna, mas destaca que a nossa cidade está à frente de muitas da região,
e tudo isso pela administração do Prefeito Vanderlei. Além disso, conta que
esteve na Secretaria de Saúde do Estado de Saúde para conversar com o
Secretário de Saúde, não falando diretamente com ele, mas falou com o
secretário do mesmo sobre a Santa Casa de São João da Boa Vista. O Vereador
conta que foi com uma equipe da Santa Casa, com o provedor da instituição, o
administrador, um funcionário da UNIFAE, e o Diretor do DRS XTV, e acredita
que a conversa foi muito boa, com a liberação de uma verba que deve chegar até
julho, O Vereador salienta a situação difícil pela qual está passando a Santa
Casa, mas parabeniza os funcionários, que sabem que os salários estão atrasados
e, mesmo assim, defendem seu trabalho e a instituição. Parabeniza, em nome do
Vereador Sabino, todos os médicos da Santa Casa, que também estão com
salários atrasados. Encerra expondo que não devem fazer uma política de
assustar as pessoas com as dificuldades da Santa Casa, pois estão buscando
recursos para a instituição sair do déficit. Não havendo mais inscritos, o Senhor
Presidente solicita a recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO
DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente:
José Sabino Neto. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO: - Membro: Maria Cândida de Oliveira Costa, Presidente:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
João Batista Costa. Vice: Antônio Aparecido da Silva. COMISSÃO DE
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO
E TRANSPORTES: - Membro: João Batista da Costa. Presidente: Antônio
Aparecido da Silva. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: José Eduardo
dos Reis. Vice: José Sabino Neto. Presidente: Maria Cândida de Oliveira Costa,
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José
Eduardo dos Reis, Presidente: Sebastião Néris. Vice: Raimundo Rui.
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Sabino Neto. Presidente: José
Claudio Ferreira, Vice: Maria Cândida de Oliveira Costa. COMISSÃO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: -Membro:
Raimundo Rui, Presidente: João Batista da Costa, Vice: Sebastião Néris.
Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor Presidente suspende os
trabalhos regimentalmente, por 30 minutos. Reaberto os trabalhos, o Senhor
Presidente solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença
dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o
Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: -
Pela ordem, o Vereador Claudinei: “Queria pedir um minuto de silêncio pela
morte da dona Geralda, mãe da Esmeralda do Tiro-de-Guerra. Não deu para
pedir no início, queria agora na segunda etapa, pelo falecimento dela hoje. ” O
Senhor Presidente solicita a todos que façam um minuto de silêncio em respeito
ao falecimento de dona Geralda, mãe da Esmeralda do Tiro-de-Guerra.
Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da
14º. Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2018. Em discussão. Em
votação. Aprovada a Ata da 14º Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2018. À
seguir, o Senhor Presidente solicita ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos
documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão. DOCUMENTOS EM
VOTAÇÃO ÚNICA: - Projeto de Lei nº44/2018 — Do Executivo —
Denomina-se Rua Dona Gabrieia o trecho da via pública compreendido entre as
confluências das ruas Bahia e Rio de Janeiro até a rua General Osório, no Jardim
Satélite, bem come o trecho entre a rua General Osório até a rua José Aguiar, no
Bairro São Lázaro. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Lido o
parecer, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do
Executivon'44/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única.
do Prefeito Municipal para os devidos fins. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA
DISCUSSÃO: - Projeto de Lei nº46/2018 — Do Executivo — Revoga a Lei
Municipal nº 662, de 30 de maio de 2.00i, que dispõe sobre o credenciamento
de advogado para cobrança amigável ou judicial dos créditos relativos às
mensalidades em atraso de alunos ou ex-alunos da Autarquia Municipal
Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista - FAE. Parecer
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
favorável da Comissão de Justiça e Redação. Lido o parecer, o Senhor
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivon"46/2018. Em
discussão. Em votação. Aprovado em primeira discussão. Esgotados os
documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, o Senhor Presidente
declara a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso
da palavra em EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - O Senhor Presidente salienta
que no dia 30 de maio, Quarta-feira, às 20h, será realizada o evento “Mulheres
Destaque” que os Vereadores indicaram, e que mesmo os que não fizeram
indicações, podem comparecer e será muito bem-vinda a presença de todos.
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, o Senhor Presidente agradece a
presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dá a presente Sessão por
encerrada. Eram 21h18mins quando se encerrou a presente Sessão, estando
presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial
desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo — anotei e
digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Sr. José Antonio
Ferreira -- Supervisor Legislativo - com o Vereador Gérson Araújo Pinto —
Presidente da Câmara Municipal - e com o Vereador Fernando Bonareti Betti —
1º. Secretário —-, aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e dezoito
(28/05/2.018).
FE
hos Resbiaus À Condho
IGOR RODRIG! ER DE CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO

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