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sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2018-06-04
native_id280

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ata #

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a
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 04 DE JUNHO DE 2018
PRESIDENTE: - GÉRSON ARAÚJO.
1º SECRETÁRIO: —- FERNANDO BONARETI BETTL.
DIRETOR LEGISLATIVO: — JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: — 19h30mins
VEREADORES PRESENTES: —
Vereadores. |Presentes. [Dia 04 de junho de 2018.
Horário. Partido. |Vereador.
Pa
01 — 18h35 PTB. “Claudinei Damalio.
E : a 1
02 — 19h00 PSD. Aquevirque Antônio Nholla.
a quevirque ôn o
03 — 19h00 PR. Woão Batista da Costa.
[04 — 19h02 PDT. “|Fernando Bonareti Betti.
05 — 19h03 PSDB. “|Antônio Aparecido da Silva.
06 — 19h10 PV. Sebastião Néris de Oliveira.
107 — 19h10 PDT. Maria Cândida de Oliveira Costa.
08 — 19h20 MDB. Gérson Araújo Pinto.
| aa
09 — 19h25 PTB. Raimundo Rui.
A]
|O — 19h25 IMDB. “Wosé Cláudio Ferreira.
11- 19h30 * |PSDB. osé Sabino Neto.
12 — 19h30 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. a
13 — 19h30 PR. Luís Carlos Domiciano.
14 — 19h30 ESB. * José Eduardo dos Reis.
15 — 19h30 PHS. Leonildes Chaves Júnior.
Vereadores Ausentes: Não houve. Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, o
Senhor Presidente dá início à 16º Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2018,
da 46º. Legislatura. O Senhor Presidente solicita ao 1º Secretário que assuma a
Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a
verificação, havendo número legal e regimental, o Senhor Presidente solicita a
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
todos os presentes que fiquem em pé para a execução do Hino Nacional
Brasileiro. O Senhor Presidente pede um minuto de silêncio pelo falecimento da
senhora Gloria Aguiar dos Santos, professora de música, que lecionou durante
vários anos no município. A seguir, o Senhor Presidente solicita ao Senhor
Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: - DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: - Projeto de Lei nº54/2018 — Do Executivo —
Altera os artigos 34, 41 e 55, $ 3º, todos da Lei nº 1.477, de 28 de dezembro de
2004, que dispõe sobre o Código de Edificações e dá outras providências. Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de
Lei nº 55/2018 - Do Executivo — Altera o inciso IV do artigo 2º da Lei nº
2.933, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece horário de funcionamento
para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas e dá outras
providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº56/2018 - Do Executivo — Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras
providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº57/2018 — Do Executivo — Altera os Anexos constantes na Lei
nº 4.239, de 12/12/2017, relativa ao Plano Plurianual — PPA 2018-2021. Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e
Orçamento, Obras Públicas, Transportes e Serviços Públicos, Educação, Saúde
e Assistência Social, Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais e
do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ofícios do Executivo: -
Ofícios nº 65/2018 — Do Executivo — Encaminha o Balancete da Receita e
Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de maio de 2.017 à
abril de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e
Orçamento. DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: - Projetos de Lei do
Legislativo: - Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2018 — De autoria da Mesa
da Câmara Municipal — Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João
da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos
Municipais. Projetos de Resolução: - Projeto de Resolução nº 008/2018 — Da
Mesa da Câmara Municipal — Concede licença de 25 (vinte e cinco) dias do
cargo de Vereadora à Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa, no
período de 17 de junho a 11 de julho de 2.018, sem remuneração para tratar de
assuntos particulares. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e
Finanças. Requerimentos: - Requerimento nº 113/2018 - De autoria do
Vereador Gérson Araújo — Solicita a construção de um Redutor de Velocidade
na Avenida Santo Pelózio, no Bairro Jardim Azaleia IL. Em deliberação.
Aprovado. Oficie-se. Subscrito pelos Vereadores: Odair Donizetti Pirinoto,
Maria Cândida de Oliveira Costa (Can), João “Anselmo”. Requerimento nº
114/2018 — De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa —
Solicita que determine aos órgãos competentes da municipalidade, cobrar da
empresa responsável pela reconstrução do alambrado no Centro de Lazer Clarice
Borato, urgência na efetiva ação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Subscrito pelo Vereador Odair Donizetti Pirinoto. Requerimento nº 115/2018 —
De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita ao Executivo, cópia da
Certidão de Uso de Solo da Torre de Telefonia Móvel instalada no Jardim
Crepúsculo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se. Indicações: - Indicação nº
115/2018 — De autoria do Vereador Gérson Araújo — Solicita providenciar a
repintura de todas as faixas de trânsito existentes no Bairro Jardim Tereza
Cristina, que se encontram em péssimo estado de conservação. 4o Prefeito
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 116/2018 — De autoria do
Vereador Gérson Araújo — Solicita providenciar a repintura de todas as faixas de
trânsito existentes na Rua Dom Duarte Leopoldo, no Bairro Jardim Bela Vista,
que se encontram em péssimo estado de conservação. 40 Prefeito Municipal
para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Odair Donizetti Pirinoto,
Maria Cândida de Oliveira Costa (Can). Indicação nº 117/2018 — De autoria da
Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa — Solicita ao departamento
competente da municipalidade, providenciar a reposição do sistema elétrico que
foi furtado no Centro de Lazer Clarice Borato. do Prefeito Municipal para os
devidos fins. Subscrita pelo Vereador Odair Donizetti Pirinoto. Indicação nº
118/2018 — De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa —
Solicita ao departamento competente da municipalidade, providenciar a limpeza
do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, situado na Rua Dr. Luiz
Gambeta Sarmento entre os números 148 e 174, que se encontra em péssimo
estado de conservação. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação
nº 119/2018 — De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa —
Solicita ao departamento competente da municipalidade, providências urgentes
para o término da implantação do parque infantil e restauração da piscina
infantil do Centro de Lazer Clarice Borato. 40 Prefeito Municipal para os
devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Claudinei Damalio, Odair Donizetti
Pirinoto, Rui “Nova Onda”, Sebastião Néris de Oliveira, João “Anselmo”.
Indicação nº 120/2018 — De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira
Costa — Solicita ao departamento competente da municipalidade providenciar o
Plantio de árvores na Praça Efraim Nogueira Filho. 40 Prefeito Municipal para
os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores: Rui “Nova Onda”, Sebastião Néris
de Oliveira, João “Anselmo”, Odair Donizetti Pirinoto, Claudinei Damalio.
Indicação nº 121/2018 — De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira
Costa — Solicita proposta de implantação de projeto na área de lazer com
arborização, bancos, equipamentos de ginástica e parque infantil Prof. Dr. David
Bossi. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins. Subscrita pelos Vereadores:
MARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Antonio Aparecido da Silva (Titi), Claudinei Damalio, Odair Donizetti Pirinoto,
Rui “Nova Onda”, Sebastião Néris de Oliveira, João “Anselmo”, José Cláudio
Ferreira (Claudinho). Indicação nº 122/2018 — De autoria da Vereadora Maria
Cândida de Oliveira Costa — Solicita ao departamento competente da
municipalidade, averiguar o prazo de mudança de lugar do poste perto do
barracão de festas na Praça do Pedregulho. 40 Prefeito Municipal para os
devidos fins. Ofícios de Diversos: (Exp.): - Ofício nº 124/2018 - Da
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 57/2018, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva.
| disposição dos Vereadores. Ofício nº 125/2018 — Do Senhor Benedito
Rodrigues — Solicita a criação de um estabelecimento ACADEMIA,
GRATUITA no município de São João da Boa Vista. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 126/2018 — Do Senhor Benedito Rodrigues — Solicita a
criação de um estabelecimento BOM PRATO no município de São João da Boa
Vista. À disposição dos Vereadores. Esgotado os documentos constantes do
Expediente desta Sessão, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte
destinada ao uso da palavra no PEQUENO EXPEDIENTE: - Iniciando o
Pequeno Expediente, o Senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário que
proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Nenhum Vereador
deseja fazer uso da palavra. Esgotado o tempo, o Senhor Presidente declara o
mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada aa GRANDE
EXPEDIENTE: - Tribuna Livre: - Iniciando o Grande Expediente, o Senhor
Presidente solicita ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições
para o uso da Tribuna Livre nesta noite. Não há nenhum cidadão inscrito.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir, o Senhor Presidente passa a Sessão para
parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: - Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, o
Senhor Presidente solicita ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos
Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. Nenhum Vereador deseja
fazer uso da palavra. Não havendo mais inscritos, o Senhor Presidente solicita a
recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO: - Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: José Sabino Neto.
Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO: - Membro: Maria Cândida de Oliveira Costa. Presidente: João
Batista Costa. Vice: Antônio Aparecido da Silva. COMISSÃO DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E
TRANSPORTES: - Membro: João Batista da Costa. Presidente: Antônio
Aparecido da Silva. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: José Eduardo
dos Reis. Vice: José Sabino Neto. Presidente: Maria Cândida de Oliveira Costa.
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Eduardo dos Reis. Presidente: Sebastião Néris. Vice: Raimundo Rui.
COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: José Sabino Neto. Presidente: José
Claudio Ferreira. Vice: Maria Cândida de Oliveira Costa. COMISSÃO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: -Membro:
Raimundo Rui. Presidente: João Batista da Costa. Vice: Sebastião Néris.
Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor Presidente deixa claro ao
Plenário, a pedido de alguns Vereadores, que está tendo uma audiência na
UNIFAE sobre as contas da antiga gestão da Liga de Sanjoanense de Desportos,
e por isso suspende os trabalhos regimentalmente, por 1 minuto. Reaberto os
trabalhos, o Senhor Presidente solicita ao Sr. 1º. Secretário que proceda à
verificação da presença dos Vereadores. Estão presentes todos os Vereadores da
última chamada. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, o
Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da
15º. Sessão Ordinária realizada no dia 28 de maio de 2018. Em discussão. Em
votação. Aprovada a Ata da 15º Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2018. A
seguir, o Senhor Presidente solicita ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos
documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão. DOCUMENTOS EM
SEGUNDA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei nº46/2018 — Do Executivo —
Revoga a Lei Municipal nº 662, de 30 de maio de 2.001, que dispõe sobre o
credenciamento de advogado para cobrança amigável ou judicial dos créditos
relativos às mensalidades em atraso de alunos ou ex-alunos da Autarquia
Municipal Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista - FAE.
Pareceres já foram lidos em primeira discussão. Tendo sido o Projeto de Lei
do Executivo nº46/2018 aprovado em primeira discussão, o Senhor Presidente
coloca-o em deliberação. Em discussão. Em votação. Aprovado em segunda
discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Pela ordem, o Vereador
Fernando Betti: “Gostaria de pedir dispensa de interstício do projeto 43, que está
em primeira discussão, 45 e o projeto de lei nº 53.” O Senhor Presidente coloca
em deliberação o pedido de dispensa de interstício dos Projeto de Lei do
Executivo nº43, 45 e 53/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado o pedido
de dispensa de interstício dos Projetos. DOCUMENTOS EM PRIMEIRA E
SEGUNDA DISCUSSÃO: - Projeto de Lei nº43/2018 — Do Executivo —
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a AQUANALYZE
BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP. Pareceres favoráveis das
Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Lidos os pareceres, o Senhor
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº43/2018, em
primeira e segunda discussão. Em discussão, Em votação. Aprovado em
primeira discussão e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos
fins. Projeto de Lei nº45/2018 — Do Executivo — Dispõe sobre a doação de área
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
de propriedade do Município a LUBTOL PRODUTOS QUÍMICOS
INDUSTRIAIS EIRELI EPP, Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça,
Finanças e Obras. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em
deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº45/2018, em primeira e segunda
discussão. Em discussão. Em votação. Aprovado em primeira e segunda
discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Lei
nº53/2018 — Do Executivo — Acrescenta o Parágrafo Unico do artigo 277 do
Código Tributário Municipal. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e
Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o
Projeto de Lei do Executivo nº53/2018, em primeira e segunda discussão. Em
discussão. Em votação. Aprovado em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito
Municipal para os devidos fins. Esgotados os documentos constantes na Ordem
do Dia desta Sessão, o Senhor Presidente declara a mesma por encerrada,
passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: - O Senhor Presidente relembra aos vereadores
que Quarta-feira haverá audiência pública do Plano Diretor, às 19h30, com
todos os vereadores convidados. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão,
o Senhor Presidente agradece a presença de todos, desejando-lhes uma Boa
Noite, e dá a presente Sessão por encerrada. Eram 20h00mins quando se
encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm
o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho —
Auxiliar Legislativo — anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino
juntamente com o Sr. José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo — com o
Vereador Gérson Araújo Pinto — Presidente da Câmara Municipal — e com o
Vereador Fernando Bonareti Betti — 1º, Secretário —, aos quatro dias do mês de
junho de dois mil e dezoito (04/06/2.018).
GÉRSON ARAÚJO PINTO
PRESIDENTE
di Rig de
ES DE CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO

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