| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2018-06-06 |
| native_id | 281 |
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2018 Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezoito (06/06/2018), às 19:30 hs (dezessete horas e trinta minutos), nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 — A, iniciou-se a Audiência Pública de Discussão do Plano Diretor de São João da Boa Vista (Projeto de Lei Complementar nº 105/2017, enviada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo). Estiveram presentes: Representando o Legislativo, o Excelentíssimo Senhor Vereador Gérson Araújo Pinto — Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista —, os Vereadores: José Sabino Neto, Luís Carlos Domiciano, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Odair Donizetti Pirinoto, Raimundo Rui, Sebastião Néris de Oliveira, Antonio Aparecido da Silva, João Batista da Costa. Os servidores da Câmara Municipal: o Sr. Thárcio de Luccas M. Azevedo, Técnico em Comunicação Social desta Câmara Municipal e Mestre de Cerimônia desta audiência pública; José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo; e Igor Rodrigues de Carvalho, Auxiliar Legislativo. Compondo a Mesa de Trabalhos: o Exmo. Sr. Nelson de Barros O'Reilly Filho, 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista; Sr. Julio Luís de Almeida Lino — Diretor do Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano; Sra. Evelyn Zanetti — Engenheira Ambiental da Prefeitura Municipal; Sr. Ricardo Rossi — Engenheiro Cartógrafo da Prefeitura Municipal; Sr. Paulo Moisés H. Dias Rosa — Procurador Jurídico da Câmara Municipal. Compondo o Plenário juntamente com os Vereadores: Sra. Adriana Heloísa Ferreira Carbonara — Arquiteta da Prefeitura Municipal; Sr. Ronaldo Luís — Chefe do Setor de Trânsito (SETRAN) da Prefeitura Municipal; e o Sr. Dirceu de Lima Barbosa — Chefe do Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal. Iniciando os trabalhos, o Mestre de Cerimônia fez a abertura, agradecendo a presença de todos, esclareceu como se decorreriam os trabalhos, anunciou os presentes, e passou a palavra ao Presidente da Câmara Municipal para que fizesse seu pronunciamento de boas-vindas e conduzisse os trabalhos. O Senhor Presidente cumprimentou a todos, agradecendo as presenças, e passou a palavra ao Sr. Julio Lino para que procedesse a apresentação dos aspectos referentes ao ordenamento territorial disposto no Plano Diretor. O Sr. Julio, após cumprimentar a todos, sumarizou os assuntos a serem tratados e fez a exposição dos aspectos referentes ao ordenamento territorial disposto no Plano Diretor por meio de slides exibidos nos monitores do Plenário. Encerrada a exposição e feitas as considerações finais, o Senhor Presidente abriu a palavra para que os presentes fizessem suas perguntas ao Diretor de Planejamento, sobre os temas expostos na presente audiência. O primeiro a fazer uso da palavra na tribuna foi o Sr. Antônio Carlos Buffo, da “Dezena e Buffo — Sociedade de Advogados”. O próximo inscrito foi o Sr. David Noronha, presidente do CONSEG. Após a resposta do Diretor de Planejamento e considerações do Senhor Presidente, o Senhor Presidente faz a leitura da pergunta do Sr. Leonardo Beraldo. Após a resposta do Diretor de Planejamento, o Senhor Presidente faz a leitura da pergunta do Sr. Marcos Paulo Almeida, geógrafo. Após a resposta do Diretor de Planejamento, a próxima inscrita foi a Sra. Camila de Oliveira, representando a ONG “Viva São João”. Após a resposta do Diretor de Planejamento e considerações do Senhor Presidente, a próxima inscrita foi a Sra. Paula Maria Magalhães Teixeira Nogueira, representando o grupo “MAITAN”, Após a resposta do Diretor de Planejamento e do Senhor Presidente, foi aberto espaço para que o Sr. Eduardo Coimbra Pirajá Martins Filho fizesse seu comentário, criticando a maneira como as audiências públicas de discussão do Plano Diretor estão sendo estruturadas e a postura dos vereadores nestas audiências. Respondidas as dúvidas, o Senhor Presidente da Câmara Municipal fez suas considerações finais, agradeceu a participação de todos e nada mais havendo a ser tratado nessa noite, declarou encerrada a Audiência Pública, cuja ata contém em anexo o nome de todos os presentes e será assinada pelos vereadores presentes (São João da Boa Vista, 06 de junho de 2018).