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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 4

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 4
Date 2018-06-06
native_id281

Documents (1)

ata #

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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 06 DE JUNHO DE 2018
Aos seis dias do mês de junho de dois mil e dezoito (06/06/2018), às 19:30
hs (dezessete horas e trinta minutos), nas dependências da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina
Junqueira, 195 — A, iniciou-se a Audiência Pública de Discussão do Plano
Diretor de São João da Boa Vista (Projeto de Lei Complementar nº
105/2017, enviada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo). Estiveram
presentes: Representando o Legislativo, o Excelentíssimo Senhor Vereador
Gérson Araújo Pinto — Presidente da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista —, os Vereadores: José Sabino Neto, Luís Carlos Domiciano,
Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Odair Donizetti Pirinoto,
Raimundo Rui, Sebastião Néris de Oliveira, Antonio Aparecido da Silva,
João Batista da Costa. Os servidores da Câmara Municipal: o Sr. Thárcio
de Luccas M. Azevedo, Técnico em Comunicação Social desta Câmara
Municipal e Mestre de Cerimônia desta audiência pública; José Antonio
Ferreira — Diretor Legislativo; e Igor Rodrigues de Carvalho, Auxiliar
Legislativo. Compondo a Mesa de Trabalhos: o Exmo. Sr. Nelson de
Barros O'Reilly Filho, 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista;
Sr. Julio Luís de Almeida Lino — Diretor do Departamento Municipal de
Gestão e Planejamento Urbano; Sra. Evelyn Zanetti — Engenheira
Ambiental da Prefeitura Municipal; Sr. Ricardo Rossi — Engenheiro
Cartógrafo da Prefeitura Municipal; Sr. Paulo Moisés H. Dias Rosa —
Procurador Jurídico da Câmara Municipal. Compondo o Plenário
juntamente com os Vereadores: Sra. Adriana Heloísa Ferreira Carbonara —
Arquiteta da Prefeitura Municipal; Sr. Ronaldo Luís — Chefe do Setor de
Trânsito (SETRAN) da Prefeitura Municipal; e o Sr. Dirceu de Lima
Barbosa — Chefe do Setor de Cadastro da Prefeitura Municipal. Iniciando
os trabalhos, o Mestre de Cerimônia fez a abertura, agradecendo a presença
de todos, esclareceu como se decorreriam os trabalhos, anunciou os
presentes, e passou a palavra ao Presidente da Câmara Municipal para que
fizesse seu pronunciamento de boas-vindas e conduzisse os trabalhos. O
Senhor Presidente cumprimentou a todos, agradecendo as presenças, e
passou a palavra ao Sr. Julio Lino para que procedesse a apresentação dos
aspectos referentes ao ordenamento territorial disposto no Plano Diretor. O
Sr. Julio, após cumprimentar a todos, sumarizou os assuntos a serem
tratados e fez a exposição dos aspectos referentes ao ordenamento
territorial disposto no Plano Diretor por meio de slides exibidos nos
monitores do Plenário. Encerrada a exposição e feitas as considerações
finais, o Senhor Presidente abriu a palavra para que os presentes fizessem
suas perguntas ao Diretor de Planejamento, sobre os temas expostos na
presente audiência. O primeiro a fazer uso da palavra na tribuna foi o Sr.
Antônio Carlos Buffo, da “Dezena e Buffo — Sociedade de Advogados”. O
próximo inscrito foi o Sr. David Noronha, presidente do CONSEG. Após a
resposta do Diretor de Planejamento e considerações do Senhor Presidente,
o Senhor Presidente faz a leitura da pergunta do Sr. Leonardo Beraldo.
Após a resposta do Diretor de Planejamento, o Senhor Presidente faz a
leitura da pergunta do Sr. Marcos Paulo Almeida, geógrafo. Após a
resposta do Diretor de Planejamento, a próxima inscrita foi a Sra. Camila
de Oliveira, representando a ONG “Viva São João”. Após a resposta do
Diretor de Planejamento e considerações do Senhor Presidente, a próxima
inscrita foi a Sra. Paula Maria Magalhães Teixeira Nogueira, representando
o grupo “MAITAN”, Após a resposta do Diretor de Planejamento e do
Senhor Presidente, foi aberto espaço para que o Sr. Eduardo Coimbra Pirajá
Martins Filho fizesse seu comentário, criticando a maneira como as
audiências públicas de discussão do Plano Diretor estão sendo estruturadas
e a postura dos vereadores nestas audiências. Respondidas as dúvidas, o
Senhor Presidente da Câmara Municipal fez suas considerações finais,
agradeceu a participação de todos e nada mais havendo a ser tratado nessa
noite, declarou encerrada a Audiência Pública, cuja ata contém em anexo o
nome de todos os presentes e será assinada pelos vereadores presentes (São
João da Boa Vista, 06 de junho de 2018).

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