| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2018-06-21 |
| native_id | 285 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1
EN FAS Robbugusa ÇA Ú o /) 19 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018 Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezoito (21/06/2018), às 14:00 hs (catorze horas), nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 — A, iniciou- se a Audiência Pública, referente à aprovação do Projeto de Lei nº56/2018, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária — LDO referente ao exercício de 2019, e Projeto de Lei nº57/2018, que dispõe sobre a alteração nas peças de planejamento do Plano Plurianual — PPA 2018/2021, destinada a cumprir ao Artigo 48, parágrafo único, da Lei de responsabilidade fiscal (101/2000). Estiveram presentes: representando o Executivo, a senhora Natália Azevedo Villela Santos Domenciano — Diretora do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal; representando o Legislativo, os Vereadores: João Luís Moretto e Sebastião Néris de Oliveira; o Sr. José Antônio Ferreira — Diretor Legislativo —, o Sr. Paulo Moisés H. Dias Rosa — Procurador Jurídico da Câmara Municipal; e Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo. Iniciando os trabalhos, o Vereador Sebastião Néris fez a abertura, passando a palavra à Diretora de Finanças para que fizesse a explicação dos projetos relacionados a esta Audiência Pública. As dúvidas apresentadas pelo Procurador Jurídico da Câmara Municipal e do Vereador Sebastião Néris foram prontamente respondidas pela Sra. Natália Azevedo Villela Santos Domenciano. Nada mais havendo a ser tratado nessa noite, o Vereador Sebastião Néris declarou encerrada a Audiência Pública, cuja ata será assinada por todos os presentes. (São João da Boa Vista, 21 de junho de 2018).