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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 6

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 6
Date 2018-06-21
native_id285

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

EN
FAS
Robbugusa ÇA Ú o /) 19
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 21 DE JUNHO DE 2018
Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezoito (21/06/2018), às
14:00 hs (catorze horas), nas dependências da Câmara Municipal de São
João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 — A, iniciou-
se a Audiência Pública, referente à aprovação do Projeto de Lei nº56/2018,
que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária — LDO referente ao
exercício de 2019, e Projeto de Lei nº57/2018, que dispõe sobre a alteração
nas peças de planejamento do Plano Plurianual — PPA 2018/2021,
destinada a cumprir ao Artigo 48, parágrafo único, da Lei de
responsabilidade fiscal (101/2000). Estiveram presentes: representando o
Executivo, a senhora Natália Azevedo Villela Santos Domenciano —
Diretora do Departamento de Finanças da Prefeitura Municipal;
representando o Legislativo, os Vereadores: João Luís Moretto e Sebastião
Néris de Oliveira; o Sr. José Antônio Ferreira — Diretor Legislativo —, o Sr.
Paulo Moisés H. Dias Rosa — Procurador Jurídico da Câmara Municipal; e
Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo. Iniciando os trabalhos,
o Vereador Sebastião Néris fez a abertura, passando a palavra à Diretora de
Finanças para que fizesse a explicação dos projetos relacionados a esta
Audiência Pública. As dúvidas apresentadas pelo Procurador Jurídico da
Câmara Municipal e do Vereador Sebastião Néris foram prontamente
respondidas pela Sra. Natália Azevedo Villela Santos Domenciano. Nada
mais havendo a ser tratado nessa noite, o Vereador Sebastião Néris
declarou encerrada a Audiência Pública, cuja ata será assinada por todos os
presentes. (São João da Boa Vista, 21 de junho de 2018).

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