| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2015-06-30 |
| native_id | 29 |
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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015. PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO. 1º. SECRETÁRIO: - FERNANDO BETTI DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO. ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA HORÁRIO: - 00,40 HORAS VEREADORES PRESENTES: - Vereadores. Presentes. Dia 30 de junho de 2015. Horário. Partido. Vereador. 01 - 00H30 PSD. Ademir Martins Boaventura. 02 - 00H30 PV. Raimundo Rui. 03 - 00H30 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 04 - 00H31 PTB. Reberson Menezes. 05 - 00H31 PSB. José Eduardo dos Reis. 06 – 00H32 PR. Luis Carlos Domiciano. 07 – 00H32 PMDB. José Cláudio Ferreira. 08 – 00H33 PCdoB. Leonildes Chaves Junior. 09 – 00H34 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 10 – 00H35 PSD. Gerson Araújo Pinto. 11 – 00H35 PSDB. Roberto Campos. 12 – 00H35 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 13 – 00H35 DEM. Fernando Bonareti Betti. 14 – 00H35 PTB. Claudinei Damalio. Vereadores Ausentes: - Elenice Imaculada Vidolin. Ás 00:40 horas, sob a proteção de o senhor Presidente dá, início a 4ª Sessão Extraordinária do dia 30 de junho de 2.015, da 45ª Legislatura. A seguir o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita a leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão. Projeto de Lei nº 65/2015 – Do Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 065/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 065/2015. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2015: Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2013. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2015. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 61/2015 – do Executivo - cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela "C" do anexo I da Lei nº 670/92. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 061/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 061/2015. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos Favoráveis do Vereador Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva – Titi, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei nº 67/2015 – Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a PALINI & ALVES LTDA. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 067/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 067/2015. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos Favoráveis do Vereador Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva – Titi, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei n° 69/2015 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro e outorgar troféus ou medalhas aos participantes do 3º Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista “Atílio Eduardo Gallo Lopes”, a ser realizado no período de 06 a 16 de julho de 2015 e dá outras providências. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 069/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 069/2015. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos Favoráveis do Vereador Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva – Titi, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei nº 71/2015 - Do Executivo - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos, para o fim que específica. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 071/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 071/2015. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos Favoráveis do Vereador Ademir Martins Boaventura, , Antonio Aparecido da Silva – Titi, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Com o voto contrário do Vereador Rui Nova Onda. Projeto de Lei nº 73/2015 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 770.000,00, objetivando atender despesas de custeio sendo: R$ 296.000,00 com pessoal, R$ 340.000,00 para contratação de 04 (quatro) equipes de limpeza e R$ 134.000,00 para a realização da 42ª EAPIC. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 073/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 073/2015. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos Favoráveis do Vereador Ademir Martins Boaventura, , Antonio Aparecido da Silva – Titi, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Com o voto contrário do Vereador Rui Nova Onda. Projeto de Lei nº 75/2015 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a firmar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária, com vistas à implementação e execução continuada de Programas da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, acompanhado do respectivo Termo de Convênio e Plano de Trabalho. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 075/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 075/2015. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos Favoráveis do Vereador Ademir Martins Boaventura, José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Absterão de vota os Vereadores Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva – Titi, Reberson Menezes. Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, o senhor Presidente agradece a presença de todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada. Eram 21,100 quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina – Adjunto do Legislativo - anotei e digitei á presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Fernando Bonareti Betti 1º. Secretário aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze. (30/06/2.015). CLAUDINEI DAMALIO PRESIDENTE FERNANDO BONARETI BETTI 1º. SECRETÁRIO JULIANA ABREU SILVA GIÃO DIRETORA GERAL MOACIR MOLINA ADJUNTO DO LEGISLATIVO