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sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2015-06-30
native_id29

Documents (1)

ata #

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ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
DO DIA 30 DE JUNHO DE 2015. 
PRESIDENTE:- CLAUDINEI DAMALIO.
1º. SECRETÁRIO: - FERNANDO BETTI 
DIRETORA GERAL: JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA
HORÁRIO: - 00,40 HORAS
VEREADORES PRESENTES: - 
Vereadores. Presentes. Dia 30 de junho de 2015. 
Horário. Partido. Vereador. 
01 - 00H30 PSD. Ademir Martins Boaventura. 
02 - 00H30 PV. Raimundo Rui. 
03 - 00H30 PSDB. Antonio Aparecido da Silva. 
04 - 00H31 PTB. Reberson Menezes. 
05 - 00H31 PSB. José Eduardo dos Reis. 
06 – 00H32 PR. Luis Carlos Domiciano. 
07 – 00H32 PMDB. José Cláudio Ferreira. 
08 – 00H33 PCdoB. Leonildes Chaves Junior. 
09 – 00H34 PSD. João Henrique de Paula Consentino. 
10 – 00H35 PSD. Gerson Araújo Pinto. 
11 – 00H35 PSDB. Roberto Campos. 
12 – 00H35 PTB. Odair Donizetti Pirinoto. 
13 – 00H35 DEM. Fernando Bonareti Betti. 
14 – 00H35 PTB. Claudinei Damalio. 
Vereadores Ausentes: - Elenice Imaculada Vidolin. Ás 00:40 horas, sob a 
proteção de o senhor Presidente dá, início a 4ª Sessão Extraordinária do dia 30 
de junho de 2.015, da 45ª Legislatura. A seguir o senhor Presidente solicita ao 
Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores 
Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, o senhor 
Presidente solicita a leitura dos documentos que motivaram a realização dessa 
Sessão. Projeto de Lei nº 65/2015 – Do Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes 
Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras 
providências. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do 
Executivo nº 065/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em 
votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 065/2015. Ao senhor 
Prefeito Municipal para os devidos fins. Aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2015: Dispõe 
sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa 
Vista referente ao exercício de 2013. O senhor Presidente coloca em 
deliberação o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2015 em 2ª. Discussão e em 
redação final. Em discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 007/2015. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Aprovado 
por unanimidade dos Vereadores presentes. Projeto de Lei nº 61/2015 – do Executivo 
- cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela "C" do anexo I 
da Lei nº 670/92. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do 
Executivo nº 061/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em 
votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 061/2015. Ao senhor Prefeito 
Municipal para os devidos fins. Com os votos Favoráveis do Vereador Ademir Martins 
Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva – Titi, Reberson Menezes, 
José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, 
Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Odair 
Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei nº 67/2015 – Do Executivo - Dispõe sobre 
a doação de área de propriedade do Município a PALINI & ALVES LTDA. O senhor 
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 067/2015 em 2ª. 
Discussão e em redação final. Em discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Lei 
do Executivo nº 067/2015. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os 
votos Favoráveis do Vereador Ademir Martins Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio 
Aparecido da Silva – Titi, Reberson Menezes, José Eduardo dos Reis, Luis Carlos 
Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de 
Paula Consentino, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei n° 
69/2015 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder 
prêmios em dinheiro e outorgar troféus ou medalhas aos participantes do 3º Festival 
Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista “Atílio Eduardo Gallo 
Lopes”, a ser realizado no período de 06 a 16 de julho de 2015 e dá outras 
providências. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do 
Executivo nº 069/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em 
votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 069/2015. Ao senhor Prefeito 
Municipal para os devidos fins. Com os votos Favoráveis do Vereador Ademir Martins 
Boaventura, Rui Nova Onda, Antonio Aparecido da Silva – Titi, Reberson Menezes, 
José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, 
Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Odair 
Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei nº 71/2015 - Do Executivo - Autoriza o 
Poder Executivo a celebrar convênio com a Sociedade Sanjoanense de Esportes 
Hípicos, para o fim que específica. O senhor Presidente coloca em deliberação o 
Projeto de Lei do Executivo nº 071/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em 
discussão. Em votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 071/2015. Ao 
senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. Com os votos Favoráveis do Vereador 
Ademir Martins Boaventura, , Antonio Aparecido da Silva – Titi, Reberson Menezes, 
José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, 
Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Odair 
Pirinoto e Fernando Betti. Com o voto contrário do Vereador Rui Nova Onda. Projeto 
de Lei nº 73/2015 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito 
Adicional Suplementar na importância de R$ 770.000,00, objetivando atender 
despesas de custeio sendo: R$ 296.000,00 com pessoal, R$ 340.000,00 para 
contratação de 04 (quatro) equipes de limpeza e R$ 134.000,00 para a realização da 
42ª EAPIC. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do 
Executivo nº 073/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em 
votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 073/2015. Ao senhor Prefeito 
Municipal para os devidos fins. Com os votos Favoráveis do Vereador Ademir Martins 
Boaventura, , Antonio Aparecido da Silva – Titi, Reberson Menezes, José Eduardo dos 
Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, 
João Henrique de Paula Consentino, Gérson Araújo, Odair Pirinoto e Fernando Betti. 
Com o voto contrário do Vereador Rui Nova Onda. Projeto de Lei nº 75/2015 – Do 
Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a firmar Convênio com o 
Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Administração Penitenciária, 
com vistas à implementação e execução continuada de Programas da Coordenadoria 
de Reintegração Social e Cidadania, acompanhado do respectivo Termo de Convênio e 
Plano de Trabalho. O senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do 
Executivo nº 075/2015 em 2ª. Discussão e em redação final. Em discussão. Em 
votação. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo nº 075/2015. Ao senhor Prefeito 
Municipal para os devidos fins. Com os votos Favoráveis do Vereador Ademir Martins 
Boaventura, José Eduardo dos Reis, Luis Carlos Domiciano – Bira, José Claudio 
Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, João Henrique de Paula Consentino, Gérson 
Araújo, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Absterão de vota os Vereadores Rui Nova 
Onda, Antonio Aparecido da Silva – Titi, Reberson Menezes. Não havendo nada mais 
a tratar na presente Sessão Extraordinária, o senhor Presidente agradece a presença de 
todos os senhores Vereadores, dando a mesma por encerrada. Eram 21,100 quando 
encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres. Vereadores que tem o seu 
nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu Moacir Molina – Adjunto do Legislativo - 
anotei e digitei á presente Ata, da qual eu assino juntamente, com a Sra. Juliana Abreu 
Silva Gião - Diretora Geral da Câmara Municipal, Vereador Claudinei Damalio - 
Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador. Fernando Bonareti Betti 1º. 
Secretário aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze. (30/06/2.015). 
CLAUDINEI DAMALIO 
PRESIDENTE 
FERNANDO BONARETI BETTI 
1º. SECRETÁRIO 
JULIANA ABREU SILVA GIÃO 
DIRETORA GERAL 
MOACIR MOLINA 
ADJUNTO DO LEGISLATIVO

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