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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária
Número / Ano 2
Date 2018-07-18
native_id290

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 18 DE JULHO DE 2018
PRESIDENTE: — GÉRSON ARAÚJO.
2º SECRETÁRIA: —- MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.
DIRETOR LEGISLATIVO: — JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: — 19h00mins
VEREADORES PRESENTES: —
brasas rs.
02 — 18h45 PV. Sebastião Néris de Oliveira.
D4-18h55 MDB. GérsonAraújoPinto
os-19h00 PR JoãoBatistadaCosta
D6-19h00 MDB. — poséClíudioFerreira
b7-19h00 pus. |
08 — 19h00
no-19h00 |
laudinei Damalio.
-
-
psp. — JaquevirqueAntônioNhola.
Vereadores Ausentes: Fernando Bonareti Betti, José Eduardo dos Reis, Luís
Carlos Domiciano, Antônio Aparecido da Silva. Às 19:00 horas, sob a proteção
de Deus, o Senhor Presidente dá início à 2º Sessão Extraordinária do dia 18 de
julho de 2018, da 46º Legislatura. O Senhor Presidente solicita à Senhora 2º
Secretária que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. A
seguir, o Senhor Presidente solicita a leitura dos documentos que motivaram a
realização dessa Sessão. EXPEDIENTE: - Ofício nº 99/2018 — Do Executivo —
Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 18 de
julho de 2018. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº 026/2018 — Da
Presidência — Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no
dia 18 de julho de 2018, às 19h00. À disposição dos Vereadores. Projeto de Lei
nº 75/2018 —- Do Executivo — Autoriza o Executivo a aportar recursos
financeiros, para complementação do recurso advindo da integralização de cotas
no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa
Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV, objetivando a edificação de equipamento público de
educação (escola no Parque dos Resedás) e dá outras providências. Em
deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Lido os
documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, o Senhor
Presidente solicita aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das
Comissões Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: -
Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: Patrícia Magalhães Teixeira
Nogueira Mollo. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO: - Membro: Maria Cândida de Oliveira Costa. Presidente:
João Batista Costa. Vice: Antônio Aparecido da Silva. COMISSÃO DE
OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO
E TRANSPORTES: - Membro: João Batista da Costa. Presidente: Antônio
Aparecido da Silva. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: José Eduardo
dos Reis. Vice: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Presidente: Maria
Cândida de Oliveira Costa COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Sebastião
Néris. Vice: Raimundo Rui. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: Patrícia
Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Presidente: José Claudio Ferreira. Vice:
Maria Cândida de Oliveira Costa. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Membro: Raimundo Rui.
Presidente: João Batista da Costa. Vice: Sebastião Néris. Recompostas as
Comissões Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabalhos pelo tempo
necessário à elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o Senhor
Presidente solicita à Sra. 2º. Secretária que proceda a verificação da presença
dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o
Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da
1º Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2.018. Em discussão. Em votação.
Aprovada a Ata 1º Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2.018. A seguir, o
Senhor Presidente solicita à Sra. 2º Secretária que proceda a leitura dos
documentos em condições de serem apreciados. Projeto de Lei nº 75/2018 — Do
+ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Executivo — Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, para
complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de
Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida -
PMCMYV, objetivando a edificação de equipamento público de educação (escola
no Parque dos Resedás) e dá outras providências. Pareceres favoráveis das
Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Lidos os pareceres, o Senhor
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 75/2018.
Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única. Ao Sr. Prefeito
Municipal para os devidos fins. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão
Extraordinária, o Senhor Presidente dá a mesma por encerrada, desejando a
todos uma boa noite. Eram 19hl5mins quando se encerrou a presente Sessão,
estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na
parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo —
anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Sr. José
Antonio Ferreira — Diretor Legislativo — com o Vereador Gérson Araújo Pinto —
Presidente da Câmara Municipal — e com a Vereadora Maria Cândida de
Oliveira Costa — 2º. Secretária —, aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e
dezoito (18/07/2.018).
JO PINTO
PRESIDENTE
Val
MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
2*. SECRETÁRIA
Vi Pedigo ds get
S DE CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO

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