| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2018-07-18 |
| native_id | 290 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JULHO DE 2018 PRESIDENTE: — GÉRSON ARAÚJO. 2º SECRETÁRIA: —- MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. DIRETOR LEGISLATIVO: — JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORÁRIO: — 19h00mins VEREADORES PRESENTES: — brasas rs. 02 — 18h45 PV. Sebastião Néris de Oliveira. D4-18h55 MDB. GérsonAraújoPinto os-19h00 PR JoãoBatistadaCosta D6-19h00 MDB. — poséClíudioFerreira b7-19h00 pus. | 08 — 19h00 no-19h00 | laudinei Damalio. - - psp. — JaquevirqueAntônioNhola. Vereadores Ausentes: Fernando Bonareti Betti, José Eduardo dos Reis, Luís Carlos Domiciano, Antônio Aparecido da Silva. Às 19:00 horas, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente dá início à 2º Sessão Extraordinária do dia 18 de julho de 2018, da 46º Legislatura. O Senhor Presidente solicita à Senhora 2º Secretária que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente solicita a leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão. EXPEDIENTE: - Ofício nº 99/2018 — Do Executivo — Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 18 de julho de 2018. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº 026/2018 — Da Presidência — Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 18 de julho de 2018, às 19h00. À disposição dos Vereadores. Projeto de Lei nº 75/2018 —- Do Executivo — Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, para complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, objetivando a edificação de equipamento público de educação (escola no Parque dos Resedás) e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Membro: Maria Cândida de Oliveira Costa. Presidente: João Batista Costa. Vice: Antônio Aparecido da Silva. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: - Membro: João Batista da Costa. Presidente: Antônio Aparecido da Silva. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: José Eduardo dos Reis. Vice: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Presidente: Maria Cândida de Oliveira Costa COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Sebastião Néris. Vice: Raimundo Rui. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Presidente: José Claudio Ferreira. Vice: Maria Cândida de Oliveira Costa. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Membro: Raimundo Rui. Presidente: João Batista da Costa. Vice: Sebastião Néris. Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabalhos pelo tempo necessário à elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o Senhor Presidente solicita à Sra. 2º. Secretária que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 1º Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2.018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 1º Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2.018. A seguir, o Senhor Presidente solicita à Sra. 2º Secretária que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados. Projeto de Lei nº 75/2018 — Do + CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Executivo — Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, para complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMYV, objetivando a edificação de equipamento público de educação (escola no Parque dos Resedás) e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 75/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente dá a mesma por encerrada, desejando a todos uma boa noite. Eram 19hl5mins quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo — anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Sr. José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo — com o Vereador Gérson Araújo Pinto — Presidente da Câmara Municipal — e com a Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa — 2º. Secretária —, aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e dezoito (18/07/2.018). JO PINTO PRESIDENTE Val MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA 2*. SECRETÁRIA Vi Pedigo ds get S DE CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO