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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 8

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 8
Date 2018-07-18
native_id291

Documents (1)

ata #

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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
NO DIA 18 DE JULHO DE 2018
Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e dezoito (18/07/2018), às
19:30 hs (dezessete horas e trinta minutos), nas dependências da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina
Junqueira, 195 — A, iniciou-sea Audiência Pública de Discussão do Plano
Diretorde São João da Boa Vista (Projeto de Lei Complementar nº
105/2017, enviada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo). Estiveram
presentes: Representando o Legislativo, o Excelentíssimo Senhor Vereador
Gérson Araújo Pinto — Presidente da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista —, os Vereadores: Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira,
João Batista da Costa, Odair Donizetti Pirinoto, Patrícia Magalhães
Teixeira Nogueira Mollo, Maria Cândida de Oliveira Costa, Raimundo Rui,
Sebastião Néris de Oliveira, Aquevirque Antônio Nholla; o Sr. Thárcio de
Luccas M. Azevedo, Técnico em Comunicação Social desta Câmara
Municipal e Mestre de Cerimônia desta audiência pública; o José Antonio
Ferreira — Diretor Legislativo da Câmara Municipal —, e Igor Rodrigues de
Carvalho — Auxiliar Legislativo. Compondo a Mesa de Trabalhos: o Exmo.
Sr. Nelson de Barros O"Reilly Filho, 1º Promotor de Justiça de São João da
Boa Vista; Sr. Júlio Luís de Almeida Lino — Diretor do Departamento
Municipal de Gestão e Planejamento Urbano; Sr. Paulo Moisés H. Dias
Rosa — Procurador Jurídico da Câmara Municipal. Iniciando os trabalhos, o
Mestre de Cerimônia fez a abertura, agradecendo a presença de todos,
esclareceu como se decorreriam os trabalhos, anunciou os presentes, e
passou a palavra ao Presidente da Câmara Municipal para que fizesse seu
pronunciamento de boas-vindas e conduzisse os trabalhos. O Senhor
Presidente cumprimentou a todos, agradecendo as presenças, passando a
palavra e convidando para compor a Mesa a Sra. Camila Bassi, membro do
Conselho Municipal de Turismo, anteriormente inscrita para tanto, para que
fizesse a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao
Plano Diretor. A Sra. Camila, após cumprimentar a todos, fez a exposição
dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor por meio
da leitura de um texto. Encerrada a exposição e feitas as considerações
finais, o Senhor Presidente abriu a palavra para que os presentes fizessem
suas perguntas à Sra. Camila sobre o exposto na presente audiência. A
primeira a fazer uso da palavra foi a Vereadora Maria Cândida. A próxima
a fazer uso da palavra foi a Vereadora Patrícia. Após, o Senhor Presidente
agradeceu a Sra. Camila, passando a palavra e convidando para compor a
Mesa o Sr. João Augusto Michelazzo Bueno, presidente da Associação
“Amigos da Serra da Paulista”, para que fizesse a exposição dos pontos de
vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor. O Sr. João Augusto,
após cumprimentar a todos, fez a exposição dos pontos de vista e
contribuições da instituição ao Plano Diretor por meio da leitura de um
texto e slides exibidos nos monitores do Plenário. Encerrada a exposição e
feitas as considerações finais, o Senhor Presidente abriu a palavra para que
os presentes fizessem suas perguntas ao presidente da Associação “Amigos
da Serra da Paulista” sobre o exposto na presente audiência. O primeiro a
fazer uso da palavra foi o Vereador Sebastião Néris. Após, o Senhor
Presidente agradeceu o Sr. João Augusto Michelazzo Bueno, passando a
palavra e convidando para compor a Mesa a Sra. Juliana Marques Borsari,
presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) para
que fizesse a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição
ao Plano Diretor. A Sra. Juliana, após cumprimentar a todos, fez a
exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano
Diretor por meio de slides exibidos nos monitores do Plenário. Encerrada a
exposição e feitas as considerações finais, o Senhor Presidente abriu a
palavra para que os presentes fizessem suas perguntas à presidente do
CONDEMA sobre o exposto na presente audiência. O primeiro a fazer uso
da palavra foi o Vereador Claudinei. Após a resposta da presidente do
CONDEMA e do Diretor de Planejamento, o Senhor Presidente agradeceu
a presidente do CONDEMA, passando a palavra e convidando para compor
a Mesa o Sr. Marco Antônio de Souza, do Grupo Ecológico MAITAN, para
que fizesse a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição
ao Plano Diretor. O Sr. Marco Antônio, após cumprimentar a todos, fez a
exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano.
Encerrada a exposição e feitas as considerações finais, o Senhor Presidente
abriu a palavra para que os presentes fizessem suas perguntas ao Sr. Marco
Antônio sobre o exposto na presente audiência. Não havendo dúvidas ou
considerações, o Senhor Presidente agradeceu o Sr. Marco Antônio,
passando a palavra e convidando para compor a Mesa a Sra. Betânia Alves
Veiga Dell"Agli, coordenadora técnica e idealizadora do Projeto Criança
Casulo, para que fizesse a exposição dos pontos de vista e contribuições da
instituição ao Plano Diretor. A Sra. Betânia, após cumprimentar a todos,
fez a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano
Diretor por meio de slides exibidos nos monitores do Plenário. Encerrada a
exposição e feitas as considerações finais, o Senhor Presidente abriu a
palavra para que os presentes fizessem suas perguntas à coordenadora
técnica e idealizadora do Projeto Criança Casulo sobre o exposto na
presente audiência. Não havendo dúvidas ou considerações, o Senhor
Presidente agradeceu a Sra. Betânia, passando a palavra e convidando para
compor a Mesa o Sr. David Romão Noronha, presidente do Conselho
Comunitário de Segurança (CONSEG) e o Dr. José Gregório Barreto,
delegado da Polícia Civil, membro nato do CONSEG, para que fizessem a
exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano
Diretor. O presidente do CONSEG, após cumprimentar a todos, fez a
exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano
Diretor por meio de slides exibidos nos monitores do Plenário. Encerrada a
exposição e feitas as considerações finais, o Senhor Presidente abriu a
palavra para que os presentes fizessem suas perguntas aos representantes
do CONSEG sobre o exposto na presente audiência. O primeiro a fazer uso
da palavra para suas considerações foi o Sr. Nelson. O próximo a fazer uso
da palavra foi o Vereador Claudinho. Após a resposta do Diretor de
Planejamento, a próxima a fazer uso da palavra foi a Vereadora Patrícia.
Após a resposta do presidente do CONSEG, o próximo a fazer uso da
palavra para suas considerações foi o Dr. Barreto. Em seguida, o Vereador
Aquevirque fez suas considerações finais. Em seguida, o Vereador
Sebastião Néris fez suas considerações finais. O Senhor Presidente da
Câmara Municipal agradeceu o Sr. David e o Dr. Barreto, fez suas
considerações finais, agradeceu a participação de todos e nada mais
havendo a ser tratado nessa noite, declarou encerrada a Audiência Pública,
cuja ata contémem anexo o nome de todos os presentes e será assinada
pelos vereadores presentes (São João da Boa Vista, 18 de julho de 2018).
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