| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-07-18 |
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO DE 2018 Aos dezoito dias do mês de julho de dois mil e dezoito (18/07/2018), às 19:30 hs (dezessete horas e trinta minutos), nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, localizada na Rua Antonina Junqueira, 195 — A, iniciou-sea Audiência Pública de Discussão do Plano Diretorde São João da Boa Vista (Projeto de Lei Complementar nº 105/2017, enviada pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo). Estiveram presentes: Representando o Legislativo, o Excelentíssimo Senhor Vereador Gérson Araújo Pinto — Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista —, os Vereadores: Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, João Batista da Costa, Odair Donizetti Pirinoto, Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo, Maria Cândida de Oliveira Costa, Raimundo Rui, Sebastião Néris de Oliveira, Aquevirque Antônio Nholla; o Sr. Thárcio de Luccas M. Azevedo, Técnico em Comunicação Social desta Câmara Municipal e Mestre de Cerimônia desta audiência pública; o José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo da Câmara Municipal —, e Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo. Compondo a Mesa de Trabalhos: o Exmo. Sr. Nelson de Barros O"Reilly Filho, 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista; Sr. Júlio Luís de Almeida Lino — Diretor do Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano; Sr. Paulo Moisés H. Dias Rosa — Procurador Jurídico da Câmara Municipal. Iniciando os trabalhos, o Mestre de Cerimônia fez a abertura, agradecendo a presença de todos, esclareceu como se decorreriam os trabalhos, anunciou os presentes, e passou a palavra ao Presidente da Câmara Municipal para que fizesse seu pronunciamento de boas-vindas e conduzisse os trabalhos. O Senhor Presidente cumprimentou a todos, agradecendo as presenças, passando a palavra e convidando para compor a Mesa a Sra. Camila Bassi, membro do Conselho Municipal de Turismo, anteriormente inscrita para tanto, para que fizesse a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor. A Sra. Camila, após cumprimentar a todos, fez a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor por meio da leitura de um texto. Encerrada a exposição e feitas as considerações finais, o Senhor Presidente abriu a palavra para que os presentes fizessem suas perguntas à Sra. Camila sobre o exposto na presente audiência. A primeira a fazer uso da palavra foi a Vereadora Maria Cândida. A próxima a fazer uso da palavra foi a Vereadora Patrícia. Após, o Senhor Presidente agradeceu a Sra. Camila, passando a palavra e convidando para compor a Mesa o Sr. João Augusto Michelazzo Bueno, presidente da Associação “Amigos da Serra da Paulista”, para que fizesse a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor. O Sr. João Augusto, após cumprimentar a todos, fez a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor por meio da leitura de um texto e slides exibidos nos monitores do Plenário. Encerrada a exposição e feitas as considerações finais, o Senhor Presidente abriu a palavra para que os presentes fizessem suas perguntas ao presidente da Associação “Amigos da Serra da Paulista” sobre o exposto na presente audiência. O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Sebastião Néris. Após, o Senhor Presidente agradeceu o Sr. João Augusto Michelazzo Bueno, passando a palavra e convidando para compor a Mesa a Sra. Juliana Marques Borsari, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) para que fizesse a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor. A Sra. Juliana, após cumprimentar a todos, fez a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor por meio de slides exibidos nos monitores do Plenário. Encerrada a exposição e feitas as considerações finais, o Senhor Presidente abriu a palavra para que os presentes fizessem suas perguntas à presidente do CONDEMA sobre o exposto na presente audiência. O primeiro a fazer uso da palavra foi o Vereador Claudinei. Após a resposta da presidente do CONDEMA e do Diretor de Planejamento, o Senhor Presidente agradeceu a presidente do CONDEMA, passando a palavra e convidando para compor a Mesa o Sr. Marco Antônio de Souza, do Grupo Ecológico MAITAN, para que fizesse a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor. O Sr. Marco Antônio, após cumprimentar a todos, fez a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano. Encerrada a exposição e feitas as considerações finais, o Senhor Presidente abriu a palavra para que os presentes fizessem suas perguntas ao Sr. Marco Antônio sobre o exposto na presente audiência. Não havendo dúvidas ou considerações, o Senhor Presidente agradeceu o Sr. Marco Antônio, passando a palavra e convidando para compor a Mesa a Sra. Betânia Alves Veiga Dell"Agli, coordenadora técnica e idealizadora do Projeto Criança Casulo, para que fizesse a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor. A Sra. Betânia, após cumprimentar a todos, fez a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor por meio de slides exibidos nos monitores do Plenário. Encerrada a exposição e feitas as considerações finais, o Senhor Presidente abriu a palavra para que os presentes fizessem suas perguntas à coordenadora técnica e idealizadora do Projeto Criança Casulo sobre o exposto na presente audiência. Não havendo dúvidas ou considerações, o Senhor Presidente agradeceu a Sra. Betânia, passando a palavra e convidando para compor a Mesa o Sr. David Romão Noronha, presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG) e o Dr. José Gregório Barreto, delegado da Polícia Civil, membro nato do CONSEG, para que fizessem a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor. O presidente do CONSEG, após cumprimentar a todos, fez a exposição dos pontos de vista e contribuições da instituição ao Plano Diretor por meio de slides exibidos nos monitores do Plenário. Encerrada a exposição e feitas as considerações finais, o Senhor Presidente abriu a palavra para que os presentes fizessem suas perguntas aos representantes do CONSEG sobre o exposto na presente audiência. O primeiro a fazer uso da palavra para suas considerações foi o Sr. Nelson. O próximo a fazer uso da palavra foi o Vereador Claudinho. Após a resposta do Diretor de Planejamento, a próxima a fazer uso da palavra foi a Vereadora Patrícia. Após a resposta do presidente do CONSEG, o próximo a fazer uso da palavra para suas considerações foi o Dr. Barreto. Em seguida, o Vereador Aquevirque fez suas considerações finais. Em seguida, o Vereador Sebastião Néris fez suas considerações finais. O Senhor Presidente da Câmara Municipal agradeceu o Sr. David e o Dr. Barreto, fez suas considerações finais, agradeceu a participação de todos e nada mais havendo a ser tratado nessa noite, declarou encerrada a Audiência Pública, cuja ata contémem anexo o nome de todos os presentes e será assinada pelos vereadores presentes (São João da Boa Vista, 18 de julho de 2018). VA / EO | GOI e a) 270 NV E des RR E UT Ee RAS Ea DD SaizAE. 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