| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2018-07-30 |
| native_id | 293 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2018 PRESIDENTE: — GÉRSON ARAÚJO. 1º SECRETÁRIA: —- MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. DIRETOR LEGISLATIVO: — JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORÁRIO: — 18h00mins VEREADORES PRESENTES: — ereadores. ento TD ia 30 de julho de 2018. 01 — 17h48 PTB. laudinei Damalio. D2 — 17h48 eg Aquevirque Antônio Nholla. MDB. érson Araújo Pinto. 04 — 18h00 PTB. IR aimundo Rui. D5 — 18h00 MDB. osé Cláudio Ferreira. 06 — 18h00 PDT. Maria Cândida de Oliveira Costa. 07 — 18h00 DEM. | oão Luís Moretto. 08 — 18h00 PSDB. Antônio Aparecido da Silva. 09 — 18h00 PV. Sebastião Néris de Oliveira. 10 — 18h00 | oão Batista da Costa. 11 — 18h00 Odair Donizetti Pirinoto. Vereadores Ausentes: Leonildes Chaves Júnior, Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo, José Eduardo dos Reis, Luís Carlos Domiciano. Às 18:00 horas, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente dá início à 3º Sessão Extraordinária do dia 30 de julho de 2018, da 46º Legislatura. O Senhor Presidente solicita à Senhora 1º Secretária que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente solicita a leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão. EXPEDIENTE: - Ofício nº 103/2018 — Do Executivo - Convoca a Câmara bo I [o | = a S CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 30 de julho de 2018. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 028/2018 — Da Presidência — Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 30 de julho de 2018, às 18h00. 4 Disposição dos Vereadores. Projeto de Lei nº 79/2018 — Do Executivo — Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, para complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida — PMCMV, objetivando a edificação de equipamento público de educação (escola no Parque dos Resedás) e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Resolução nº 010/2018 — De autoria da Mesa da Câmara Municipal — Autoriza a Câmara Municipal a contratar empresa para a realização de concurso de Técnico Legislativo e Analista Legislativo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças. Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Membro: João Luís Moretto. Presidente: João Batista Costa. Vice: Antônio Aparecido da Silva. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: - Membro: João Batista da Costa. Presidente: Antônio Aparecido da Silva. Vice: Luís Carlos Domiciano. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: - Membro: José Eduardo dos Reis. Vice: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Presidente: João Luís Moretto. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Sebastião Néris. Vice: Raimundo Rui. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Presidente: José Claudio Ferreira. Vice: João Luís Moretto. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Membro: Raimundo Rui. Presidente: João Batista da Costa. Vice: Sebastião Néris. Recompostas as Comissões Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabalhos pelo tempo necessário à elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o Senhor Presidente solicita à Sra. 1º. Secretária que proceda a verificação da presença CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: - Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da 2º Sessão Extraordinária do dia 18 de julho de 2.018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 2º Sessão Extraordinária do dia 18 de julho de 2.018. A seguir, o Senhor Presidente solicita à Sra. 1º Secretária que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados. Projeto de Lei nº 79/2018 — Do Executivo — Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, para complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, objetivando a edificação de equipamento público de educação (escola no Parque dos Resedás) e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA: - Art. 1º - Fica alterado o artigo 3º que passa a vigorar com a seguinte redação: - Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 79/2018, bem como a emenda modificativa apresentada pela Comissão de Justiça e Redação. Em discussão. Em votação. Aprovados em votação única. Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Resolução nº 010/2018 — De autoria da Mesa da Câmara Municipal — Autoriza a Câmara Municipal a contratar empresa para a realização de concurso de Técnico Legislativo e Analista Legislativo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o Projeto de Resolução nº 010/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. O Senhor Presidente deixa registrado que Quarta-feira, às 19h30, haverá uma reunião com a ONG “Viva São João”. Nada mais havendo a tratar na presente Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente dá a mesma por encerrada, desejando a todos uma boa noite. Eram 18h20mins quando se encerrou a presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo — anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente com o Sr. José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo —, com o Vereador Gérson Araújo Pinto — Presidente da Câmara Municipal —, e com a ; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa — 1º. Secretária —, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e dezoito (30/07/2.018). E: GÉRSON ARAÚJO PINTO (O PRESIDENTE MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA 1º. SECRETÁRIA a JOSE. IRA DIRETOR LEGISLATIVO k mM Edu hs Crmveldo 5 GOR RODRIGUES DE CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO