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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 3

Tipo Extraordinária
Número / Ano 3
Date 2018-07-30
native_id293

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 30 DE JULHO DE 2018
PRESIDENTE: — GÉRSON ARAÚJO.
1º SECRETÁRIA: —- MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.
DIRETOR LEGISLATIVO: — JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: — 18h00mins
VEREADORES PRESENTES: —
ereadores. ento TD ia 30 de julho de 2018.
01 — 17h48 PTB. laudinei Damalio.
D2 — 17h48 eg Aquevirque Antônio Nholla.
MDB. érson Araújo Pinto.
04 — 18h00 PTB. IR aimundo Rui.
D5 — 18h00 MDB. osé Cláudio Ferreira.
06 — 18h00 PDT. Maria Cândida de Oliveira Costa.
07 — 18h00 DEM. | oão Luís Moretto.
08 — 18h00 PSDB. Antônio Aparecido da Silva.
09 — 18h00 PV. Sebastião Néris de Oliveira.
10 — 18h00 | oão Batista da Costa.
11 — 18h00 Odair Donizetti Pirinoto.
Vereadores Ausentes: Leonildes Chaves Júnior, Patrícia Magalhães Teixeira
Nogueira Mollo, José Eduardo dos Reis, Luís Carlos Domiciano. Às 18:00
horas, sob a proteção de Deus, o Senhor Presidente dá início à 3º Sessão
Extraordinária do dia 30 de julho de 2018, da 46º Legislatura. O Senhor
Presidente solicita à Senhora 1º Secretária que proceda a verificação da
presença dos Senhores Vereadores. A seguir, o Senhor Presidente solicita a
leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.
EXPEDIENTE: - Ofício nº 103/2018 — Do Executivo - Convoca a Câmara
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 30 de julho de 2018. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 028/2018 — Da Presidência — Convoca os
Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 30 de julho de 2018,
às 18h00. 4 Disposição dos Vereadores. Projeto de Lei nº 79/2018 — Do
Executivo — Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, para
complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de
Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida —
PMCMV, objetivando a edificação de equipamento público de educação
(escola no Parque dos Resedás) e dá outras providências. Em deliberação.
Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Projeto de Resolução
nº 010/2018 — De autoria da Mesa da Câmara Municipal — Autoriza a Câmara
Municipal a contratar empresa para a realização de concurso de Técnico
Legislativo e Analista Legislativo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões
de Justiça e Finanças. Lido os documentos que motivaram a realização desta
Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente solicita aos Senhores Vereadores
que procedam a recomposição das Comissões Permanentes: COMISSÃO DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Membro: José Cláudio Ferreira. Presidente:
Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Vice: Luís Carlos Domiciano.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: - Membro: João Luís
Moretto. Presidente: João Batista Costa. Vice: Antônio Aparecido da Silva.
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES
PRIVADAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES: - Membro: João Batista da
Costa. Presidente: Antônio Aparecido da Silva. Vice: Luís Carlos Domiciano.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: -
Membro: José Eduardo dos Reis. Vice: Patrícia Magalhães Teixeira Nogueira
Mollo. Presidente: João Luís Moretto. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR: - Membro: José Eduardo dos Reis. Presidente: Sebastião
Néris. Vice: Raimundo Rui. COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - Membro: Patrícia
Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. Presidente: José Claudio Ferreira. Vice:
João Luís Moretto. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Membro: Raimundo Rui.
Presidente: João Batista da Costa. Vice: Sebastião Néris. Recompostas as
Comissões Permanentes, o Senhor Presidente suspende os trabalhos pelo tempo
necessário à elaboração dos pareceres. Reaberto os trabalhos, o Senhor
Presidente solicita à Sra. 1º. Secretária que proceda a verificação da presença
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, o
Senhor Presidente passa a Sessão para parte destinada à ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, o Senhor Presidente coloca em deliberação a Ata da
2º Sessão Extraordinária do dia 18 de julho de 2.018. Em discussão. Em
votação. Aprovada a Ata 2º Sessão Extraordinária do dia 18 de julho de 2.018.
A seguir, o Senhor Presidente solicita à Sra. 1º Secretária que proceda a leitura
dos documentos em condições de serem apreciados. Projeto de Lei nº 79/2018
— Do Executivo — Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, para
complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de
Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida -
PMCMV, objetivando a edificação de equipamento público de educação
(escola no Parque dos Resedás) e dá outras providências. EMENDA
MODIFICATIVA: - Art. 1º - Fica alterado o artigo 3º que passa a vigorar
com a seguinte redação: - Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário. Pareceres favoráveis das
Comissões de Justiça, Finanças e Obras. Lidos os pareceres, o Senhor
Presidente coloca em deliberação o Projeto de Lei do Executivo nº 79/2018,
bem como a emenda modificativa apresentada pela Comissão de Justiça e
Redação. Em discussão. Em votação. Aprovados em votação única. Ao Sr.
Prefeito Municipal para os devidos fins. Projeto de Resolução nº 010/2018 —
De autoria da Mesa da Câmara Municipal — Autoriza a Câmara Municipal a
contratar empresa para a realização de concurso de Técnico Legislativo e
Analista Legislativo. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e
Finanças. Lidos os pareceres, o Senhor Presidente coloca em deliberação o
Projeto de Resolução nº 010/2018. Em discussão. Em votação. Aprovado em
votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins. O
Senhor Presidente deixa registrado que Quarta-feira, às 19h30, haverá uma
reunião com a ONG “Viva São João”. Nada mais havendo a tratar na presente
Sessão Extraordinária, o Senhor Presidente dá a mesma por encerrada,
desejando a todos uma boa noite. Eram 18h20mins quando se encerrou a
presente Sessão, estando presentes todos os Sres. Vereadores que têm o seu
nome inscrito na parte inicial desta Ata. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho —
Auxiliar Legislativo — anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino
juntamente com o Sr. José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo —, com o
Vereador Gérson Araújo Pinto — Presidente da Câmara Municipal —, e com a
; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa — 1º. Secretária —, aos trinta dias
do mês de julho de dois mil e dezoito (30/07/2.018).
E: GÉRSON ARAÚJO PINTO
(O PRESIDENTE
MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
1º. SECRETÁRIA
a
JOSE. IRA
DIRETOR LEGISLATIVO
k mM Edu hs Crmveldo
5
GOR RODRIGUES DE CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO

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