| Tipo | Solene |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2018-10-26 |
| native_id | 308 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP ATA DA 8º SESSÃO SOLENE — ENTREGA DETÍTULOS DE CIDADÃO SANJOANENSE PRESIDENTE: - GÉRSON ARAÚJO. DIRETOR LEGISLATIVO: —- JOSÉ ANTONIO FERREIRA. AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO. HORÁRIO: - 20h00min. VEREADORES PRESENTES: O1-19h10 PSB. JoséEduardodosReis. 02-19h17 PSD. laquevirqueAntônioNhola. EA SE oão Luís Moretto. 04-19h25 PDT. | aria Cândida de Oliveira Costa. laudinei Damalio bs-1on50 frm. feiaudineiDamatio | numas br hamsters atrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo. 10 — 19h45 IMD osé Cláudio Ferreira. PTB. lodairDoniettiPirinoto. 12 — 20h00 psDB. Já ntonio Aparecido da Silva. Vereadores Ausentes: João Batista da Costa, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano. ABERTURA: - Mestre cerimonial: “Senhoras e senhores, boa noite! A Câmara Municipal de São João da Boa Vista reveste-se de gala para esta oitava Sessão Solene de 2018. A cerimônia é dedicada à entrega do Título de Cidadão Sanjoanense a duas personalidades notáveis do mundo jurídico de nossa cidade: Excelentíssimo Senhor Nelson de Barros O'Reilly Filho, Primeiro Promotor de Justiça de São João da Boa Natas e Exocieneontna 1 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP RES E a Sanjoanense ao Doutor Nelson de Barros O'Reilly Filho foi outorgado por meio do Decreto Legislativo número 15, de 3 de setembro de 2014, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador José Eduardo dos Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, principalmente na atuação na área de segurança pública. E a honraria ao Doutor Ronaldo Frigini foi outorgada por meio do Decreto Legislativo número 6, de 11 de abril de 2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Gérson Araújo, presidente do Poder Legislativo de São João da Boa Vista, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade sanjoanense” ENTRADA DOS VEREADORES: - Mestre cerimonial: “Para iniciar a formação do Plenário, convidamos o Presidente da Casa de Leis, Vereador Gérson Araújo, para ocupar o seu posto na mesa solene. Nesta noite, o Legislativo está composto pelos seguintes Vereadores, a quem chamamos para entrar no Plenário. Excelentíssimos senhores: Claudinei Damalio; José Cláudio Ferreira (Claudinho); José Eduardo dos Reis; João Luis Moretto; Odair Pirinoto; Patrícia Magalhães; Maria Cândida de Oliveira Costa (Professora Can); Raimundo Rui (Rui “Nova Onda”); Sebastião Néris de Oliveira; Aquevirque Antonio Nholla (Vick). COMPOSIÇÃO DA MESA SOLENE: - Mestre cerimonial: “Passamos à composição da Mesa Solene. Convidamos para ocupar os assentos na Mesa Solene: Excelentíssimo Senhor, Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista; Excelentíssimo Senhor Willian Junqueira Ramos, Procurador Federal Seccional da Advocacia Geral da União; Excelentíssimo Senhor Misael dos Reis Fagundes, Juíz da 3º Vara Cível; Sr. Major PM Alexandre Luiz Bergamasco Pedro, Subcomandante do 24º Batalhão de Polícia Militar do interior. Convidamos agora para o local de honra, em frente a esta tribuna, os familiares de nossos homenageados. Familiares do Dr. Nelson: Sra. Wellen Alvarez Zanetti, esposa do Dr. Nelson, acompanhada de Nelson de Barros O'Reilly Neto, filho de Dr. Nelson, e também de Luana de Souza de Barros O'Reilly, filha do Dr. Nelson. Na sequência temos a honra de convidar ao Plenário os familiares do Dr. Ronaldo Frigini: Sra. Ana Lúcia Ferreira Frigini, esposa de Dr. Ronaldo; os filhos de Dr. Ronaldo: Daniel Frigini, Sara Frigini de Matos; Elisa Frigini Delcaro, Tiago Frigini, e também Susana Frigini. Anunciamos a presença do Senhor Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). Convidamos as seguintes autoridades também para o local de honra em nosso Plenário: Excelentíssimo Senhor Ernani Vilhena, Promotor de Justiça; Excelentíssimo Senhor Guilherme Ataíde Ribeiro 2 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP Franco, Promotor de Justiça de Campinas; Sr. Cap. Danilo Carvalho Adair, Comandante da 1* Companhia da Polícia Militar; Dr. José Gregório Barreto, Delegado de Polícia Civil; Dr. Antônio Carlos Gonzales, Delegado de Polícia Civil, representando a Delegacia Seccional; Dr. Fabiano Antunes de Almeida, Delegado de Polícia Civil; Sr. Márcio Eduardo Matiello, Perito criminal chefe do Instituto de Criminalística; Sra. Silvia Helena Dalbon Barbosa, Dirigente regional de Ensino. ENTRADA DOS HOMENAGEADOS: - Mestre cerimonial: “Chegamos então ao momento de receber nossos homenageados dessa noite. Convidamos o Vereador Dr. Zé Eduardo para que conduza até a mesa o doutor Nelson de Barros O Reilly Filho, a quem recebemos com uma salva de palmas. Na sequência, convidamos o Sr. Presidente, Vereador Gérson Araújo, para que conduza até a Mesa o Doutor Ronaldo Frigini, a quem recebemos com aplausos.” BOAS VINDAS: - Mestre cerimonial: “Estando composta a Mesa, o Presidente desta Sessão fará uso da palavra para a abertura oficial da solenidade. Presidente: “Boa noite a todos e todas! Com satisfação declaro aberta esta Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão | Sanjoanense aos Excelentíssimos Senhores: Nelson de Barros O Reilly Filho e Ronaldo Frigini. É com alegria recebemos cada um dos senhores que vieram até nossa Câmara Municipal nessa noite de hoje. Muito obrigado pela de todos!” EXECUÇÃO DOS HINOS: -Mestre cerimonial: “Convidamos todos a permanecer em pé, para cantar os hinos nacional e municipal, que serão exibidos nos monitores do Plenário.” NOMINATA: - Mestre cerimonial: “Todos podem se sentar. Agradecemos pelas seguintes presenças nesta noite: Sr. David Romão Noronha, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG); Ten. Fernandes, Provedor da Santa Casa de Misericórdia; Sr. Paulo Moisés Herculano Dias Rosa, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista; Sr. Eduardo Batista Jeremias, representando o reitor da UNIFEOB, João Otávio Bastos Junqueira; Sra. Jéssica Palhares Aversa, representando o Dr. Felipe Ramos, Diretor Jurídico e Chefe da Procuradoria da Prefeitura Municipal. Senhor Presidente, também recebemos as seguintes correspondências alusivas a esta solenidade: Dr. Danilo Pinheiro Spessotto, Juiz de Direto: 'Com muita satisfação, acuso o recebimento do convite para a solenidade de entrega do Título de Cidadão Sanjoanense aos Excelentíssimos Senhores Doutores Nelson de Barros O Reilly Filho e Ronaldo Frigini. Infelizmente, em razão de compromissos profissionais inadiáveis, não poderei participar desta augusta solenidade. Entretanto, gostaria de enviar a 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP todos meu fraternal abraço e votos de muito sucesso. Aproveito a apresentar a Vossa Senhorias protestos de admiração e apreço." Também do Dr. Heitor Siqueira Pinheiro, Juiz de Direito de nossa comarca: 'Tenho a honra de dirigir- me a Vossa Excelência para agradecê-lo pelo convite para a Sessão Solene de Entrega de Título de Cidadão Sanjoanense aos Excelentíssimos Senhores Dr. Nelson de Barros O'Reilly Filho e Dr. Ronaldo Frigini. Infelizmente, não poderia comparecer em razão de compromissos agendados anteriormente. Apresento protestos de elevada estima e consideração." Também do Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sidney Beraldo: 'Lamento que compromissos inadiáveis do cargo anteriormente assumidos não me permitam comparecer como desejava à Sessão Solene, na qual serão merecidamente homenageados Dr. Nelson de Barros O'Reilly Filho e Dr. Ronaldo Frigini. Agradecendo a gentileza do convite, escusando-me pela impossibilidade, cumprimento pela nobre iniciativa, solicitando transmitir aos homenageados votos de felicidade e sucesso.” Também em nome do Procurador Geral do Estado em São João da Boa Vista, Dr. Glauco Farinholi Zafanella: “Agradecemos pelo convite, justificando o não- comparecimento tendo em vista o concurso de estagiário da Procuradoria Geral do Estado na mesma data." Também do Instituto Federal de Educação, campus São João da Boa Vista, em nome do Diretor: 'Na impossibilidade da presença da Direção Geral, transmitimos nossas congratulações aos homenageados com o Titulo de Cidadão Sanjoanense, e cumprimentamos esta Câmara de Vereadores por iniciativa tão relevante. ' Também do senhor Ten. Cel. PM da Coordenadoria Adjunta Juridica em São Paulo, Renato Nery Machado: 'Acuso o recebimento do convite, mas, infelizmente, não poderei estar presente em razão de atividades acadêmicas da UNIFEOB.' E do senhor João Fernando Alvez Palomo, Procurador da Prefeitura Municipal: “Agradeço pelo convite, parabenizo os homenageados e justifico minha ausência em razão de atividade docente no mesmo dia e horário." JUSTIFICATIVA E ENTREGA DAS HOMENAGENS: - Mestre cerimonial: “Feitas as honras da Casa, passamos à justificativa e entrega das homenagens, iniciando pelo Doutor Nelson de Barros O Reilly Filho. Faremos agora a leitura de sua biografia: Nelson de Barros O'Reilly Filho, filho de Nelson de Barros O'Reilly e Dinah Ribeiro de Andrade O "Reilly, é nascido em 04 de agosto de 1963, na Capital de São Paulo. É pai de Luana de Souza de Barros O'Reilly, com 08 anos de idade, e de Nelson de Barros O'Reilly Neto, com 03 anos, este último fruto de seu 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP segundo casamento com a sanjoanense Wellen Alvarez Zanetti. Graduou-se pela faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1986, advogando até dezembro de 1987, quando foi aprovado no concurso de ingresso na carreira do Ministério Público de São Paulo. Tomou posse como Promotor de Justiça substituto em 08/01/1988, funcionando um ano nessa condição em Itapecerica da Serra (Grande São Paulo), onde atuou nas áreas cível e criminal, notadamente no Plenário do Júri e Execuções Criminais. Em janeiro de 1989 atuou como Promotor junto à equipe de repressão a delitos de estelionatos e outras fraudes da capital, até que em fevereiro de 1989 tomou posse como titular da Promotoria de Justiça de Pedregulho, onde exercia todas as funções atinentes ao Ministério Público. Em janeiro de 1990 foi promovido ao cargo de 3º Promotor de Justiça de Pirassununga, atuando de forma cumulativa nas áreas cível e criminal, notadamente na área de Infância e Juventude. Em dezembro de 1990 foi promovido ao cargo de 1º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, onde exerceu cumulativamente as atribuições de natureza cível e criminal, especialmente as funções junto ao Tribunal do Júri, Execuções Penais e Presídios, e Corregedoria de Polícia Judiciária, até abril de 2012, quando então passou a atuar especificamente perante a Vara Criminal, persistindo nas atribuições de Execuções Penais e Presídios, e de Controle Externo da Polícia Judiciária, Polícia Científica, IML e Polícia Militar, o que remanesce até o momento, além de ser coordenador regional da Escola Superior do Ministério Público. Feita a leitura da biografia resumida de Dr. Nelson, convidamos a fazer uso da palavra o Vereador Dr. Zé Eduardo, autor deste Título de Cidadão Sanjoanense.” O Vereador Dr. Zé Eduardo, após cumprimentar a todos, expressa sua alegria por esta noite, pela Casa estar homenageado seu Promotor de Justiça, e faz a leitura de seu discurso, no qual regozija-se da atuação de Dr. Nelson na Promotoria de São João da Boa Vista e seu exemplo na vida pessoal. Encerra agradecendo pelo Dr. Nelson morar em São João da Boa Vista e pelo trabalho que desenvolve no município. Mestre cerimonial: “Dando sequência, convidamos nosso homenageado, Doutor Nelson de Barros O Reilly Filho, a se posicionar à frente da Mesa para receber das mãos do autor da comenda, Vereador Dr. Zé Eduardo, o seu Título de Cidadão Sanjoanense. Temos a honra de convidar, na sequência, o Doutor Nelson de Barros O'Reilly Filho a fazer uso da palavra, que poderá ser desta tribuna ou da Mesa, como preferir.” O Dr. Nelson, após cumprimentar nominalmente a Mesas e seus mais próximos, expressa sua emoção e alegria por 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP estar recebendo este Título, por estar na Câmara Municipal, presidida pelo Vereador Gérson, quem conheceu como policial, destacando o mérito que os vereadores têm em discutir temas variados, ressaltando a honestidade e humanidade do Dr. Zé Eduardo. Alegra-se também por estar recebendo este Título juntamente do Dr. Ronaldo Frigini, uma grande referência para ele na magistratura, quem inclusive lhe reaproximou da fé cristã. Também se alegra da presença das Polícias Militar e Civil, instituições que admira muito e que muitos se tornaram seus amigos. Falando de seus amigos, lê a “Oração aos Moços”, de Rui Barbosa, e destaca que seus amigos lhe fazem muito bem, e seus inimigos, que te fazem melhor. Encerra agradecendo e elogiando sua família e seus filhos, e considera que o sucesso de sua atuação na segurança pública não se deve só a ele, mas às Polícias Miliar e Civil, ao Instituto de Criminalística, e da imprensa, e faz uma citação do padre Antonio Vieira e uma do padre Fábio de Melo. Mestre cerimonial: “Passamos agora à justificativa do Título de Cidadão Sanjoanense ao Doutor Ronaldo Frigini. Vamos ler sua biografia. Natural de Vargem Grande do Sul, formado pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista - SP, ingressou na Magistratura Paulista em 04/01/1984. Foi juiz de direito nas comarcas de Caconde (1985-1996), Leme (1986-1997), São João da Boa Vista (1997-2006) e São Paulo (2006-2012), onde se aposentou em janeiro de 2012. Atualmente é advogado. Foi Coordenador Geral do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo na gestão 2002/2003, no Tribunal de Justiça. Auxiliou as 5º e 7º Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem publicados os seguintes trabalhos técnicos: entre seus livros: Reconhecimento de Paternidade — Considerações sobre a Lei 8.560/92; Comentários à Lei de Pequenas Causas; Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais; Comentário à Lei dos Juizados Especiais cíveis; Dos Prazos no Novos Código Civil; Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais Criminais; Execução Civil e cumprimento de sentença; Sistema dos Juizados Especiais. E também artigos: Alguns Aspectos da Prestação Alimentar; O Concubinato e a Nova Ordem Constitucional; A Revelia na Separação Judicial; Conversão em Divórcio e as causas impeditivas; Liquidação da Sentença na Lei 8.898, de 29/06/94; Vias de Fato e Representação; Do Despacho Inicial no Procedimento Monitório; Do Depósito Elisivo e a Decretação da Falência em outro processo; Da Interrupção da prescrição nos delitos de Imprensa; O artigo 404 do CPP e sua aplicabilidade em face da vítima; Dos efeitos do recurso no procedimento monitório. Dando 6 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP sequência, convidamos o nosso homenageado, Doutor Ronaldo Frigini, a se posicionar à frente da Mesa para receber das mãos do autor da comenda, Vereador Gérson Araújo, o Título de Cidadão Sanjoanense. Temos a honra de convidar o Doutor Ronaldo Frigini a fazer uso da palavra, que poderá ser da tribuna ou da Mesa.” O Dr. Ronaldo, após cumprimentar a todos, expressa sua alegria de estar aqui esta noite, e debita muito mais esta homenagem ao carinho do povo sanjoanense do que por merecimento próprio, contando a história de sua amizade com Dr. Nelson. Conta sobre sua história e relação com São João da Boa Vista, que lhe acolheu de braços abertos. Comenta que em toda sua trajetória de judicatura nunca teve problema com quem quer que fosse da sociedade, e isso lhe traz uma carga de responsabilidade, pois acredita que um agente público tem o compromisso de ser um exemplo para sua população, em qualquer um dos três Poderes. Expressa sua necessidade de partilhar este Título com sua família, seus filhos e todas as pessoas, pois sempre procurou enxergar, por trás do papel frio dos processos, as pessoas de sangue quente. Encerra demonstrando sua postura humilde perante seu trabalho com a sociedade e agradecendo ao povo de São João da Boa Vista por lhe ter acolhido como filho. PRONUNCIAMENTOS DAS AUTORIDADES: - Mestre cerimonial: “Passamos ao uso da palavra pelos membros da Mesa. Anunciamos o pronunciamento do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Vanderlei Borges de Carvalho.” O Prefeito Vanderlei, após cumprimentar a todos, comenta que nossa cidade é a nossa primeira pátria, com aquele sentimento de pertencer. Citando que “nós somos eternamente responsáveis por aquilo que cativamos”, comenta que Dr. Ronaldo e Dr. Nelson cativaram tanto que hoje estão recebendo Título de Cidadão Sanjoanense, sendo responsáveis por aquilo que cativaram em nossa cidade. ENCERRAMENTO: - Mestre cerimonial: “Os demais membros da Mesa dispensam o uso da palavra. Desta forma, caminhamos para o encerramento desta solenidade. Solicitamos a todos os Vereadores, homenageados e familiares que, logo após o encerramento, se posicionem na mesa solene para a foto oficial. As imagens registradas pelo Setor de Comunicação Social da Câmara estarão disponíveis no Facebook nos próximos dias. Agora, o Presidente fará uso da palavra para os atos finais.” Presidente: “Senhoras e senhores, amigos, já falados em protocolo, mas alguns também. Marlene, obrigado pela presença. Maurinho, amigo. Tiago, amigos também. Amigos do Ministério Público estão aqui também, Humberto, agradeço a presença de todos. Colegas de faculdade também estão aí. São dois oradores TÁ ' CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP fantásticos. O que eu falar não vai conseguir superar as oratórias dos mesmos. Por essa qualidade como pessoa do Dr. Frigini, muitas vezes eu na minha função, mesmo correto, chegava em audiências e havia alguns advogados tentando distorcer situações. E o Dr. Frigini muito calmo, ímpar, trazia segurança não só a nós como policiais, mas conduzia o processo de forma legal, de forma correta. Então a imagem do Dr. Frigini sempre transpareceu para mim, para todos nós, aquela pessoa do bem, aquela pessoa que você poderia se aproximar, ser acolhido. Aquela pessoa que você estava seguro do lado dele. Isso nos faz sentir confiantes no nosso trabalho do dia-a-dia. Esse Título não é só realmente pelo profissional. O profissional tem a obrigação e o dever de servir ao público, como servidores públicos, na sua função de concurso público. Mas o que ele faz a diferença é acima. Quando eu falei para alguns amigos em comum que ele receberia o Título de Cidadão Sanjoanense nessa data de hoje, vários amigos em comum falaram “parabéns” e elogiaram também seus filhos, como pessoas maravilhosas e quem tem como espelho seu pai. Então esse Título, Dr. Frigini, é para o senhor, para sua esposa, e para seus filhos também, que são pessoas muito amadas na nossa sociedade sanjoanense. Isso é muito gratificante, e São João ganhou com a sua presença. Nós, sanjoanenses, que amamos nossa cidade, defendemos ela procurado sempre o crescimento, o desenvolvimento, como tem feito nos últimos 20, 30 anos, e nós, vereadores da Casa de Leis, sempre preocupamos com o bem-estar de nossa sociedade. É isso com que a gente se preocupa, é por isso que estamos homenageando o senhor, não só pelo excelente profissional, mas pela pessoa, pelo seu coração, pelo seu caráter, que fazem a diferença pra receber este Título de Cidadão Sanjoanense. Procurei bastantes textos para falar do Dr. Nelson, mas acho que a gente tem que falar sempre com a voz do coração, e que eu possa ser iluminado nessa hora para falar as palavras corretas. O que dizer do Dr. Nelson? Temido por muitos. As pessoas quando falando nele, ficam assustadas. Mas nós sabemos o quanto ele tem um coração enorme, o quanto é uma pessoa sensível, o quanto muitas vezes é uma esposa que não parece ser o que é. Esse homem de ferro, com sua armadura, suas espadas e escudos, mas geralmente é uma criança, um menino, que transmite coração, que transmite emoção. E, nessa vida, todos nós almejamos sempre, quando nós somos jovens, ter uma bela namorada, ter um bom casamento, uma boa profissão, conseguir na sociedade uma posição social, uma bela casa. Mas chega um certo momento que, de todos os bens materiais que nós conseguimos conquistar, se nós não tivermos verdadeiros amigos, que 8 : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP nos respeitam, que nos amam, sem qualquer tipo de interesse — que seja social, que seja financeiro — a nossa vida não faz sentido, nós não temos sentido na nossa vida, não temos nenhum significado. E só amigos como o Nelson que fazem a nossa vida ter sentido, porque nos momentos mais difíceis que nós passamos, nós sabemos que podemos confiar naquele amigo que não vai virar as costas, que não vai nos abandonar, que vai nos orientar, que vai nos dar um norte. São pessoas como você que fazem a diferença na nossa vida. São pessoas como você que nós rezamos a Deus para que possa iluminar, que dê muita saúde para você e para seus filhos. São pessoas como você que não só como excelente profissional, que se destaca pelo seu trabalho — e que muitas vezes pelo seu trabalho sente a solidão, o isolamento, horas e horas, e muitas vezes acaba ficando fora do seu lar por muito tempo — que tenta fazer um mundo melhor para todos nós. Eu peço que Deus lhe abençoe, que lhe dê saúde, que abençoe seus filhos, e que ilumine todos os seus passos. Que continue sempre sendo esta pessoa maravilhosa, a qual eu tenho o privilégio de chamar de “meu amigo”. Eu agradeço muito a Deus. Agradeço a presença de todos, desejando uma boa noite a todos!” Eram 21h20min quando se encerrou a presentes Sessão. Eu, Igor Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da qual eu assino juntamente, com o Vereador Gérson Araújo Pinto, e com o Sr. José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo da Câmara Municipal-aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (26/10/2018). DM Rods a qt PAS IGOR RODRIGUES DE CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO 9