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sessao nº 8

Tipo Solene
Número / Ano 8
Date 2018-10-26
native_id308

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 8º SESSÃO SOLENE — ENTREGA DETÍTULOS DE CIDADÃO
SANJOANENSE
PRESIDENTE: - GÉRSON ARAÚJO.
DIRETOR LEGISLATIVO: —- JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: — IGOR RODRIGUES DE CARVALHO.
HORÁRIO: - 20h00min.
VEREADORES PRESENTES:
O1-19h10 PSB. JoséEduardodosReis.
02-19h17 PSD. laquevirqueAntônioNhola.
EA SE
oão Luís Moretto.
04-19h25 PDT. | aria Cândida de Oliveira Costa.
laudinei Damalio
bs-1on50 frm. feiaudineiDamatio |
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atrícia Magalhães Teixeira Nogueira Mollo.
10 — 19h45 IMD osé Cláudio Ferreira.
PTB. lodairDoniettiPirinoto.
12 — 20h00 psDB. Já ntonio Aparecido da Silva.
Vereadores Ausentes: João Batista da Costa, Leonildes Chaves Júnior, Luís
Carlos Domiciano. ABERTURA: - Mestre cerimonial: “Senhoras e senhores,
boa noite! A Câmara Municipal de São João da Boa Vista reveste-se de gala
para esta oitava Sessão Solene de 2018. A cerimônia é dedicada à entrega do
Título de Cidadão Sanjoanense a duas personalidades notáveis do mundo
jurídico de nossa cidade: Excelentíssimo Senhor Nelson de Barros O'Reilly
Filho, Primeiro Promotor de Justiça de São João da Boa Natas e Exocieneontna
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
RES
E a
Sanjoanense ao Doutor Nelson de Barros O'Reilly Filho foi outorgado por meio
do Decreto Legislativo número 15, de 3 de setembro de 2014, de autoria do
Excelentíssimo Senhor Vereador José Eduardo dos Reis, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade, principalmente na atuação na área
de segurança pública. E a honraria ao Doutor Ronaldo Frigini foi outorgada por
meio do Decreto Legislativo número 6, de 11 de abril de 2017, de autoria do
Excelentíssimo Senhor Vereador Gérson Araújo, presidente do Poder
Legislativo de São João da Boa Vista, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade sanjoanense” ENTRADA DOS
VEREADORES: - Mestre cerimonial: “Para iniciar a formação do Plenário,
convidamos o Presidente da Casa de Leis, Vereador Gérson Araújo, para ocupar
o seu posto na mesa solene. Nesta noite, o Legislativo está composto pelos
seguintes Vereadores, a quem chamamos para entrar no Plenário.
Excelentíssimos senhores: Claudinei Damalio; José Cláudio Ferreira
(Claudinho); José Eduardo dos Reis; João Luis Moretto; Odair Pirinoto; Patrícia
Magalhães; Maria Cândida de Oliveira Costa (Professora Can); Raimundo Rui
(Rui “Nova Onda”); Sebastião Néris de Oliveira; Aquevirque Antonio Nholla
(Vick). COMPOSIÇÃO DA MESA SOLENE: - Mestre cerimonial:
“Passamos à composição da Mesa Solene. Convidamos para ocupar os assentos
na Mesa Solene: Excelentíssimo Senhor, Vanderlei Borges de Carvalho,
Prefeito Municipal de São João da Boa Vista; Excelentíssimo Senhor Willian
Junqueira Ramos, Procurador Federal Seccional da Advocacia Geral da União;
Excelentíssimo Senhor Misael dos Reis Fagundes, Juíz da 3º Vara Cível; Sr.
Major PM Alexandre Luiz Bergamasco Pedro, Subcomandante do 24º
Batalhão de Polícia Militar do interior. Convidamos agora para o local de honra,
em frente a esta tribuna, os familiares de nossos homenageados. Familiares do
Dr. Nelson: Sra. Wellen Alvarez Zanetti, esposa do Dr. Nelson, acompanhada
de Nelson de Barros O'Reilly Neto, filho de Dr. Nelson, e também de Luana
de Souza de Barros O'Reilly, filha do Dr. Nelson. Na sequência temos a honra
de convidar ao Plenário os familiares do Dr. Ronaldo Frigini: Sra. Ana Lúcia
Ferreira Frigini, esposa de Dr. Ronaldo; os filhos de Dr. Ronaldo: Daniel
Frigini, Sara Frigini de Matos; Elisa Frigini Delcaro, Tiago Frigini, e
também Susana Frigini. Anunciamos a presença do Senhor Vereador Antonio
Aparecido da Silva (Titi). Convidamos as seguintes autoridades também para o
local de honra em nosso Plenário: Excelentíssimo Senhor Ernani Vilhena,
Promotor de Justiça; Excelentíssimo Senhor Guilherme Ataíde Ribeiro
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Franco, Promotor de Justiça de Campinas; Sr. Cap. Danilo Carvalho Adair,
Comandante da 1* Companhia da Polícia Militar; Dr. José Gregório Barreto,
Delegado de Polícia Civil; Dr. Antônio Carlos Gonzales, Delegado de Polícia
Civil, representando a Delegacia Seccional; Dr. Fabiano Antunes de Almeida,
Delegado de Polícia Civil; Sr. Márcio Eduardo Matiello, Perito criminal chefe
do Instituto de Criminalística; Sra. Silvia Helena Dalbon Barbosa, Dirigente
regional de Ensino. ENTRADA DOS HOMENAGEADOS: - Mestre
cerimonial: “Chegamos então ao momento de receber nossos homenageados
dessa noite. Convidamos o Vereador Dr. Zé Eduardo para que conduza até a
mesa o doutor Nelson de Barros O Reilly Filho, a quem recebemos com uma
salva de palmas. Na sequência, convidamos o Sr. Presidente, Vereador Gérson
Araújo, para que conduza até a Mesa o Doutor Ronaldo Frigini, a quem
recebemos com aplausos.” BOAS VINDAS: - Mestre cerimonial: “Estando
composta a Mesa, o Presidente desta Sessão fará uso da palavra para a abertura
oficial da solenidade. Presidente: “Boa noite a todos e todas! Com satisfação
declaro aberta esta Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão |
Sanjoanense aos Excelentíssimos Senhores: Nelson de Barros O Reilly Filho e
Ronaldo Frigini. É com alegria recebemos cada um dos senhores que vieram até
nossa Câmara Municipal nessa noite de hoje. Muito obrigado pela de todos!”
EXECUÇÃO DOS HINOS: -Mestre cerimonial: “Convidamos todos a
permanecer em pé, para cantar os hinos nacional e municipal, que serão exibidos
nos monitores do Plenário.” NOMINATA: - Mestre cerimonial: “Todos
podem se sentar. Agradecemos pelas seguintes presenças nesta noite: Sr. David
Romão Noronha, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança
(CONSEG); Ten. Fernandes, Provedor da Santa Casa de Misericórdia; Sr.
Paulo Moisés Herculano Dias Rosa, Procurador Jurídico da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista; Sr. Eduardo Batista Jeremias, representando o
reitor da UNIFEOB, João Otávio Bastos Junqueira; Sra. Jéssica Palhares
Aversa, representando o Dr. Felipe Ramos, Diretor Jurídico e Chefe da
Procuradoria da Prefeitura Municipal. Senhor Presidente, também recebemos
as seguintes correspondências alusivas a esta solenidade: Dr. Danilo Pinheiro
Spessotto, Juiz de Direto: 'Com muita satisfação, acuso o recebimento do
convite para a solenidade de entrega do Título de Cidadão Sanjoanense aos
Excelentíssimos Senhores Doutores Nelson de Barros O Reilly Filho e Ronaldo
Frigini. Infelizmente, em razão de compromissos profissionais inadiáveis, não
poderei participar desta augusta solenidade. Entretanto, gostaria de enviar a
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todos meu fraternal abraço e votos de muito sucesso. Aproveito a apresentar a
Vossa Senhorias protestos de admiração e apreço." Também do Dr. Heitor
Siqueira Pinheiro, Juiz de Direito de nossa comarca: 'Tenho a honra de dirigir-
me a Vossa Excelência para agradecê-lo pelo convite para a Sessão Solene de
Entrega de Título de Cidadão Sanjoanense aos Excelentíssimos Senhores Dr.
Nelson de Barros O'Reilly Filho e Dr. Ronaldo Frigini. Infelizmente, não
poderia comparecer em razão de compromissos agendados anteriormente.
Apresento protestos de elevada estima e consideração." Também do
Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, Sidney Beraldo: 'Lamento que compromissos inadiáveis do cargo
anteriormente assumidos não me permitam comparecer como desejava à Sessão
Solene, na qual serão merecidamente homenageados Dr. Nelson de Barros
O'Reilly Filho e Dr. Ronaldo Frigini. Agradecendo a gentileza do convite,
escusando-me pela impossibilidade, cumprimento pela nobre iniciativa,
solicitando transmitir aos homenageados votos de felicidade e sucesso.”
Também em nome do Procurador Geral do Estado em São João da Boa Vista,
Dr. Glauco Farinholi Zafanella: “Agradecemos pelo convite, justificando o não-
comparecimento tendo em vista o concurso de estagiário da Procuradoria
Geral do Estado na mesma data." Também do Instituto Federal de Educação,
campus São João da Boa Vista, em nome do Diretor: 'Na impossibilidade da
presença da Direção Geral, transmitimos nossas congratulações aos
homenageados com o Titulo de Cidadão Sanjoanense, e cumprimentamos esta
Câmara de Vereadores por iniciativa tão relevante. ' Também do senhor Ten.
Cel. PM da Coordenadoria Adjunta Juridica em São Paulo, Renato Nery
Machado: 'Acuso o recebimento do convite, mas, infelizmente, não poderei
estar presente em razão de atividades acadêmicas da UNIFEOB.' E do senhor
João Fernando Alvez Palomo, Procurador da Prefeitura Municipal: “Agradeço
pelo convite, parabenizo os homenageados e justifico minha ausência em razão
de atividade docente no mesmo dia e horário." JUSTIFICATIVA E
ENTREGA DAS HOMENAGENS: - Mestre cerimonial: “Feitas as honras da
Casa, passamos à justificativa e entrega das homenagens, iniciando pelo Doutor
Nelson de Barros O Reilly Filho. Faremos agora a leitura de sua biografia:
Nelson de Barros O'Reilly Filho, filho de Nelson de Barros O'Reilly e Dinah
Ribeiro de Andrade O "Reilly, é nascido em 04 de agosto de 1963, na Capital de
São Paulo. É pai de Luana de Souza de Barros O'Reilly, com 08 anos de idade,
e de Nelson de Barros O'Reilly Neto, com 03 anos, este último fruto de seu
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segundo casamento com a sanjoanense Wellen Alvarez Zanetti. Graduou-se pela
faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1986, advogando até
dezembro de 1987, quando foi aprovado no concurso de ingresso na carreira do
Ministério Público de São Paulo. Tomou posse como Promotor de Justiça
substituto em 08/01/1988, funcionando um ano nessa condição em Itapecerica
da Serra (Grande São Paulo), onde atuou nas áreas cível e criminal,
notadamente no Plenário do Júri e Execuções Criminais. Em janeiro de 1989
atuou como Promotor junto à equipe de repressão a delitos de estelionatos e
outras fraudes da capital, até que em fevereiro de 1989 tomou posse como
titular da Promotoria de Justiça de Pedregulho, onde exercia todas as funções
atinentes ao Ministério Público. Em janeiro de 1990 foi promovido ao cargo de
3º Promotor de Justiça de Pirassununga, atuando de forma cumulativa nas
áreas cível e criminal, notadamente na área de Infância e Juventude. Em
dezembro de 1990 foi promovido ao cargo de 1º Promotor de Justiça de São
João da Boa Vista, onde exerceu cumulativamente as atribuições de natureza
cível e criminal, especialmente as funções junto ao Tribunal do Júri, Execuções
Penais e Presídios, e Corregedoria de Polícia Judiciária, até abril de 2012,
quando então passou a atuar especificamente perante a Vara Criminal,
persistindo nas atribuições de Execuções Penais e Presídios, e de Controle
Externo da Polícia Judiciária, Polícia Científica, IML e Polícia Militar, o que
remanesce até o momento, além de ser coordenador regional da Escola
Superior do Ministério Público. Feita a leitura da biografia resumida de Dr.
Nelson, convidamos a fazer uso da palavra o Vereador Dr. Zé Eduardo, autor
deste Título de Cidadão Sanjoanense.” O Vereador Dr. Zé Eduardo, após
cumprimentar a todos, expressa sua alegria por esta noite, pela Casa estar
homenageado seu Promotor de Justiça, e faz a leitura de seu discurso, no qual
regozija-se da atuação de Dr. Nelson na Promotoria de São João da Boa Vista e
seu exemplo na vida pessoal. Encerra agradecendo pelo Dr. Nelson morar em
São João da Boa Vista e pelo trabalho que desenvolve no município. Mestre
cerimonial: “Dando sequência, convidamos nosso homenageado, Doutor
Nelson de Barros O Reilly Filho, a se posicionar à frente da Mesa para receber
das mãos do autor da comenda, Vereador Dr. Zé Eduardo, o seu Título de
Cidadão Sanjoanense. Temos a honra de convidar, na sequência, o Doutor
Nelson de Barros O'Reilly Filho a fazer uso da palavra, que poderá ser desta
tribuna ou da Mesa, como preferir.” O Dr. Nelson, após cumprimentar
nominalmente a Mesas e seus mais próximos, expressa sua emoção e alegria por
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estar recebendo este Título, por estar na Câmara Municipal, presidida pelo
Vereador Gérson, quem conheceu como policial, destacando o mérito que os
vereadores têm em discutir temas variados, ressaltando a honestidade e
humanidade do Dr. Zé Eduardo. Alegra-se também por estar recebendo este
Título juntamente do Dr. Ronaldo Frigini, uma grande referência para ele na
magistratura, quem inclusive lhe reaproximou da fé cristã. Também se alegra da
presença das Polícias Militar e Civil, instituições que admira muito e que muitos
se tornaram seus amigos. Falando de seus amigos, lê a “Oração aos Moços”, de
Rui Barbosa, e destaca que seus amigos lhe fazem muito bem, e seus inimigos,
que te fazem melhor. Encerra agradecendo e elogiando sua família e seus filhos,
e considera que o sucesso de sua atuação na segurança pública não se deve só a
ele, mas às Polícias Miliar e Civil, ao Instituto de Criminalística, e da imprensa,
e faz uma citação do padre Antonio Vieira e uma do padre Fábio de Melo.
Mestre cerimonial: “Passamos agora à justificativa do Título de Cidadão
Sanjoanense ao Doutor Ronaldo Frigini. Vamos ler sua biografia. Natural de
Vargem Grande do Sul, formado pela Faculdade de Direito de São João da Boa
Vista - SP, ingressou na Magistratura Paulista em 04/01/1984. Foi juiz de
direito nas comarcas de Caconde (1985-1996), Leme (1986-1997), São João da
Boa Vista (1997-2006) e São Paulo (2006-2012), onde se aposentou em janeiro
de 2012. Atualmente é advogado. Foi Coordenador Geral do Sistema dos
Juizados Especiais do Estado de São Paulo na gestão 2002/2003, no Tribunal
de Justiça. Auxiliou as 5º e 7º Câmaras de Direito Público do Tribunal de
Justiça de São Paulo. Tem publicados os seguintes trabalhos técnicos: entre
seus livros: Reconhecimento de Paternidade — Considerações sobre a Lei
8.560/92; Comentários à Lei de Pequenas Causas; Ementário de Jurisprudência
dos Colégios Recursais; Comentário à Lei dos Juizados Especiais cíveis; Dos
Prazos no Novos Código Civil; Ementário de Jurisprudência dos Colégios
Recursais Criminais; Execução Civil e cumprimento de sentença; Sistema dos
Juizados Especiais. E também artigos: Alguns Aspectos da Prestação
Alimentar; O Concubinato e a Nova Ordem Constitucional; A Revelia na
Separação Judicial; Conversão em Divórcio e as causas impeditivas;
Liquidação da Sentença na Lei 8.898, de 29/06/94; Vias de Fato e
Representação; Do Despacho Inicial no Procedimento Monitório; Do Depósito
Elisivo e a Decretação da Falência em outro processo; Da Interrupção da
prescrição nos delitos de Imprensa; O artigo 404 do CPP e sua aplicabilidade
em face da vítima; Dos efeitos do recurso no procedimento monitório. Dando
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sequência, convidamos o nosso homenageado, Doutor Ronaldo Frigini, a se
posicionar à frente da Mesa para receber das mãos do autor da comenda,
Vereador Gérson Araújo, o Título de Cidadão Sanjoanense. Temos a honra de
convidar o Doutor Ronaldo Frigini a fazer uso da palavra, que poderá ser da
tribuna ou da Mesa.” O Dr. Ronaldo, após cumprimentar a todos, expressa sua
alegria de estar aqui esta noite, e debita muito mais esta homenagem ao carinho
do povo sanjoanense do que por merecimento próprio, contando a história de
sua amizade com Dr. Nelson. Conta sobre sua história e relação com São João
da Boa Vista, que lhe acolheu de braços abertos. Comenta que em toda sua
trajetória de judicatura nunca teve problema com quem quer que fosse da
sociedade, e isso lhe traz uma carga de responsabilidade, pois acredita que um
agente público tem o compromisso de ser um exemplo para sua população, em
qualquer um dos três Poderes. Expressa sua necessidade de partilhar este Título
com sua família, seus filhos e todas as pessoas, pois sempre procurou enxergar,
por trás do papel frio dos processos, as pessoas de sangue quente. Encerra
demonstrando sua postura humilde perante seu trabalho com a sociedade e
agradecendo ao povo de São João da Boa Vista por lhe ter acolhido como filho.
PRONUNCIAMENTOS DAS AUTORIDADES: - Mestre cerimonial:
“Passamos ao uso da palavra pelos membros da Mesa. Anunciamos o
pronunciamento do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, Vanderlei Borges
de Carvalho.” O Prefeito Vanderlei, após cumprimentar a todos, comenta que
nossa cidade é a nossa primeira pátria, com aquele sentimento de pertencer.
Citando que “nós somos eternamente responsáveis por aquilo que cativamos”,
comenta que Dr. Ronaldo e Dr. Nelson cativaram tanto que hoje estão recebendo
Título de Cidadão Sanjoanense, sendo responsáveis por aquilo que cativaram em
nossa cidade. ENCERRAMENTO: - Mestre cerimonial: “Os demais
membros da Mesa dispensam o uso da palavra. Desta forma, caminhamos para o
encerramento desta solenidade. Solicitamos a todos os Vereadores,
homenageados e familiares que, logo após o encerramento, se posicionem na
mesa solene para a foto oficial. As imagens registradas pelo Setor de
Comunicação Social da Câmara estarão disponíveis no Facebook nos próximos
dias. Agora, o Presidente fará uso da palavra para os atos finais.” Presidente:
“Senhoras e senhores, amigos, já falados em protocolo, mas alguns também.
Marlene, obrigado pela presença. Maurinho, amigo. Tiago, amigos também.
Amigos do Ministério Público estão aqui também, Humberto, agradeço a
presença de todos. Colegas de faculdade também estão aí. São dois oradores
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fantásticos. O que eu falar não vai conseguir superar as oratórias dos mesmos.
Por essa qualidade como pessoa do Dr. Frigini, muitas vezes eu na minha
função, mesmo correto, chegava em audiências e havia alguns advogados
tentando distorcer situações. E o Dr. Frigini muito calmo, ímpar, trazia
segurança não só a nós como policiais, mas conduzia o processo de forma legal,
de forma correta. Então a imagem do Dr. Frigini sempre transpareceu para mim,
para todos nós, aquela pessoa do bem, aquela pessoa que você poderia se
aproximar, ser acolhido. Aquela pessoa que você estava seguro do lado dele.
Isso nos faz sentir confiantes no nosso trabalho do dia-a-dia. Esse Título não é
só realmente pelo profissional. O profissional tem a obrigação e o dever de
servir ao público, como servidores públicos, na sua função de concurso público.
Mas o que ele faz a diferença é acima. Quando eu falei para alguns amigos em
comum que ele receberia o Título de Cidadão Sanjoanense nessa data de hoje,
vários amigos em comum falaram “parabéns” e elogiaram também seus filhos,
como pessoas maravilhosas e quem tem como espelho seu pai. Então esse
Título, Dr. Frigini, é para o senhor, para sua esposa, e para seus filhos também,
que são pessoas muito amadas na nossa sociedade sanjoanense. Isso é muito
gratificante, e São João ganhou com a sua presença. Nós, sanjoanenses, que
amamos nossa cidade, defendemos ela procurado sempre o crescimento, o
desenvolvimento, como tem feito nos últimos 20, 30 anos, e nós, vereadores da
Casa de Leis, sempre preocupamos com o bem-estar de nossa sociedade. É isso
com que a gente se preocupa, é por isso que estamos homenageando o senhor,
não só pelo excelente profissional, mas pela pessoa, pelo seu coração, pelo seu
caráter, que fazem a diferença pra receber este Título de Cidadão Sanjoanense.
Procurei bastantes textos para falar do Dr. Nelson, mas acho que a gente tem que
falar sempre com a voz do coração, e que eu possa ser iluminado nessa hora para
falar as palavras corretas. O que dizer do Dr. Nelson? Temido por muitos. As
pessoas quando falando nele, ficam assustadas. Mas nós sabemos o quanto ele
tem um coração enorme, o quanto é uma pessoa sensível, o quanto muitas vezes
é uma esposa que não parece ser o que é. Esse homem de ferro, com sua
armadura, suas espadas e escudos, mas geralmente é uma criança, um menino,
que transmite coração, que transmite emoção. E, nessa vida, todos nós
almejamos sempre, quando nós somos jovens, ter uma bela namorada, ter um
bom casamento, uma boa profissão, conseguir na sociedade uma posição social,
uma bela casa. Mas chega um certo momento que, de todos os bens materiais
que nós conseguimos conquistar, se nós não tivermos verdadeiros amigos, que
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nos respeitam, que nos amam, sem qualquer tipo de interesse — que seja social,
que seja financeiro — a nossa vida não faz sentido, nós não temos sentido na
nossa vida, não temos nenhum significado. E só amigos como o Nelson que
fazem a nossa vida ter sentido, porque nos momentos mais difíceis que nós
passamos, nós sabemos que podemos confiar naquele amigo que não vai virar as
costas, que não vai nos abandonar, que vai nos orientar, que vai nos dar um
norte. São pessoas como você que fazem a diferença na nossa vida. São pessoas
como você que nós rezamos a Deus para que possa iluminar, que dê muita saúde
para você e para seus filhos. São pessoas como você que não só como excelente
profissional, que se destaca pelo seu trabalho — e que muitas vezes pelo seu
trabalho sente a solidão, o isolamento, horas e horas, e muitas vezes acaba
ficando fora do seu lar por muito tempo — que tenta fazer um mundo melhor
para todos nós. Eu peço que Deus lhe abençoe, que lhe dê saúde, que abençoe
seus filhos, e que ilumine todos os seus passos. Que continue sempre sendo esta
pessoa maravilhosa, a qual eu tenho o privilégio de chamar de “meu amigo”. Eu
agradeço muito a Deus. Agradeço a presença de todos, desejando uma boa noite
a todos!” Eram 21h20min quando se encerrou a presentes Sessão. Eu, Igor
Rodrigues de Carvalho — Auxiliar Legislativo, anotei e digitei a presente Ata, da
qual eu assino juntamente, com o Vereador Gérson Araújo Pinto, e com o Sr.
José Antonio Ferreira — Diretor Legislativo da Câmara Municipal-aos vinte e
seis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito (26/10/2018).
DM Rods a qt PAS
IGOR RODRIGUES DE CARVALHO
AUXILIAR LEGISLATIVO
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