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← São João da Boa Vista (SP)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2016-02-15
native_id32

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 30

VEREADORES PRESENTES: -
Vereadores.
Horário.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE -
01- 187100 Fernando Bonareti Betti.
02 — 18H55
03 — 18H55
07 — 19H20
12 —- 19H30
13 —- 19H40
14- 19H10
I5- I8H45 |
Vereadores Ausentes: - Não Houve. Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, o
senhor Presidente dá início a 1º Sessão Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2016,
da 45º. Legislatura. O senhor Presidente solicita ao | Secretário que assuma a
Secretaria é proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita à
verificação, existindo número legal e regimental, o senhor Presidente solicita ao
Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-
Projetos de Lei do Executivo:- Projeto de Lei nº 001/2016 - Denomina-se a Rua
7 (Sete) do Loteamento Portal da Aliança, por tratar-se de prolongamento
mantendo, portanto, a nomenclatura da Rua Lino Roberto Galli de Paiva. Em
| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016
PRESIDENTE: - CLAUDINEI DAMALIO.
1º. SECRETÁRIO: - FERNANDO BONARETI BETTI
DIRETORA GERAL: - JULIANA ABREU SILVA GIÃO.
ADJUNTO DO LEGISLATIVO: - MOACIR MOLINA.
AUXILIAR LEGISLATIVO: - DOUGLAS DIEGO DA SILVA.
HORÁRIO: - 19,30 HORAS
Partido.
DEM.
04- 19H05 |PSDB.
05 - 19H05 (PTB.
06 — 19H45
PSB.
09- 19H25 |REDE.
10-19H28 |PR.
11- 19H30 (PV.
PV.
Presentes.
Roberto Campos.
Dia 15 de fevereiro de 2016.
Vereador.
Elenice Imaculada Vidolin.
Ademir Martins Boaventura.
Antônio Aparecido da Silva.
Claudinei Damalio.
Leonildes Chaves Junior.
José Eduardo dos Reis.
José Cláudio Ferreira. o
Luis Carlos Domiciano.
Raimundo Rui.
Odair Donizetti Pirinoto,
Gerson Araújo Pinto.
João Henrique de Paula Consentino.
Reberson Menezes.
discussão. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redução. Projeto de Lei nº
002/2016 - Denomina-se a Rua 6 (Seis) do Loteamento Portal da Aliança, por
tratar-se de prolongamento mantendo, portanto, a nomenclatura da Rua Terezinha
Pranuvi Valota. Em discussão. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 003/2016 - Altera o 8 7º e acrescenta o $ 8º ao Artigo 2º, da Lei
Municipal nº 2.881, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o estabelecimento
dos critérios a serem observados no parcelamento de débitos de contribuições
previdenciárias patronais, devidas e não repassadas pelas entidades do Município
de São João da Boa Vista ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de São João da Boa Vista — IPSJBV. Em discussão. Aprovado. Às
Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos
Municipais. Projeto de Lei nº 004/2016 — Altera a redação dos Artigos 1º e 3º da
Lei nº 3.950. de 30 de dezembro de 2.015, que dispõe sobre repasse de recursos ao
CONDERG — Consórcio de Desenvolvimento da Região de governo de São João
da Boa Vista. Em discussão. Aprovado. As Comissões de Justiça, Finanças e
Saúde. Projeto de Lei nº 005/2016 — Autoriza o Municipio de São João da Boa
Vista, através do Poder Executivo a receber em doação uma área de terras com
1318ha ou 13.182,00m2 denominada GLEBA B2, localizada na Fazenda São
Francisco, de propriedade de José Izidoro Corso e Outros, para fins de ampliação
do polo industrial, neste município. Em deliberação. Aprovado. As Comissões de
Justiça e Finanças. Ofícios do Exeeutivo:- Ofício nº 001/2016 - Solicita a retirada
do Projeto de Lei nº 147/2015. Em discussão. Aprovado: Retirado pelo autor.
Ofício nº 002/2015 — Encaminha resposta ao Requerimento nº 976/2015, de
autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 003/2016 — Encaminha resposta ao Requerimento nº 996/2015, de
autoria do Vereador Gérson Araújo. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº
004/2016 — Encaminha resposta ao Requerimento nº 1012/2015, de autoria dos
Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira,
Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto, Reberson Menezes, Roberto Campos
e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 005/2016 — Encaminha
resposta ao Requerimento nº 1013/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À
disposição dos Vereadores. Oficio nº 006/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 1014/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da
Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira),
Odair Pirinoto, Reberson Menezes. Roberto Campos e Rui Nova Onda. 4
disposição dos Vereadores. Ofício nº 007/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 1016/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da
Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira),
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Odair Pirinoto, Reberson Menezes, Roberto Campos é Rui Nova Onda. Á
disposição dos Vereadores. Ofício nº 008/2016 — Encaminha resposta ao Ofício
nº 944/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos
rereadores. Ofício nº 009/2016 — Encaminha resposta ao Ofício nº 916/2015,
de autoria dos Vereadores e Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Fernando Betti e Presidente da Comissão de Justiça e Redação Gerson Araújo, 4
disposição dos Vereadores. Ofício nº 010/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 516/2015, de autoria do V ercador Leonildes Chaves Júnior. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 011/2016 - Encaminha resposta ao
Requerimento nº 669/2015, de autoria do Vercador Claudinei Damalio. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 012/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 670/2015. de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 013/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 673/2015, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva.
À disposição dos Vereadores. Ofício nº 014/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 784/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula
Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 015/2016 — Encaminha
resposta ao Requerimento nº 810/2015. de autoria da Vereadora Elenice
Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 016/2016 —
Encaminha resposta ao Requerimento nº 926/2015, de autoria da Vereadora
Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 017/2016 —
Encaminha resposta ao Requerimento nº 942/2015, de autoria do Vercador
Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 018/2016 - Encaminha
resposta ao Requerimento nº 965/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo,
À disposição dos Vereadores. Ofício nº 019/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 975/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula
Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 020/2016 — Encaminha
resposta ao Requerimento nº 985/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti.
À disposição dos Vereadores, Oficio nº 021/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 986/2015, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin.
À disposição dos Vereadores. Ofício nº 022/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 991/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da
Silva. Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira),
Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 023/2016 — Encaminha resposta ao Requerimento nº
1006/2015. de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei
Damalio, José Cláudio Ferreira, Luis Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto,
| CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 024/2016 — Encaminha resposta ao Of Gab. n.º
001/2016, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 026/2016 — Encaminha resposta ao Requerimento nº 942/2015, de
autoria do Vereador Odair Pirinoto. A disposição dos Vereadores. Ofício nº
027/2016 — Encaminha resposta ao Requerimento nº 1000/2015, de autoria do
Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 028/2016 —
Encaminha resposta ao Requerimento nº 782/2015, de autoria do Vereador João
Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº
029/2016 — Encaminha resposta ao Of Gab. n.º 002/2016, de autoria do
Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores. Oficio nº 030/2016
— Encaminha resposta ao Requerimento nº 1018/2015, de autoria do Vereador
João Henrique de Paula Consentino, À disposição dos Vereadores. Ofício nº
031/2016 — Encaminha resposta ao Requerimento nº 643/2015, de autoria de
todos os Vereadores da Casa. À disposição dos Vereadores. Oficio nº 032/2016
- Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados.
relativo ao mês de novembro de 2.015. Em discussão. Aprovado. À Comissão de
Finanças e Orçamento. Ofício nº 033/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 980/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da
Silva. Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira. Luís Carlos Domiciano (Bira),
Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 034/2016 — Encaminha resposta ao Requerimento nº
981/2015. de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei
Damalio. José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Reberson
Menezes. Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 035/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 357/2015. de
autoria dos Vercadores Claudinei Damalio, João Henrique de Paula Consentino,
José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair
Pirinoto, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 036/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 626/2015, de
autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalhio,
Fernando Betti, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira,
Leonildes Chaves Júnior, Luis Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova
Onda. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 037/2016 - Encaminha resposta
ao Requerimento nº 659/2015, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio,
Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José
Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda. 4
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
disposição dos Vereadores. Ofício nº 038/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 999/2015, de autoria dos Vereadores Ademir Martins
Boaventura, Femando Betti e Luís Carlos Domiciano. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 039/2016 — Encaminha resposta ao Requerimento nº
605/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 040/2016 — Encaminha resposta ao Requerimento nº 630/2015, de
autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. 4 disposição dos Vereadores.
Ofício nº 041/2016 — Encaminha resposta ao Requerimento nº 493/2015, de
autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores. Ofício nº
042/2016 — Encaminha resposta ao Requerimento nº 639/2015, de autoria do
Vercador Leonildes Chaves Júnior. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº
043/2016 — Encaminha resposta ao Requerimento nº 644/2015, de autoria do
Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores. Ofício nº
044/2016 — Encaminha resposta ao Ofício nº 139/2015, de autoria do Vereador
Fernando Betti. À disposição dos Vereadores. Ofíeio nº 045/2016 — Encaminha
resposta ao Requerimento nº 197/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti.
À disposição dos Vereadores. Ofício nº 046/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 438/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 047/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 587/2015. de autoria do Vereador Fernando Beiti. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 048/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 599/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 049/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 856/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula
Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 050/2016 — Encaminha
resposta ao Requerimento nº 859/2015, de autoria do Vereador João Henrique
de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 051/2016 —
Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2015, de autoria do Vereador
Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores, Ofício 052/2016 — Encaminha
resposta ao Requerimento nº 494/2015, de autoria do Vereador Luis Carlos
Domiciano (Bira). Á disposição dos Vereadores. Ofício nº 53/2016
Encaminha resposta ao Requerimento nº 590/2015, de autoria do Vereador
Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores, Ofício nº 54/2016 — Encaminha
resposta ao Requerimento nº 582/2015. de autoria do Vereador Luís Carlos
Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores, Ofício nº 055/2016
Encaminha resposta ao Requerimento nº 607/2015, de autoria de todos os
Vereadores da Casa. À disposição dos Vereadores. Oficio nº 056/2016 —
É CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Encaminha resposta ao Requerimento nº 634/2015, de autoria do Vereador Rui
Nova Onda. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº 057/2016 - Encaminha o
Demonstrativo de Apuração da Receita Liquida R.C.L.., janeiro a dezembro de
2015. À disposição dos Vereadores, Ofício nº 058/2016 — Encaminha resposta
ao Ofício Gab. n.º 006/2016, de autoria do Vereador Fernando Betti. Â
disposição dos Vereadores. Ofício nº 059/2016 — Encaminha resposta ao
Requerimento nº 861/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula
Consentino. 4 disposição dos Vereadores. DOCUMENTOS — DO
LEGISLATIVO:- Projetos de Lei do Legislativo:- Projeto de Lei do
Legislativo nº 001/2016 - De autoria do Vereador Gérson Araújo - Denomina-se
RUA ARMANDO ELIAS a Rua Vinte é Quatro (24) do Loteamento Jardim
Aurora. Em deliberação. Aprovado, À Comissão de Justiça e Redação. Projeto de
Lei do Legislativo nº 002/2016 — De autoria dos Vereadores Fernando Betti e
Claudinei Damalio - Denomina-se RUA FORTUNATO BONARETTI a Rua
Doze do Portal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça é
Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016 — De autoria da Vereadora
Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA DENIS MELETTI VIDOLIN, a
Rua 12 (Doze) do Residencial das Macaubeiras, Em deliberação. Aprovado. A
Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2016 — De
autoria do Vereador Rui Nova Onda - Obriga as empresas que executam obras no
município de São João da Boa Vista a atualizarem nas placas informações dos
valores concedidos no tocante a aditivos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões
de Justiça e Finanças. Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2016 — De autoria do
Vereador Reberson Menezes — Institui o uso de equipamentos de segurança
capacete, kit protetor de joelhos, cotovelos e mãos para a prática de skate, no Skate
Plaza e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça
e Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2016 — De autoria do Vereador
Reberson Menezes — Institui o calendário mensal “CALENDÁRIO VERDE
MUNICIPAL” de atividades pró-conscientização ambiental no municipio de São
João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado, À Comissão de Justiça e Redação.
Projetos de Decreto Legislativo:- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 —
De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Concede o Titulo de Cidadão
Sanjoanense a Ilustrissima Senhora ANA MATILDE GUEDES ZAGAROLI. Em
deliberação. Aprovado. As Comissões de Justiça e Finanças. Projetos de
Resolução:- Projeto de Resolução nº 001/2016 — De autoria da Mesa — Autoriza
a Câmara Municipal de São João da Boa Vista a celebrar a filiação com a UVESP
(Umião de Vereadores é Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras
providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Finanças.
Ofícios da Presidência:- Ofício nº 039/2015 — De autoria da Presidência —
Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de
2.015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento. Ofício
nº 002/2015 — De autoria da Presidência — Encaminha o Balancete da Receita e da
Despesa referente ao mês de janeiro de 2.016. Em deliberação. Aprovado. |
Comissão de Finanças e Orçamento, MOÇÕES:- Moção nº 001/2016 — De
autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrita pelos Vereadores - Ademir
Martins Boaventura, Antônio Aparecido da Silva (Titi), Fernando Bonareti Betti,
Roberto Campos, Raimundo Rui (Rui Nova Onda), José Cláudio Ferreira
(Claudinho), Claudinei Damatio, Odair Pirinoto — Envia Moção de Aplausos para
o Comandante da 1º Cia da Policia Militar de São João da boa vista, Cap. PM
Alexandre Luís Bergamasco Pedro, pelo excelente trabalho preventivo executado
em nossa cidade na repressão ao tráfico de drogas. Em deliberação. Aprovada,
Oficie-se. Moção nº 002/2016 - De autoria do Vereador Gérson Armijo e
subscrita pelos Vereadores — Ademir Martins Boaventura, Antônio Aparecido da
Silva (Titi). Fernando Bonareti Betti, Roberto Cumpos, Raimundo Rui (Rui Nova
Onda), José Cláudio Ferreira (Claudinho), Claudinei Damalio, Odair Pirinoto-
Solicita o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Clineu
Andrade Junqueira, ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano. Em deliberação.
Aprovada. Oficie-se, Moção nº 003/2016 — De autoria do Vereador Gérson Araújo
e subscrita pelos Vereadores — Antônio Aparecido da Silva (Titi), Fernando
Bonareti Betti, Roberto Campos, Raimundo Rui (Rui Nova Onda), José Cláudio
Ferreira (Claudinho), Claudinei Damalio, Odair Pirinoto- Envia Moção de
Aplausos ao 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo recebimento do Prêmio
de Qualidade no Grau Prata. Em deliberação, Aprovada, Oficie-se. Mocão nº
004/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrita pelos
Vereadores — Ademir Martins Boaventura, Antônio Aparecido da Silva (Titi),
Fernando Bonareti Betti, Roberto Campos, José Cláudio Ferreira (Claudinho) e
Odair Pirinoto- Solicita o envio de Moção de Aplausos para o Médico Leonardo
Moreira Fontanezi, pelo bom atendimento no Posto de Saúde da Família Dr.
Geraldo Pradela — PSF do Bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovada.
Oficie-se. Moção nº 005/2016 — De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano
(Bira) e subscrita pelos Vereadores -Antônio Aparecido da Silva (Titi), Fernando
Bonareti Betti, Roberto Campos, Raimundo Rui (Rui Nova Onda), José Cláudio
Ferreira (Claudinho), Claudinei Damalio e Odair Pirinoto — Solicita o envio de
Moção de Aplausos à Escola de Samba Mocidade Unidos da Vila que desfilou no
Carnaval de 2016. Em discussão. Aprovada, Oficie-se. Moção nº 006/2016 — De
autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) e subscrita pelos Vereadores —
Antônio Aparecido da Silva (Fiti), Fernando Bonareti Betti, Roberto Campos,
Raimundo Rui (Rui Nova Onda), José Cláudio Ferreira (Claudinho). Claudinei
Damalio, Odair Pirinoto — Solicita o envio de Moção de Aplausos à Escola de
Samba Unidos do Novo Império que desfilou no Carnaval de 2016. Em discussão.
Aprovada, Oficie-se. REQUERIMENTOS: - Requerimento nº 001/2016 — De
autoria do Vereador Rui Nova Onda subscrito pelos Vereadores — Antônio
Aparecido da Silva (Titi), Fernando Bonareti Betti, Odair Pirinoto e Claudinei
Damalio - Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Guilherme
José Ciaco, no bairro Jardim Vila Rica, Em discussão. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 002/2016 — De autoria do Vereador Rui Nova Onda — Solicita a
construção de um Redutor de Velocidade na Rua Santa Maria, no bairro Vila
Brasil. Em discussão. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 003/2016 — De
autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita a construção de um Redutor de
Velocidade na Rua Arthur Carlos Martins, no bairro Jardim Industrial, Em
discussão. Aprovado, Oficie-se. Reguerimento nº 004/2016 —- De autoria do
Vereador Ademir Martins Boaventura — Solicita informações da área da saúde
referente ao CAPS, nos anos de 2013, 2014 e 2015. Em discussão. Aprovado.
Oficie-se. Requerimento nº 005/2016 — De autoria do Vereador Leonildes Chaves
Júnior e subscrito pelos Vereadores — Claudinei Damalio, Raimundo Rui (Rui
Nova Onda) e Hernando Bonareti Betti — Solicita informações referentes aos gastos
efetuados pela Prefeitura Municipal com exames de tomografia na UNIMED. Em
discussão. Pede a palavra em Discussão o Vercador José Eduardo dos Reis. Com a
palavra em Discussão o Vereador José Eduardo dos Reis — Já foi essa solicitação há
seis ou sete meses e 0 departamento de saúde nem bola deu. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 006/2016 — De anttoria do Vereador Gérson Areújo e subscrito
pelos Vereadores — Claudinei Damalio, Fernando Bonareti Betti, Roberto Campos,
Ademir Martins Boaventura e Odair Pirinoto — Solicita ao SETRAN a colocação
de um Redutor de Velocidade na Rua Bernadino de Campos, antes do cruzamento
com a Rua Carolina Malheiros. Em discussão. Aprovado. Oficie-se. Requerimento
nº 007/2016 — De autoria do Vereador Reberson Menezes — Solicita a colocação de
semáforo para pedestres entre a Praça Joaquim José e a esquina onde localiza o
Banco Santander, Lim discussão. Aprovado. Com voto contrário do Vereador
Fernando Bonaretti Betti. Oficie-se, Requerimento nº 008/2016 — De autoria do
Vereador Rui Nova Onda — Solicita ao SETRAN que estude a possibilidade de
instalar Redutor de Velocidade na Rua Anor Valim, n o Parque dos Resedás. Zn
discussão. Aprovado, Oficie-se. Requerimento nº 009/2016 — De autoria da
Vereadora Elenice Imaculada Vidolin — Solicita a Mesa da Câmara Municipal,
cópias dos orçamentos com referência uos serviços realizados na Câmara
A MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Municipal. Em discussão. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os
devidos fins. Requerimento nº 010/2016 — De autoria do Vereador Gérson AÁratjo
— Solicita informações sobre limpeza e manutenção de bueiros no município de São
João da Bou Vista. Em discussão. Aprovado. Oficie-se, Requerimento nº 011/2016
— De autoria do Vereador Gérson Araújo e subscrito pelos Vereadores — Fernando
Bonareti Betti — Solicita informações sobre casos de Microcefalia no município de
São João da Boa Vista. Em discussão. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº
012/2016 — De autoria do Vereador Rui Nova Onda e subscrito pelos Vereadores —
Claudinei Damatlio e Fernando Bonareti Betti — Solicita informações ao Chefe do
Executivo sobre algumas soluções e ações preventivas quanto às enchentes
ocorridas pelo “transbordo! do Córrego São João. Em discussão. Aprovado. Oficie-
se. Requerimento nº 013/2016 — De cutoria do Vereador João Henrique de Paula
Consentino e subscrito pelos Vereadores — Fernando Bonareti Betti — Solicita
cópia dos contratos realizados entre a Prefeitura e Escritório de Advocacia. Em
discussão. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 014/2016 — De autoria do
Vereador João Henrique de Paula Consentino — Solicita informação sobre o valor
da Folha de Pagamento de janeiro de 2013 a dezembro de 2015. Em discussão.
Aprovado. Oficie-se, Requerimento nº 015/2016 — De autoria do Vereador João
Henrique de Paula Consentino — Solicita informação sobre os gastos efetuados
com funcionários da prefeitura e terceirizados, no período de janeiro de 2013 à
dezembro de 2015, que contemplaram o percentual com gastos de servidores. Em
discussão, Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 016/2016 — De autoria do
Vereador Claudinei Damalio e subscrito pelos Vereadores Fernando Bonareti
Betti e Odair Pirinoto — Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua
Júlio Michelazzo, próximo ao cruzamento com a Av. João Bassi, no bairro Vila
Nossa Senhora de Fátima. Em discussão. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº
017/2016 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio e subscrito pelos
Vereadores — Fernando Bonareti Betti e Odair Pirinoto — Solicita à colocação de
placas de sinalização “PROIBIDO A ENTRADA DE VEÍCULOS”, nas Ruas dos
Tavares e Silva Jardim, as quartas-feiras, durante a realização da feira. Em
discussão. Aprovado. Oficie-se, Requerimento nº 018/2016 — De autoria do
Vereador Fernando Betti - Solicita ao Setor de Vigilância Sanitária a realização de
vistoria em todas as casas fechadas à venda pelas imobiliárias ou fechadas por
qualquer outro motivo, objetivando prevenir a proliferação do mosquito da dengue,
Em discussão. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 019/2016 - De autoria do
Vereador João Henrique de Paula Consentino é subserito pelo Vereador Claudinei
Damalio — Solicita cópia do memorial descritivo anexo ao Convite nº 15/2015,
referente a reforma da Área de Laser Clarice Borato, no Bairro Santo Antonio. Em
E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
discussão. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 020/2016 — De autoria do
Vereador Claudinei Damalio e subscrito pelos Vereadores — Fernando Bonareti
Betti e Odair Pirinoto - Solicita ao DER a realização de melhorias na Estrada
Velha que liga São João a Vargem Grande do Sul. Em discussão. Aprovado. Oficie-
se. Requerimento nº 021/2016 - De autoria do Vereadora Elenice Imaculada
Vidolin - Solicita informações sobre o Projeto Casulo. Em discussão. Aprovado,
Oficie-se. Requerimento nº 022/2016 — De autoria da Vereadora Elenice
Imaculada Vidolin - Reitera o Requerimento nº 845/2015, que solicita informações
a UNIFAE sobre a pintura da Pista de Cooper da Avenida Dr. Durval Nicolau. fm
discussão. Aprovado, Oficie-se. Requerimento nº 023/2016 — De autoria da
Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Reitera o Requerimento nº 988/2015, que
solicita ao Executivo. enviar cópia da publicação do contrato firmado entre a
Prefeitura Municipal é a UNIFAE, através do Jornal Oficial do Município. Em
discussão, Aprovado, Oficie-se. Requerimento nº 024/2016 — De autoria do
Vereador Rui Nova Onda — Solicita a prestação de contas da Parada de Natal de
2015. Em discussão. Aprovado. Oficie-se. Requerimento nº 025/2016 — De
autoria do Vereador Roberto Campos — Solicita ao Executivo que seja realizada a
pintura para estacionamento exclusivo em frente à Casa do Advogado, e pede
manifestação sobre a possibilidade de atendimento desse serviço. Em discussão.
Aprovado, Oficie-se. INDICAÇÕES - Indicação nº 001/2016 — De autoria do
Vereador Rui Nova Onda é subscrita pelos Vereadores — Antônio Aparecido da
Silva (Titi), Raimundo Rui (Rui Nova Onda), Roberto Campos, Fernando Bonareti
Betti, Odair Pirinoto, Claudinei Damalio e José Cláudio Ferreira (Claudinho) —
Solicita a poda de árvore existente na Rua Celso Matielo Padovani, em frente ao nº
4, no bairro Jardim Guanabara. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 002/2016 — De autoria do Vereador Rui Nova Onda Onda e subscrita
pelos Vereadores — Fernando Bonareti Betti — Solicita a poda de três árvores
existentes na Rua Antonio Macedo, próximas ao nº 15, no bairro Jardim
Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 003/2016 —
De autoria do Vereador Fernando Beni — Solicita providências da Prefeitura
quanto ao imóvel abandonado na Rua 14 de Julho. 4o Prefeito Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 004/2016 — De autoria do Vereador João Henrique de
Paula Consentino — Solicita a doação de 100 litros de combustível por mês ao Lar
São José. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 005/2016 — De
autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino — Rettera reivindicação
de moradores do Pesqueiro Morada do Sol para passar a máquina moto niveladora
na estrada de acesso ao local, Av Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 006/2016 — De autoria do Vereador Claudinei Damalio — Solicita aos
E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
responsáveis pela Feira Livre aos domingos, realizarem a medição das barracas. do
Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 007/2016 — De autoria do
Vereador Claudinei Damalio — Solicita ao Executivo, acompanhar os trabalhos que
são realizados pelos fiscais na feira realizada as quartas-feiras nas Ruas dos
Tavares e Silva Jardim. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº
008/2016 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva Onda é subscrita
pelos Vereadores - Fernando Bonareti Betti, Odair Pirinoto, Claudinei Damálio e
Ademir Martins Boaventura — Solicita estudos para a ampliação da Creche Dr,
Gastão Michelazzo, no Jardim Recanto do Jaguari. 4o Prefeito Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 009/2016 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido
da Silva e subscrita pelos Vereadores —Fernando Bonareti Betti, Claudinei
Damalio e Odair Pirinoto — Solicita estudos para o recapeamento das Ruas do
Jardim Nova São João, Jardim Santa Clara é Jardim Recanto do Jaguari, 4o
Prefeito Municipal para os devidos fins, Indicação nº 010/2016 — De autoria do
Vereador Antônio Aparecido da Silva e subscrita pelos Vereadores — Fernando
Bonareti Betti, Odair Pirinoto e Claudinei Damalio — Solicita a limpeza do entorno
do Jardim Europa, das margens da Av. João Batista Merlin e das praças do Jardim
1º de Maio e da Árca Institucional existente no Jardim Maestro Mourão. 40
Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 011/2016 — De autoria do
Vereador Antônio Aparecido da Silva e subscrita pelos Vereadores —Fernando
Bonareti Betti — Solicita que seja providenciada a iluminação pública na Rua Maria
Aparecida Bernardes Morais, no Parque dos Resedás, o Prefeito Municipal para
os devidos fins. Indicação nº 012/2016 — De autoria do Vereador Claudinei
Damalio e subscrita pelos Vereadores — Antônio Aparecido da Silva (Titi),
Fernando Bonareti Betti e Odair Pirinoto — Solicita a realização de obras de
manutenção na Estrada da Serra da Paulista. do Prefeito Municipal para os devidos
fins. Indicação nº 013/2016 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio
Solicita a limpeza da praça existente em frente à Igreja do Bairro Santo Antônio.
do Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 014/2016 — De autoria
do Vereador Claudinei Damalio — Solicita a limpeza de terreno localizado na Rua
Luiz Gambeta Sarmento, próximo ao número 174. Ao Prefeito Municipal para os
devidos fins. Indicação nº 015/2016 — De autoria do Vereador José Eduardo dos
Reis e subscrita pelos Vereadores — Fernando Bonareti Betti, Odair Pirinoto,
Claudinei Damalio e Ademir Martins Boaventura — Solicita a manutenção da Praça
Governador Armando Salles de Oliveira, limpeza e troca de lâmpadas queimadas.
Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 016/2016 — De autoria
do Vereador José Eduardo dos Reis e subscrita pelos Vereadores Fernando
Bonareti Betti e Claudinei Damáalio - Solicita a limpeza da Praça Antônio
Valentim. no bairro Vila Valentim, 49 Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 017/2016 — De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis — Solicita
tapar o buraco existente na Rua Abílio Ferreira, em frente ao PSF da Vila
Valentim. 40 Prefeito Municipal para os devidos fins, Indicação nº 018/2016 — De
autoria do Vereador José Eduardo dos Reis — Solicita tapar o buraco existente no
terreno em frente a UPA, ao lado do Pronto Socorro Municipal, 40 Prefeito
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 019/2016 - De autoria do Vereador
José Eduardo dos Reis — Solicita o corte de árvore existente na Rua Madre Maria
Inês S. de Oliveira, nº 447, pois a mesma está cobrindo a casa e sua raiz levantando
a calçada. Pede a palavra pela Ordem o Vereador José Eduardo dos Reis. Com a
palavra o Vereador José Eduardo dos Reis — Essa indicação que eu fiz. na
realidade, é um buraco que tem focos de mosquito da dengue. 4o Prefeito
Municipal para os devidos fins. Indicação nº 020/2016 — De autoria do Vereador
José Eduardo dos Reis e subscrita pelos Vereadores — Antônio Aparecido da Silva
(Titi). Raimundo Rui (Rui Nova Onde), Fernando Bonareti Betti, Odair Pirinoto é
Claudinei Damalio - Solicita a manutenção do parquinho existente na Praça
Coronel Joaquim José. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº
021/2016 — De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva e subscrita pelos
Vereadores — Raimundo Rui (Rui Nova Onda), Odair Pirinoto e Claudinei
Damalio e José Cláudio Ferreira (Claudinho) — Solicita a inclusão no Programa
Municipal de Pontos Escuros a Rua Ângelo Jacomini, no Jardim Recanto do
Jaguari, e a Rua Sebastiana Carvalho Michinhotte nº 26, no Jardim Aeroporto. do
Prefeito Municipal para os devidos fins. Indicação nº 022/2016 — De autoria do
Vereador Ademir Martins Boaventura — Encaminha reclamação do Sr. Carlos
Amatuzi, feita através do site da Câmara Municipal, referente a fiscalização da
Feira Livre no Bairro do Pratinha. 4o Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 023/2016 — De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura e
subscrita pelos Vereadores — Hernando Bonareti Betti — Encaminha reclamação
feita através do Facebook da Câmara Municipal referente a dificuldade encontrada
para o agendamento de consulta com ortopedista no Departamento de Saúde. 4o
Prefeito Municipal para os devidos fins. Pede a palavra pela Ordem a Vereadora
Elenice Imaculada Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin
— A indicação ter a autoria do Presidente sendo que foi provocada por um municipe
através do site da Câmara Municipal ou pelo Facebook, é algo errado, porque quem
deveria assumir a autoria é a Casa, então! OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: Ofício
nº 001/2016 — Da UNIFAE — Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita
referente ao mês de dezembro de 2015. À disposição dos Vereadores. Ofício nº
002/2016 — Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
À | PA DS CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
de São João da Boa Vista — Encaminha resposta ao Requerimento nº 1025/2015,
de autoria dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino c Elenice Imaculada
Vidolin. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 003/2016 — Da [* Cia da Polícia
Militar — Encaminha resposta uo Requerimento nº 1007/2015, de autoria dos
Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira,
Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui
Nova Onda. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 004/2016 — Do
Departamento Municipal de Esportes — Encaminha resposta a Indicação nº
316/2015, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 005/2016 — Do Departamento Municipal de Esportes —
Encaminha resposta a Indicação nº 315/2015, de autoria do Vereador Antonio
Aparecido da Silva. A disposição dos Vereadores. Ofício nº 006/2016 - Do
Departamento Municipal de Esportes — Encaminha resposta a Indicação nº
314/2015. de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 007/2016 — Do Chefe do Setor de Compras, Licitações e
Contratos da Prefeitura Municipal - Encaminha resposta ao Requerimento nº
1021/2015. de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 008/2016 - Da Agência dos Correios —
Encaminha resposta ao Requerimento nº 714/2015, de autoria do Vereador Gérson
Araújo. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 009/2016 — Da Câmara
Municipal de Ribeirão Preto — Encaminha cópia do Requerimento nº
35676/2015, para o conhecimento desta Edilidade. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 010/2016 — Do Deputado Estadual Estevam Galvão — Encaminha
resposta aos Ofícios nºs 295 e 296/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 011/2016 — De Roberto Colozza Hoffmann
- Encaminha resposta ao Requerimento nº 1027/2015, de autoria do Vereador João
Henrique de Paula Consentino, À disposição dos Vereadores. Ofício nº 012/2016 —
Do Conselho Tutelar — Comunica a Escala de Plantões, referente ao mês de
janeiro de 2.016. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 013/2016 — Do Mercantil
do Brasil - Encaminha resposta ao Ofício nº 633/2015, com referência ao Projeto
de Lei do Legislativo nº 90/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 014/2016 — Do Credisan — Encaminha
resposta ao Ofício nº 633/2015, com referência ao Projeto de Lei do Legislativo nº
90/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 015/2016 — Do Banco do Brasil — Encaminha resposta ao Ofício nº
633/2015, com referência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015, de autoria
do Vercador Rui Nova Onda, À disposição dos Vereadores. Ofício nº 016/2016 —
Do HSBC - Encaminha resposta ao Ofício nº 633/2015, com referência ao Projeto
de Lei do Legislativo nº 90/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À
disposição dos Vereadores. Ofício nº 017/2016 - Do Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Comunica a transferência de
recursos financeiros. À disposição dos Vereadores. Ofício nº 018/2016 - Da
Coordenadora do Centro de Controle de Zoonozes - Encaminha resposta à
Indicação nº 322/2015. de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 019/2016 - Da SABESP - Encaminha resposta ao
Requerimento nº 991/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva,
Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Reberson
Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores. Ofício
nº 020/2016 - Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços
de Saúde de Campinas e Região - Solicita a data de homenagem aos
trabalhadores da saúde no dia 13 de maio de 2.016. Em discussão. Aprovado. À
Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins. Ofício nº 021/2016 - Da
Secretaria de Estado da Cultura - Comunica que foi publicado no DOE em
22/12/2015, Seção I, páginas 52 e 53, que dispõe sobre o tombamento da Catedral
Metropolitana de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereudores. Ofício nº
022/2016 - Do Comandante do Segundo Pelotão de Policia Militar Ambiental -
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1027/2015, de autoria do Vereador João
Henrique de Paula Consentino. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº 023/2016 -
Da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios - Encaminha resposta ao
Requerimento nº 504/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição
dos Vereadores. Ofício nº 024/2015 - Do Departamento Municipal de
Assistência Social - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1011/2015. de
autoria dos Vercadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José
Cláudio Ferreira, Luis Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto, Reberson
Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores. Ofício
nº 025/2016 - Do Departamento Municipal de Esportes - [Encaminha resposta ao
Requerimento nº 962/2015, de autoria do Vercador Gérson Araújo. À disposição
dos Vereadores. Oficio nº 026/2016 - Do Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência - Solicita o empréstimo do Auditório da Câmara
Municipal para reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com
Deficiência. Em discussão. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os
devidos fins. Ofício nº 027/2016 — Do Conselho Tutelar — Comunica a nova
composição do Conselho Tutelar. 4 disposição dos Vereadores. Ofício nº
028/2016 - Da Caixa Econômica Federal - Informa a celebração de Contrato de
Repasse na importância de R$ 24.850,00, que tem por objeto a
INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ÁGUAS PLUVIAIS
DA INTERLIGAÇÃO DA RUA PAULINO GOMES DE ABREU - JARDIM
NOVA EUROPA A AV. MARGINAL DO SESI. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 029/2016 - Da Caixa Econômica Federal - Informa a celebração de
Contrato de Repasse na importância de R$ 245.850,00, que tem por objeto a
INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ÁGUAS PLUVIAIS
DO PROLONGAMENTO DA RUA 27 DO PARQUE DOS RESEDÁS COM A
AVENIDA SANTO PELÓZIO. À disposição dos Vereadores, Ofício nº 030/2016 -
Do Senado Federal - Acusa o recebimento da Moção nº 150/2015, de autoria do
Vereador Rui Nova Onda, Moção nº 151/2015, de autoria do Vereador Reberson
Menezes é Moção nº 152/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. A
disposição dos Vereadores. Ofício nº 031/2016 — Do Conselho Tutelar —
Comunica a Escala de Plantões. referente ao mês de fevereiro de 2.016. A
disposição dos Vereadores. Ofício nº 032/2016 - Da SABESP - Agradece o
comunicado da posse do novo Presidente da Câmara Municipal. À disposição dos
Vereadores. Ofício nº 033/2016 - Da CREDVISTA - Agradece o comunicado da
posse do novo Presidente da Câmara Municipal. 4 disposição dos Vereadores.
Ofício nº 034/2016 - Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista -
Solicita informações sobre a Lei Municipal nº 2.498, de 10/03/2009, que autorizou
a doação de terrenos à empresa MAQ MECÂNICA LTDA. 4 disposição dos
Vereadores. Ofício nº 035/2016 - Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da
Despesa e da Receita, referente ao mês de janeiro de 2.016. À disposição dos
Vereadores. Convites - Convite nº 001/2016 - Da Câmara Municipal de
Divinolândia - Convite para participar da entrega do Título de Cidadã
Divinolandense ao Senhor Dr. José Leonardo Góes Lourenço, à Senhora Cecilia
Machado é à Irmã Hilda da Silva Faria. À disposição dos Vereadores. Convite nº
002/2016 - Da Sociedade Auxiliadora da Igreja Presbiteriana de São João da
Boa Vista - Convite para participar do Culto em ação de Graças pelos 100 anos da
organização, que será celebrado no dia 27 de fevereiro de 2.016, Esgotado os
documentos constantes do Expediente desta Sessão, o senhor Presidente declara 0
mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no
Pequeno Expediente. A seguir, o senhor Presidente passa a Sessão para parte
destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente, PEQUENO EXPEDIENTE :-
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a
chamada de inscritos no Pequeno Expediente. Esgotado o tempo, o senhor
Presidente declara o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte
destinada ao Grande Expediente: GRANDE EXPEDIENTE:- Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, o senhor Presidente solicita ao Senhor Secretário
que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite, O
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
primeiro inserito é o Senhor Alexandro Fábio de Paiva, portador do CPF.
305.814,798-82 e RG. 22.261,591-6, residente à Rua Afonso Finazzi, 35 — Bairro
Jardim Recanto do Jaguari, Telefone 3056.4509 e Celular 99961.4023. que falará
sobre a SABESP — Tarifa Social. O senhor Presidente suspende os trabalhos por
trinta minutos. Reaberto os trabalhos o senhor Presidente solicita ao senhor 1º,
Secretário que faça a verificação da presença do senhores Vereadores. O senhor 1º.
Secretário informa que estão presentes os senhores Vereadores — Odair Pirinoto.
Roberto Campos, Leonildes Chaves Júnior, José Claudio Ferreira, Luis Carlos
Domiciano (Bira), Elenice Imaculada Vidolin, José Eduardo dos Reis, Raimundo
Rui (Rui Nova Onda), Fernando Bonareti Betti, Claudinei Damalio, Ademir
Martins Boaventura e Gérson Araújo, Havendo número legal e regimental o senhor
Presidente dá continuidade aos trabalhos e solicita ao senhor Alexandro Fábio de
Paiva que faça o uso da Tribuna Livre. Com a palavra o senhor Alexandro Fábio
de Paiva — Eu vim para falar da tarifa social. Eu vejo que alguns moradores do
bairro usam o direito da tarifa social, mas os demais não usam, Deveria ser feito um
trabalho de divulgação do direito à tarifa social. Faz uso da palavra o senhor
Presidente. Com a palavra o senhor Presidente — Alexandro o que você trouxe à
Casa é importante. A ideia da Vereadora Elenice de colocar uma mensagem
informando sobre o direito à tarifa social é interessante. Como Vereadores e Casa
Legislativa o que podemos fazer é encaminhar um Ofício à Sabesp solicitando e
exigindo uma divulgação, uma explanação de como se adquiri esse direito. É isso
que podemos fazer como Casa, talvez à Elektro também, solicitando informações
tanto à Elektro quanto à Sabesp sobre essa tarifa social, Para que todos tenham
conhecimento. Pede a palavra pela Ordem o senhor Presidente. Com a palavra o
senhor Presidente — Quero colocar em deliberação a ideia da senhora Vereadora
Elenice Imaculada Vidolin para que nós possamos elaborar um Ofício à Sabesp e à
Elektro para tenha uma divulgação ampla sobre essa tarifa social. O senhor
Presidente solicita ao senhor 1º, Secretário que faça a chamada do próximo inserito
a fazer uso da Tribuna Livre, Pede a palavra pela Ordem o senhor Presidente. Com
a palavra o senhor Presidente — Faremos como à senhora Elenice Imaculada
Vidolin propôs, no sentido de elaborar um projeto de lei para que a Sabesp e a
Elektro informem amplamente o direito à tarifa social e para isso consultando essa
tal possibilidade com o Assessor Jurídico. O senhor 1º, Secretário informa que o
próximo inscrito é o Senhor Antonio Fernandes de Paula, portador do RG nº
18.458.126-6, residente a Rua Ozir Gião, nº 53-F, Jardim Industrial, Celular
9.9409-8350, que fará um agradecimento sobre a atenção dos vereadores quanto as
reivindicações por ele solicitadas, referente a problemas na Praça Gov, Armando
Salles de Oliveira. O senhor Antonio Fernandes de Paula não estava presente,
E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
7
dando o senhor Presidente continuidade aos trabalhos. Encerrada a Tribuna Livre,
passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente
pelos Vereadores. PALAVRA LIVRE:- Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores
Vereadores. solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores
inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite. O senhor 1º, Secretário informa que a
primeira inscrita é a Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. Com a palavra a
Vereadora Elenice Imaculada Vidolin — Boa noite a todos. Gostaria de deixar
uma sugestão. Que o senhor colocasse no site da Câmara e no painel presente na
Câmara, fixado pelô antigo Presidente, os referidos “dez mandamentos do
Vereador” que o senhor leu na sua tomada de posse como Presidente. Porque com
esses mandamentos a população pode nortear as ações dos Vereadores é assim
julgar melhor nosso trabalho. Outra questão que me incomodou um pouco, foi em
relação, e ai vai a caber ao Senhor Presidente. O Jomal da Gazeta de São João da
Boa Vista no dia 20 de janeiro de 2016. que no seu edital, que tem aqui uma
matéria que chama “Nos Bastidores”, e que infelizmente por direito do dono do
jornal e dos que escrevem, não aparecem quem edita esse “Nos bastidores”, mas
eles acabam dando algumas sugestões interessantes. que eu gostaria de pedir, até
para o senhor, porque, quem escreveu “Nos bastidores”, no dia 20 de janeiro de
2016, é para pedir, e eu havia esquecido disso, que meu nome foi colocado lá atrás
por uma Comissão de Ética para eu ser julgado por uma atitude de Comissão de
Ética. Então, cu gostaria no pedido desses bastidores, que essa Comissão de Ética
julgue porque não foi feito, c essa pessoa que escreve 05 “bastidores” faça algumas
objeções. algumas questões que não condiz a realidade, e que até eu gostaria de
saber qual é o resultado da minha atitude, que foi encaminhada à Comissão de
Ética, eu não tenho culpa se a Comissão de Ética não julgou. Agora. eu não posso
ser exposta a um meio de comunicação desta forma, então, para que isso seja
resolvido, eu acho que o jornal deveria pedir para a Comissão de Ética julgar, Não
sei se já venceu o prazo ou não, mas gostaria que fosse apurado, não que tivesse
uma resposta pública da Comissão de Etica sobre o fato, Se errei gostaria que
houvesse punição mas não gostaria que, se o erro não existe, que meu nome fosse
exposto com tais colocações na imprensa, sendo que o erro não é meu. O erro é que
a Comissão de ética não estudou sobre o assunto. O presente no comando peça que
a comissão faça o estudo se ela ainda estiver dentro do prazo. E outra questão que
me traz aqui hoje é: venho aqui agradecer, não é agradecer, mas reconhecer o
Digníssimo Prefeito Municipal por 3 vezes convoca a Câmara em nosso Recesso
para que a gente aprovasse em um caráter de urgência sobre o estudo do EIV, que o
hoje está tendo, um grande comentário. Pessoas estão tendo oportunidade de
manifestar as suas ideias, Tudo isso, porque nós não votamos em sistema de
e ,
bs CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
urgência. Então, eu parabenizo aos Vereadores, principalmente âqueles que deram
a cara a bater, dizendo porque não poderíamos ter naquele momento aprovado em
sistema de urgência o EIV. E ficou aqui, até às vezes a gente não entende a atitude
do executivo mas devo dizer que foi uma atitude em prol e benéfica para nós,
Vereadores, e muito mais para as pessoas que estão dentro dos conselhos e que para
a comunidade possa estudar mais o plano diretor principalmente dentro da questão
de parcelamento de solo. E que tem deixado à nossa cidade um pouco dividida
quanto a opiniões. Então, eu gostaria de ler um decreto: DECRETO Nº 5370. DE
21 DE JANEIRO DE 2.016 "Dispõe sobre suspensão da tramitação e aprovação
de todos os processos de loteamento até o dia 31 de maio de 2016, data em que
deverá estar concluido o novo plano diretor”. VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo
etc., usando de suas atribuições legais e, do que dispõe o Art. 64, VI da Lei
orgânica do Município. CONSIDERANDO que a elaboração do Plano Diretor está
em pleno andamento, com vários estudos e audiências públicas já realizadas:
CONSIDERANDO que à aprovação de novos loteamentos demanda cuidados para
não afetarem os trabalhos até aqui desenvolvidos referentes ao novo Plano Diretor:
CONSIDERANDO que a conclusão dos trabalhos a respeito de novo Plano Diretor
está prestes a ocorrer. CONSIDERANDO haver risco de existirem
incompatibilidades entre as diretrizes destes loteamentos e as novas orientações
consolidadas nó novo Plano Diretor. DE CRE T A: ARTIGO 1º: Ficam suspensas
a tramitação e aprovação de todos os processos de loteamentos até o dia 31 de maio
de 2016. data esta em que deverá estar concluido o novo Plano Diretor para que
não existam incompatibilidades entre as diretrizes destes loteamentos e as novas
orientações consolidadas no novo Plano Diretor, ARTIGO 2º: Este decreto entra
em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 4º: Ficam revogadas as disposições
em contrário. Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte uns dias do
mês de janeiro de dois mil e dezesseis (21/01/2016). VANDERLEI BORGES DE
CARVALHO Prefeito Municipal. Por que leio isso? Porque houve no momento
que estavam em recesso, uma turbulência a respeito disso, fui muito dificil, e só o
que se defendia nessa casa eram essas considerações que o prefeito não queria
considerar, mas diante do manifesto dos conselhos. diante do manifesto da
promotoria pública, e diante desses argumentos, sólidos, ele acabou fazendo esse
decreto e cedendo a tudo aquilo que a gente havia atribuído e explicado, e que tudo
isso só seria em benefício de que o plano diretor. o novo plano diretor, se discutisse
na exaustão, para que a gente, possa ter menos erros na nova construção do uso €
parcelamento de solo. Então, não foi nada para questões pessoais. Eu defendi
publicamente essas propostas junto com a sociedade, junto com os promotores,
E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
junto com os delegados, porque neste entendimento das considerações do senhor
prefeito, depois tem o reconhecimento de fazer estes decretos. E em momento
algum, é eu gostaria de deixar claro aqui, que não existe nenhum irresponsável que
quando esse plano diretor aqui chegar nós não levaremos dois anos para aprovar há
uma questão tão nobre e uma questão de extrema urgência que foi tão bem
discutido e proposto pelo próprio executivo para que a sociedade participasse
discutindo para que a gente tivesse um plano diretor democrático, infelizmente.
nessa discussão existem pessoas que não aceitam a diferença de ideias e por isso
tem criado obstáculos sérios para o andamento e discussão plena do plano
diretor e foi isso que eu e mais alguns vereadores aqui publicamente fomos
defender nas rádios e na imprensa porque sentiamos que nesse momento era
necessário que uma truçulência não podia tirar da sociedade essa discussão. Por
isso. eu reconheço e agradeço a toda a sociedade que se manifestou e que nos
procurou como vereadores é representantes de suas necessidades para que a
gente intervisse, Para que a gente não aprovasse. Então, eu agradeço a todos os
munícipes que nos procuraram e que fizeram valer os seus direitos e a sua
vontade. Outra questão que me traz aqui hoje e vou dizer é diretamente
relacionada ao Bairro Pedregulho, uma questão que ficou até na nossa
administração para que fosse concluída e não conseguíamos realizar. Mas que
no primeiro, nos primeiros dias, de vereadora eu reuni o pessoal do pedregulho e
reuni lá no salão vermelho junto ao prefeito municipal numa reivindicação de
alguns moradores do pedregulho que moram numa área que é metade urbana c
metade INCRA. Tendo ali. há muitos anos, a dificuldade da estrada não ser
asfaltada, um pedido já de muitos anos daquele pessoal que mora ali, e num
compromisso que eu não sairia dessa casa se esse assunto não fosse resolvido.
Ao Paulo Teixeira deputado a quem soube me acolher no fim do ano passado
quando aqui fui criticada por um vereador, chamado Fernando Betti, que eu não
faria pedidos a deputados, realmente, e cu acho que não devemos fazer pedidos a
deputados, Deputados tem uma estrutura enorme, e um salário enorme, e nunca
nos procuraram para saber das necessidades, da nossa população, não sou eu
quem devo ir a eles, fui ao Paulo Teixeira, fui não, liguei para o Paulinho,
porque na primeira reunião que fiz com Prefeito e os moradores do Pedregulho
ficou estabelecido que aguela obra custaria mais ou menos quatrocentos mil
reais e que o prefeito ajudaria com mais ou menos cento e cinquenta mil, e que o
restante sairia dos moradores, eu me levantei e disse; não! ku quero um tempo,
eu não quero que os moradores arquem com essa dificuldade. essa despesa, por
que? Não é justo, metade paga IPTU. e outra metade é INCRA, como cobrar
; CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
isso? Não tinha como fazer essa equação e nem como cobrar esses serviços,
porque é INCRA e IPTU. Existia grande dificuldade administrativa para se
cobrar, Pedia aos moradores me deem um tempo. Falei com o prefeito e ele
enviou ofícios ao governo do estado, secretário de obras, c até então. até
dezembro do ano passado não houve nenhuma resposta ou solução. Foi onde eu
liguei para o Paulo Teixeira. Coloquei a situação diante da credibilidade daquilo
que a gente pede e em função do bem comum. em função daquilo que as pessoas
precisam, com certeza, com necessidade, Paulinho ainda demorou cinco dias, e
disse: Elenice. estou enviando 250 mil para vocês aí executarem essa obra quem
é de grande necessidade para o pessoal, então fico muito feliz que a gente ainda
tenha dentro da política, pessoas que com simples telefonema dentro de
conceitos sérios, dentro de pedidos sérios. daquilo que a comunidade precisa.
logo e prontamente serviu São Joao da Boa Vista, principalmente aquela área, E
ainda mandou no finzinho do ano passado, porque esse ano é eleitoral, esse ano
tem dificuldades de enviar verbas e daqui a pouco não pode enviar mais nada de
verba. E eu falei dessa grande dificuldade para o Paulinho, eu preciso que você
faça algum milagre, me mande agora porque no ano que vem não fara a obra e
eu não quero sair sem esse compromisso efetivamente cumprido. Então,
agradeço muito ao Paulo Teixeira, passo a todos os moradores daquela região
que realmente agora a obra vai acontecer. E sempre foi ilusório, vai acontecer
“.., € nunca aconteceu, o dinheiro veio para os cofres públicos o ano passado.
Com certeza a administração deve ter usado os recursos mas com certeza ela
deve repor os recursos agora para depois 2016, para que a gente efetue essa obra
lá, e eu saio daqui com minha obrigação cumprida. Desse bencfício como
obrigação ao pessoal do pedregulho. Então, agora só estou esperando o Prefeito
fazer os novos estudos e passar as chuvas para que se efetue realmente essa obra
lá, tão esperado pelo pessoal do pedregulho. Eu teria aqui mas meu tempo está
se esgotando, mais um assunto a dizer. Mas meu tempo esgotou. Pede a palavra
pela Ordem o Vereador Rui e cede dez minutos de seu tempo à Vereadora
Elenice Imaculada Vidolin. Com a palavra a Vereadora Elenice Imaculada
Vidolin — Obrigado Rui. É a respeito do Casulo. Trago uma grande preocupação
com o convenio feito entre a prefeitura e o Casulo que prestam serviços
relevante para os alunos que tem problemas em São João da Boa Vista, Naquele
momento por questões de crise econômica houve uma redução. Eu só quero
deixar registrado. O montante que o Casulo recebe de São Joao da Boa Vista são
278 mil reais, ele atende trezentos e setenta e sete crianças. No corte, houve uma
redução, de trinta e dois mil reais, só que houve uma redução, que de trezentos e
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setenta e sete que estão sendo atendidas, cento e oitenta e duas crianças. o corte
foi maior no atendimento as crianças que no recurso naquele momento. E o que
mais me deixou assim, foi o que o corte, tem que ter um corte de atendimento de
alunos, de outros municípios. Então, o Casulo atende crianças de outros
municípios pagos por recursos do nosso município. Ai cada um faça as suas
conjecturas e as suas avaliações. Disseram que cortaram também alunos da rede
privada, o que cu não acho justo. Porque mesmo que estejam na rede privada são
alunos que pagam impostos e da mesma forma tem os seus direitos de terem
assegurados esse recurso que é feito por convenio com o municipio. Eu pedi
agora o novo convenio para 2016, Porque aqui a diretora ainda explana que o
nosso departamento de educação vem fazendo um grande trabalho, com o
casulo, de dar suporte as crianças que hoje precisam. Então, se ela vai fazer esse
trabalho talvez a gente vai ter uma economia maior é não vai ser preciso repassar
277 mil reais para o casulo. Que não desmereço o trabalho feito naquela
instituição por aqueles profissionais mas é a questão do uso do dinheiro público
que as vezes tem a gente usado para atender pessoas de outra cidade, que não é
justo. Fu acho que cada cidade cumpra com seus problemas e as suas
deficiências e nós temos que estar atentos com vercadores justamente a isso.
Mais uma notícia que eu gostaria de dar aqui. Quando eu propus aqui,
presidente, para que abríssemos um processo de tombamento da FAE, não fui
feliz, porque eu tenho grande dificuldade aqui na casa, vistas minhas
dificilmente dificilmente são aprovadas, mas eu não abro mão daquilo que eu
vim para fazer. E naquele momento cu pedia o tombamento da FAÉ para
justamente assegurar o grande patrimônio público e cultural e educacional que
aquela instituição representa. E me culpo porque como todos os vereadores aqui
como deixamos fazer aquela construção dentro ao lado de um espaço de grande
dignidade cultural é não foi sequer respeitada o patrimônio histórico daquela
universidade. Me poupem gente, mas jamais pensaria que um Reitor que diz
preservar o patrimônio público teria condição de fazer um bloco daquela forma
ao lado do nosso patrimônio e fiquei muito sentida porque eu na época não vi e,
passou desapercebido que ela iria construir aquilo daquela forma, Para mim a
FAE já era tombada, Foi onde eu abri o processo de tombamento. Não aceito por
essa casa, mas hoje tenho orgulho como cidadã. Por isso que a gente, para fazer
política necessariamente e para defender o bem comum, necessariamente não
precisa ser vereador. Porque ai a casa não aceitou o meu requerimento, eu desci
fui até lá embaixo e protocolei o pedido de tombamento da FAE. Grande
presente tive também no finalzinho do ano. O CONDEPHIC, me manda uma
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carta registrada dizendo que aceitou o tombamento da FAE. Hoje já fiquei
sabendo que está tendo e vai haver mais interferências de construção na FÃE, só
que não irão construir se não for aprovado pelo CONDEPIIIC, Então, vai existir
alguém do conselho responsável pelo nosso patrimônio cultural e educacional
que estará representando toda nossa sociedade, para que isso seja preservado, e
não na forma como aqui nós vereadores, também deixamos passar. Eu
reconheço minha culpa e quando fui saber daquela construção e o que mais me
chocou foi ainda que a gente talvez não vê que está construindo, a cidade é
grande e a gente tem tantas atribuições. Mas deveria ter visto. Hora que vou
saber. cle construiu com licença de obra da prefeitura. Então, senhor Prefeito
sabia da obra, sabia como iria ser feita, e entendeu, que não tinha problema
algum, se construir dentro de um prédio arquitetônico € cultural da nossa cidade,
o que foi feito, e sinto-me feliz. Se não cumpri com meu papel de vereadora. como
cidadã, hoje eu preservei sim. Coisa que a casa não quis preservar. Questão que a
Casa poderia ter hoje, esses laudos, teve essa grande vantagem, de mostrar para a
população, que essa Casa preocupa-se com à patrimônio histórico. Não só com as
pessoas particulares, porque os particulares softem quando se fazem tombamentos,
muitas vezes até aleatórios, mas do particular todo mundo quer fazer. Da FAE que
era uma instituição ninguém quis fazer. Então, me sinto feliz, porque o patrimônio
da FAE está assegurado dentro de São João da boa vista, sob a responsabilidade do
CONDEPHIC, e sob o protocolo que eu fiz como cidada, como vereadora não
consegui, mas como cidadã, eu consegui trazer para FAE. E fico feliz porque agora
qualquer construção ou intercorrência no prédio da FAE passa por um estudo
dentro do CONDEPHIC, então eu gostaria de deixar isso claro, porque muitas
vezes, fui barrada dentro dessa casa, não pelas minhas ideias em prol do bem
comum, mas por questões mesquinhas e pessoais. É meu último ano de mandato é
quero deixar claro a todo a população que não vim aqui para fazer média, não vim
aqui para votar favorável ao prefeito. Eu vim aqui para votar favorável a nossa
cidade. Muitas vezes taxada de ser contra administração pública, erroneamente. Fui
sempre e serei sempre defensora do partido do brasil. Não é nem do partido de São
João da boa vista, mas do partido do bem comum da nossa nação, e para isso, vou
votar com aquilo que considero que seja em benefício da nossa sociedade.
independente de jornais, independente de pessoas que estão na mesma sigla
partidária que eu, que não tiveram a hombridade em três anos de reconhecer, um
debate ao nível que São João precisa, Então, dizer publicamente, esse é meu último
ano de mandato, tenham certeza, minha voz vai ser ouvida em toda tribuna aqui.
Não deixarei passar um dia, para dizer a sociedade sanjoanense qual é o verdadeiro
papel do Vercador e do Executivo. Obrigado. Boa noite. O senhor Presidente
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solicita ao senhor 1º. Secretário que faça a chamada do próximo para fazer uso da
Tribuna Livre nesta noite, O senhor 1º. Secretário informa que o próximo inserito é
o Vereador Claudinei Damalio. Com a palavra o Vereador Claudinei Damalio —
Boa noite a todos e parabéns a mesa pelo trabalho, agora com à presença do novo
Presidente. Parabéns aos senhores. ao início e última empreitada. Queria informar
aos senhores que numa reunião, ainda como Presidente, no dia 5 de janeiro. quando
a gente fala recesso nós estamos trabalhando. Foi realizado aqui com o delegado do
corpo de bombeiros mirim internacional, é uma ONG, do bombeiro mirim, eles
procuraram a mim através do funcionário da prefeitura, Ricardo Fernandes, que
está fazendo curso de bombeiro. Recebi eles. achei importante realizar esse
trabalho do corpo de bombeiros, trabalhando com crianças de oito até dezesseis
anos. Vamos trabalhar primeiro com crianças das escolas municipais. e iniciando
esse trabalho do corpo de bombeiros mirim. Até cu conversei no mesmo momento,
no mesmo dia, já levei para falar com o prefeito. Esse bombeiro mirim falou que a
gente tinha que falar com a diretora Maria Helena. Conversei com ela por telefone.
Ela achou importante. Marquei uma reunião com o delegado do corpo bombeiro
mirim. É o Carlos Augusto da Costa, delegado da organização Bombeiros Unidos
Sem Fronteira (BUSF Brasil) na presença de nosso advogado aqui, o Paulo Dias.
que também se interessava para ver se era uma boa coisa para o nosso municipio. E
iniciou que não havia custo para O município. Mas importante ainda, não tinha
custo, à única coisa era que a prefeitura, se eles não conseguissem parceria com as
empresas, Eles iam precisar da merenda, um café da manhã, uma merenda, um
almoço, é um café da tarde, só isso a prefeitura daria, é o espaço também. O que
eles queriam da prefeitura era 0 espaço. Bom, isso foi dia 5, No dia 27 de janeiro,
nós tivemos uma reunião. O delegado do bombeiro e nessa reunião a Maria Helena
achou importante trabalhar com as crianças, porque tem mais problema na escola
municipal, trabalhar o sábado o dia todo, e us crianças, vão se formando, entram
como bombeiro mirim e passam a cabo, soldado, e até primeiro, segundo, terceiro
soldado. Esse curso vai durar dois anos. Sábado das oito até as cinco da tarde, Se a
criança fica o dia inteiro, além dessa formação do bombeiro se prepara para Os
primeiros socorros e acidentes. Então, é muito importante trabalhar, além disso tirar
a criança da ociosidade durante o sábado. Nás temos ai. Quando ele veio na
primeira visita no dia 5 de janeiro, na internet, quase duas mil e oitocentos
visualizações, achando importante o bombeiro mirim. Agora dia 27 cu tive uma
reunião com a Elenice lá da educação. Depois com a Maria Helena junto, Ela não
podia comparecer, ai no finalzinho da reunião a Maria Helena chegou. Ai o
delegado, Carlos Augusto. explicou novamente qual é a função desse corpo
bombeiro em nossa região. São João vai ser pioneira. tem em são Paulo. Então é
muito importante essa criação. Ai a Maria Helena adorou à ideia e pegou e vai
iniciar em março o bombeiro mirim nas escolas municipais. O que ela fez? São
oitenta crianças no início. E eles precisam, cada dez crianças tem um monitor.
Então, não tem jeito de pegar agora no momento mais de dez crianças. Intão. eles
vão iniciar ai nos dois anos vai se preparando essa criança e ela vai ser monitor e
assim vai aumentando, Isso achei muito importante. Ai a Maria helena pegou uma
ideia de pegar cinco crianças de cada escola. Até ficou da Flenice fazer esse
trabalho, a nossa supervisora escolar, então, dia 20 de março já começa o corpo de
bombeiro mirim em São João. Vai ser um trabalho importante a vereadora estava
falando da estrada velha e do dilema de ser metade INCRA e metade IPTU. O
IPTU deixa de ser cobrado quando se tem menos de dezessete mil metros
quadrados de terreno. Se não houver infraestrutura também se isenta o morador de
pagar o IPTU. Muitos moradores não sabem disso. Se não tem infraestrutura básica
não tem legalidade para cobrar IPTU. Só entrar no departamento da prefeitura e o
morador fica isento de pagar IPTU. Também não é divulgado esse direito. E isso
que eu queria informar a vocês e eu espero que o bombeiro mirim tenha sucesso em
São João da boa vista. O senhor Presidente solicita ao senhor 1º. Secretário que
faça a chamada do próximo para fazer uso da Tribuna Livre nesta noite. O senhor
1º, Secretário informa que não há mais inscritos. Não havendo mais inscritos, tendo
em vista a vaga de Vice-Presidente e, de acordo com o Artigo 18 do Regimento
Interno, o senhor Presidente suspende os trabalhos para a confecção das cédulas
com os candidatos. A seguir o senhor Presidente solicita que se proceda a votação
para o cargo de Vice-Presidente. O Sr. Secretário informa que estão escritos Os
Vereadores. A seguir, nomeio para escrutinadores os Vereadores José C laudio
Ferreira é Gerson Araújo Pinto e para fiscais na apuração dos votos os Vereadores
José Eduardo dos Reis e Odair Pirinoto. Informo a todos que, de acordo como o
Artigo 16. parágrafo 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a eleição é
secreta. O senhor Presidente solicita ao [uncionário Moacir Molina que distribua as
cédulas. Terminada a votação, o senhor Presidente solicita aos escrutinadores e
fiscais que procedam à contagem dos votos. Concluída a apuração dos votos, o
Vereador Leonildes Chaves Júnior, recebeu 09 votos. Eleito o Vereador Leonildes
Chaves Júnior Vice-Presidente da Câmara Municipal, para o ano de 2.016, que 0
mesmo assuma seu lugar na Mesa. O senhor Presidente solicita aos Senhores
Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: - Reberson Menezes, Odair Donizetti
Pirinoto e Gérson Araújo Pinto, COMISSÃO DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO: - Luis Carlos Domiciano, Fernando Bonareti Betti e João
Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS
15 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS: - Luis Carlos Domiciano e Odair
Pirinoto. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL: -
Antonio Aparecido da Silva (Titi), Roberto Campos e Gérson Araújo Pinto.
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: - Leonildes Chaves
Júnior e Fernando Bonareti Betti, COMISSÃO DE ASSUNTOS RELATIVOS
AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS: - José Claudio Ferreira e João
Henrique de Paula Consentino. COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: - Reberson Menezes, Roberto
Campos e José Eduardo dos Reis. Recompostas us Comissões Permanentes, O
senhor Presidente suspende os trabalhos regimentalmente por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, o senhor Presidente solicita ao Senhor 1º, Secretário que
proceda a verificação da presença dos Vereadores. O senhor Lº Secretário informa
que estão presentes os Vereadores — Roberto Campos, Gérson Araújo. Odair
Pirinoto, João Henrique de Paula Consentino, Leonildes Chaves Júnior, José
Claúdio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Elenice Imaculada Vidolin, José Eduardo
dos Reis. Reberson Menezes, Antônio Aparecido da Silva, Raimundo Rui,
Fernando Bonareti Betti, Ademir Martins Boaventura e Claudinei Damalio. Feita a
verificação havendo número legal e regimental, o senhor Presidente passa a Sessão
para parte destinada à Ordem do Dia, ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do
Dia, o senhor Presidente coloca em deliberação Ata da |" Sessão Extraordinária do
dia 14 de janeiro de 2.016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata |º Sessão
Extraordinária do dia 14 de janeiro de 2.016, A seguir. o senhor Presidente solicita
ao Senhor. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de
serem apreciados na Ordem do dia. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL Nº 001/2016 - Assinado pelos Vereadores — Ademir Martins
Boaventura, Claudinei Damalio, Fernando Berti, João Henrique de Paula
Consentino, José Eduardo dos Reis. Luis Carlos Domiciano, Reberson Menezes,
Roberto Campos, Odair Pirinoto, Leonildes Chaves Júnior, José Claudio Ferreira,
Gérson Araújo, Elenice Imaculada Vidolin e Antônio Aparecido da Silva. Em
atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que
seja dada URGÊNCIA ESPECIAL uo seguinte documento: - Projeto de Lei nº
005/2016 — do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através
do Poder Executivo a receber em doação uma área de terras com 1.318ha ou
13.182.00m2 denominada GLEBA B2, localizada na Fazenda São Francisco, de
propriedade de José Izidoro Corso e Outros. para fins de ampliação do polo
industrial, neste municipio. Lido o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
ESPECIAL Nº 001/2016, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido
requerimento. Em discussão. Em votação. Aprovado. Que se de | reência Especial
ao referido documento. O Requerimento de Urgência. Com os votos favoráveis dos
Vereadores — Raimundo Rui (Rui Nova Onda). Antônio A pareeido da Silva (Titi),
Rebersón Menezes, José Eduardo dos Reis. Elenice Imaculada Vidolin, Luis Carlos
Domiciano (Bira), José Cláudio Ferreira (Claudinho), Claudinei Damalio, Gérson
Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto e Fernando Betti. Projeto de Lei nº
005/2016 — do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através
do Poder Executivo a receber em doação uma área de terras com 1.318ha ou
13.182,00m2 denominada GLEBA B2. localizada na Fazenda São Francisco, de
propriedade de José Izidoro Corso e Outros, para fins de ampliação do polo
industrial, neste município. Lidos os pareceres favoráveis das Comissões de
Justiça c Finanças, são majoritários favoráveis a sua aprovação. O senhor
Presidente coloca em deliberação o referido projeto. Pede a palavra pela Ordem o
Vereador Gérson Araújo e solicita que o referido projeto seja discutido em globo,
Em discussão. Em votação. Aprovado, Aprovado o Projeto de Lei nº 125/2015 em
discussão única. Ao Prefeito Municipal para as devidas providências,
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 002/2016 Assinado pelos
Vereadores — Ademir Martins Boaventura, Claudinei Damalio, Fernando Betti,
loão Henrique de Paula Consentino, José Eduardo dos Reis. Luis Carlos
Domiciano, Reberson Menezes, Roberto Campos, Odair Pirinoto, Leonildes
Chaves Júnior, José Claudio Ferreira, Gérson Araújo, Elenice Imaculada Vidolin e
Antônio Aparecido da Silva, Em atenção ao Art. 148, item IV. alinea “C” do
Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte
documento: - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Da Mesa - Autoriza A
Câmara Municipal de São João da Boa Vista a celebrar a filiação com a UVESP
(União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras
providências. Lido o REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº
002/2016, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido requerimento, £m
discussão. Em votação. Aprovado. Que se dê urgência ao referido requerimento.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Da Mesa - Autoriza a Câmara
Municipal de São João da Boa Vista a celebrar a filiação com a UVESP (União de
Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras
providências. Lido os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça é Redação e da
Comissão de Finanças e Orçamento, o senhor Presidente coloca em deliberação o
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Da Mesa. Pede a palavra pela Ordem
o Vereador José Claudio Ferreira e solicita que o referido Requerimento seja lido
em globo. O senhor Presidente coloca em deliberação a sua solicitação, Em
discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de leitura em globo do
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Da Mesa, feito pelo Vereador José
Claudio Ferreira. Em discussão. Em votação. Aprovado, Aprovado em Discussão
Única o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2016 - Da Mesa, Encaminhe-se à
Secretaria para as Devidas Providências. DOCUMENTO EM DISCUSSÃO
ÚNICA: - Projeto de Lei do Legislativo nº 112/2015 — De autoria do Vereador
Fernando Betti - Declara de Utilidade Pública a Associação AMIGOS COM
PATAS. Lidos os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação e da
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o senhor Presidente
coloca em deliberação o Projeto de Lei do Legislativo nº 112/2015. O Vereador
Reberson Menezes solicita que à Projeto de Lei do Legislativo nº 112/2015 seja
discutido em globo. O senhor Presidente coloca a sua solicitação em deliberação.
Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido de discussão em globo,
feito pelo Vereador Reberson Menezes. Em discussão. Em votação. Aprovado.
Aprovado Projeto de Lei do Legislativo nº 112/2015 em Discussão Única.
Encaminhe-se ao senhor Prefeito Municipal para as devidas providências. Pede a
palavra pela Ordem o Vereador Luis Carlos Domiciano e solicita que os Projetos de
Lei do Legislativo nº.s 114/2016, 115/2016, 116/2016 e 117/2016 sejam votados
em globo. O senhor Presidente coloca em deliberação a solicitação do Vereador
Luís Carlos Domiciano. Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o pedido
de votação em globo dos Projetos de Lei do Legislativo nºs L14,115, 116 e
117/2016, feito pelo Vereador Luís Carlos Domiciano. Projeto de Lei do
Legislativo nº 113/2015 — De autoria do Vereador João Henrique de Paula
Consentino — Denomina-se RUA JOSÉ LUIZ VAZ DE LIMA, a Rua Seis (6) do
Loteamento Fechado Residencial Jardim das Macaubeiras. Lido o parecer
favorável da Comissão de Justiça é Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº
114/2015 = De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva — Denomina-se
RUA CONSTANCIO DA SILVA PALHARES, a Rua Vinte c um (21) do Jardim
Aurora. Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. Projeto de Lei
do Legislativo nº 115/2015 — De autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva —
Denomina-se RUA PEDRO DALCIN, a Rua Quatro (4) do Parque dos Resedás.
Lido o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redução. Projeto de Lei do
Legislativo nº 116/2015 — De autoria do Vercador Luís Carlos Domiciano (Bira) —
Denomina-se RUA MARIA SCORSATO DE CARVALHO, a Rua Quatro (4) do
Loteamento Fechado Jardim Pôr do Sol, Lido o parecer da Comissão de Justiça e
Redação. Projeto de Lei do Legislativo nº 117/2015 — De autoria do Vereador
Antônio Aparecido da Silva — Denomina-se RUA VITORIO PIOCHI, a Rua Oito
(8) do Residencial das Macaubeiras. Lido o parecer favorável da Comissão de
Justiça e Redação. Lidos os pareceres da Comissão de Justiça c Redação, o senhor
Presidente coloca em deliberação os Projetos de Lei do Legislativo nº.s 112/2016,
S CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
113/2016, 114/2016. 115/2016, 116/2016 e 117/2016. Em deliberação. Em votação.
Aprovado. Aprovados os Projetos de Lei do Legislativo nº.s 112/2016, 113/2016,
114/2016, 115/2016, 116/2016 e 117/2016 em Discussão Única. Encaminhe-se ao
senhor Prefeito Municipal para as devidas providências. Projeto de Decreto
Legislativo nº 21/2015 — De autoria do Vereador João Henrique de Paula
Consentino e subscrito pelo Vereador Fernando Betti — Concede o Título de
Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo Senhor João Sales Rios. Lidos os pareceres
favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e da Comissão de Finanças e
Orçamento, o senhor Presidente coloca em deliberação o referido projeto. Pede a
palavra pela Ordem o Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda) e solicita que o
referido projeto seja discutido em globo. O senhor Presidente coloca a sua
solicitação em deliberação. Zm discussão, Em votação. Aprovado. Aprovado o
pedido de discussão em globo do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2015, feito
pelo Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda). Em discussão. Em votação.
Aprovado. Aprovado o Projeto de Decreto do Legislativo nº 21/2015 em Discussão
Única. Votaram favoráveis ao projeto os Vereadores — Raimundo Rui (Rui Nova
Onda), Antonio Aparecido da Silva (Iii). Reberson Menezes. Elenice Imaculada
Vidolin. Luis Carlos Domiciano (Bira). José Claudio Ferreira, Claudinei Damalio,
Gérson Araújo, Roberto Campos, Odair Pirinoto, Fernando Bonarcti Betti. Votou
contrário ao projeto o Vereador José Eduardo dos Reis. Encaminhe-se à Secretaria
da Casa para as devidas providências. Esgotados os documentos em condições de
serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão. o senhor Presidente declara a
mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra
em Explicações Pessoais:- EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- O senhor Presidente
solicita ao senhor 1º, Secretário que faça a chamada do primeiro inscrito para fazer
uso da palavra em Explicações Pessoais. O senhor 1º. Secretário informa que o
primeiro inscrito é o Vereador José Eduardo dos Reis. Com a palavra o Vereador
José Eduardo dos Reis — Eu queria fazer um pedido, poderia ser em meu nome.
Eu e todos os Vereadores receberam as datas de algumas obras. e dentre elas, uma
de 12 de março, ou seja menos um mês, e que é sobre a inauguração da “UPA”, Eu
queria que enviasse em meu nome um pedido, um requerimento ao senhor Prefeito,
em meu nome. solicitando as informações de todas as empresas que virão a
participar do chamamento para administrar, que na verdade não é só a “UPA”, mas
de toda à área da saúde, para que não cometames os mesmos erros do passado. O
senhor 1º. Secretário informa que não existe mais nenhum Vereador para fazer uso
da palavra. Nada mais havendo a lratar na presente Sessão o senhor Presidente
agradece a presença de todos e dá a mesma Sessão por encerrado. Eram 22.40
horas quando encerrou a presente Sessão estando presentes todos os Sres.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP
Vereadores que tem o seu nome inscrito na parte inicial desta Álta. Eu Douglas
Diego da Silva — Auxiliar Legislativo. anotei e digitei a presente Ata, da qual cu
assino juntamente, com Moacir Molina — Adjunto do Legislativo a Sra. Juliana
Abreu Silva Gião Diretora Geral da Câmara Municipal, Vorcador Ademir
Martins Boaventura — Presidente da Câmara Municipal e com o Vereador.
Fernando Bonareti Betti — 1º, Secretário aos quinze dias do mês de fevereiro do ano
de dois mil é dezesseis. (15/02/2.016).
JUIAANA id SILVA GIÃO
L/DIRETORA GERAL
DOUGLAS DIEGO DA SILVA
AUXILIAR LEGISLATIVO

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